sessao nº 3

ATA DA 3* sessiio ORDINARIA DA 106 sesslio LEGISLATIVA no
TERCEIRO ANO DA OITAVA _LEGlSLATURA: Reuniram-se na Camera
Municipal de Jaguaré, aos 16 (dezesseis) dias do lmés de Marco do ano de dois
mil e quinze, as dezenove horas os \/ereadores que cornpoem esta Casa de Leis,
sob a Presidéncia do Titular o Senhor Elizeu Ribeiro de Souza que iniciando os
trabalhos convidou o Secretario o Senhor Paulo Jose Zanelato para fazer a
ohamada dos \/ereadores que foram: Ailton Jose Brandao, Alexsandro Ribeiro da
Costa, Angela Helena de Backer Martins, Cayo Cezar Casagrande, Francisco de
Assis de Sousa Santiago, Elizeu Rioeiro de Souza, Edmilson Nunes de Queiroz,
Joao Vanes dos Santos, Milton Nobre, Paulo Jose Zanelato e Pedro Inacio Drago.
Com existéncia de quorum legal. o Presidente declarou aberta a Sessao e
solicitou ao Secretario da Mesa 0 Senhor Paulo Jose Zanelato para fazer a leitura
das Atas das Sessoes Ordinaria e Extraordinaria realizadas no dia dois do mes
de Marco do corrente ano, o \/ereador Paulo Jose Zanelato pediu a dispense da
Leitura das Atas. O Presidente colocou em discussao e votacao o pedido verbal
do Vereador, o qual foi aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE. Projeto de Lei
n° 016i2015 - Autoriza o Poder Exeoutivo a processar despesa e a abrir Crédito
Adicional Especial no Orcamento do Municipio de Jaguare, exercicio de 2015;
Projeto de Lei n° 01732015 — Da nome a escola municipal da Comunidade da
Japira; Projeto de Lei n° 018i2015 - Cria cargos de provimento efetivo de
cuidador social, altera a Lei n° 682. de 15 de dezembro de 2006, extingue cargos
pdblicos e da outras providencias. ORDEM DO DIA: O Presidente Suspendeu a
Sessao por tempo necessario para que as Comissoes Permanentes desta Casa
emitam os Pareceres ao Projeto de Lei n° 01612015 e ao Projeto de Lei n°
092/2014, pois o prazo jé ultrapassou de dar o Parecer ao Projeto de Lei n°
092f2014. Emenda Modificativa n° 00112015 ao Projeto de Lei n° 064112014, em
discussao, néo havendo discussao. aprovada por unanimidade em [mica votagao;
Projeto de Lei n° 06412014 em discussao, nao havendo discussao, aprovado por
unanimidade com a Emenda em primeira votacaog Projeto de Lei n° 092112014
em discussao, o Vereador Alexsandro Ribeiro da Costa disse: Boa noite a todos,
quero cumprimentar a Mesa, demais Vereadores, Vereadora Lena, funcionarios
dessa Casa e pubiico aqui presents. Venho a esta Tribuna para deixar registrado
aqui nesra Casa, que foi do meu inioresse que nouvesse um arrigo no Projeto n°
092/2014, onde os prodotores com memos do 10 (dez) hectares ficaria isento de
quaisquer despesas. Quanto a presragao no servigo de maquinas agricoias.
