sessao nº 17

ATA DA 17“ SESSAO QRDINARIA DA. 363 SESSEO LEGlS_L_ATlV_A D0 SEGUNDQ
ANO DA OITAVA LEGISLATURA: Reuniram-se na Camara Municipal de Jaguare, aos
03 (trés) dias do mes de Novembro do ano de dois mil e quatorze, as dezenove horas os
\/ereadores que compoem esta Casa de Leis. sob a Presidéncia do Titular 0 Senhor
Pedro lnacio Drago que iniciando os traoalnos convidou 0 Secretario o Senhor Francisco
de Assis de Sousa Santiago para fazer a charnada dos \/ereadores que toram: Ailton
Jose Brandao, Alexsandro Ribeiro da Costa. Angela Helena de Backer Martins, Cayo
Cezar Casagrande. Elizeu Ribeiro de Souza. Edmilson Nunes de Queiroz. Francisco de
Assis de Sousa Santiago, Joao vanes dos Santos. Milton Nobre. Paulo Jose Zanelato e
Pedro lnacio Drago. Com existéncia de quorum legal, 0 Presidente declarou aberta a
Sessao e solicitou ao Secretario da Mesa o Senhor Francisco de Assis de Sousa
Santiago para fazer a leitura da Ata da Sessao Ordinaria realizada no dia quinze do mes
de Outubro do corrente ano. o \/ereador Cayo Cezar Casagrande, pediu a dispensa da
leitura da Ate, em discussao e votacao 0 pedido verbal do \/ereador, o qual foi aprovado
por unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de Lei n° 07212014 ~ Altera a Lei n° 554l'2002
que cria a Comisséo Municipal de Defesa Civil do Municipio cle Jaguare -COMDEC —
Jaguaré e da Outras Providéncias; Projeto de Lei Complementar n° 073.-'2014 - Autoriza
o Poder Executivo Municipal a conceder parcelamento de débito, remissao e anistia fiscal
nos casos que especifica e da outras providéncias;Projeto de Lei Complementar n°
07412014 - Altera a Lei Complementar n° 1.102. de 21 de outubro de 2013, que dispoe
sobre autorizacao para criacao do Condominio Empresarial no Distrito de Barra Seca e
da outras providéncias; Projeto de Lei Complementar n° 075l2014 - Altera Lei n° 1.168.
de 19 de agosto de 2014; Projeto cle Lei n° 07612014 - Dispoe sobre doacao, com
encargo. de terreno localizado no Condominio Empresarial de Barra Seca a empresa AD
ITCONSULTI EIRELI — EPP. e da outras providencias; Projeto de Lei n° 07772014 -
Dispoe sobre doacao. com encargo. de terreno localizado no Condominio Empresarial de
Barra Seca a empresa Brimo Comercio e lndustria de Moveis Ltda, e da outras
providéncias; Projeto de Lei n° 078!2014 - Dispoe sobre doacao, com encargo, de
terreno localizado no Condominio Empresarial de Barra Seca a empresa Tornearia
Carlesso lndustria. Comercio e Servicos LTDA. e da outras providéncias; Projeto de Lei
n° 0?9i'2D14 - Dispoe sobre doagao, com encargo. de terreno localizado no Condominio
Empresarial de Barra Secs a empresa SCH Estofados lndustria Ltda-EPP, e da outras
providéncias; Projeto de Lei n° 080i‘2014 - Dispoe sobre doacéo, com encargo, de
terreno localizado no Condominio Empresarial de Barra Seca a empresa Esquadrias
Coco & Silva Ltda - ME, e da outras providéncias. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n°
068l2014 — lnstitui a Politica Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional Sustentavel
~ PMSAN, expressa o interesse do Municipio em aderir ao Sistema Naciona|fEstadual de
Seguranca Alimentar e Nutricional ~ SISAN, estabelece os parametros para a elaboracao
do Plano Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional de Seguranca Alimentar e
Nutricional - PLASMSAN. e da outras providencias, em discussao, nao havendo
discussao em primeira votacao, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 06912014 -
Dispoe sobre a criacéo de incentivos ao desenvolvimento industrial no Municipio de
Jaguare, Estado do Espirito Santo e da outras providéncias, em discussao nao havendo
discussao em primeira votacao. aprovado por unanimidade; Projeto cle Lei n° 0?0l2014 -
Fixa o valor minimo para realizacao da cobranca de divida ativa da fazenda publica
municipal, atraves de execucéo fiscal e da outras providencias, em discussao, néo
havendo discusséo em primeira votacao. aprovado por unanimidade; Projeto de Lei
Legislative n° 008l2014 - Denomina “Rua Benedicto Jose dos Santos" o trecho
compreendido entre a Madeireira Caliman e o Corrego de Agua Limpa, lateral da BR-101,
