sessao nº 6

ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 14º SESSÃO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA: Reuniram-se na Câmara
Municipal de Jaguaré, aos 02 (dois) dias do mês de Maio do ano de dois mil e
dezessete, às dezenove horas os Vereadores que compõem esta Casa de
Leis, sob a Presidência do Titular o Senhor João Vanes dos Santos que
iniciando os trabalhos convidou o Secretário o Senhor Paulo José Zanelato,
para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Aloísio Cetto, Dejair de
Siqueira, Domingos Sávio Pinto Martins, Gustavo Sossai, Jair Sandrini, João
Vanes dos Santos, Jorge Morelo, Jorge Santana Magalhães, Paulo José
Zanelato, Penha Grobério Bettim e Robson Grobério; Com existência de
quorum legal, o Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao Secretário
da Mesa o Senhor Paulo José Zanelato para fazer a leitura das Atas das
Sessões Ordinária e Extraordinária realizada no dia quinze do mês de Março
do corrente ano, o Vereador Paulo Jorge Morelo pediu a dispensa da Leitura
das Atas. O Presidente colocou em discussão e votação o pedido verbal do
Vereador, o qual foi aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE: OFICIO Nº:
031/2017 DA CÂMARA MUNICIPAL ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo; OFICIO Nº: 032/2017 DA CÂMARA MUNICIPAL a
Egrégia Procuradoria de Justiça do Estado do Espírito Santo; PROJETO
DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2017 (DE AUTORIA DO VEREADOR
GUSTAVO SOSSAI) — Cria o Programa Municipal “Uma Dose de Vida” no
município de Jaguaré e dá outras providências; PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 015/2017(DE AUTORIA DO VEREADOR GUSTAVO
SOSSAI) — Cria o programa “Remédio em Casa” no Município de Jaguaré-ES e
dá outras providências; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 016/2017(DE
AUTORIA DOS VEREADORES GUSTAVO SOSSAI E JORGE MORELO) -
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de instalação de Mecanismo de Captação,
Armazenamento e Reuso de Água de Chuva em obras Públicas e Privadas no
município de Jaguaré-ES e dá outras providências; PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 017/2017 (DE AUTORIA DOS VEREADORES JAIR
SANDRINI E JOÃO VANES DOS SANTOS) -— Obriga a Divulgação da
Listagem de medicamentos oferecidos pela Rede municipal e dá outras
providências; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 018/2017 (AUTORIA DA
MESA DIRETORA) — Altera dispositivos das Leis nº: 743/2007 e 741/2007 e dá
outras providências. O Vereador Presidente João Vanes dos Santos usou a
palavra dizendo: Antes de conceder a palavra ao primeiro inscrito aqui
vereador Gustavo Sossai, queria fazer uma pequena explicação para aqueles
que não acompanham a sessão aqui na câmara, a sessão ela e dividida em
três partes a primeira é o expediente que e todos os projetos que chega do
executivo ou e feito aqui pelo legislativo ou outros ofícios que são
encaminhados. Por exemplo: hoje foram lidos aqui os dois ofícios o 031/2017
que foi encaminhado ao Tribunal de Justiça, onde através da minha pessoa
como presidente, eu peso informação a respeito dos fatos que ocorreram, que
levaram pra suspensão do prefeito Rogério Feitane, porque ate em tão nós não
sabemos de nada oficial, então eu fiz esse oficio ao presidente do Tribunal de
Justiça, fiz também a procuradoria de Justiça do Estado do Espírito Santo,
pedindo informação para que agente possa analisar,então essa foi lida no
expediente, e aqui também tem mais três projetos do vereador Gustavo, acho
que um deles com o vereador Jorge Morelo, em que ele vai da a explicação do
que são esses projetos agora no expediente, o expediente quem é escrito no
expediente ele vai falar dos projetos e de todas as proposições feita no
expediente, e também o projeto 017/2017 que é de minha autoria e do
vereador Jair Sandrini e ele vai falar depois também, e o ultimo que eo
018/2017 que é algumas mudanças que fizemos no estatuto dos servidores
