sessao nº 1

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ATA DA 1“ SESSAO ORDINARIA DA 04“ SESSAO LEGISLATIVA DO SEGUNDO
ANO DA NONA LEGISLATURA:
Reuniram-se na Camara Municipal de Jaguaré, aos 15 (quinze) dias do mes de
Fevereiro do ano de dois mil e dezoito, as dezenove horas os vereadores que
compoem esta Casa de Leis, sob a Presidéncia do Titular o Senhor Joao vanes dos
Santos que iniciando os trabalhos convidou 0 Secretario o Senhor Paulo José
Zanelato, para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Ailton Jose Brandao,
Aloisio Cetto, Cleones Cerutti, Dejair de Siqueira, Joao Vanes dos Santos, Jorge
Morelo, Jorge Santana Magalhaes, Paulo Jose Zanelato, Penna Groberio Bettin e
Robson Groberio. Com existéncia de quorum legal, o Presidente declarou aberta a
Sessao e solicitou ao Secretario da Mesa Paulo Jose Zanelato para fazer a Ieitura da
Ata da Sessao Extraordinaria realizada no dia vinte e trés de Janeiro do corrente
ano, 0 vereador Aloisio Cetto pediu a dispense da leitura das Atas. O Presidente
colocou em discussao e votacao o pedido verbal do \/ereador Aloisio Cetto, 0 qual
fol aprovado por unanimidade. Expediente:_PROJETO DE LEI N° 00312018: Cria
cargo de provimento efetivo de Desenhista Cadista no Plano de Cargos e Carreiras
dos Servidores Piliblicos Municipais de Jaguaré-ES — Lei n° 682, de 15 de dezembro
de 2006 - e da outras providéncias; PROJETO DE LEI N° 004!2018:_Extingue
cargos publicos de Monitor de Transporte Escolar, Auxiliar de Secretaria Escolar,
Auxiliar de Servicos Gerais, Vigia, Servente, Auxiliar de Obras e Servicos Publicos e
Motorista, constantes da Lei n° 682 de 15 de dezembro de 2006, que dispoe sobre a
estruturacao do piano de cargos, carreiras e vencimento da prefeitura municipal de
Jaguare, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de
vencimentos e da outras providéncias; PROJETO DE LEI N ° 005I2018:_Cargos de
provimento efetivo de contador, operador de maquinas leves e auxiliar de servicos
gerais no Plano de Cargos e \/encimentos do Sewico Autonomo de Agua e Esgoto
de Jaguaré:’ES e da outras providéncias; PROJETO DE LEI N“ 006I'2018:_Disp6e
sobre doacao, com encargo de terreno looalizado no Distrito de Barra Seca,
Municipio de Jaguare, Estado do Espirito Santo, e da outras providencias;
PROJETO DE LEI N° 008I2018:_Cria o cargo em comissao de Gestor do Programa
Bolsa Familia na Estrutura Administrativa do municipio de Jaguaré, criada pela Lei
n° 726, de 02 de outubro de 2007, e da outras providéncias; PROJETO DE LEI N°
009I2018:_ Dispoe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Unidade
Gestora Secretaria Municipal de Assisténcia Social, Cidadania e Seguranga F’£iblica.;
PROJETO DE LEI N° 01012018: Da nova redacao ao artigo 15 da Lei n° 1.373, de
19 de juiho de 2017, que dispoe sobre as diretrizes orcamentarias — LDO — para o
exercicio de 2018; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N“ 00112018: Denomina As
Avenidas laterals a BR 101 na localidade de Agua Limpa, Jaguaré-ES; MOQAO DE
APOIO: Foi iido a Mocao de Apoio ao Governo do Estado em prol ao Hospital do
Cancer. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI N° 00312018 D0 EXECUTIVO - em
discussao nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira
votacéo; PROJETO DE LEI N° 00612018 D0 EXECUTIVO - em discussao: 0
Vereador Jorge Morelo usou a palavra dizendo: cumprimentos a todos aqui
presente nesta Casa de Leis, eu quero pedir a todos para que realmente votem a
favor deste Projeto da doacao dessa area, porque na verdade é uma area que esta
la parada e do municlpio, e com certeza la vai gerar mats emprego e renda para 0
nosso Municipio, e a empresa ja mostrou que quer fazer e urgente, entao nos
precisamos dessa colaboracao de todos a empresa idoneo, a empresa realmente
quer mostrar trabalho ao municipio, e nos queremos ver funcionando em breve,/1
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conto com vocés, vamos votar a favor, que é um empreendimento muito importante.
Nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votacao;
REQUERIMENTO N° 00112018 (VEREADOR ROBSON GROBERIO); em
discussao: O Vereador Robson Groberio usou a palavra dizendo: cumprimentos
a todos aqui presente nesta Casa de Leis, venho aqui Senhor Presidente, tenho
certeza que outros vereadores também foram procurados pelos alunos, pais com a
preocupacao desde o ano passado tivemos uma reuniao com os alunos, foi feito um
acordo aqui na Casa tenho certeza que o que depender da Cémara pela
acessibilidade dos vereadores que eu pude ver vai sair, vai ter, mas infelizmente nao
depende da gente, a gente depende da boa vontade do Senhor Prefeito, esperando
que ele pensa com cautela, com sensibilidade, tenho certeza que tem muitas maes
que estéo felizes e triste ao mesmo tempo, algumas da escola publica, seu filho
passou no IFES so que elas nao tem condicoes de pagar o passe que infelizmente
ficou muito caro e esta ariscado ate perde a oportunidade do filho estudar no IFES,
porque nao tem condicoes de pagar o passe escolar, eu acho que educacao e uma
prioridade do Municipio como a satide, a seguranca, eu espero que ele veja com
bons olhos, o requerimento e meu mais eu acho que e de todos os vereadores
tambem de toda populacao, e que ele tenta fazer alguma coisa para ajudar, eu sei
que no passado teve um acordo, a Camara se propos se ajudar eu sei que fol
devolvido um repasse para este fim, que foi feito a devolucao no ano de 60 mil reais,
quarenta mil reais era para esse fim mas nao aconteceu, entao espero do fundo do
meu coracao que ele tenha sensibilidade de estar atendendo a reivindicacéo desse
nosso povo. Nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira
votacao; MOQAO DE APOIO: em discussao: O Vereador Joao Vanes dos Santos
usou a palavra dizendo: eu gostaria de deixar registrado todo apreco que tem, os
pelo Deputado Gildevan Fernandes e em especial nessa luta pelo centro de
oncologia em Sao Mateus, a gente sabe das dificuldades das pessoas que fazem o
tratamento de cancer em Vitoria, nao é muito facil, quem nao quiser ir todo dia tem
que ficar hospedado la, e eu estou tendo a experiéncia que a minha sogra esta
fazendo um tratamento esta ficando la para fazer a radioterapia e e muito
desgastante isso para toda a populacao, Gildevan Fernandes esta de parabéns por
esta luta e eu tenho certeza que o Governo do Estado vai presentear o Norte do
Estado com esse centro de tratamento, reaimente eu queria deixar registrado aqui a
minha alegria por ele, pelo trabalho que ele vem exercendo como Deputado e em
especial a esse centro de oncologia que ele esta tentando trazer para o Municipio de
Sao Mateus, eu vi uma reportagem que todos os municipios ja aprovaram a esta
mocao isso vai ajudar muito porque vai chegar no Governo e vai ver tambem que
Jaguare esta empenhado nessa causa que é uma causa justa, eu acho que saiu um
abaixo assinado, esta colhendo assinatura ainda eu acho muito importante a
participacao da populagzao, eu nao sei que e que esta com os livros de assinaturas
mas seria muito importante que a populacao participasse ativamente deste apoio
com o Deputado para que ele consiga naquilo que ele esta pretendendo. Nao
havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua unica votacao.
