sessao nº 14

ATA DA 14“ SESSAO ORDINARIA DA 31“ SESSAO LEGISLATIVA DO SEGUNDO ANQ
DA OITAVA LEGISLATURA: Reunirarn-se na Camera Municipal de Jaguare, aos 15 (quinze)
dias do més de Setembre do ano de dois mil e quatorze, as dezenove horas es \/ereadores
que compeem esta Casa de Leis, sob a Presidéncia do Titular 0 Senher Pedro lnacie Drage
que iniciande es trabalhes cenvidou e Seeretarie e Senher Francisco de Assis de Sousa
Santiago para fazer a chamada dos \/ereadores que feram: Ailton Jose Brandao, Angela
Helena de Backer Martins, Cave Cezar Casagrande, Eiizeu Ribeire de Souza, Edrnilson
Nunes de Queiroz, Francisco de Assis de Sousa Santiago, Joae \/anes dos Santos, Milton
Nobre, Paulo Jose Zanelate e Pedro lnacio Drage. Com existéncia de quorum legal, e
Presidents declarou aberta a Sessao e soliciteu ao Secretario da Mesa o Senhor Francisco de
Assis de Sousa Santiago para fazer a leitura das Atas das Sessees Ordinaria e Extraerdinaria
realizadas no dia primeiro do mes de Setembro do eerrente ano, o \/ereacler Ailten Jose
Brandao. pediu a dispensa da leitura das Atas, em discussae e votacao o pedido verbal do
\/ereader, o qual fei aprevade por unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de Lei n° 06012014 -
Autoriza a abertura de eredite Adicienal Suplementar no Orcamente, do Service Autonomo de
Agua e Esgete de Jaguare, exereicie de 2014 e da outras previdéncias; Projeto de Lei n°
06112014 - Altera o artigo 5° da Lei n" 1.124. de 20 de dezembro de 2013 — LOA de 2014;
Projeto de Lei n° 06212014 - Auteriza e Chefe do Executive Municipal a realizar despesa
com desapropriaeae de imevel e da outras previdéneias; Projeto de Lei n° 06312014 -
Referenda Convénie, auteriza e Chefe do Executive Municipal a realizar despesas e da outras
prevideneias; Projeto de Lei n° 06412014 - Altera a Lei n° 683, cle 15 de dezernbre de 2006,
que dispee sobre o Estatute dos Servideres Publices do municipie de Jaguare; Projeto de Lei
n° 06512014 - lnstitui a Nota Fiscal Eletrenica - NFS-e, dispee sebre e seu funclenamento e
utilizaeae, eria regras ae centribuinte para recelhimente do lrnpeste Sebre Serviees de
Qualquer Natureza — ISSQN, e da outras previdéneias;Projeto de Lei n° 06612014 — Altera a
Lei n° 1.119, de 20 de dezembro de 2013, e da outras providéncias; Projeto de Lei n°
06712014 - Auteriza a realizaeao de despesa e da outras provicléncias. ORDEM D0 DIA:
Emenda Modificativa n° 00112014 ae Projeto de Lei n° 03512014, em discussao, nae
havendo discussae. aprevada per unanimidade em unica votaeae; Emenda Aditiva n°
00112014 ao Projeto de Lei n° 03512014, em diseussao. nae havende discussao, aprovada
por unanimidade em uniea vetacao; Projeto de Lei n° 03512014 - lnstitui o Codige de
Pesturas do Municipio de Jaguare e da outras previdencias. em discussae, nae havendo
discussao, aprovado per unanimidade com as Emendas em sua primeira vetacao; Projeto de
Lei Complementar n° 05912014 - lnstitui a Declaracao Eletroniea Mensal do lmpeste Sebre
Services de Qualquer Natureza para as instituicoes financeiras integrantes do Sistema
Finaneeiro Nacional, nos termes da Lei 4.595164, a ser realizada por meio do software de
Declaracae Mensai de Services Bancaries e da outras providéncias, em discussao, nae
havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votaeae; Projeto de Lei
Legislative n° 00712014 - Autoriza a realizaeae de despesa e da outras providéncias, em
discussao, nae havende discussao, aprevade per unanimidade em sua primeira votaeao.
Nae tende mais nada a tratar, declare encerrada esta Sessae, e convoeo es Senheres
Vereadores para uma Sessao Extraordinaria a realizar-se na presente data, com inicio as
vinte horas. E nae havendo mais nada a registrar, eu Secretarlo lavrei a presente Ata qua vai
asslnada per mirn e o Presidents, juntamente com local e data. Sala das Sessees da Carnara
Municipal de Jaguare, aos quinze dias do rnés de Setembre do ano dois mil e quatorze
11510912014).
E ROINACIO DR
Preside ’
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/” V 4/
FRANCISCO EASSIS DESOUSA SANTIAGO
Secretario