sessao nº 10

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ATA DA 10'“ SESSAO ORDINARIA DA 23“ SESSAO LEGISLATIVA D0
SEG_U_NDO ANO DA OITAVA LEGISLATURA: Reuniram-se na Camera
Municipal de Jaguare, aos 30 (trinta) dias do mes de Junho do ano de dois mil
e quatorze, as dezenove horas os Vereadores que cornpoem esta Casa de
Leis, sob a Presidéncia do Titular 0 Senhor Pedro lnacio Drago que iniciando
os trabalhos convidou o Secretario 0 Senhor Francisco de Assis de Sousa
Santiago para fazer a chamada dos \/ereadores que foram: Aillon Jose
Brandao, Cayo Cezar Casagrande, Elizeu Ribeiro de Souza, Edmilson Nunes
de Queiroz. Francisco de Assls de Sousa Santiago, Joao Vanes dos Santos,
Ivlilton Noore, Paulo Jose Zanelato e Pedro Inacio Drago. O Presidente
justificou an ausencia do Vereador Alexsandro Ribeiro da Costa e da
Vereadora Angela Helena de Backer Martins. Com existencia de quorum
legal, o Presidente deolarou aberta a Sessao e solicitou ao Seoretario da
Mesa o Senhor Francisco de Assis de Sousa Santiago para fazer a leitura das
Alas das Sessoes Ordinaria e Extraordinaria realizadas no dia dezesseis do
mes de Junho do corrente ano, o Vereador Elizeu Ribeiro de Souza, pediu a
dispense da Leitura das Atas. O Presidente oolocou em discussao e votacao o
pedido verbal do Vereador, o qual foi aprovado por unanimidade.
EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI N° 03112014 — Dispoe sobre o
desmembramento Secretaria Municipal de Turismo, lndustria, Comercio e
Servicos, e da outras providéncias; PROJETO DE LEI N° 032i'20’l4 — Dispoe
sobre a criacao de Graiificacao de Producao (GP), para os cargos de
Operador de Maquinas Leves e Operador de l\/laquinas Pesadas, constantes
do quadro de servidores do municipio, e da outras providéncias. PROJETO
DE LEI LEGISLATIVO N° 005i2014 - lnclui o Evento “Jaguare pela \/ida" no
caiendario oficiai de evento do Municipio de Jaguare/ES. ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 027i2014 — lnstitui a obrigatoriedade de separacao e
destinacao final dos residuos solidos, dispoe sobre as proibicoes acerca da
disposicao final de rejeitos, e da outras providéncias, em disoussao, nao
havendo discussao, aprovado por unanimidade com as Emendas em sua
segunda votacao; Projeto de Lei n° 02912014 - Autoriza a Abertura de Credito
Adicional Especial e da outras providéncias, em discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanirnidade em sua primeira votacéo; Projeto de
Lei Complementar n° 03012014 - Dispoe sobre a estruturacao do piano de
cargos, carreiras e vencimento dos servidores profissionais da saude da
Prefeitura Municipal de Jaguare, estabelece normas gerais de
enquadramento, institui taloela de vencimento e da outras providéncias, em
discussao. O Vereador Elizeu Ribeiro de Souza disse: Senhor Presidente.
l\.-"lesa Diretora, Colegas \/ereadores e publico aqui presente. Quero
curnprimentar todos em especial os Agentes de Saude, liderado pela nossa
amiga Adriana Degan. E um privilegio e satisfacao estarmos votando esse
Projeto n° O30 que na verdade ele reformula um Projeto de Lei que ja existia
do ano de 2007 (dois mil e sete). O que me tras aqui na Tribuna e que no mes
de Novernbro do ano passado, tive o primeiro contato corn essa equipe onde
comecamos a conversar sobre esse assunto. lenlando ate em marcar urna
reuniao com o Prefeito, mas devido a agenda que estava complicada na
época nao foi possivel, mas ele me pediu para avisar aos Agentes que iria
mexer nos Pianos de Carreira e \/encirnentos o mais rapido possivel.
Passados oito meses, hoje chegou o momento de votarmos entao esse
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Projeto, que na verdade e simplesmente uma atualizaoao do Projeto do ano
de dois mil e sete. Com isso eu quero agradecer a presenca de todos e
principalmente dos profissionais da saude e parabeniza-los por esse rnomento
e destacando os Tecnicos de Enfermagem que estavam louscando a todo o
momento por esse beneficio. Meus parabens e meu muito obrigado. nao
havendo mais discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votacao;
Projeto de Decreto n° 001i'2014 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal
exercicio de 2005, em discussao, nao havendo discussao, aprovado por
unanimidade em sua primeira e ultima votacao. O Presidente suspendeu a
Sessao para que as Comissoes Permanentes desta Casa emitam os
Pareceres ao Projeto de Lei Legislativo n° 00512014. Projeto de Lei
Legislativo n° 005i'2014 - lnclui o Evento “Jaguare pela Vida" no calendario
oficial de evento do Municipio de Jaguare/ES, em disoussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votacao. Explicacao
Pessoal: O Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago disse:
Sennor Presidente, demais membros da Mesa, Nobres Colegas Vereadores.
pulolico aqui presente e em especial aos funcionarios da saude, meu boa a
noite a todos. Gostariamos de dizer para vocés que todos os Vereadores
receberam com muito carinho essa proposta que veio do Projeto. Percebemos
que isso é apenas um passo e que vocés merecem muito mais como tambem
os outros funcionarios. Todos os Projetos que vierem para beneficiar o
funcionalismo estaremos sempre apoiando essa iniciativa. Agradecemos
muito a presenca de vocés e dizer que podem contar conosco sempre, meus
parabens e meu muito obrigado. Nao tendo mais nada a tratar, declaro
encerrada esta Sessao, e convoco os Senhores Vereadores para uma Sessao
Extraordinaria a realizar-se na presente data, com inicio as vinte horas. E nao
havendo mais nada a registrar, eu Secretario lavrei a presente Ata que vai
assinada por mim e o Presidente, juntamente com local e data. Sala das
Sessoes da Cémara Municipal de Jaguare, aos trinta dias do mes de Junho
do ano dois mil e quatorze (30i‘06i2014).
 ACl AGO
Pre ' nte
FRANCISCO D S DE SOUSA SANTIAGO
Secretario