sessao nº 13

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ATA DA 13° SESSAO ORDINARIA DA 26° SESSAO LEGISLATIVA DO
SEGUNDO ANO DA NONA LEGISLATURA: Reuniram-se na Camara
Municipal de Jaguaré, aos 30 (trinta) dias do més de Agosto do ano dois mil e
dezoito. as dezenove horas os Vereadores que compoe esta Casa de Leis, sob
a Presidéncia do Titular 0 Senhor Joao Vanes dos Santos que iniciando os
trabalhos convidou o Secretario o Senhor Paulo Jose Zanelato, para fazer a
onamada dos vereadores que foram: Ailton Jose Brandao, Aloisio Cetto, Clenis
Cerutti, Dejair de Siqueira, Domingos Savio Pinto Martins, Joao Vanes dos
Santos, Jorge Morelo, Jorge Santana Magalhaes (ausente), Paulo Jose
Zanelato, Penha Grobério Bettim e Robson Grobério; com existénoia de
quorum legal, o Presidente declarou aberta a Sessao e solioitou ao Secretario
da Mesa o Senhor Paulo José Zanelato para fazer a Ieitura das Atas das
Sessoes Ordinaria e Extraordinaria realizada no dia dezesseis do més de Julho
do corrente ano, o Vereador Jorge Morelo pediu a dispensa da Leitura das
Atas. O Presidente colooou em discussao e votagao o pedido verbal do
Vereador, o qual foi aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE: PROJETO DE
LEI N° 04012018: Dispoe sobre a autorizaoao para transposioao,
remanejamento ou transferéncia de recursos orgamentarios, e da outras
providénoias; PROJETO DE LEI N° 04112018: Adota o Diario Oficial dos
Municipios do Estado do Espirito Santo, instituido e administrado pela
AMUNES, oomo veiculo ofioiai de publicaoao dos atos normativos e
administrativos do Municipio de Jaguaré-ES; PROJETO DE LEI N° 04212018:
Dispoe sobre doagao de barro proveniente de construoao e manutengao de
oaixa seoa, decorrente do Programa Terra Viva, criado pela Lei Municipal n°
1.340, de 16 de margo de 2017, para pessoas carentes, entidades beneficentes
e assooiaooes do Munioipio de Jaguaré-ES; PROJETO DE LEI N° 04312018:
Aitera a Lei n° 1.380, de 07 de novembro de 2017 que dispoe sobre a
aprovaoao do Loteamento Novo Tempo, para fim de regularizaoao fundiéria de
interesse social, bem oomo o reconheoimento de respeotiva area
oorrespondente em ZEIS, e da outras providénoias; PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N° 00812018: Revoga texto da Lei n° 734, de 19 de outubro de
2007. Estatuto dos Servidores Publicos do Poder Legislativo do Municipio de
Jaguare-ES. ORDEM D0 DIA: Projeto de Lei n° 03812018: Em disoussao, nao
havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votagao;
Projeto de Lei n° 03912018: Em discussao, nao havendo discussao, aprovado
por unanimidade em sua primeira votagao. EXPLICAQAO PESSOAL: Nao
tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessao e convoco Vossas
Excelénoias para uma Sessao Extraordinaria a realizar-se na presente data. E
nao havendo rnais nada a registrar, eu Secretario lavrei a presente Ata que vai
assinada por mim e 0 Presidents, juntamente com local e data. Sala das
Sessoes da Camara Municipal de Jaguare, aos trinta dias do mes de Agosto do
ano dois mil e dezoito (3010812018).
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