sessao nº 8

ATA DA as sEssAo ORDINARIA DA 19* sizssfio LEGISLATIVA oo
SEGUNDO ANO DA OITAVA LEGISLATURA: Reuniram-se na Camara
Municipal de Jaguare, aos 02 (dois) dias do mes de Junho do ano de dois mil
e quatorze, as dezenove horas os Vereadores que compoem esta Casa de
Leis, sob a Presidéncia do Titular 0 Senhor Pedro lnacio Drago que iniciando
os trabalhos convidou o Secretario o Senhor Francisco de Assis de Sousa
Santiago para fazer a ohamada dos Vereadores que foram: Ailton Jose
Brandao, Alexsandro Ribeiro da Costa, Angela Helena de Backer Martins,
Cayo Cezar Casagrande, Elizeu Ribeiro de Souza, Edmilson Nunes de
Queiroz, Francisco de Assis de Sousa Santiago, Joao \/anes dos Santos,
Milton Nobre, Paulo Jose Zanelato e Pedro lnacio Drago. Com existéncia de
quorum legal, o Presidente declarou aberta a Sessao e solicitou ao Secretario
da Mesa o Senhor Francisco de Assis de Sousa Santiago para fazer a leitura
das Atas das Sessoes Ordinaria e Extraordinaria realizadas no dia quinze do
mes de Maio do corrente ano, o \/ereador Paulo Jose Zaneiato, pediu a
dispensa da Leitura das Atas. O Presidente ooiocou em discussao e votacao o
pedido verbal do Vereador, o qual fol aprovado por unanimidade. ORDEM DO
DIA: Emenda Modificativa n° 00112014 ao Projeto de Lei Complementar n°
02412014, em discussao, nao havendo discussao, aprovada por unanimidade
em unica votacao; Projeto de Lei Complementar n° 02412014 — lnstitui o
novo Codigo Ambiental do Municipio de Jaguare1’ES e da outras providéncias,
Em discussao, nao havendo discussao, aprovado com a Emenda por
unanimidade em sua primeira votacéo; Projeto de Lei n° 02812014 - Dispoe
sobre a desoneracao fiscal relativa aos impostos que menciona, e da outras
providéncias. Em discussao, nao havendo discussao, aprovado por
unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de Lei Legislativo n°
003112014 — Dispoe sobre a criaoao do Forum Permanente da Agenda 21
Comunitaria na Comunidade do Palmito, Jaguaréi'ES e da outras
providéncias. Em discussao, 0 Vereador Paulo José Zanelato disse: Senhor
Presidente, em nome de Vossa Excelencia cumprimento os Nobres Colegas
\/ereadores, publico aqui presente e Servidores dessa Casa, ao Geones que
nos deu um apoio enorme la na festa da Japira meu obrigado. Quero
agradecer aos membros presentes e eleitos da Agenda 21 Comunitaria,
pioneira nesse Municipio, formada na Comunidade do Palmito em parceria
com a area social da Petrobras. O objetivo principal da Agenda 21
Comunitaria e a formulagao e a implementacao de politicas publicas por meio
de metodologia partioipativa na elaboracao de um piano de acao visando a
construgao de um cenario de futuro desejado para a Comunidade e, que leve
em consideracao a analise das vulnerabilidades e potencialidades de sua
base economica, social, cultural e ambiental. Esse projeto fol iniciado em
Novembro de 2012, concluindo em Maio de 2014, tendo como nossa
instrutora a amiga Maria Emilia, que esta aqui presente. Hoje esta sendo
ofioializado atraves de um Projeto de Lei de n° 00312014 de autoria de Elizeu
e eu, parabens a Comunidade do Palmito e conte conosoo. E nao havendo
mais discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votacao; Projeto
de Lei Legislativo n° 00412014 - Dispoe sobre a inclusao do evento festa
“Avivamento de carnaval Gospel" realizada anualmente na Comunidade do
Palmito no calendario Oficial de Eventos do Municipio de JaguaréfES. Em
discussao, nao havendo discussao, provado por unanimidade ern sua
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primeira votacao; lndicagao n° 03112014 de autoria do \/ereador Paulo Jose
Zanelato, em discussao, Senhor Presidente, nesta lndicacao o Dr. Roger
colocou caloamento na rua que da acesso ao Campo de Futebol, é
considerada uma praca esportiva, o pessoal da Agenda 21 ja comecou a
trabalhar, que no meu entender é a unica all onde as criancas brincam, onde
se realiza as festas Juninas da propria Comunidade. Ja pedimos
anteriormente, mas nao deu pra fazer, terminando o calcamento eu acho
possivel o poder Executivo esta nos atendendo, Ja conversamos corn o
Prefeito em uma reuniao, o Wellington Moura nos atendeu muito bem e
acredito que essa indicacao seja realizada, meu obrigado. E nao havendo
mais discussao, aprovada por unanimidade em Unica votaoao; lndicacao n°
03212014 de autoria do Vereador Elizeu Ribeiro de Souza, em discussao, nao
havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao;
Requerimento n° 01412014 de autoria de todos os Vereadores, em
disoussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em unica
votacao; Requerimento n° 01512014 de autoria dos Vereadores Edmilson
