sessao nº 17

ATA DA 17*‘ SESSAO EXTRAORDINARIA DA 30*‘ SESSFRO LEGISLATIVQ
Q0 SEGUNDO ANO DA OITAVA LEGISLATURA: Reuniram-se na Camera
Municipal de Jaguare, ao 1° (primeiro) dia do mes de Setembro do ano de dois
mii e quatorze, as vinte e uma horas os \/ereadores que compoem esta Casa
de Leis, sob a Presidéncia do Titutar o Senhor Pedro Inacio Drago que
iniciando os trabalhos convidou 0 Secretario o Senhor Francisco de Assis de
Sousa Santiago para fazer a chamada dos \/ereadores que foram: Ailton Jose
Brandao, Aiexsandro Ribeiro da Costa. Angela Helena de Backer Martins,
Cayo Cezar Casagrande, Edmitson Nunes de Queiroz, Francisco de Assis de
Sousa Santiago, Elizeu Ribeiro de Souza, Joao vanes dos Santos, Milton
Nobre, Pauio Jose Zanelato e Pedro lnacio Drago, Com existénoia de quorum
legal, o Presidente declarou aberta a Sessao e passou para a leitura da
ORDEM DO DIA: INTERSTICIO para os Projetos de Leis n°s: 044, 045,
046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 057, 05812014 e 0 Projeto de Lei
Legislativo n° 00612014. Projeto de Lei n° 04412014 - Autoriza o Chefe do
Executivo Municipal a realizar despesa com desapropriagao de imovel e da
outras providéncias, em discussao, nao havendo discussao, aprovado por
unanimidade em segunda e Ultima votacéo com dispensa de intersticio;
Projeto de Lei n° 04512014 - Altera a Lei n° 1.161, de 16 de julho de 2014,
que dispoe sobre a criacao de Gratificaoao de Producao (GP), para os cargos
de Operador de Maquinas Pesadas, constantes do quadro de servidores do
municipio, e da outras providencias, em discusséo, nao havendo discusséo,
aprovado por unanimidade em segunda e ultima votacéo com dispensa de
intersticio. Projeto de Lei n° 04612014 - Dispoe sobre doaoao, com encargo,
de terreno localizado no Condominio Empresarial de Barre Seca a empresa
Bic-Biomassa Industria, Comércio e Servicos Ltda, e da outras providéncias;
Projeto de Lei n° 04712014 - Dispoe sobre doacao, com encargo, de terreno
Iocalizado no Condominio Empresarial de Barra Seca a empresa MGM Moveis
Ltda, e da outras providencias, em discussao, nao havendo disousséo,
aprovado por unanimidade em segunda e ultima votacao com dispensa de
intersticio; Projeto de Lei n° 04812014 - Dispoe sobre doacéo, com encargo,
de terreno locaiizado no Condominio Empresarial de Barre Seca a empresa
Claudio de Araujo ME, e da outras providéncias, em discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em segunda e ultima votacao com
dispensa de intersticio; Projeto de Lei n° 04912014 - Dispoe sobre doacéo,
com enoargo, de terreno localizado no Condominio Empresarial de Barra
Seca a empresa Comill Comercio de Maquinas e lmplementos Lupiana Ltda, e
da outras providéncias, em discussao, néo havendo discussao, aprovado por
unanimidade em segunda e ultima votacao com dispensa de intersticio;
Projeto de Lei n° 05012014 - Dispoe sobre doacao, com encargo, de terreno
Focaiizado no Condominio Empresaria! de Barra Seca a empresa Da|l'1-Xgrassi
Maquinas de cafe Expresso Ltda, e da outras providénoias, em discussao, nao
havendo discussao, aprovado por unanimidade em segunda e ultima votacao
com dispensa de intersticio; Projeto de Lei n° 05112014 - Dispoe sobre
doacao, com encargo, de terreno locaiizado no Condominio Empresarial de
Barra Seca a empresa Cimol Comercio e lndustria de Moveis LTDA, e da
outras providencias, em discussao, nao havendo discussao, aprovado por
unanimidade em segunda e iliitima votagao com dispensa de intersticio;
Projeto de Lei n° 05212014 - Dispoe sobre doacao, com encargo, de terreno
localizado no Condorninio Empresarial de Barra Seca a empresa Bevitorio
Comercio e Sewigos Ltda-ME, e da outras providencias; Projeto cle Lei n°
05312014 - Dispoe sobre doaoao, com encargo, de terreno localizado no
Condorninio Empresarial de Barra Seca a empresa J.M. Toldos Coméroio e
Servioos Ltda-ME, e da outras providéncias, em discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em segunda e ultima votacao com
dispensa de intersticio; Projeto de Lei n° 05712014 - Dispoe sobre doacao,
com encargo, de terreno localizado no Condominio Empresarial de Barra
Seca a empresa Bos e Serra Plastic lndustria, Comercio e Servioos LTDA-ME,
e da outras providéncias, em discussao, nao havendo discussao, aprovado
por unanimidade em segunda e ultima votaoao com dispensa de intersticio;
Projeto de Lei n° 05812014 - Dispoe sobre doacao, com encargo, de terreno
localizado no Condominio Empresarial de Barra Seca a empresa Embalar
industria Comércio e Servicos LTDA, e da outras providéncias, em discussao,
nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em segunda e Ciitima
votagao com dispensa de intersticio; Projeto de Lei Legislativo n° 00612014 -
Altera redacao da Lei n° 735 de 19 de outubro de 2007 e da outras
providéncias, em discussao, nao havendo discussao, aprovado por
unanimidade em segunda e ultima votacao com dispensa de intersticio.
Nao tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessao. E nao havendo
mais nada a registrar, eu Secretario lavrei a presente Ata que vai assinada por
mim e o Presidente, juntamente com local e data. Sala das Sessoes da
Cémara Municipal de Jaguare, ao primeiro dia do mes de Setembro do ano
dois mil e quatorze (1°10912014).
1 ¢
1 /
//E o INAC/RAGO
Pr rdente
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FRANClS&“DE_ASSlS DE SOUSA SANTIAGO
Secretario