sessao nº 11

AI{;gDA,g11E,SESSAO ORDINARIA DA 25*’-' S_ESSfiO LEGISLATIVZA DQ
SEGUNDO ANO DA OlTA\/A LEGZISLATURA: Reuniram-se na Camara
Municipal de Jaguare, aos 15 (quinze) dias do mes de Julho do ano de dois
mil e quatorze, as dezenove horas os Vereadores que compoem esta Casa de
Leis, sob a Presidéncia do Titular 0 Senhor Pedro lnacio Drago que iniciando
os trabalhos convidou o Secretario o Senhor Francisco de Assis de Sousa
Santiago para fazer a chamada dos Vereadores que toram: Ailton Jose
Brandao, Alexsandro Ribeiro da Costa, Cayo Cezar Casagrande. Elizeu
Ribeiro de Souza, Edmilson Nunes de Queiroz, Francisco de Assis de Sousa
Santiago, Joao vanes dos Santos, Milton Nobre, Paulo Jose Zanelato e Pedro
lnacio Drago. O Presidente justificou a auséncia do Vereador Alexsandro
Ribeiro da Costa e da Vereadora Angela Helena de Backer Martins. Com
existéncia de quorum legal, o Presidente declarou aberta a Sessao e solicitou
ao Secretario da Mesa o Senhor Francisco de Assis de Sousa Santiago para
fazer a leitura das Atas das Sessoes Ordinaria e Extraordinaria realizadas no
dia trinta do mes de Junho do corrente ano, o Vereador Ailton Jose Brandao,
pediu a dispensa da Leitura das Atas. O Presidente colocou em discussao e
votacao o pedido verbal do \/ereador, o qual fol aprovado por unanimidade.
EXPEDIENTE: Projeto cle Lei n° 03312014 - Autoriza o Poder Executivo a
processar despesa e abrir Credito Adicional Suplementar no Orcamento do
Municipio de Jaguare, exercicio de 2014; Projeto de Lei n° 03412014 -
Autoriza o Poder Executivo a processar e abrir Credito Adicional Suplementar
no Orcamento do Municipio de Jaguare, exercicio de 2014; Projeto de Lei n°
03512014 - lnstitui o Codigo de Posturas do Municipio de Jaguaré e da outras
provideiiciasj Projeto de Lei n° 03612014 - Autoriza o Poder Executivo
Municipal a realizar despesa e abrir credito adicional suplernentar no
orcamento do Municipio de Jaguars, exercicio de 2014; Projeto de Lei n°
03712014 - Dispoe sobre a criacao do Arquivo Publico Municipal de Jaguare,
define as diretrizes da politica municipal de arquivos publicos e provados e
cria o Sistema Municipal de Arquivos — SISMARQ: Projeto de Lei n°
03812014 - Dispoe sobre o acesso a iniormacao previsto no inciso ><XXlll, do
art. 5°, no inciso ll, do § 2°. do art. 216, da Constituicao Federal; Projeto de
Lei n° 03912014 - Dispoe sobre doacao com encargo de um terreno localizado
no lote n° 03, quadra 07 do Condominio Empresarial de Barra Seca a
Empresa Star Moveis lndustria e Cornercio Ltda — ME, e da outras
providéncias; Projeto de Lei n° 04012014 - Dispoe sobre doacao com encargo
cle urn terreno localizado no lote n° 05, quadra 01 do Condominio Empresarial
de Barra Seca a Empresa D.S. Servicos Emloalagens Ltda — ME, e da outras
providéncias; Projeto de Lei n° 04112014 - Dispoe sobre doacao com encargo
de um terreno localizado nos lotes n° 06 e 07, quadra 04 do Condominio
Empresarial de Barra Seca a Empresa Aroma Coffee Com. Imp. E Exp. De
Cafe Ltda, e da outras providéncias: Projeto de Lei n° 04212014 ~ Dispoe
SL.-iJlE3 doact-‘to corn encargo de um terreno localizado no lote no 04, quadra 03
do Condominio Empresarial de Barra Seca a Empresa SML Grampos
lndustria e Comercio LTDA - EPP, e da outras providéncias; Veto a Emenda
Aditiva n° 00112014 ao Projeto de Lei n° 02712014; Projeto de Lei
Legislative n° 00612014 - Altera redacao da Lei n° 735 de 1911012007. e da
outras provi“d”encias. ' ORDEM DO DIA: Prole' to de Lei' n° 03 112014 — Dispoe ' "
1-micro o desmeinbramento Secielaria Municipal de Turismo, In ustria.