municipio de Jaguare-ES, em discussao. néo havendo discussao em primeira votacao,
aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Legislative n° 009l'2014 - Denomina “Rua
Severino Damiani" a atual Rua Aricanga, localizada em Agua Limpa, municipio de
Jaguaré-ES, em discussao. nao havendo discussao em primeira votacao, aprovado por
unanimidade. O Presidents suspendeu a Sessao para que as Comissoes Permanentes
desta Casa emitam os Pareceres aos Projetos de Leis n°s: 074 e 0752014. Retornando a
Sessao o Presidente deu continuidade a Ordem do Dia: Projeto de Lei Complementar
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n° 07412014 - Altera a Lei Complementar n° 1.102, de 21 de outubro de 2013, que dispoe
sobre autorizacao para criacao do Condominio Empresarial no Distrito de Barra Seca e
da oulras providéncias, em discussao, nao havendo discussao em primeira votacao,
aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Complementar n° 07512014 - Altera Lei n°
1.168, de 19 de agosto de 2014, em discussao. nao havendo discussao em primeira
votacao. aprovado por unanimidade; lndicacéio n° 04812014 de autoria do \/ereador
Edmilson Nunes de Queiroz, em discussao. nao havendo discussao. aprovada por
unanimidade em sua unica votacao. lndicagéo n° 04912014 de autoria do \/ereador
Milton Nobre, em discussao. nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em sua
unica votacao; lndicacao n“ 05012014 de autoria do \/ereador Pedro lnacio Drago, em
discussao. nao havendo discussao. aprovada por unanimidade em sua unica votacao;
lndicagao n° 05112014 de autoria do \/ereador Alexsandro Ribeiro da Costa, em
discussao, nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em sua unica votacao;
lndicacao n° 05212014 de autoria do \/ereador Cayo Cezar Casagrande, em discussao,
nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em sua unica votacao; lndicagao n°
05312014 de autoria do \/ereador Francisco de Assis de Sousa Santiago, em discussao,
nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em sua unica votacao;
Requerimento n° 01812014 de autoria do Vereador Alexsandro Ribeiro da Costa, em
discussao, néo havendo discussao. aprovado por unanimidade em sua unica votacao;
Requerimento n° 01912014 de autoria do \/ereador Cayo Cezar Casagrande, em
discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua unica votacéo.
Explicacao Pessoal: 0 \/ereador Francisco de Assis de Sousa Santiago disse:
Senhor Presidents Mesa Diretora Colegas \/ereadores e publico aqui presente. boa
noite a todos. Aqueles que servem... Fazem o seu trabalho o melhor possivel para
melhor atender aqueles que dele dependem; Executam o seu trabalho sabendo que cada
um e responsavel pelo resultado de uma equipe; Procuram conhecer, melhorar e
aperfeicoar suas atividades para que faca diferenca substancial na quaiidade dos
servicos prestados; Corn responsabilidade. e que diante das dificuldades pessoais e
profissionais, cuidam para que nao seja afetado o resultado do seu trabalho; Contribuem
para que o seu ambiente de trabalho seja agradavel. cordial e produtivo e tenham a
disposicao para ajudar os colegas a conhecer o que sabem e aprendam também com
eles; A todos aqueles que estiveram ativos como Senridor, a maior parte de sua vida e
contribuiram para atender a missao do Estado prestando um servico de qualidade; Aos
Servidores e Militares que fazem do seu trabalho uma diferenca na qualidade de vida dos
cidadaos; Nossos Parabéns pelo seu Dial Gostaria também de parabenizar o dia do
Evangelico, que Deus abencoe a todos. Nao tendo mais nada a tratar_ declaro encerrada
esta Sessao, e convoco os Senhores \/ereadores para uma Sessao Extraordinaria, a
reaiizar-se na presente data com inicio as vinte e uma horas. E nao havendo mais nada a
registrar, eu Secretario lavrei a presente Ata que val assinada por mim e o Presidente,
juniamente com local e data. Sala das Sessoes da Camera Municipal de Jaguare, aos
trés dias do mes de Novembro do ano dois mil e quatorze (0311112014).
.4
NACI
Pre ente
¢< ?1§ 2? “
FRANCISCO DE ASSlS DE SOUSA SANTIAGO
Secretario