sessao nº 16

QTA DA ‘ifia SESS§iO EXTRAORDINARIA ,DA,_28a SESSEO LEGISLATIVA DO
SEGUNDO ANO DA OITAVA LEGZSLATURA: Reuniram-se na Camara Municipal
de Jaguare, aos 18 (dezoito) dias do mes de Agosto do ano cie dois mii e quatorze,
as vinte e uma horas os Vereadores que compoem esta Case de Leis. sob a
Presidéncia do Titular 0 Serihor Pedro lnacio Drago que iniciando os trabalhos
convidou o Secretario o Senhor Francisco de Assis de Sousa Santiago para fazer a
chamad_a dos \/ereadores que foram: Aiiton Jose Brandao, Alexsandro Ribeiro da
Costa, Angela Helena de Backer Martins. Cayo Cezar Casagrande, Edmilson Nunes
de Queiroz, Francisco de Assis de Sousa Santiago, Elizeu Ribeiro de Souza. Joéo
Varies dos Santos, Milton Nobre, Paulo José Zaneiato e Pedro lnacio Drago. Com
existéncia de quorum iegal, o Presidents declarou aberta a Sessao e passou para a
leitura da ORDEM DO DIA: INTERSTICIO para os Projetos de Leis n°s: 037, 038.
039, 040. O42, O43 e O54i'2014. Projeto de Lei n° 03772014 - Dispoe sobre a criacao
do Arquivo Publico Municipal de Jaguare, define as diretrizes da politica municipal de
arquivos publicos e provados e cria o Sistema Municipal de Arquivos — SISMARQ. em
discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em segunda e uitima
votacao com dispensa de intersticio; Projeto de Lei n° 038i'2014 - Dispoe sobre o
acesso a informacao previsto no inciso XXXIII, do art. 5°, no inciso ll, do § 2°, do art.
216, da Constituicao Federal, em discussao, nao havendo discussao, aprovado por
unanimidade em segunda e ultima votacao com dispensa de intersticio; Projeto de
Lei n° 039i2014 - Dispoe sobre doacao com encargo de urn terreno localizado no
iote n° 03, quadra 07 do Condorninio Empresarial de Barra Seca a Empresa Star
Moveis lndustria e Corriércio Ltda — ME. e dé outras providéncias, em discussao, néo
havendo discussao aprovado por unanimidade em segunda e ultima votacéo com
dispensa de intersticio; Projeto de Lei n° 040i2014 — Dispoe sobre doacao com
encargo de um terreno iocalizado no lote n° 03, quadra 07 do Condominio
Empresarial de Barra Seca a Empresa. D.S. Services Embalagens Ltda — ME e da
outras providéncias, em discussao, néo havendo discussao, aprovado por
unanimidade em segunda e uitima votacao com dispensa de intersticio; Projeto de
Lei n° 04212014 - Dispoe sobre doacéo com encargo de um terreno iocaiizado no
iote n° 03, quadra O7 do Condominio Empresarial de Barra Seca a Empresa SML
Grampos lndustria e Comércio LTDA - EPP e da outras providéncias, em
discussao, nao havendo discussao. aprovado por unanimidade em segunda e ultima
votacao com dispensa de intersticio; Projeto de Lei n° 04312014 — Concede
isonomia salarial aos Técnicos de Enfermagem do Programa Estratégia Saude da
Familia - ESF, em discussao, néo havendo discussao, aprovado por unanimidade
em segunda e ultima votacao com dispensa de intersticio e Projeto de Lei n°
05412014 - Dispoe sobre o cadastramento de trabalhadores rurais e de populacéo
em situacao de rua no Municipio de Jaguaré e da outras providencias, em discussao,
néo havendo discussao, aprovado por unanimidade em segunda e ultima votacao
com dispensa cie intersticio. Nao tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta
Sessao. E nao havendo mais nada a registrar. eu Secretario lavrei a presente Ata
que vai assinada por mim e o Presidente. juntamente com local e data. Sala das
Sessoes da Camara Municipal de Jaguaré, aos dezoito dias do mes de Agosto do
ano dois mil e quatorze (18fO8i'2014)
"%P_ i e _ FRA s-oEs€usAsnurmeo
Secretario
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