sessao nº 2

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ATA DA 2’ SESSAO ORDINIKRIA DA 06‘ SESSAO LEGISLATIVA D0
SEGUNDO ANO DA NONA LEGISLATURA:
Reuniram-se na Camara Municipal de Jaguaré, aos 28 (vinte e oito) dias do
mes de Fevereiro do ano de dois mil e dezoito, as dezenove horas os
vereadores que compoem esta Casa de Leis, sob a Presidéncia do Titular 0
Senhor Joao Vanes dos Santos que iniciando os trabalhos convidou 0
Secretario o Senhor Paulo Jose Zanelato, para fazer a chamada dos
Vereadores que foram: Ailton Jose Brandao, Aloisio Cetto, Cleonis Cerutti,
Dejair de Siqueira, Domingos Savio Pinto Martins, Joao Vanes dos Santos,
Jorge Morelo, Jorge Santana Magalhaes, Paulo José Zanelato, Penha Grobério
Bettim e Robson Groberio. Com existéncia de quorum legal, o Presidente
declarou aberta a Sessao e solicitou ao Secretario da Mesa o Senhor Paulo
Jose Zanelato para fazer a leitura das Atas da Sessao Extraordinaria realizada
no dia quinze do mes de Fevereiro do oorrente ano, o Vereador Ailtom Jose
Brandao pediu a dispensa da leitura da Ata. O Presidente colocou em
discussao e votacao o pedido verbal do Vereador, o qual foi aprovado por
unanimidade. Expediente: Projeto de Lei n° 007i2018- Autoriza o Chefe do
Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associacao Pestalozzi
de JaguaréiCAEE “Luz da Vida" e da outras providencias; Projeto de Lei n°
011i2018- Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firma Termo de Fomento
com o Movimento de Eduoacao Promocional do Espirito Santo - MEPES e da
outras providencias; Projeto de Lei n° 014r'2018- Autoriza o Municipio de
Jaguaré a firmar Termo de Fomento com a ARTCULTURA RENASCER e da
outras providencias. ORDEM D0 DIA: Projeto de Lei n°OO4:'2018: Em sua
discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira
votacao; Projeto de Lei n°005!2018- Em sua discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de Lei
n°007i2018- Em sua discussao, nao havendo discussao, aprovado por
unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de Lei n°008I2018- Em sua
discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira
votagao; Projeto de Lei n°009I2018- Em sua discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votaoao; Projeto de Lei
n°010i2018- Em sua disoussao, nao havendo discussao, aprovado por
unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de Lei n°O11i2018- Em sua
discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira
votacao; Projeto de Lei n°014i2018- Em sua discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de Lei
Legislative n°001i201B- Em sua discussao, nao havendo discussao, aprovado
por unanimidade em sua primeira votacao; Requerimento n°002i018 de
autoria do Vereador Robson Groberio- Em sua discussao: 0 Vereador
Robson Groberio usou a palavra dizendo: cumprimentos a todos presente
nesta Casa de Leis, esse requerimento que eu faco agora fui proourado por
pessoas, principalmente pessoas que estao no Projeto Minha Casa Minha Vida
dependendo do financiamento para poder ter sua moradia propria e estao
encontrando dificuldade na hora que chega na parte que tem que escriturar o
terreno, eu conheoo algumas pessoas que estao nesse processo e nao estao
oonseguindo desmembrar os lotes que era mais de um lote na escritura e estao
com dificuldade de desmembrar os lotes, uma coisa que e dele, a pessoa que
esta comprando para ter a casa para morar, entao eu fui procurado por isso
estou fazendo esse requerimento ac senhor Prefeito, conto que ele me
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responde o mais breve possivel e tomara que resolva logo, porque isso sao
vidas de pessoas que estao dificultando, estao criando essa dificuldade. Em
sua discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua
unica votacao. Explicagao- em discussao: O Vereador Robson Groberio
usou a palavra dizendo: Cumprimentos a todos aqui presente nesta Casa de
Leis, o que me traz aqui de volta foi o requerimento que foi feito na Sessao
passada, aprovado pela Casa que ate agora nao teve o retorno do Senhor