desta casa. Antes tivemos uma reunião rápida e ouve consenso, então vai ser
dado os pareceres, nós vamos suspender a sessão depois que os vereadores
falarem, são três inscritos Gustavo, Jair e Sávio, e a gente vai retoma a sessão
já com o parecer nesse projeto legislativo que altera alguns artigos do estatuto
do servidor, em seguida vai ser a ordem do dia, a ordem do dia e aonde são
votados os projetos e as preposições, e finalmente é a explicação pessoal onde
o vereador tem o tema livre para ele falar de qualquer assunto que ele entender
necessário, então só para vocês se situarem. O Vereador Gustavo Sossai
usou a palavra dizendo: Senhor Presidente, nobres colegas Vereadores que
compõem a mesa, minha nobre colega Vereadora Penha Bettim, estendo aqui
os nossos cumprimentos aos servidores desta casa de leis, a quem aqui de
tribuna rendo os meus elogios porque tem contribuído muito para que os
trabalhos desta casa sejam realizados, os nossos cumprimentos aqui as
entidades representadas na pessoa do Elder Sindicato Rural, na pessoa da
Rose hoje vou abri uma exceção ai Rose Carine, a gente cumprimenta a todos
do Sindicato dos Trabalhadores rurais, nossa amiga Francisca do SEDES
MAGE, cumprimentar aqui também os secretários municipais presentes o Euler
Casagrande secretario de transporte e obras e o Marcos Tulio com quem tive a
grata satisfação de estar agora a tarde discutindo com demais professores e
outras pessoas o plano de careira, o presidente desta casa deu uma
incumbência pra gente, gostaria de cumprimentar aqui também a imprensa
aqui presente na pessoa do meu amigo Huebertom parabenizá-lo que tem
vindo em todas as sessões e isso é importante, isso abrilhanta ainda mais aqui
os trabalhos desta casa no seu veiculo, e cumprimentar toda sociedade de
Jaguaré aqui presente aqui hoje, as comunidades aqui representadas, vejo
pessoas de vários lugares, não poderia esquecer também do Mepes vejo aqui
o Fidelis, João Vanes enfim. Senhor presidente o motivo que me trás a essa
tribuna aqui hoje, como vossa excelência já disse, e pra falar um pouguinho
sobre os projetos que nós apresentamos o projeto 014/2017 lido pelo nosso
secretario, que cria o programa municipal como a dose de vida no município de
Jaguaré eda outras providencias, esse exemplo senhor presidente eu tive
dentro da minha casa, minha esposa é medica e ela ganha muitos
medicamentos as vezes dos revendedores dos distribuidores, e a gente acaba
que dentro de casa tem um monte de caixa de remédio que não é utilizado lá
em casa pela gente, e assim como eu acredito que todo mundo aqui pode ter
uma caixa de remédio em casa, que esta com o remédio que não esta vencido,
que não faz o uso e que de repente um irmão nosso uma irmã próxima esteja
precisando, então esse foi o objetivo, eu acho que a pessoa já pode doar
livremente mais criar o programa é importante que você deixa o poder publico a
par e pra organizar nesse sentido de organizar la na frente o projeto vai falar e
que com o intuito de reforça a mobilização pra arrecadação de medicamento,
produtos e equipamentos que aqui também fala em equipamentos, as vezes o
medidor de pressão vereador Sávio, um aparelho de nebulização, que a
pessoa ate tinha em casa não tem mais filho ou não usa, talvez esta ali jogado
que não esta usando que vai servi muito, equipamentos medico, esse
programa contempla a realização anual da campanha semanal solidaria de
Debe
doação de medicamentos uma dose de vida, a ser comemorado na semana
mundial da saúde comemorado no dia 7 de abril, então assim, conversávamos
hoje sedo no seu gabinete, e a gente fala que é igual a campanha de doar
sangue ninguém e obrigado a doar mas de tanto que tem campanhas, de tanto
que o poder publico incentiva a doação acaba que os banco de sangue sempre
tem sangue, então esse projeto a gente apresentou vai ser encaminhado agora
para analise das comissões, e a gente pede que os vereadores analisem com
muito carinho, que eu acho que e muito importante, e que a população so tem
