sessao nº 11

ATA DA 11º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 18º SESSÃO LEGISLATIVA
DO PRIMEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA:
Reuniram-se na Câmara Municipal de Jaguaré, aos 17 (dezessete) dias do
mês de Maio do ano de dois mil e dezessete, às quatorze horas e trinta
minutos os Vereadores que compõem esta Casa de Leis, sob a Presidência do
Titular o Senhor João Vanes dos Santos que iniciando os trabalhos convidou o
Secretário o Senhor Paulo José Zanelato, para fazer a chamada dos
Vereadores que foram: Aloísio Cetto, Dejair de Siqueira, Domingos Sávio Pinto
Martins (austente), Gustavo Sossai, Jair Sandrini, João Vanes dos Santos,
Jorge Morelo, Jorge Santana Magalhães, Paulo José Zanelato, Penha Grobério
Bettim e Robson Grobério; Com existência de quorum legal, o Presidente
declarou aberta a Sessão e solicitou ao Secretário da Mesa o Senhor Paulo
José Zanelato para fazer a leitura das Atas das Sessões Ordinária e
Extraordinária realizada no dia quinze do mês de Maio do corrente ano, o
Vereador Jorge Morelo pediu a dispensa da Leitura das Atas. O Presidente
colocou em discussão e votação o pedido verbal do Vereador, o qual foi
aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 019/2017 -
Autoriza a readequação de despesas empenhadas, liquidadas e pagas no
exercício de 2017, de competência de 2016, e dá outras providências. O
Presidente suspendeu a Sessão por tempo necessário para que as
Comissões Permanentes desta Casa emitam os Pareceres. Retornando
a Sessão o Presidente solicitou ao Secretario a leitura da ORDEM DO
DIA: Projeto de Lei nº 019/2017- em discussão: O Vereador Jorge Morelo
usou a palavra dizendo: Senhor Presidente desta Casa meu colega João
Vanes a qual tenha a minha admiração pelo trabalho que vem realizando nesta
casa a lei em prol de nós vereadores para fazer um bom trabalho em prol do
município de Jaguaré que todos que conhece sua índole, sua força, sua
vontade de trabalha. Meus colegas de mesa Fio Siqueira, Guerreiro, Paulinho,
colegas vereadores, vereadora Penha, senhoras e senhores, funcionários
desta casa e funcionários da empresa hora aqui pleiteando o pagamento dos
seus salários. O que me traz aqui senhor presidente na verdade, deste aqui em
nome da Penha quero cumprimentar aqui todas as mulheres, as mães aqui
presente, apesar de já ter passado o dia aqui os meus cumprimentos, meu
abraço. O que me traz aqui senhor presidente e na verdade ate um pouco de
indignação, e quero que registra isso, porque acho que um trabalhado, um
servidor que trabalha o mês inteiro, pra chegar no final do mês e receber seu
salário e ter que passar ate por uma humilhação dessa eu me sinto
constrangido, e sinto mesmo, me sinto pra baixo, porque não deve passar por
isso, eu acho que isso e ate uma humilhação, quebrando o protocolo, registrar
a presença do Sandoval , então senhor presidente nós fomos eleitos com o
voto do povo e para representar o povo, e aqui vocês não tenham duvidas de
que somos onze, e que esta faltando o Sávio, somos onze pessoas, onze
vereadores com o intuito de que em primeira mão em primeiro momento esta a
maior riqueza do nosso município que se chama a população que se chama os
servidores do executivo do legislativo, então pode contar conosco, naquilo que
der e vier, não medimos esforços em momento algum pra receber entidades,
associações, movimentos populares, Mepes, qualquer situação que seja para
poder trabalhar em prol dessas pessoas, e quero dizer senhor presidente que
seria uma covardia ate da minha parte eu poderia ate me ausentar hoje como e “
conta do recado, falava agora apouco que a gente não e obrigado saber de
orçamento, ser contador, mas nós precisamos ser esforçado todos os
vereadores são esforçados e temos uma acessória jurídica brilhante que tem
dado tranquilidade, a gente aqui, um abraço para a doutora Geórgia, doutora
Sara e doutor Roger que sempre tem ajudado a gente, os nossos
cumprimentos ao ex vereador Sandorval amigo, funcionário do Banestes
conhecidíssimo em toda região norte temos amizades, ficamos felizes estar
