sessao nº 5

ATA DA 5“ SESSAO EXTRAORDINARIA DA 5° SESSAO LEGISLATIVA DO
TERCEIRQANO DA OITAVA LEGISLATURA: Reuniram-se na Cémara Municipal de
Jaguaré, aos 11 (onze) dias do més de Fevereiro do ano de dois mil e quinze, as
dezenove horas os Vereadores que compfiem esta Casa de Leis, sob a Presidéncia do
Titular o Senhor Elizeu Ribeiro de Souza que iniciando os trabalhos convidou o Secretario
0 Senhor Pauio Jose Zanelato para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Ailton
Jose Brandao, Alexsandro Ribeiro da Costa, Angela Helena de Backer Martins,Cayo
Cezar Casagrande, Francisco de Assis de Sousa Santiago, Elizeu Ribeiro de Souza,
Edmilson Nunes de Queiroz, Joao \/anes dos Santos, Milton Nobre, Paulo Jose Zanelato
e Pedro lnacio Drago. Com existéncia de quorum legal, o Presidente declarou aberta a
Sessao e solicitou ao Secretario da Mesa o Senhor Paulo Jose Zanelato para fazer a
leitura das Atas das Sessoes Extraordinarlas realizadas no dia dezesseis do més de
Janeiro do corrente ano, o Vereador Paulo José Zanelato pediu a dispensa da Leitura das
Atas. O Presidente colocou em discussao e votagao o pedido verbal do Vereador, o qual
foi aprovado por unanimidade. Antes da leitura do Expediente, convoco Vossas
Exceléncias para a leitura e apreciagao dos Projetos de Leis n°s1 00812015 e 00912015,
que serao lidos no Expediente e encaminhados para as Comissoes. EXPEDIENTE:
Projeto de Lei n° 00412015 - Dispoe sobre doagao, com encargo, de terreno localizado
no Condominio Empresarial de Barra Seca a AUTORAL COMERCIO DE MOVEIS -
EIRELI, e da outras providéncias; Projeto de Lei n° 00512015 - Autoriza o Chefe do
Executivo Municipal a firmar Termos de Convénios e da outras providéncias; Projeto de
Lei n° 00612015 — Altera o artigo 5° da Lei n° 1.213, de 19 de dezembro de 2014; Projeto
de Lei n° 00712015 - Dispoe sobre a concessao de crédito em favor dos agentes
comunitarios de saude e de combate a endemias para aquisicao de filtro solar e da outras
provicléncias; Projeto de Lei n° 00812015 - Cria cargos publicos no Sewico Autonomo de
Agua e Esgoto de Jaguaré e da outras providéncias; Projeto de Lei n° 00912015 -
Dispoe sobre a criagao de cargos em comissao no émbito do SAAE e dé outras
providéncias; Projeto de Lei Legislativo n° 00212015 - Extingue, cria cargo publico e
suas respectivas atribuicoes, altera a redacao do anexo I da Lei n° 741, de 19 de
dezembro de 2007 e da outras providéncias. Suspendo a Sessao pelo tempo necessério
para que as Comissoes Provisorias emitam os Pareceres. ORDEM DO DIA: Projeto de
Lei n° 00212015, em disoussao, nao havendo discussao em primeira votagao, aprovado
por unanimidade; Projeto de Lei n° 00412015, em discussao, nao havendo discussao em
primeira votagao, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 00512015, em discussao,
nao havendo discussao em primeira votaoao, aprovado por unanimidade; Emenda
Modificativa n° 00112015 ao Projeto de Lei n° 00612015 em discussao, néo havendo
discusséo, aprovada por unanimidade em unica votaoao; Projeto de Lei n° 00612015, em
discussao, nao havendo discussao em primeira votaoao com a Emenda, aprovado por
unanimidade e Projeto de Lei n° 00712015, em discussao, néo havendo discussao em
primeira votagao, aprovado por unanimidade. Nao tendo mais nada a tratar, declaro
encerrada esta Sessao, convocando desde ja os presentes, para uma segunda Sessao
Extraordinaria, a realizar-se na presente data. E nao havendo mais nada a registrar, eu
Secretario lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e o Presidente, juntamente
com local e data. Sala das Sessoes da Camara Municipal de Jaguaré, aos onze dias do
mes de Fevereiro do ano dois mil e quinze (1110212015).
ELIZEU R DE SOUZA
esidente /1
PAULO J ' ELATO
Secre rio