a ganhar. O projeto de lei 015/2017 que cria o programa remédio em casa no
município de Jaguaré Espírito Santo e da outras providencias, a ente nas
nossa andadas, não é na primeira campanha nem na segunda tem aqui
vereadores que já caminharam muito por ai, pelas cidades e sabe que as vezes
as pessoas que fazem o uso de medicamento, de medicação continua, aqueles
remédio que não podem ficar sem usar, então as vezes essas pessoas tem
algumas dificuldades de poder sair dos seus lares e ir ate as farmácias, por
falta de mobilidade mesmo ou ate por alguma dificuldade, então a gente tento
nesse projeto aqui que vai ser analisado nas comissões, contemplar esse tipo
de pessoa, pessoas que realmente tem necessidade de receber o remédio em
casa, eu acho que agente precisa fazer as coisas certa, então identificar as
pessoas que precisam e entregar em casa esses medicamentos de uso
continuo. E por fim senhor presidente o projeto de lei numero 016/2017 que tive
a honra de ser aparteado podemos dizer assim, aqui pelo vereador Jorge
Morelo a quem tenho tido muita admiração e respeito pelo grande trabalho que
vem fazendo ai na questão da água, não acho que é só eu os demais
vereadores vi que eles, na semana passada o vereador Robsom Grobério,
Aloísio acompanharam o trabalho de vossa excelência, e eu quero te
parabenizar aqui porque a gente sabe que você tem se esforçado muito e esse
projeto tem tudo haver com água , e vossa excelência sem duvida e sua
experiência abrilhantou muito nesse texto aqui. Que dispõe sobre a
obrigatoriedade de instalação de mecanismos de capitação, armazenamento e
reuso de água de chuva em obras publicas e privadas do município de Jaguaré
e das outras providencias, aqui eu quero explicar um pouquinho por quê?
Porque as obras publicas o nosso projeto de lei fala da obrigatoriedade,
qualquer obra publica que for construída esse projeto sendo aprovado vai
precisar passa por essas adequações, vai precisar ter lá as calhas de chuva,
os reservatórios, conversava a alguns dias com o Toninho Sartori do
supermercado Sartori e que fez um grande empreendimento, Toninho e um
homem honrado, pessoa que gera emprego nessa cidade uma pessoa que vê
a frente, e ele fez um empreendimento estando em nossa cidade, pessoa que
acreditam em Jaguaré, pessoas que geram emprego aqui, e ele lá com um
telhado de aproximadamente dois mil metros quadrado ta com todo o sistema
pronto pra já colocar pra funcionar. Fez uma conta rápida comigo, não sou
técnico mas fiquei encantado, porque segundo ele a gente ta com escassez de
chuva, chuva de sem milímetro ele vai ter que ter um reservatório de
aproximadamente duzentos mil litros de água, isso daria pra ele lavar toda a
calçada dele, usar aonde não depende de água tratada, então assim é
importantíssimo isso aqui, visitamos uma escola Eu, Penha e Jorge lá do 18,
linda obra ai Jorge já esta tão preocupado com água que ele falou assim: “ só
faltou uma coisa aqui ! mas não tem capitação de água da chuva “ então a
gente, tem um ditado que quando água começa a bater a gente aprende a
nadar, e é verdade, a gente ta passando dificuldade com água então acho que
isso aqui é importante e no quesito aqui na questão das obras privadas é
importante explicar, a questão das obras privadas que a gente pra não atingir
todas as casas, todas as casa que estão sendo construídas em terrenos que
hoje são meio lotes, a gente estipulou aqui no artigo terceiro as edificações
privadas com área construída superior a trezentos metros quadrados de
cobertura deveram contar com material de captação e armazenamento de agua
de chuva, e dimensões a serem definidas pelo poder publico municipal e
também obriga os edifícios a partir da aprovação dessa lei se não tiver
nenhuma emenda. O Vereador Presidente João Vanes dos Santos usou a
palavra dizendo: É só para deixar o pessoal bem tranqúilo, não é que ele vai
construir uma casa comum que vai ter que fazer a capitação de água, por isso
