sessao nº 15

ATADA 15“ SESSAO ORD||5lAR_lA DA 33? SESSAO LEGISLATIVA DQ
SEGUMDO ANO DA, OlTA\_/A LEGISLATURA: Reuniram-se na Camera
Municipal de Jaguare, aos 30 (trinta) dias do mes de Setembro do ano de dois
mil e quatorze, as dezenove horas os Vereadores que compoem esta Casa de
Leis, sob a Presidéncia do Titular o Senhor Pedro lnacio Drago que iniciando
os trabalhos convidou o Secretario 0 Senhor Francisco de Assis de Sousa
Santiago para fazer a cnamada dos Vereadores due foram: Ailton José
Brandao, Alexsandro Ribeiro da Costa. i5\ngela Helena de Backer Martins,
Cayo Cezar Casagrande, Eiizeu Ribeiro de Souza, Edmilson Nunes de
Queiroz, Francisco de Assis de Sousa Santiago, Joao Vanes dos Santos,
Milton Noiore, Paulo Jose Zanelato e Pedro lnacio Drago. Com existéncia de
quorum legal, o Presidente declarou aberta a Sessao e solicitou ao Secretario
da Mesa o Senhor Francisco de Assis de Sousa Santiago para fazer a leitura
das Atas das Sessoes Ordinaria e Extraordinaria realizadas no dia quinze do
mes de Setembro do corrente ano, o \/ereador Edmilson Nunes de Queiroz,
pediu a dispensa da leitura das Atas, em discussao e votacao o pedido verbal
do Vereador, o qual foi aprovado por unanimidade. ORDEM D0 DIA: Projeto
de Lei Complementar n° 056i'2014 - lnstitui o Codigo de Obras do Municipio
de JaguareiES e da outras providéncias, em discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de
Lei n° 060!2014 - Autoriza a abeitura de credito Adiciorial Suplementar no
Oroamento, do Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Jaguare, exercicio de
2014 e da outras providéncias, em discussao, nao havendo discusséo,
aprovado por unanimidade em sua primeira votacao; Emenda Modificativa n°
001i'2014 ao Projeto de Lei n° 061i20'l4, em discussao, nao havendo
discussao, aprovada por unanimidade em unica votaoao; Projeto de Lei n°
061i'2014 - Altera o artigo 5° da Lei n° 1.124, de 20 de dezembro de 2013 -
LOA de 2014, em discussao. nao havendo discussao, aprovado por
unanimidade com a Emenda em sua primeira votacao; Projeto de Lei n°
062i'2014 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar despesa com
desapropriacéo de imovel e da outras providencias, em discussao, nao
navendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votacao;
Projeto de Lei n° 06312014 - Referenda Convénio, autoriza o Chefe do
Executivo Municipal a realizar despesas e da outras providéncias, em
discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua
primeira votacao; Projeto de Lei n° 065i'2014 - institui a Nota Fiscal Eletronica
— NFS-e, dispoe sobre o seu funcionamento e utilizagao, cria regras ao
contrilouinte para recoihimento do lmposto Sobre Servicos de Quaiquer
Natureza — ISSQN, e da outras providéncias, em discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de
Lei n° 06612014 - Altera a Lei n“ 1.119, de 20 de dezembro de 2013, e da
outras providéncias, em discussao. nao havendo discussao, aprovado por
unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de Lei n° 067i'2014 - Autoriza
a realizacao de despesa e da outras providencias, em discussao, nao
navendo discussao, aiorovado por unanirnidade em sua primeira votacao;
lndicacao n° 043i2014 de autoria do \/ereador Alexsandro Ribeiro da Costa,
em discussao, nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em sua
unica votacao; lndicacao n“ 04412014 de autoria do Vereador Aiexsandro
Ribeiro da Costa, em discussao, nao havendo discussao, aprovada por
&
unanirnidade em sua unica votacao; lndicacao n° 045i2014 de autoria do
Vereador Alexsandro Ribeiro da Costa, em discussao, nao havendo
discussao, aprovada por unanimidade em sua unica votacao; lndicagéo n°
046i'2014 de autoria do Vereador Alexsandro Ribeiro cla Costa, em discussao,
nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em sua ilinica votacao.
Explicagao Pessoal: O Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago
disse: Nobres Colegas Vereadores, publico aqui presente, funcionarios dessa
Casa, a imprensa representada pelo Jornal Folha Académica e aos alunos da
Escola Cipriano. meu boa a noite a todos. Aprovamos aqui oito Projetos de
Lei, todos enviados pelo poder Executivo. \/otamos aqui hoje e aprovamos o
Projeto de Lei de n“ 05612014. que institui o Codigo de Obras do municipio, o
Projeto de Lei n° 60!2014 que autoriza um repasse de quinhentos e trinta e
sete mil reais para o SAAE. o Projeto de Lei n° 061/2014 com uma Emenda
que trata do Orcamento Municipal, alterando a porcentagem de 48% para
42% o Projeto de Lei n“ 062/2014 que fala sobre desapropriacao de imoveis,
o Projeto de Lei n° 063i2014 que fala sobre um convénio com a Defensoria
Publica, o Projeto de Lei n° 06512014 que institui a nota fiscal eletronica, o
Projeto de Lei n° 066i2014 que altera a Lei de 1.119/2013 sobre o mais
medicos, e o Projeto de Lei n° 06712014 autoriza um repasse de uma verba
para a Pestalozzi. Espero que esse resumo que dei aqui hoje possa ajudar
aos alunos aqui presentes, sobre 0 trabalho da Cémara e, como ele é feito.
Todos os Vereadores estarao a disposicao para tirar duvidas, falar sobre
lndicacoes, Emendas, eleicoes para Presidente da Camara e entre outros
assuntos referentes a esta Casa de Leis, meu muito obrigado a todos. Nao
tendo mais nada a tratar declaro encerrada esta Sessao, e convooo os
Senhores Vereadores para uma Sessao Extraordinaria a realizar-se na
presente data, com inicio as vinte horas. E nao havendo mais nada a registrar,
eu Secretario lavrei a presente Ala que vai assinada por mim e o Presidente.
iuntamente com local e data. Sala das Sessoes cia Camara Municipal de
Jaguare, aos trinta dias do mes de Setembro do ano dois mil e quatorze
(30/O9/2014).
/“
PEDRO IN DRAGO
residente
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FRANCISCO D ASSIS DE SOUSA SANTIAGO
Secretario