Prefeito, estou vendo aqui Secretaries Municipais, pe-go que leve ate o Prefeito
que tratasse da possivel ajuda de custos do Municlpio no transporte de alunos
universitarios e técnicos, entao pedi alguma posicao, se o Perfeito tem alguma
previsao e ja de diante mao ja peco ai aos Secretaries que os pais desejam
pelo menos serem ouvidos. se o Senhor Prefeito poder marca uma hora para
sentar com o representante dos estudantes, com o representante dos pais que
estao pedindo socorro, que estao pedindo ajuda ao Municlpio que o passe
escolar esta muito caro, tem gente que estar com dificuldade para se preparar
para o mercado de trabalho se forma na faculdade, entao o que eles estao
querendo e ser ouvidos, querem que o Prefeito marque uma hora e os colegas
Vereadores que tem praticidade de ter acesso com o Prefeito que se ele quiser
marca uma hora pode entrar em oontato comigo que eu entro em oontato com
os representantes dos alunos, dos pals, para a gente tentar resolver, se o
Prefeito puder ajudar sera muito bom para todas as pessoas. O Vereador
Aloisio Cetto usou a palavra dizendo: cumprimentos a todos aqui presente
nesta Casa de Leis, senhor Presidente na Sessao passada a gente fez alguns
comentarios, algumas situagoes, surgiu alguns comentarios sobre iluminacao ai
eu procurei saber, em oito meses o Senhor Ruberci na fez nenhuma lioitaoao,
nao teve nenhuma licitacao, o Prefeito interino Joao Vanes assumiu fez a
licitacao foi entrado com recurso nao obtiveram nada comprado, Rogério voltou
licitou. a ordem de fornecimento foi dada e oitenta por cento do material ja foi
entregue no galpao, ja fiquei sabendo, procurei saber essa semana, o material
chegou e esta sendo executado o servioo, qualquer informacao é so ligar no
trés, sete, meia, nove, dez, oitenta e nove (3769-1089) que tem um funcionario
da Prefeitura para atender as reclamacoes diariamente a nesse local. Os
transportes escolares, se oomenta muito, o preco estabelecido pela SEDU é
muito baixo, as empresas fogem tudo, das doze linhas quatro ficaram desertas,
as empresas nao tiveram interesse de participar, foi feito o contrato
emergencial ja esta tudo funcionando. Recursos para Saude La em Brasilia,
parabenizar o Secretario de Sairde Jair e ao Gustavo que estiveram em
Brasilia junto com o Prefeito e conseguiram La para a saude uma unidade de
saude no valor de setecentos e cinquenta mil reais, mais setecentos e
cinquenta mil para custeamentos, com os Deputados Federais, parabéns a
voces que estiveram la em Brasilia e estao trazendo isso para o nosso
municipio. Os termos de fomento da Pestalozzi, RENASCER e MEPES nos
estamos aqui hoje aprovando, é um papel importante dos Vereadores aqui na
Camara, entao muitos dizem que muitas das vezes nao faz nada, nos estamos
aqui para ajudar, amparar e poder estar sempre unido com vocés, queria
parabenizar ao Fidelis inciusive que esta sempre encima das coisas, nunca
atras sempre na frente, mas no objetivo coletivo nao individual. O Vereador
Ailton Jose Brandao usou a palavra dizendo: cumprimentos a todos aqui
presente nesta Casa de Leis, e dizer a todos que sejam todos muito bem
vindos, é muito bom quando nos podemos receber a sua oidade para participar
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das atividades do nosso municipio, e eu costume sempre dizer senhor
Presidente que para alguns mal informados que acham que Vereador nao faz
nada a Camara Municipal é o corebro do Municlpio, tudo que faz no Municlpio
passa por aqui, estou vendo aqui o ex Prefeito Savio e ele sabe disso também,
agora Vereador, e se nos nao tivermos a responsabilidade, se nos nao
tivermos um comprometimento com o nosso Municlpio com certeza as coisa
nao funcionam, e eu acompanhando aqui antes de falar algo a mais para os
senhores e senhoras, a leitura do Expediente e da Ordem do dia, posso
observar como a Camara de Jaguaré vem amadurecendo dia apos dia ja estive
por aqui por onze anos e meio passamos por momentos dificeis, delicados no
Municlpio e agora estamos vivendo este momento, e observo como nos
Vereadores, representantes do povo pelo menos estamos tentando