Nunes de Queiroz e Milton Nobre, em discussao, nao havendo discussao,
aprovado por unanimidade em {mica votacao. EXPLICAQAO PESSOAL: O
Vereador Elizeu Ribeiro de Souza disse: Senhor Presidente, em nome de
Vossa Exceléncia cumprimento os demais colegas Vereadores, o pessoal da
Agenda 21 e demais presentes, em especial a Maria Emilia e sua equipe,
quero cumprimentar também a senhora Misleine Boroto e Juliane, ambas sao
funcionarias da Petrobras. O que e o Projeto da Agenda 21? Paulo la falou urn
pouco do que se trata, e eu trouxe um jornal para que possamos dar uma
explanada sobre o projeto. A Agenda 21 e o processo de planejamento
participative de um determinado territorio que envolve a implantacao, ali, de
um Forum de Agenda 21. Composto por governo e sociedade civil, o Forum e
responsavel peia construcao de um Plano Local de Desenvolvimento
Sustentavel, que estrutura as prioridades locals por meio de projetos e acoes
de curtos, medics e longos prazos. No Forum sao também definidos os meios
de implementacao e as responsabilidades do governo e dos demais setores
da sociedade local na implementacao, acompanhamento e revisao desses
projetos e acoes. A partir desse momento foram selecionados 18 (dezoito)
jovens que visitaram mais de 300 (trezentas) familias e relatando as
prioridades daquela Comunidade, no fim da pesquisa foram detectadas mais
de 20 (vinte) prioridades que algumas ja foram ate sanadas, urn exemplo que
citei aqui, era da falta de agua principalmente da Rua Sete de Setembro,
fomos ate ao Diretor do SAAE que tomou a providencia de comprar uma
bomba com capacidade maior e atendendo exclusivamente a comunidade do
Palmito, resolvendo o problema da faita de agua. O povo tambem reclamava
da falta de pavirnentacao, noje la esta em fase de conclusao com parceria da
prefeitura e governo do Estado, assim como outros problemas que ja foram
detectados e futuras analises, eu acredito que juntos Paulo e eu, somos muito
mais forte para resolvermos essas dificuldades que o Palmito enfrenta. Fica
aqui o meu agradecimento a todos do Foram Agenda 21, que Deus abengoe a
todos. O Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago disse: Boa a
noite a todos, ao senhor Presidente, colegas Vereadores e publico aqui
presente. Muita gente veem as Sessoes e nao entende muito bem do que se
esta se tratando. Na Sessao de hoje o Nobre Colega Vereador Elizeu ja
expiicou. teve dois projetos, um fol o Projeto n° 00312014 que trata da Agenda
21 e o projeto n° 00412014 que fala sobre a inclusao do evento Festa de
avivamento do carnaval gospel na comunidade do Palmito. E temos dois
projetos que foram enviados pelo poder Executivo, um e o Projeto n° 024 que
institui o novo codigo ambiental do Municipio de Jaguare, foi criada uma
comissao da qual faco parte para analisar esse Projeto, ele val dar mais
agilidade a algumas licencas necessarias. O projeto n° 028 que dispoe sobre
a desoneracao fiscai relativa aos impostos, isso relativo principalmente, para
explicar melhor, sobre a Minha Casa Minha Vida, ele e um projeto do Governo
Federai. Para finalizar a minha fala, queria agradecer a cada cidadao desta
iinda cidade, a exatos 27 (vinte e sete) anos meu pai, Sebastiao de Sousa
Santiago e minha mae, Maria Pereira de Sousa, veio para esse Municipio com
8 (oito) filhos de um total de 11 (onze). Eu, Francisco de Sousa Santiago sou
um dos fiihos desse casal, nas eieicoes de 2012, foi eleito pelo PT para o
cargo de Vereador, hoje alem de ser Vereador sou produtor rural, professor
universitario e vendedor, tambem formado em administraoao de empresas,
estou falando disso tudo nao para me vangloriar, mas apenas reconhecendo
que conquistei isso tudo aqui em Jaguare. Portanto quero agradecer em
prirneiro lugar a Deus, aos meus pals, e em especial a todos de Jaguare, que
me acolheram de bracos abertos como a toda a minha familia, obrigado. O
Vereador Paulo José Zanelato disse: Senhor Presidente, queria convidar o
pessoal da Agenda 21 e os Nobres Colegas Vereadores para tirar uma foto
para que ficasse registrado esse dia. Nao tendo mais nada a tratar, deciaro
encerrada esta Sessao, e convoco os Senhores Vereadores para uma Sessao
Extraordinaria a realizar-se na presente data, com inicio as vinte horas. E nao
havendo mais nada a registrar, eu Secretario lavrei a presente Ata que vai
assinada por mim e o Presidente, juntamente com local e data. Sala das
Sessoes da Camara Municipal de Jaguare, aos dois dias do mes de Junho do
ano dois mil e quatorze (0210612014).
/
PEDRO rmtc RAGO
P idente
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SANTIAGO
Secretario