sessao nº 11

ATA DA 11’ SESSAO EXTRAORDINARIA DA 16“ SESSJ10 LEGISLATIVA
DO SEGUNDO ANO DA OITAVA LEGISLATURA: Reunirarn-se na Camara
Municipal de Jaguare, aos 15 (quinze) dias do més de Maio do ano de dois mil
e quatorze, as vinte horas os Vereadores que compoem esta Casa de Leis,
sob a Presidéncia do Titular o Senhor Pedro lnacio Drago que iniciando os
trabalhos convidou 0 Secretario o Senhor Francisco de Assis de Sousa
Santiago para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Ailton Jose
Brandao, Alexsandro Ribeiro da Costa, Angela Helena de Backer Maitins,
Cayo Cezar Casagrande, Edmilson Nunes de Queiroz, Francisco de Assis de
Sousa Santago, Elizeu Ribeiro de Souza, Joao Vanes dos Santos, Milton
Nobre, Paulo Jose Zanelato e Pedro lnacio Drago. Com existéncia de quorum
legal, o Presidente declarouaberta a Sessao e passou para a leitura da da
ORDEM D0 DIA: INTERSTICIO para o Projeto de Lei Complementar n°
021.~'2014, Projetos de Leis n°s: 022, 023 e 026i2014. Projeto de Lei
Complementar n° 021l'2014 - lnstitui no Municipio de Jaguaré Cadastro
Tecnico Ambiental de Atividades - CTAA, a Taxa de Controle Fiscalizacao
Ambiental — TCFA-M, e da outras providéncias, em discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade, em segunda e ultima votacao, com
dispensa de intersticio, Projeto de Lei n° 022i2014 - Dispoe sobre a criacao
do Programa de Descentralizacao de Recursos — PRODER autoriza a
abertura de credito adicional especial, e da outras providéncias, em
discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em segunda e
ultima votacao, com dispensa de intersticio, Projeto de Lei n° 02312014 -
lnstitui o Programa Municipal de Combate e Prevencao da Dengue e da
outras providéncias, em discussao, nao havendo discussao, aprovado por
unanimidade em segunda e ultima votacao, com dispensa de intersticio.
Projeto de Lei n° 026!2014 - Altera a Lei n° 1.133, de 19 de marco de 2014,
que Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Convénio com
a Assooiacéo dos Catadores de Materials Reciciaveis do Estado do Espirito
Santo — ACAMARES, e da outras providéncias, em discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em segunda e ultima votacao, com
dispensa de intersticio. Nao tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta
Sessao. E nao havendo mais nada a registrar, eu Secretario lavrei a presente
Ata que vai assinada por mim e o Presidente, juntamente com local e data.
Sala das Sessoes da Camara Municipal de Jaguare, aos quinze dias do mes
de Maio do ano dois mil e quatorze (15i'05i’2014).
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