aqui nesta casa, mas hoje em especial eu queria cumprimentar todas as
pessoas, todos os servidores, todas as minha amigas e meus amigos que em
pra vocês que esta casa esta sempre de portas abertas, que hoje e um assunto
especifico que vocês estão aqui mas a gente ficaria muito feliz que em outro
momentos também vocês participasse das sessões, nós somos representantes
de vocês, eu sempre brinco com as meninas e falo assim :” escreve alguma
coisa no papel, para eu poder falar lá na tribuna. “ que nós somos eleitos pra
da voz a vocês, pra ser cobrado, nós somos servidores como vocês,
recebemos o nosso salário no final do mês, nós temos que trabalhar, nosso
trabalho e serio sempre em prol de vocês, falei agora apouco senhor
presidente, em uma reunião com representante do executivo, na seriedade em
que as coisas devem ser tratadas que pelo comando de vossa excelência de
vem aqui e bate a porta a gente pode falar sim ou não, mas quando e pro bem
da população e nesse caso especifico que não se discuti, porque salário e
comida na mesa, e honra e isso não se discute » e eu disse isso ao Paulinho,
falei: “ Paulinho, que e o nosso secretario de finanças, você e o meu amigo
pessoal, eu peso a Deus que ele te de equilíbrio e sabedoria e que você tenha
acima de tudo um principio cristão e uma sensibilidade social, porque nós sim
aqui somos pagos por vocês para discutirmos sobre orçamento, para discutir
projetos de lei, mas vocês não, estão lá trabalhando e é mais que justo receber
O salário de vocês do dia, e o tiquete de vocês, então a nossa pauta, a nossa
presa não era em discutir nada disso era de resolver o problema de vocês, e
aqui eu agradeço muito ao presidente João Vanes, quem nos acompanha nas
redes sociais sabe, ontem ele falou eu falei outros vereadores se
pronunciaram, a gente usa o facebook e uma importante ferramenta, e aqui eu
mando um abraço para as pessoas que sempre tem nos acompanhado nos
seria resolvido, para a nossa surpresa o projeto chegou hoje, e aqui eu tenho
que falar senhor presidente, o projeto 019 que autoriza a readequação de
despesas empenhadas, liquidadas e pagas no exercício de dois mil e
dezessete, de competência de dois mil e dezesseis e das outras providencias
Posso cometer injustiça de deixar de falar do Sávio que por devido a pressa,
você já justificou, mas a gente tem que justificar de novo, ele já estava em
Vitoria desde ontem não pode estar aqui, então com a venda de todos os
vereadores essa câmara esta dando um cheque em brando para o Executivo
no valor de R$3.200.000,00 9 três milhões e duzentos mil reais), não só para
pagar vocês, nós temos irmãos e irmãs que também trabalham nas outras
empresas, quem acompanhou a nossa reunião ali embaixo fechada, falando
com Paulo: Paulo faz um compromisso com a gente, de manter o salário
dessas pessoas em dia esta difícil pra todo mundo, você imagina para uma
mulher um homem que tem família, que ganha os seus vencimentos, que tem
passado por dificuldade pra arca com suas despesas básicas e a gente
conhece, aqui é a casa de vocês, todo dia tem um batendo aqui na porta,
agente sempre que pode a gente tenta ajudar, que sabe que não esta fácil pra
ninguém, então não teve problema, o nosso voto senhor presidente vai ser
favorável, a gente encaminha para que seja favorável, mas não e pra resolver
só o problema de vocês para resolver outros problemas que o município
enfrenta, eu não tenho vergonha de falar de tribuna, o eu Prefeito e o Rogério,
ele esta afastado mas o vice e meu primo esta no cargo, nós fomos a Brasília
a pouco tempo conseguimos recursos para Jaguaré, nós não queremos que
Jaguaré pare, a política ficou em dois de outubro de dois mil e dezesseis, nós
precisamos trabalhar pra que Jaguaré cresça a cada dia, mas que
principalmente não falte na mesa de vocês, que realizam um trabalho publico,
quando a gente chega em uma escola vê uma diretora postando merenda, vê
um banheiro limpo, pátio limpo, uma escola cuidada, que tem um vigia, e vocês
que esta fazendo isso, e quando falei com Paulo falei: não estou sendo
