sessao nº 18

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SEGUNDZOZ ANO DA OIIAYA LEGISLAILJBA: Reuniram-se na Cémara
Municipal de Jaguare, aos 17' (dezessete) dias do més de Novembro do ano de
dois mil e quatorze, as dezenove horas os Vereadores que compoem esta Casa
de Leis, sob a Presidéncia do Titular o Senhor Pedro lnacio Drago que iniciando
os trabalhos convidou o Secretario o Senhor Francisco de Assis de Sousa
Santiago para fazer a chamada ‘dos Vereadores que forarn: Ailton Jose Brandao,
Alexsandro Ribeiro da Costa. Angela Helena de Backer Martins, Cayo Cezar
Casagrande. Elizeu Ribeiro de Souza. Edmilson Nunes de Queiroz, Francisco de
Assis de Sousa Santiago. Joao \/anes dos Santos, Milton Nobre, Paulo Jose
Zanelato e Pedro lnacio Drago. Com existéncia de quorum legal, o Presidente
declarou aberta a Sessao e solicitou ao Secretario da Mesa o Senhor Francisco
de Assis de Sousa Santiago para fazer a leitura das Alas das Sessoes Ordinaria
e Extraordinaria realizadas no dia trés do rnés de Novernbro do correnle ano, o
Vereador Elizeu Ribeiro de Souza. pediu a dispensa da leitura das Alas. em
discussao e votacao o pedido verbal do \/ereador, o qual foi aprovado por
unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de Lei n° 08112014 - Dispoe sobre a
classificagao de Organizaooes Sociais no municipio de Jaguare; Projeto de Lei
n° 08212014 — lnstitui pagamento de gratificaooes de produtividade dos servidores
fiscais da fazenda publica municipal e da outras providéncias; Projeto de Lei n°
08312014 - Revoga a Lei n° 1.061, de 21 de maio cle 2013; Projeto de Lei
Legislativo n° 01012014 - lnstitui abono a ser concedido aos Servidores do Poder
Legislativo no més de Dezembro e da outras providéncias. ORDEM D0 DlA:
Projeto de Lei n° 07212014 - Altera a Lei n° 55412002 que cria a Comissao
Municipal de Defesa Civil do Municipio de Jaguaré —COMDEC — Jaguare e clé
Outras Providéncias. em discussao. nao havendo discussao em primeira votagao.
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Complementar n° 07312014 -
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelamento de debito.
remissao e anistia fiscal nos casos que especifica e da outras providéncias, em
discussao. nao havendo discussao em primeira votacao, aprovado por
unanimidade; Projeto de Lei n° 07612014 - Dispoe sobre doacao, com encargo.
de terreno localizado no Condominio Empresarial de Barra Seca a empresa AD
lTCONSULTl ElREl_| - EPP. e da outras providencias, em discussao. néo
havendo discussao em primeira votacéo. aprovado por unanimidade; Projeto de
Lei n° 07712014 - Dispoe sobre doacao. com encargo, de terreno localizado no
Condominio Empresarial de Barra Seca a empresa Brimo Comércio e lndustria de
Moveis Lida, e da outras providéncias, em discussao, nao havendo discussao em
primeira votaoao, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 07812014 -
Dispoe sobre doacao, com encargo, de terreno localizado no Condominio
Empresarial de Barra Seca a ernpresa Tornearia Carlesso lndustria, Comercio e
Servicos LTDA. e da outras providéncias. em discussao‘ nao havendo discussao
em primeira votacao, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 07912014 -
Dispoe sobre doacao, corn encargo. de terreno localizado no Condominio
Empresarial de Barra Seca a empresa SCH Estofados lndustria Ltda-EPP, e da
outras providencias. em discussao, nao havendo discussao em primeira votacao,
aprovado por unanirnidade; Projeto de Lei n“ 08012014 - Dispoe sobre doacao.
com encargo. de terreno localizado no Condominio Empresarial de Barra Seca a
empresa Esquadrias Coco & Silva Ltda ~ ME, e da outras providéncias, em
disoussao, nao havendo discussao ern primeira votacao, aprovado por
unanimidade; Projeto cle Resolucao n° 00112014 — Altera redacao do Regimento
lnterno da Camara Municipal de Jaguare. em discussao, nao havendo discussao
up
em primeira votacao. aprovado por unanimidade; lndicagéo n° 05412014 de
autoria dos Vereadores: Pedro lnacio Drago, Francisco de Assis de Sousa
Santiago e Cayo Cezar Casagrande, em discussao, nao havendo discussao,
aprovada por unanimidade em sua unica votacao; lndicagao n° 05512014 de
autoria do Vereador Cayo Cezar Casagrande, em discussao, nao havendo
discussao, aprovada por unanimidade em sua unica votacao; lndicacao n°
05612014 de autoria do \/ereador Elizeu Ribeiro de Souza, em discussao, nao
havendo discussao, aprovada por unanimidade em sua unica votacao; lndicacao
n° 05712014 de autoria dos Vereadores Alexsanclro Ribeiro da Costa e Edmilson
Nunes de Querioz, em discussao, nao havendo discussao, aprovada por
unanimidade em sua unica votacao; Voto de Profundo Pesar Pelo falecimento
do Senhor Artur de Almeida e Souza Junior, em discussao, nao havendo
discussao. aprovado por unanimidade em sua unioa votagao; Voto de Profundo
Pesar Pelo falecimento da Senhora Maxcilene e seu companheiro Wilmar em
discussao. nao havendo discussao. aprovado por unanimidade em sua unica
votaoao. Explicacao Pessoal: O Vereaclor Francisco de Assis de Sousa
Santiago disse: Senhor Presidente. demais membros cla Mesa, Colegas
\/ereadores e publico aqui presente. uma boa noite a todos. Gostaria de usar
esse espaco para pedir a Vossa Exceléncia que enoaminhe um requerimento ao
Diretor do SAAE pedindo uma explicacao ou informacao de como esta a
solicitacao teita e assinada por todos os Vereadores, pedindo a compra de oito
hidrantes, inclusive devolvendo R$ 32.00000 (Trinta e dois mil reais) no dia sete
de fevereiro deste ano. Nao sei se os outros Colegas \/ereadores foram
informados, mas ate 0 momento eu nao soube da instalacao desses hidrantes.
Necessitamos de uma inforrnaoao para que possamos tomar ciéncia do
andamento dessa situacao. Solicito a vossa Exceléncia que encaminhe um
requerimento ao Diretor do SAAE pedido informacoes a esse respeito. Senhor
Presidente, Mesa Diretora, Colegas \/ereadores e publico aqui presente, boa
noite a todos. Aqueles que servem. A parte o Vereador Joao Vanes do Santos
disse: so para esclarecimento. me parece que a compra dos hidrantes foi
efetuada, ate preco rnenor. o problema e a mao de obra para instalar os
hidrantes. Nao tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessao. e
convoco os Senhores \/ereadores para uma Sessao Extraordinaria, a realizar-se
na presente data com inicio as vinte horas. E nao havendo mais nada a registrar,
eu Secretario lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e o Presidente,
juntamente com local e data. Sala das Sessoes da Camara Municipal de Jaguaré,
aos dezessete dias do mes de Novembro do ano clois mil e quatorze
(1711112014).
EDRO INAC RAGO
P rdente
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SANTIAGO
Secretario