que ele colocou esse patamar ai de trezentos metros quadrados, que já é uma
obra em um patamar bem elevado, então fiquem tranquilo, não e que uma
pessoa vai construir uma casa de duzentos metros, duzentos e cinquenta
metros e que vai ter que fazer a captação de água. O Vereador Gustavo
Sossai usou a palavra dizendo: Justamente Senhor Presidente, muito
obrigado, e os edifícios a partir de três pavimentos, todos eles serão obrigados,
obrigados a cumprirem com essa lei, independente do tamanho, então a sim,
essa é a nossa preocupação e aqui fui aparteado nesse projeto pelo Jorge, a
gente buscou saber custos da implantação da captação de água da chuva pra
quem vai fazer uma casa pequena hoje e custo assim, no valor ate um pouco
elevado, mas pra quem vai fazer um prédio, pra quem vai fazer um galpão
sabendo o bem que vai fazer, então esse custo acaba quase sendo risório,
então senhor presidente e esse motivo que me trouxe aqui nessa tribuna. O
Vereador Jair Sandrini usou a palavra dizendo: Boa noite a todos e a todas,
boa noite Senhor Presidente, membro da mesa, entidades aqui representadas
o Mepes, sindicatos, secretários, boa noite povo de Jaguaré, boa noite
membros e funcionários desta casa. O projeto de lei que fica obrigatório a
divulgação da lista de medicamentos da farmácia básica, de repente hoje a
gente não vai entender bem, mas que lá na frente quando tiver esse projeto se
Deus quiser aprovado, e bem colocado e bem sucedido ai vai ver a essência
desse projeto, porque? Porque você de casa você vai ver qual a medicação
que a farmácia básica do município, qual a lista e qual medicação que o
medico passou pra você disponível no site de dentro de casa, todo mundo já
tem acesso a internet ou em uma unidade de saúde, e quando essa medicação
falta também colocar lá que esta em falta porque que esta em falta, porque que
vai comprar, então dentre outros também a gente vai citar aqui, a gente sabe
muito bem que o município hoje a farmácia básica ela fecha na sexta feira e só
reabre na segunda, então a gente esta colocando também aqui no artigo, o
paciente que ele e atendido na UMI senhor presidente, que ele também seja
oferecida essa medicação prescrita pelo medico da UMI, não e a pessoa
entender que há tenho uma receita em casa que o medico lá da unidade me
deu hoje vou lá na UMI pra eles disponibilizarem o remédio, não vai ser assim,
tem que ser bem esclarecido para a população, porque a população
entendendo isso só privilegio para a população, digamos assim: que o paciente
chegou 17:30 pm da tarde ele é atendido na UMI, o medico atendeu passou a
receita, porem a farmácia já esta fechada, mas ele não tem o dinheiro pra
comprar, mesmo que seja um paracetamol ou um ante inflamatório, e ai ele
passa mal de novo, e vai voltar para o hospital, é outro atendimento, vai gerar
> SEMA
um custo pro município, e ate chegar na segunda feira ele pode vir uma, duas
ou ate mesmo três vezes, porque ele não vai ter o dinheiro pra comprar o
remédio, então essas são algumas, acredita que funciona, e porque se o
paciente é atendido na UMI já disponibilizada a medicação, ele já vai embora
medicado, na segunda feira ele vai lá e pega o restante na farmácia básica, e
vai fazer o seu tratamento completo, esse é o projeto é a idéia. O Vereador
Presidente João Vanes dos Santos usou a palavra dizendo: Só pra
complementar um pouco sobre o que o Jair esta falando aie que a gente se
reuniu e resolveu elaborar esse projeto, eu tenho um projeto de lei desta casa
que obriga a farmácia básica a ficar aberta no sábado pela manha, mas todos
nós sabemos que essa farmácia não esta sendo aberta pela manha, então o
paciente que é atendido como ele não tem o remédio ele fica refém da
situação. Poderíamos ate cobrar isso ai, de pedir, obrigar através de projeto
que a farmácia permanecesse aberta no sábado e no domingo, mas ai e mais
difícil pro município, então e muito mais fácil que esse medicamento fique
disponível para o medico e uma vez prescrito ao paciente ele já sai de lá