demagogo, quem me conhece sabe da relação sincera com as pessoas, e olho
no olho, eu do liberdades aqui pro povo ate puxar a minha orelha, quem é meu
amigo sabe, a nossa preocupação, a preocupação do presidente e de toda
essa casa e com o salário de vocês, esta difícil pra todo mundo, pra vocês não
e diferente na crise em que a gente estar atravessando, e la logo que o prefeito
foi afastado, eu preciso ler isso aqui senhor presidente com a permissão Bd
vossa excelência. No dia dezenove de abril de dois mil e dezessete,
preocupados com a situação que o município poderia ficar, volto a falar que
não estou defendendo o Prefeito que esta fora e nem criticar o que estar,
preocupado com o serviço, nós todos os vereadores, quem quiser aqui estar se
quiser tirar uma copia, nós fizemos um oficio, um oficio de número 030/2017
interessado ao excelentíssimo senhor prefeito em exercício Ruberci
Casagrande que diz assim, me permitam: os vereadores do município de
Jaguaré Espírito Santo, abaixo assinado no uso de suas atribuições legais e
representando o poder legislativo local vem respeitosamente expor
considerando a harmonia e dependência que entre si os poderes do legislativo
e do executivo devem pautar, considerando as mudanças abruptas que vem
ocorrendo na estrutura de cargos do poder executivo deste município, podendo
afetar diretamente na eficiência no atendimento do povo jaguareensse,
considerando que o poder executivo municipal e responsável pela gestão e
prestação de serviços públicos e essenciais aos munícipes, considerando que
um dos princípios que regem os serviços públicos é o da continuidade,
inclusive visando os interesses locais correlacionados a dignidade de seus
munícipes, considerando que as políticas publicas geridas pelo executivo tem
como dentre os seus principais destinatários a população mais carente deste
município, recomenda a vossa excelência que adote cautela nas substituições
de servidores da administração para que não acha prejuízos irreparáveis a
população sobre tudo porque o afastamento do titular do cargo foi deferido em
medida cautelar e de modo temporário, que seja dado ampla e restrito o
conhecimento a esta casa de leis, sobre os atos a serem publicados,
notadamente pertinente as atualizações com exoneração e nomeações desde
do dia onze corrente mês, que foi que aconteceu, a fim de serem dadas as
devidas publicidades, que sejam dadas as necessidades prioridades aos
serviços básicos, a população carente bem como seja observado os
andamentos de convênios, emendas com gêneros dos recursos federais e
estaduais, que por ventura esteja em andamento ou necessitem de
interlocução antes que aspire os prazos resguardando os devidos
contemplação do município de Jaguaré, ao ensejo votos de saudações, Joao
Vanes dos Santos, Dejair de Siqueira, Paulo Jose Zanelato, Aloisio Cetto,
Gustavo Sossai, Jorge Morelo, Penha Groberio Bettim, Domingos Savio Pinto
Martins, Jair Sandrini, Jorge Santana Magalhães e Robson Groberio. Porque
eu li este oficio? Qualquer dificuldade que vocês tenham, vocês sempre lembra
do amigo vereador, não é verdade?, não faz uma ligação, não manda um
whatsap, não vem aqui, nós estamos atentos, você pode ter certeza
dificilmente tem um acontecimento em Jaguaré que a gente não esta atento, e
se a gente não souber, como foi o caso de ontem, que surpreendentemente
passando pela pracinha fui abordado pelas pessoas, na hora tomamos a nossa
posição, então eu valorizo aqui senhor presidente, eu quero encerar minha fala
dizendo, nós vamos sim da o cheque de R$3.200.000,00, estamos fazendo a
nossa parte com dignidade, com coragem, com ética, com respeito, e é com
esse mesmo respeito e é na base desse equilíbrio que nós vamos trabalhar
com executivo municipal, respeitando eles, torcendo para que Jaguaré de
certo, e que eles nos respeitem, então muito obrigado a vocês, e agradeço a
deus por ter essa oportunidade de poder no dia de hoje votar em favor do povo
que trabalha por essa prefeitura e presta serviços em Jaguaré; O Vereador
Presidente João Vanes dos Santos usou a palavra dizendo: eu Ed
