sessao nº 9

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ATA DA? 9“? SESSAO ORDINARIA DA 19“ SESSAO LEGILSTAIVA D0
SEGUNDO ANO DA NONA LEGISLATURA:
Reuniram-se na Camara Municipal de Jaguaré, aos 18 (dezoito) dias do més
de Junho do ano de dois mil e dezoito, as dezenove horas os vereadores que
compoem esta Casa de Leis, sob a Presidéncia do Titular o Senhor Joao
\/anes dos Santos que iniciando os trabalhos convidou o Secretario o Senhor
Paulo Jose Zanelato, para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Ailton
Jose Brandao, Aloisio Cetto, Cleonis Cerutti, Dejair de Siqueira, Domingos
Savio Pinto Martins, Joao vanes dos Santos, Jorge Morelo, Jorge Santana
Magalhaes (ausente), Paulo Jose Zanelato, Penha Grobério Bettim e Robson
Grobério. Com existéncia de quorum legal, o Presidents deolarou aberta a
Sessao e solicitou ao Secretario da Mesa o Senhor Paulo José Zanelato para
fazer a leitura das Atas da Sessao Ordinaria realizada no dia dois de Maio do
corrente ano, o Vereador Ailton Jose Brandao pediu a dispensa da leitura da
Ata. O Presidente colocou em discussao e votacéo o pedido verbal do
Vereador, o qual foi aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de Lei
n° 02812018: Dispoe sobre a Organizacao do Sistema Municipal de Defesa do
Consumidor — SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Protecéo e Defesa
do Consumidor — PROCON, o Conselho Municipal de Protecao do Consumidor
— CONDECON e, o Fundo Municipal de Protecao e Defesa do Consumidor —
FMDC, e da outras providéncias; Projeto de Lei n° 02912018: Autoriza o Chefe
do Executivo Municipal a firmar Termo de fomento a Associacao de Deficientes
Visuals de Jaguaré-ES ADVJ - UNICEJ e da outras providéncias; Projeto de
Lei n° 03012018: Regulamenta a utilizacao de bens imoveis publicos por
particular e da outras providéncias; Projeto de Lei n° 031i'2018: Altera a Lei n°
683. de 15 de dezembro de 2006, que dispoe sobre o Estatuto dos Servidores
Publicos do Municipio de Jaguaré-ES; Projeto de Lei n° 03212018: Dispoe
sobre a permissao de exploracao publioitaria nas placas indicativas de nomes
de ruas e concessao de exploracao de servicos de publicidade através da sua
instalacao e manutencéo a inioiativa privada, e da outras providéncias. ORDEM
D0 DIA: Projeto de Lei n° 024l2018- Em sua discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de Lei
n°026l2018- Em sua discusséo, néo havendo discussao, aprovado por
unanimidade em sua primeira votagao. Nao tendo mais nada a tratar, deolaro
encerrada esta Sessao e convoco Vossas Exceléncias para uma Sessao
Extraordinaria a realizar-se na presente data. E nao havendo mais nada a
registrar, eu Secretario lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e 0
Presidente, juntamente com local e data. Sala das Sessoes da Camara
Municipal de Jaguaré, aos dezoito dias do mes de Junho do ano dois mil e
dezoito (18l0E-M2018).
./H / or
JOAOV D SSANTOS -’
Presidente
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PAULO J ATO
Secre '
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