amadurecer e fazer o melhor, dar de nos o melhor para o povo que e nao estar
criando picuinhas politicas, nao estar fazendo politicagem com cosas serias,
com projetos sérios como esses que nos estamos votando hoje que vem de
encontro com as necessidades do nosso povo, do povo jaguarense, o Vereador
Godero falou senhor Presidente de assuntos muito relevantes que esta
acontecendo atualmente no Municlpio e essa questao por exemplo de
educacao nos recebemos muitas criticas dos pais ansiosos, preocupados e
com razao e claro, os alunos fioando sem estudar, e dificil a gente explicar viu
Vereador Savio porque nao é culpa do Prefeito, nao é culpa dos Vereadores,
infelizmente a sociedade, alguns nao sabe mas vem de cima para baixo, veio
uma sugestao para ser feito a licitacao pela SEDU e infelizmente as empresas
nao conseguem trabalhar, e o Prefeito val fazer o que? Entao a gente, nos
Vereadores devemos sim dar essas explicagoes, essa justificativa correta para
o povo e é isso que nos estamos fazendo aqui hoje, e eu louvo a Deus por
termos essas oportunidade de estar explicando esses impasses com muita
clareza para 0 povo, para que o povo fique sabendo e entendendo o porque
desse acontecimento. Eu quero também agradecer aos Secretarios Jair e
Gustavo Sossai que se dispuseram a estarem indo em Brasilia, no Gabinete
dos Deputados Federals em busca de reoursos para o nosso Municlpio,
parabéns Jair, parabéns Gustavo isso so faz bem para a cidade, entao estou
trazendo aqui pelas minhas contas aqui setecentos e cinqtlenta mais
setecentos e oinqtienta, ou seja, um milhao e meio de reais em emendas para
o Municlpio de Jaguaré, é uma causa nobre esse dinheiro ira ser investido no
bem estar do nosso povo, falando aqui do RENASCER, o RENASCER quando
votou o Projeto para Municipalizar esse Projeto tao importante, e eu vou dizer
para vocés de todo meu coragao Senhor Presidente, demais Vereadores e
publico aqui presente eu nunca votei nada contra o Projeto RENASCER, nao
votei e nem votarei contra absolutamente nada e a causa é simplesmente
porque o RENASCER tem uma fungao nobre ajuda a propagar o orescimento
do evangélico no Municlpio, no Estado e porque nao dizer no Brasil, porque as
pessoas atraves da internet tem acesso a muitas informacoes, a essas
informagoes inclusive, aos acontecirnentos que realizam o RENASCER, por
tanto eu quero agradecer por poder participar de mais uma conquista de vocés,
que ja havia citado aqui os nomes Fidelis um guerreiro e outros, demais
componentes ai que Deus abencoe vocés, e que vooés continuam nessa luta
porque essa causa é nobre. Quero também falar um pouco sobre a Pestalozzi
que também durante os anos que aqui estive nao votei em absolutamente nada
contra muito pelo contrario eu sempre fiz o possivel para que fosse inclusive
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aumentado o repasse para a Pestalozzi, a Pestalozzi presta um senrico de
fundamental importancia para a sociedade jaguarense eu ja estive
acompanhando algumas vezes, ha anos anteriores algumas atividades da
Pestalozzi e ccmc que esses profissionais tem que se doar, eles precisam
colegas Vereadores realmente colocar o coracao da ponta da espada as vezes,
e fazer cumprir a sua funcao com amor, com dedioacao e para isso nao ha
dinheiro, nao ha uma quantidade de recurso que o Municipio investe nessa
entidade que seja o suficiente, mas sabendo das dificuldades financeiras e de
que sabendo que o Prefeito precisa de ter oautelas para neo ser prejudicado
também nos louvamos a Deus por poder estar contribuindo com essa entidade
tao importante, por fim agradecer ao Prefeito Rogerio porter a sensibilidade de
estar oonduzindo a sua tarefa neste momento com o olhar voltado para esses
Projetos, para coisas que vem de encontro a necessidade do povo de Jaguare,
povo o qual nos amamos, respeitamos e queremos muito 0 bem. O Vereador
Jorge Santana Magalhaes usou a palavra dizendo: cumprimentos a todos
presentes nesta Casa de Leis, eu quero senhor Presidente nesta noite falar um
pouquinho do nosso Secretario Jair Sandrini que hoje assumiu a parte da