deixar claro pra vocês que essa casa de leis jamais vai se furtar ao anseio da
população muito menos as entidades e trabalhadores como vocês, essa casa
de leis vai estar sempre com as portas abertas, eu dizia ontem no facebook,
que as vezes tem muita gente que fica jogando lenha na fogueira, mas talvez
não procura o poder publico pra discutir as políticas, para exercer a cidadania,
para exercer a democracia, e a gente tem o privilegio de poder interceder, pra
vocês que são pessoas de bem, trabalhadores e trabalhadoras que não estão
exigindo nada além daquilo que vocês tem que exigir, que é o pagamento de
seus salários, para pagar suas contas, então eu tenho a honra de ter junto
comigo mais nove vereadores e uma vereadora que se preocupa com o povo,
tudo que o Gustavo disse ali, vereador Jorge Morelo eu assino em baixo, e
muitos outros que queria dizer aqui, e eles comungam com a mesma idéia, o
Sávio que não esta aqui eu tenho certeza que também comunga, nós não
estamos aqui para jogar lenha fogueira, nós queremos uma solução para o
município, se Rogério dever alguma coisa e a justiça entender que ele tem que
pagar, nós não vamos acobertar nada não, só que nós não podemos execrar
as pessoas antes de ele ter ampla defesa daquilo que esta sendo julgado,
então tanto vocês quanto qualquer entidade do município tem toda liberdade de
procurar esta casa de leis pra discutir qualquer assunto, ou reivindicar qualquer
coisa de interesse coletivo, nós estaremos sempre abertos a população de
Jaguaré, eu tenho acreditado muito nesta câmara, não desqualificando os
outros vereadores do mandato passado que também era pessoas de bem e
fizeram tudo que podia e que estava ao seu alcance, mas esses vereadores e
essa vereadora que aqui estar, eu tenho notado que tem um potencial muito
grande e vocês podem ir pra casa com uma certeza nenhum das pessoas que
acreditaram, daqueles que estão aqui representando vocês vai decepcionar,
podem ter certeza, não só hoje mas durante os quatro anos, nós vamos estar
abertos para qualquer reivindicação com atende os anseios da população, e
pra isso que fomos eleitos, nós vamos honra o nosso mandato ate o fim, eu
como presidente desta casa fico preocupado, os vereadores estão sempre lá
na minha sala, a gente discuti tudo, vocês não tem idéia do que a gente se
preocupa com vocês, e ontem como eu promete se dependesse dessa casa de
leis para que vocês recebesse o salário de vocês ate sexta feira nós não
iriamos medir esforços, e esta aqui o que nós prometemos, convoquei a sessão
extraordinária, as comissões deram o parecer, conforme o Gustavo avia dito,
nós estamos liberando um importe na ordem de R$3.200.000,00 para o
município de Jaguaré para o executivo para que ele não deixe nada pendente
daquilo que for necessário, e principalmente no pagamento do servidor, quem
tem fome, quem tem que pagar água, quem tem que pagar luz, quem tem que
pagar o leite do filho, tem pressa, e nós também temos pressa, quero
agradecer a todos que vieram aqui, e a nossa parte esta feita e nós vamos
fiscalizar, o Nei fez o compromisso de ate sexta feira o salário de vocês vai
estar na conta; O Vereador Jorge Santana Magalhães usou a palavra
dizendo: Senhoras e senhores um boa tarde especial, quero cumprimentar a
mesa em nome do Presidente João Vanes dos santos, quero cumprimentar os
nobres colegas, vereadora Penha, quero cumprimentar a todos vocês, pessoas
que depois do dia dois de outubro muita gente estou vendo agora de novo,
muito bom ver vocês, infelizmente nesta situação mas nós vereadores estamos
aqui pra isso, falei ali em baixo com um grupo de pessoas que se nessa cidade
não tivesse vereadores ai... mas aqui tem vereador, e tem vereadores com
PU ôam
povo que colocou a gente aqui, o povo que foi lá urna e votou na gente, então
aqui eu gostaria de agradecer a vocês, tem pessoas aqui que nunca
compareceram a uma sessão, muito obrigado por ter vindo, compareça mais
vezes, que aqui a gente discuti tudo, e nessa união que a palavra que aqui hoje
eu acho que é união, a gente esta em defesa do povo, a gente não estar em