EXPLICAQAO PESSOAL: O Vereador Robson Groberio usou a palavra dizendo:
cumprimentos a todos aqui presente nesta Casa de Leis, o que me traz aqui fui
procurado por alguns moradores do Balrro Riviera, um bairro que ficou muito bonito,
muito bem estruturado, mas estar em uma situacao que esta parecendo que estar
abandonado, infelizmente, muito lixo, muito entulho, ruas apagadas, entao varios
moradores de la, estao indignados com o que esta acontecendo entao pediram para
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que eu intercedesse, entao mais uma vez venho manda o recado para o Senhor
Prefeito eu sei que nao e obrigagao dele limpar lote, eu sei disso, mas Le pode estar
intimando o dono do lote ou tomando alguma providencia para que sejam limpos,
sejam bem tratados porque faz do de ver urn bairro tao bonito na situacao que estar,
e pela falta de iluminacao que foi tanto se falado 0 ano passado mas a gente estar
vendo que continua, muitas ruas com lampadas apagadas, ali peno da rua da casa
do Prefeito mesmo, que liga all atras do Pronto Socorro eu acho que tem um ou dois
postes acesso, o resto tudo apagado, entao tem que olhar com bons olhos, esta
revendo ai esta questao da iluminacao estar iluminando a cidade que também tras
seguranca, trés bem estar para a populacao; O Vereador Joéo Vanes dos Santos
usou a palavra dizendo: eu gostaria de agradecer a presengza dos Vereadores da
Vereadora Penha, dos servidores desta Casa, dos Secretarios Jair , Gustavo e
Valmir que se fazem presente, toda populacao, representante do Mepes, 0 Fidelis
esta ai, tivemos a oportunidade de nos reunir, alguns Vereadores nao tiveram a
oportunidade de estar, ja encaminhei o oficio Fidelis, la esta protocolado na
Prefeitura pedindo celeridade nas reivindicacoes que sao justa, tenho certeza que o
Prefeito vai se sensibilizar. Mas hoje eu queria pedir licenca para todos, para
agradecer ao Edilson que esta fazendo esse empreendimento aqui em Jaguaré, e
hoje comecando o ano nos estamos comecando com 0 pé direito, fazendo a doacao
desse terreno a gente fica muito feliz, e como foi dito la aquele dia e aqui eu quero
deixar uma parénteses parabéns para o Prefeito de ter chamado todos os
vereadores para participar daquela reuniao eu acho que todas as doagoes que
forem feita deveria ser feita dessa forma é uma maneira de chamar o Vereador para
tomar conhecimento do que estar acontecendo no Municipio de Jaguaré, entao eu
vou convocar a sessao Extraordinaria daqui a pouco Edilson e como vocés
colocaram la assim que for feita a doacao e que for sancionada a Lei pelo Prefeito,
voces disseram que no outro dia ja vai dar o ponta pé inicial, entao eu fico muito feliz
com isso, porque as vezes vocé doa um terreno com a expectativa, a populacao cria
expectativa de gerar emprego e demora dois anos, um ano, seis meses mas como
vocés disseram que vai ser pra ontem isso nos dar muita alegria e se Deus quiser
vocés vao colher fruto do empreendimento e Jaguaré muito mais, porque vocés
estao investindo na nossa cidade. Nao havendo mais nada a tratar, declaro
encerrado esta Sessao, e nao havendo mais nada a registrar, eu Secretario lavre a
presente Ata que vai assinada por rnim e o Presidente, juntamente com local e data.
Sala das Sessoes da Cémara Municipal de Jaguaré, aos quinze dias do mes de
Fevereiro do ano de dois mil e dezoito (15f02/2018).
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J _ L E’S DOS SANTOS
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