conforme colocou o vereador Jair Sandrini. Essa é a nossa intenção, e nós
vamos cobrar eficácia dessa lei Jair, vamos cobrar, porque são varias vezes
que no sábado na sexta a noite no domingo pessoas procurem o vereador pra
comprar remédio pra ele, são muitos casos desses, não e que a gente não
queira atender mas a gente prefere fazer uma lei que o município possa levar
ao cidadão aquilo que ele tem direito, então essa é a nossa intenção com essa
lei, tenho fé em Deus que vai funcionar de agora em diante. O Presidente
suspendeu a Sessão por tempo necessário para que as Comissões
Permanentes desta Casa emitam os Pareceres. Retornando a Sessão o
Presidente solicitou ao Secretario a leitura da ORDEM DO DIA: Projeto de
Lei Legislativo nº 018/2017(AUTORIA DA MESA DIRETORA) - em
discussão, não havendo discussão, aprovado por unanimidade em sua primeira
votação; Indicação nº 036/2017 de autoria do Vereador Jair Sandrini em
discussão, não havendo discussão, aprovado por unanimidade em sua única
votação; Indicação nº 039/2017 de autoria do Vereador Robson Grobério em
discussão, não havendo discussão, aprovado por unanimidade em sua única
votação; Indicação nº 040/2017 de autoria do Vereador Robson Grobério em
discussão, não havendo discussão, aprovado por unanimidade em sua única
votação; Indicação nº 041/2017 de autoria do Vereador Robson Grobério em
discussão: O Vereador Robson Grobério disse: Cumprimento a todos
presentes, gostaria de fazer um pedido especial ao Executivo que olhe com
carinho as nossas Indicações. A população vem nos procurando pedindo
ajuda, melhorias são através das Indicações que buscamos ajudá-las.
Aguardamos as respostas, muito obrigado e boa noite. Não havendo mais
discussão, aprovado por unanimidade em sua única votação. EXPLICAÇÃO
PESSOAL: O Vereador Gustavo Sossai usou a palavra dizendo: Renato
Casagrande o ex governador com o Vandinho Leite que era secretario na
época a gente, perdi a numero de viagens que a gente deu lá na Sesporte
atrás dessa praça saudável, e a dois domingos atrás passeando na praça eu
me deparei com uma sena muito triste, nós fomos ver a praça, a praça estava
com o portão da arena de futebol de área jogado no chão, varias pichações na
praça, arrancaram do chão do parquinho das crianças ate os pedaços de
material reciclável que usa lá encima da área, então assim a praça nem foi
inaugurada de fato e já apresentando vários serviços de manutenção, aquilo
E ciais
me deixou um pouco triste e conversando com uns amigos a gente resolveu
fazer um serviço de zeladoria na praça, e não é pra parecer não, falei com o
Rominho : Rominho se tiver todos eu quero participar, que no domingo de
manha foram duas horinhas vereador Godero, nós chegamos lá oito horas da
manha, fiquei muito feliz assim de ver pessoas participaram que nem ali espera
que estaria, e que ajudaram, que aqui os meus comprimentos a Jackeline que
e servidora desta casa, que pode conversa comigo depois e falou: Gustavo foi
tão bom. E foi bom mesmo, saímos de lá com uma sensação de dever
cumprido em poucas horas, nós fizemos a limpeza na praça, catamos todos os
lixos, o Leandro pintor que todo mundo conhece, se dispôs a estar lá de manha
sedo com a tinta concreto apagando as pichações, a repercussão foi muito boa
porque nós estamos aqui pra da vos ao povo e principalmente para representar
O povo, então quando você esta em uma praça daquela ali não e pra aparecer,
nada não, é principalmente pra você dar o exemplo de como tem que ser
usado, que quando alguém chegar pra você e falar: poxa podia ter uma praça
aqui ?e podia, se não tem a praça, se não tem local pra você se divertir com
suas crianças ai a política é a primeira que toma a assentada, se você core
atrás que é o nosso dever de corre atrás, quem me conhece sabe, nós
estamos aqui não é pra brincadeira, e servidor publico estar aqui pra trabalha
mesmo, não tem conversa, ai você az a praça e coloca lá, agora a gente como
poder publico não tem que fiscalizar ? Ou então recomendar o bom uso?