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Comercio e Services, e da outras providéncias, em discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de
Lei n° 03212014 - Dispoe sobre a criacao de Gratificacao de Producao (GP),
para os cargos de Operador de Maguinas Leves e Operador de Maquinas
Pesadas, constantes do quadro de servidores do municipio, e da outras
providéncias, em discussao, o Vereador Ailton Jose Brandéio disse: Senhor
Presidente, quero cumprimentar Vossa Exceléncia, os demais Colegas
\/ereadores e pulolico aqui presente. Quero dizer que esse Projeto n°
03212014 que vamos analisar e votar, é de muito imporlancia. Os operadores
due traioalham nessas rnaguinas, que tive a oportunidade de acompanhar
alguns dias, pude comprovar o esforco e a produtividade desses
trabalhadores. Nada mais que justo que essa classe deva receber um salario
a altura de seus feitos, votarei sim esse acrescimo de setenta a noventa por
cento nos salarios desses profissionais. O Vereador Elizeu Ribeiro de Souza
disse: Senhor Presidente, uma boa noite e também aos Colegas \/ereadores e
l)LliJilCO agui presente. Quero deixar aqui registrado verbalmente o meu voto
que sou cem por cento favoravel, tambem acompanhei os trabalhos
desenvolvidos por esses profissionais e pude comprovar sua importancia para
0 Municipio. Somos favoraveis a qualquer Projeto que venha incentivar e
valorizar os profissionais de todas as areas, meu muito obrigado. e nao
havendo mais discussao. aprovado por unanimidade em sua primeira votacao;
Piojeto cie Lei n° 03312014 - Autoriza o Poder Executivo a processar
despesa e abrir Credito Adicional Suplementar no Orcamento do Municipio de
Jaguare, exercicio de 2014, em discussao, nao havendo discussao, aprovado
por unanlmidade em sua primeira votacao; Projeto de Lei n° 03412014 —
Autoriza o Poder Executivo a processar e abrir Credito Adicional Suplementar
no Orcamento do Municipio de Jaguare, exercicio de 2014, em discussao, nao
il':iv{:lTLliJ discussao, aprovado por unanirnidade em sua primeira votacao;
Projeto de Lei n° 03612014 — Autoriza 0 Poder Executivo Municipal a realizar
despesa e abrir credito adicional suplementar no orcamento do Municipio de
Jaguaré, exercicio de 2014, em discussao, nao havendo discussao, aprovado
por unanimidade em sua primeira votacao; lndicacao n° 03412014 de autoria
do Vereador Cayo Cezar Casagrande, em discussao, nao havendo discussao.
aprovacla por unanimidade em unica votacao; lndicacéo n° 03512014 de
autoria do Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago, em discussao
nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao;
Requerimento n° 01612014 de autoria do \/ereador Elizeu Ribeiro de Souza,
em discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em unica
votacao. Explicacao Pessoal: O Vereador Francisco de Assis de Sousa
SEi1lLlEii_.jO disse: Senhor Presidente, denials mernbros da Mesa, Colegas
Vereadores e publico aqui presente, uma boa a noite a todos. Venho a essa
Tribuna para explicar, caso aja alguma duvida, quais toram os Projetos
votados e duals foram os aprovados. Gostaria apenas de reforcar o Projeto n°
03112014, que divide a Secretaria de lndustria Comercio Servico e Turismo. e
trocando o nome. esta se criando urn cargo de Secretario de Turismo dentro
t.:L-ssa Secretaria, urn cargo de Gerente e dois cargos de Consultor Te-cnico.
Sobre o Projeto no 03212014, trata-se da chamada GP, eu sou a favor, mas
nao considero como gratificacao, estamos apenas estipulando o valor de uma
hora extra, voces nao vao ganhar mais referente sobre o salario. Somos
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iavoraveis sim, mas precisamos avancar mais sobre o aumento real sobre o
salario concreto. Temos o Projeto n° 03312014, estamos autorizando o Poder
Executive a processar uma despesa de credito adicional suplementar para
fazer as obras de drenagem e calcamento da rua que desce no Palmital, no
valor de R$482.000,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil reais). O Projeto n°
03412014 e também sobre calcamento e drenagem da Comunidade de
i5£51tir‘|Ta ulna parte do Governo Estadual e outra Municipal. Sobre o Projeto n°
03612014, ele autoriza o Poder Executivo a fazer um repasse no valor de RS
15.00000 (quinze mil reais) para o conselho Municipal de Seguranca. Temos
duas indicacoes de autoria do Vereador Cayo e outra minha, sobre um ponto
dos Correios no Giral, tendo que se transformar em Distrito para que esse
posto possa ser colocado la. Um requerimento também foi pedido pelo Nobre
Coiega Elizeu, pedindo intorrnacoes ao Executivo. Agradeco a atencao de
todos e me coloco a disposicao dos funcionarios, especialmente do galpao,
para o que for necessario para melhorar a situacao dos mesmos. Obrigado e
boa noite. Nao tendo mais nada a tratar, deciaro encerrada esta Sessao, e
convoco os Senhores Vereadores para uma Sessao Extraordinaria a realizar￾se na presente data, com inicio as vinte horas, E nao havendo mais nada a
registrar. eu Secretario lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e o
Presidente, juntamente com local e data. Sala das Sessoes da Camara
Municipal de Jaguaré, aos quinze dias do més de Julho do ano dois mil e
quatorze (15107/12014).
EDROINACIO AGO
Presi te
FRANCI DE SOUSA SANTIAGO
Secretario