sessao nº 19

ATA DA 19“ SESSAO EXTRAORDINARIA DA 34f‘. SESSAO LEGISLATIVAZDO
SEGUNDO _ANO DA Ol_TA_VA_LEGlSLATURA: Reuniram-se na Camara Municipal
de Jaguare. aos 30 (trinta) dias do mes de Setembro do ano de dois mil e quatorze.
as vinte horas os Vereadores que compoem esta Casa de Leis, sob a Presidéncia do
Titular o Senhor Pedro inacio Drago que iniciando os trabalhos convidou o Secretario
o Senhor Francisco de Assis de Sousa Santiago para fazer a chamada dos
Vereadores que foram: Ailton Jose Brandao. Alexsandro Ribeiro da Costa, Angela
Helena de Backer Martins. Cayo Cezar Casagrande. Elizeu Ribeiro de Souza.
Edmilson Nunes de Queiroz. Francisco de Assis de Sousa Santiago. Joao Vanes dos
Santos, Milton Nolore. Paulo Jose Zanelato e Pedro inacio Drago. Com existéncia de
quorum legal, 0 Presidente_deciarou aberta a Sesséo e passou para a leitura da
ORDEM DO DIA: INTERSTICIO para os Projetos de Leis n°s: 056. 060. 061, O62.
O63. 065. O66 e 06?i2014. Projeto de Lei Complementar n° 056i'2014 - lnstitui 0
Codigo de Obras do Murncipio de .laguareiES e da outras providéncias. em
discussao. nao have-ndo discussao. aprovado com a Emenda por unanimidade em
segunda e ultima votacao com dispense de intersticio; Projeto de Lei n° 06112014 -
Aitera 0 artigo 5° da Lei n° 1.124. de 20 de dezembro de 2013 — LOA de 2014, em
discussao. nao havendo ciiscusséo. aprovado por unanimidade em segunda e uitima
votacéo com dispensa de intersticio: Projeto de Lei n° 06212014 - Autoriza 0 Cnefe
do Executive Municipal a realizar despesa com desapropriagao de imovel e da outras
providéncias, em discussao. nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em
segunda e ultima votacao com dispensa de intersticio; Projeto de Lei n° 06312014 -
Referenda Convénio, autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar despesas e
da outras providéncias. em discussao nao havendo discussao. aprovado por
unanimidade em segunda e ultima votagao com dispensa de intersticio. Projeto de
Lei n° 06512014 - lnstitui a Nota Fiscal Eletronica — NFS-e, dispée sobre o seu
funcionamento e utiiizaoao. cria regras ao contribuinte para recolhimento do lmposto
Sobre Servicos de Qualquer Natureza — ISSQN. e da outras providéncias. ern
discussao. néo havendo discussao aprovado por unanimidade em segunda e uitima
votaoéo com dispense de intersticio. Projeto de Lei n° 06612014 - Aitera a Lei n°
1.119. de 20 de dezembro de 2013. e da outras providéncias. em discusséo, nao
havenclo discussao aprovado por unanimidade em segunda e ultima votacao com
dispense de intersticio. Projeto de Lei n° 06712014 - Autoriza a realizacao de
despesa e da outras providéncias. em discussao nao havendo ciiscussao. aprovado
por unanimidade em segunda e ultima votacéo com dispensa de intersticio. Nao
tendo mais nada a tratar. declaro encerrada esta Sessao. E nao havendo mais nada
a registrar, eu Secretario lavrei a presents Ata que vai assinada por mim e o
Presidente, juntamente com local e data. Saia das Sessoes da Camera Municipal de
Jaguaré. aos trinta dias do més de Setembro do ano dois mil e quatorze
(30i'O9i'2U14).
gorse INA RAGO
sidente
lr _ _ S-‘ - 1" /"____ / / a
I ,../ FRANCISCO USA SANTIAGO
Secretario