Saode, em uma reuniao com ele e o Prefeito Rogerio, e quer deixar aqui os
meus agradeoimentos ao Prefeito porter naquela reuniao a gente vem lutando
Jair em busca de melhoria para o nosso municipio, principalmente na area da
sailide e algumas indicacoes que eu fiz para nossa regiao, principalmente para
a comunidade do Sao Roque e o Prefeito autorizou a vossa excelencia que
tomasse as providencias a respeito da saode no Sac Roque, a comunidade do
Sac Roque tem em media de quatrocentos a quinhentas familias, e la néo tem
a gente de saode, nao tem, posto de saude, as pessoas estao sendo atendidas
em Agua Limpa, e as pessoas estao gritando, chorando e vossa excelencia ja
me autorizou a procurar um local para que os medicos ja possam atender ja
em breve, porque o posto demora pra sair, mas ja estou correndo atas de um
local la para o medico, ja quero te agradecer, pelo tamanho do seu coracao,
pela pessoa que vossa excelencia e, pelo atendimento que vossa excelencia
vem fazendo, quero tambem te agradecer que essa semana ja teve uma
medica atendendo na comunidade da Gorete eu fui la, recebi ela muito bem , minha esposa também, entao eu quero agradecer o trabalho que vossa
excelencia vem fazendo foi para Brasilia buscar reoursos, quase dois milhoes
voces trouxeram para ca em emendas para o nosso Municipio, isso e o nosso
trabalho, aquela oonversa de picuinha, de briga, de intrigas entre Vereadores
gragzas a Deus estamos trabalhando em uniao, todos nos em uniao, isso é
muito com, o Prefeito abriu as portas do Gabinete para receber as reunioes, a
gente chega la nao tem que ficar marcando para falar com o Prefeito, a gente
chega la e fala que quer falar com o Prefeito com a Secretaria ele atende na
hora, quero agradecer ao Prefeito por esta oportunidade que esta dando aos
nossos trabalhos, entao estou muito feliz, sei que tem muitas coisas, quero
agradecer também aquela duas empresas que estao vindo se instalar aqui no
nosso Municipio gerar emprego e renda para o nosso Municipio e o nosso povo
estar desempregado, tem muita gente desempregado na nossa cidade de
Jaguare, voces nao imaginam a quantidade de ligacoes que nos recebemos,
porque a populacao pensa que nos Vereadores que e dono do emprego, e
infelizmente quando chega um empresario querendo fazer um investimento no
nosso Municipio a gente automaticamente na mesma hora enohe os ooracoes
de alegria a gente ja vai doando terreno e ja vai vendo o que é preciso para
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poder trazer essa empresa para o nosso municipio para gerar emprego, agora
esta instalando duas empresa uma ia em Palmito e Agua Limpa para gerar
emprego e renda para o nosso Municipio, entao eu fico muito feliz e quero dizer
ao povo do Sac Roque que em breve amanha mesmo estarei proourandc um
local la para a gente ajeitar, pintar ver o que tem que fazer, o Secretario esta
junto com a gente, entao o povo do Sao Roque vai ficar muito satisfeito o
Secretario Jair com o apoio que vossa excelencia esta dando a nossa
comunidade e assim como todas as outras comunidades, no Posto de Sailde
estou vendo muitas pessoas falarem do atendimento la na UMI esta mudando
c atendimento, e esse e seu trabalho, isso ja e o seu dedc colocado isso eu ja
sei o tamanho do seu coracao, a bondade que vooe tem, e recebe todos com
muito carinho, meu muito obrigado, parabens para voce pelo seu trabalho
prestado a este Municipio. 0 Vereador Joao Vanes dos Santos usou a
palavra dizendo: eu gostaria de agradecer a presenca dos Vereadores que
compareceram nesta noite, na Sessao Ordinaria, que aoeitaram votar os
Projetos que foram lidos, e dizer que Jaguaré aos poucos vai voitando a
normalidade depois de uma administracao catastrofica aonde o nosso
Municipio tomou rumos que ninguem imaginava, e nos tivemos a felicidade de
passar por la tres semanas e na ocasiao tive a felicidade de convidar o Jair,
Gustavo dois Vereadores desta Casa que permaneceram no Governo atual e
pessoas que estao desenvolvendo um excelente trabalho, gostaria também de
agradecer aos representantes da Pestalozzi, do MEPES, do Grupo Teatral
