sessao nº 13

ATA DA 13“ SESSQO ORDINARIA DA 29*‘ SESSAO LEGISLATIVA DO
SEGUNDO ANO DA OITAVA LEGISLATURA: Reuniram-se na Camara
Municipal de Jaguare, ao 1° (primeiro) dia do mes de Setembro do ano de dois
mil e quatorze, as dezenove horas os Vereadores que compoem esta Casa de
Leis, sob a Presidéncia do Titular o Senhor Pedro lnacio Drago que iniciando
os trabalhos convidou o Secretario o Senhor Francisco de Assis de Sousa
Santiago para fazer a chamada dos Vereadores que forami Ailton Jose
Brandao, Alexsandro Ribeiro da Costa, Angela Helena de Backer Martins,
Cayo Cezar Casagrande, Elizeu Ribeiro de Souza, Edmilson Nunes de
Queiroz, Francisco de Assis de Sousa Santiago, Joao vanes dos Santos,
Milton Nobre, Paulo Jose Zanelato e Pedro lnacio Drago. Com existéncia de
quorum legal, o Presidents declarou aberta a Sessao e solioitou ao Secretario
da Mesa o Senhor Francisco de Assis de Sousa Santiago para fazer a leitura
das Atas das Sessoes Ordinaria e Extraordinaria realizadas no dia dezoito do
mes de Agosto do corrente ano, o Vereador Cayo Cezar Casagrande, pediu a
dispensa da leitura das Atas, em disoussao e votacao o pedido verbal do
Vereador, o qua! foi aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de Lei
n° 059!2014 - lnstitui a Declaracao Eletronica Mensal do lmposto Sobre
Servicos de Quaiquer Natureza para as instituicoes financeiras integrantes do
Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei 4.595f64, a ser realizada por
meio do software de Declaracao Mensa! de Servigos Bancarios e da outras
providéncias; Projeto de Lei Legislative n° 007i'2014 — Autoriza a realizacao
de despesa e da outras providéncias. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n°
044i'2014 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar despesa com
desapropriaoao de imovel e da outras providéncias, em discussao, nao
havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votagao;
Projeto de Lei n° 045l2014 - Aitera a Lei n° 1.161, de 16 de julho de 2014,
que dispoe sobre a criagao de Gratificacao de Producao (GP), para os cargos
de Operador de Maquinas Pesadas, constantes do quadro de servidores do
municipio, e da outras providéncias, em discussao, nao havendo discussao,
aprovado por unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de Lei n°
046l2014 - Dispoe sobre doacao, com encargo, de terreno localizado no
Conclominio Empresarial de Barra Seca a empresa Bic-Biomassa lndustria,
Cornercio e Servioos Ltda, e da outras providéncias, em discussao, nao
havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votacao;
Projeto de Lei n° 047l2014 - Dispoe sobre doacao, com encargo, de terreno
localizado no Condominio Empresarial de Barra Seca a empresa MGM Moveis
Ltda, e da outras providéncias. em disoussao, nao havendo discussao,
aprovado por unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de Lei n°
048l2014 - Dispoe sobre doacao, com enoargo, de terreno localizado no
Condominio Empresarial de Berra Seca a empresa Claudio de Araujo ME, e
da outras providéncias, em discussao, nao havendo discussao, aprovado por
unanimidade em sua primeira votaoao; Projeto de Lei n° 049l2014 - Dispoe
sobre doacao, com encargo, de terreno localizado no Condominio Empresarial
de Barra Seca a empresa Comill Comércio de Maquinas e lmplementos
Lubiana Ltda, e da outras providéncias, em dlscussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votagao; Projeto de
Lei n° 05012014 - Dispoe sobre doacao, com encargo, de terreno localizado
no Condominio Empresarial de Barra Seca a empresa Dali‘/-‘xgrassi Maquinas
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de cafe Expresso Ltda, e da outras providéncias, em discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votaoao; Projeto de
Lei n° 051l'2014 - Dispoe sobre doacao, com encargo, de terreno localizado
no Condominio Empresarial de Barra Seca a empresa Cimol Comercio e
lndustria de Moveis LTDA, e cla outras providencias, em discussao, nao
havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votacao;
Projeto de Lei n° 05212014 - Dispoe sobre doacao, com encargo, de terreno
localizado no Condominio Empresarial de Barra Seca a empresa Bevitorio
Comercio e Services Ltda-ME, e da outras providéncias, em discussao, nao
havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votaoao;
Projeto de Lei n° 053i'2014 - Dispoe sobre doaoao, com encargo, de terreno
localizado no Condominio Empresarial de Barra Seca a empresa J.M. Toldos
Comercio e Services Ltda-ME, e da outras providéncias, em discussao, nao
havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votacao;
Projeto de Lei n° 057i'2014 - Dispoe sobre doacao, com encargo, de terreno
localizado no Condominio Empresarial de Barra Seca a empresa Bos e Serra
Plastic lndustria, Comercio e Servicos LTDA-ME, e da outras providencias, em
discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua
primeira votacao; Projeto de Lei n° 058l2014 - Dispoe sobre doacao, com
encargo, de terreno localizado no Condominio Empresarial de Barra Seca a
empresa Embalar industria Comercio e Servicos LTDA, e da outras
providencias, em discussao, nao havendo discussao, aprovado por
unanimidade em sua primeira votagao; Projeto de Lei Legislative n°
00612014 - Altera redacao da Lei n° 735 de 19 de outubro de 2007 e da outras
providéncias, em discussao, nao havendo discussao, aprovado por
unanimidade em sua primeira votacao; lndicagao n° 041l2014 de autoria do
Vereador Elizeu Ribeiro de Souza, em discussao, nao havendo discussao,
aprovada por unanimidade em unica votacao; lndicagao n° 042i'2014 de
autoria do Vereador Edmilson Nunes de Queiroz, em discussao, nao havendo
discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao. Explicagéo
Pessoal: O Vereador Ailton José Brandao disse: Senhor Presiclente,
Colegas Vereadores, funcionarios desta Casa e publico aqui presente, boa a
noite a todos. O que me tras a essa Tribuna nesta noite sao dois motivos,
alegria e tristeza, alegria por mais um dia de vida e por Deus nos da a
oportunidade de realizar nosso traloaiho a quai temos satisfacao em realizar,
mas ao mesmo tempo me sinto triste, estamos em plena campanha eleitoral a
nivel Estatual e Federal, infelizmente parece que muito nao entenderam, o
meu direito termina onde o do outro comegza. Estou falando da destruioao
desordenada das publicidades visuals de nossos oandidatos, precisamos
evoluir e nao regredir, o que ocorre em Jaguaré hoje é absurdo, um ato de
vandalismo, nao e porque voto num candidato A, que tenho que destruir as
propagandas do candidato B. Devemos semear coisas boas e pedir aos
eleitores que parem com essas atitudes grosseiras e desrespeitosas, esses
atos desgastam a imagem do nosso Municipio. Encerro aqui minha fala
esperando que possa dar um fim a esse vandalismo, muito obrigado. O
Vereador Cayo Cezar Casagrande disse: Senhor Presidente, Colegas
Vereadores, Secretarios da Prefeitura, Coronel Alex e publico aqui presents,
boa noite a todos. Quero dizer ao Colega Ailton que faoo das palavras dele as
minhas, tambem fui alvo desse vandalismo que vem acontecendo a um bom
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r / J
tempo em nosso municipio, mas tambem estou nessa Tribuna hoje para
agradeoer a presenca do Coronel Alex, onde a quinze dias atras estive com o
mesmo onde tratamos ole assuntos relacionados a seguranga em nosso
Municipio, ele me disse que gostaria de uma reuniao com os demais Colegas
Vereadores onde ele estaria elucidando os seus pianos para combater a
violéncia no nosso Municipio. Um desses pianos esta a volta da patrulha rural
e a patrulha comunidade no Bairro SEAC. Convido a todos os Colegas para
que possamos fazer pane dessa reuniao, que e de extrema importancia para
a nossa cidade, meu muito obrigado. Nao tendo mais nada a tratar, deolaro
encerrada esta Sessao, e convoco os Senhores \/ereadores para uma Sessao
Extraordinaria a realizar-se na presente data, com inicio as vinte e uma horas.
Agradeco a presence do Tenente Coronel Alex de Almeida e do Policial Davi do
Nascimento. Logo apos as Sessoes conviclou os Vereadores para uma reuniao com
os mesmos. E nao havendo mais nada a registrar, eu Secretario lavrei a
presente Ata que val assinada por mim e 0 Presidente, juntamente com local e
data. Sala das Sessoes da Camara Municipal de Jaguare, ao primeiro dia do
mes de Setembro do ano dois mil e quatorze (1°/0912014).
EDR ACI AGO
Presi e
' A
’Z
FRANCIS IS DE SOUSA SANTIAGO
Secretario