Porque aquela pracinha ali e como se fosse o quintal da sua casa, você vai
levar a criança ali, e o seu dinheiro ali, e o meu, nós que pagamos impostos,
então assim fica a nossa recomendação não só na praça nos outros
equipamentos, cheguei lá no domingo de manha de nome Odvan com uma
caixa de ferramenta consertando os equipamentos da academia, e eu tinha
encontrado no domingo retrasado e eu tinha convidado pra fazer o serviço de
zelador, ele estava lá com a caixa de ferramenta já tinha poste atrás da casinha
de administração, tinha um poste caído e escorado no telhado, então fica aqui
a nossa recomendação para que as pessoas façam um bom uso dos
equipamentos, foi muito gratificante está lá fazendo, se precisar fazer de novo
ate que a gente não precisa fazer mais, e eu não quis fazer a indicação mas
aqui a gente registra, nós identificamos lá desde que desde que a praça, que a
empresa retirou o tapumeo a gente acredita que não foi feita nem o serviço de
varrição na praça, então a nossa recomendação e que chega esse recado ate
os responsáveis pela limpeza que periodicamente passem lá para cuidar da
varrição da praça, que ficou um espaço publico perfeito e que graças a deus a
gente tem lugar hoje pra levar as nossas crianças; Vereador Presidente João
Vanes dos Santos usou a palavra dizendo: Vossa Excelência esta de
parabéns vereador, isso é cidadania é zelar pelo bem publico e demonstrar que
nós temos que ter cuidado com aquilo que o poder publico devolve para o
povo, e vossa excelência tem divulgado nas redes sociais, e eu vi outro dia que
alguém comentou que seria o marketing político , mas não é marketing político,
isso ai é mostrando o trabalho que vossa excelência vem realizando porque
muitas vezes a gente faz muita coisa, faz um projeto, uma indicação e fica no
anonimato, e o jeito de cada um vereador trabalhar. Caso do Paulinho, por
exemplo, que faz o trabalho dele no anonimato, ai depois o povo fala da onde
sai tanto voto? E o trabalho que o cara tem nos bastidores, mas vossa
excelência esta de parabéns por ter demonstrado tudo isso, e mostrado o
trabalho de todos os vereadores sem quere puxar somente para você, você
gti 5 dá
convida um, convida outro, e esta todo mundo feliz com isso que você esta
implantando. Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão e
convoco Vossas Excelências para uma Sessão Extraordinária a realizar-se na
presente data. E não havendo mais nada a registrar, eu Secretário lavrei a
presente Ata que vai assinada por mim e o Presidente, juntamente com local e
data. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jaguaré, aos dois dias do
mês de Maio do ano dois mil e dezessete (02/05/2017).
SANT
Presidente
PAULO JO NELATO
Sécretário