defesa própria, aqui a gente não fica defendendo vereador aqui a gente estar
defendendo e o povo, e já foi falado o que a gente esta discutindo, o que a
principalmente senhor presidente, principalmente neste momento do lado do
povo, então estou aqui me colocando a disposição também, estamos todos os
dias aqui a tarde, praticamente todos os dias, a maioria tem o telefone,
whatsap, e a gente esta a disposição, agradecer aqui a presença do ex
vereador, muito obrigado pela presença, a união desta câmara esta em
beneficio do povo; O Vereador Dejair de Siqueira usou a palavra dizendo:
Boa tarde a todos, cumprimentar os vereadores a vereadora Penha, Gustavo
gostaria de lhe dar os parabéns a você pela iniciativa que você nos trouxe a
essa casa de lei, se preocupou com a situação, a gente também estava
preocupado com essa situação que esta passando todos vocês, mas eu
gostaria de registrar nos atos desta casa para a comunidade de Fátima, e da
parabéns a todos os vereadores pelo empenho que esta tendo nesta casa para
que o legislativo trabalhe junto ao lado de vocês em prol do povo, que a gente
esta com vocês; O Vereador Gustavo Sossai usou a palavra dizendo: Fio
estou querendo dizer que essa é uma demanda coletiva, Deus me deu a grata
satisfação de estar passando na praça naquela hora e foi comigo que elas
falaram, mas se não fosse comigo se fosse com qualquer outro vereador eu
tenho certeza com sintonia e como critério que a gente esta trabalhando teria
acontecido tudo da mesma coisa, então esse mérito não é individual e falo isso
de coração, você me conhece, esse mérito é principalmente do nosso
presidente que conduz os trabalhos nesta casa e que em todo lugar tem
hierarquia, e ele tem sempre um sensibilidade, e de nós vereadores que
Dada
estamos sempre atentos e prontos ao chamado dele: o Vereador Dejair de
Siqueira usou a palavra dizendo: mas eu que agradeço a vossa excelência
pelo seu empenho que você tem tido pela esta casa capitalizando, buscando,
tudo o que você vem fazendo. Agradeço de coração; O vereador Robson
Grobério usou a palavra dizendo: Boa tarde Presidente, boa tarde membros
da mesa, colegas vereadores, vereadora Penha, boa tarde a todos aqui
presente, eu queria dizer que hoje já coloquei no facebook que nosso
presidente, não e segredo para ninguém, fui eleito pela oposição, estávamos
em palanques adverso, mas toda decisão que for pra bem da população ou por
interesse do nosso povo com certeza pode contar comigo presidente, agora e
sempre, porque independente de qualquer coisa minhas desavenças com o
prefeito que esta sendo investigado, isso não e segredo para ninguém, mas
que ele seja investigado, se ele tiver que dever ele vai pagar, isso que agente
espera que a justiça seja feita, mas se ele tiver que voltar também o que
precisar que for de interesse do povo pode contar comigo, eu não estou aqui
para fazer política errada eu acho que a política tem que ser feita para o povo,
e queria só agradecer a oportunidade de estar aqui, de estar falando,
agradecer a presença do nosso amigo Sandorval, não sei se ele esta ai ainda,
e um prazer estar presente aqui nesta casa; O Vereador João Vanes dos
Santos usou a palavra dizendo: gostaria de agradecer mais uma vez a
presença dos vereadores que tanto tem se empenhado, os servidores desta
casa que tem nos auxiliado muito, o Gustavo citou o corpo jurídico, eu não
posso nominar todo mundo, mas a Michelle tem dado um apoio muito bom na
área de contabilidade tem nos dado segurança e os demais servidores que
são nota dez. Não havendo discussão, aprovado por unanimidade em sua
primeira votação.Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão
e os convoco para uma Sessão Extraordinária a seguir. E não havendo mais
nada a registrar, eu Secretário lavrei a presente Ata que vai assinada por mim
e o Presidente, juntamente com local e data. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Jaguaré, aos dezessete dias do mês de Maio do ano dois mil e
dezessete (17/05/2017).
de OS SANTOS
Presidente
PAULO JOSE ELATO
Se r