RENASCER que comparece hoje, felizmente ja votamos a primeira votagao,
daqui a pouco na segunda votagao vamos votar os Projetos de interesse
dessas entidades, tivemos a felicidade de nos reunimos aqui com o Fidelis
representante do MEPES que veio pedir socorro a esta Casa e nos na medida
do possivel vamos atendendo aqueles que nos procuram, eu acho que quando
uma porta se fecha aqui e o caminho par que a gente busque aquilo que as
entidades cu comunidade esteja reivindicandc, recebemos também a Edinelsa
hoje ela esteve aqui representante da Pestalozzi eu disse da possibilidade cle
votar o Projeto do Fomento, também gracas a Deus ja fizemos assim como os
trinta e cinco mil reais do RENASCER, sac quase meio milhao de reais que vac
ser passados para a tres entidades, entao a gente fica muito contente com
essa situagao e gostaria de oitar aqui em especial a Pestalozzi, o MEPES
também tem suas demandas inclusive Fidelis a questao do servidor publico eu
ainda nao obtive resposta mas ate sexta feira eu se dou uma posioao dos
servidores que voce me indicou, eu sei que a nossa meta estava em cem mil
reais, o Prefeito achou por bem fazer o Termo de Fomento no valor de oitenta
mil mas isso nao quer dizer que nao vai ser repassado aquilo que esta previsto
no orcamento, se tiver boa vontade, se quiser mais a frente a gente pode estar
vctando o restante dos vinte mil reais, a questao dos servidores eu vou te dar
uma posicao conforme te prometl, mas gostaria de fazer um pequeno relato
aqui da Pestalozzi do quao e grande tudo que se passa la, e as vezes a gente,
ate o Vereador fica omisso de ir la, eu ate estou devendo uma visita a Edinelsa
eu vou la, cs Vereadores que quiserem acompanhar vai ser muito importante e
hoje ela me envicu um relatorio completo do que pretende ser feito nas acoes
de dois mil e dezoito, e aqui eu separei um trechinho para deixar gravado no
anais desta Casa e para quem nos assiste via facebook que la sao oitenta e
quatro usuarios e seus familiares, sendo quarenta e sete com deficiencia
intelectual, treze com transtornos globais do desenvolvimento autismo e vinte e
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quatro com deficiencia multiplas na faixa etaria de zero a sessenta anos, em
sua maioria em oriundos de familia de baixa renda pouco grau de instrucao, o
publico atendido por esta instituicao apresenta situacao socio economica
deficitaria e depende dos beneficios socio governamentais das politicas
publicas, e por vezes dos auxilio das comunidades para manter a sua
sobrevivéncia alem do esforco e de estrema relevancia salientar que apresenta
um auto grau de comprometimento fisico e telectual e em sua maioria
proveniente da zona rural, entao e mais que justo, estamos fazendo mais que
nossa cbrigacao de estar vctando esse projeto hoje para fazer esse repasse,
assim sendo nos colocamos a disposicao desta Casa para o que for preciso,
ela ja fez outra reivindicacao, eu vou tentar te atender Edinelsa, vou tentar
fazer alguma coisa ai para que voce possa atender aquelas pessoas que tanto
necessitam, entao gostaria de agradecer de coracao a presenca de voces que
vem acompanhando o nosso trabalho, hoje nos estamos limpando a pauta, nac
vai ficar nenhum Projeto pendente nesta Casa porque a gente nao mede
esforcos para fazer com que o Executivo execute o seu trabalho, que exercam
suas funcoes, e o Legislativo jamais vai atravancar qualquer ato que o
Executivo dentro da legalidade solicitar a esta Casa de Leis. Nao havendo
mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessao e oonvooo Vossas
Exceléncias para uma Sessao Extraordinaria a realizar-se na presente data,
logo a seguir. E nao havendo mais nada a registrar, eu Secretario lavrei a
presente Ata que vai assinada por mim e o Presidente, juntamente com o iooal
da data. Sala das Sessoes da Camera Municipal de Jaguaré, aos vinte e oito
dias do mes de Fevereiro do ano de dois mil e dezoito (28l02I2018).
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Presidente
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