Sendo assim mais um incenrivo nmnicipai ao homem do campo. Mas a maioria
dos Coiegas Vereadores ,oreferiu deixar o Projeto de acordo como veio do
Executivo. Para nao contrariar a vonrade da maioria estarei acompanhando 0
voto da maioria, e néo havendo mais discussao, aprovado por unanimidade em
primeira votacao; Projeto de Lei n° 013i2015 em discussao, nao havendo
cliscussao, aprovado por unanimidade em primeira votacao; Projeto de Lei n°
014i'2015 em discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em
primeira votacao; Projeto do Lei n° 015i'20'l5 em discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em primeira votacao; Projeto de Lei n°
016i2015 em discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em
primeira votacao; Emenda Modificativa n° 001i2015 ao Projeto de Lei
Legislativo n° 00212015, em discussao, nao havendo discussao. aprovada por
unanimidade em (mica votaoao; Projeto de Lei Legislative 11° 00212015 em
discussao, nao havendo discusséo, aprovado por unanimidade com a Emenda
em primeira votacao; lndicacao n° 00712015 de autoria do Vereador Milton
Nobre, em discusséo, nao havendo discuss" , aprovada por unanimidade em
Linica votacao; lndicagao n° 00812015 de autoria do Vereador Elizeu Ribeiro de
Souza, em discussao, 0 Vereador Francisco de Assis do Sousa Santiago
disse: Sennor Presidente eu apenas quero dizer sobre esta indicagao que eu
a fiz também no ano passado por dues vezes, para iimpar a beirada da
estrada do Girai, pois guando cnove a terra cai toda no asfaito, atrapainando o
irénsito, e até noje o Prefeito nao executor: esse sen/igo e nem justificou o
porqué de neio fer feito, e nao havendo mais discussao, aprovada por
unanimidade em Ernica votacao; lndicacao n° 00912015 de autoria do Vereador
Elizeu Ribeiro de Souza, em discussao, nao havendo discussao, aprovada por
unanimidade em unica votacao; Indicacao n° 01012015 de autoria do Vereador
Elizeu Ribeiro de Souza, em discussao, nao havendo discussao, aprovada por
unanimidade em unica votaoao; lndicagao n° 01112015 de autoria do Vereador
Elizeu Ribeiro de Souza, em discussao, nao havendo discussao, aprovada por
unanimidade em Linica votacao; Requerimento n° 00612015 de autoria do
Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago, em discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em unica votacao; Requerimento n°
00712015 de autoria do Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago, em
discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em unica votacao;
Requerimento n° 00812015 de autoria do Vereador Francisco de Assis de Sousa
Santiago, em discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em
unica votacao; Requerimento n° 00912015 de autoria do Vereador Francisco de
Assis de Sousa Santiago, em discussao, o Vereador Elizeu Ribeiro de Souza
disse: Eu acho muito piausii/e1 esie requon'meni‘o Vereador Francisco, uma vez
que nao so Jaguaré mais o Estado ,OOFf}'i1€ nao dizer o pais ou ate mesrno o
mundo, passe por um indice aitissimo de vioiéncia. Em Jaguaré nao da mais para
andar nas ruas, se river um ceiuiar na mac de iiririma geracao o risco trrpiica, nem
precisa ser um ceiuiar de uitirna geragao. Enrao reaimente tendesse agravada
essa situacao aqui na nossa cidade, tivenr-is iirna preocupagao semana passada
em cnamar 0 Secretario de Segirranca 1'1/i"ti1'i1C1,06i' e Defesa da Cidadania 0 Sennor
Pauio Queiroz, assirn como o Tenente Aiex. e o Capirao Amarai. Conversamos
sobre a nossa reaiidade, uma reaiidade due are entao era apenas de grandee
Cidades. 1|./iais cnegou ia no Paimito, Agua Limpa, Barra Seca em Fatima em fim,
essa vioiéncia nao esra restrita apenas ao centro de Jaguaré, nao esta restrito
apenas na periferia da cidade. Esramos passando por dificuidades que os
bandidos nao tém horario para atacar, atacam a dnaiouer nora do dia a iuz do dia,
perderam totaimenre a nogao. E agrava mars, a exernpio de outro dia um cidadao
um deiinqiiente foi em minna casa err o abordei, e ere faiou pra rnim, vocé nao
pode fazer nada contra mim por que sou menor. Ate quando vamos conviver com
essa situagao? Baseado nisso gosiaria de dizer a rodas as pessoas presentes,
aos internautas que nos nouve, que dia no vinte e seis de margo as dezenove
horas estaremos reunidos aooi com o Deprirado Estaduai Eucierio Sampaio, que
é membro da Cornissao do Segrrranga do Estado do Espirito Sanro. Onde
passaremos em suas maos, as dificuidades que estamos atravessando nests
periodo. Na verdade sempre tivemos dificuidades nessa questao de seguranga,
mais esse periodo agora do novo Governo reaimente dificuiiou um pouquinho
ma-is, eu sei que demora aiguns moses para que as coisas voitem as suas
normaiidades, mais Jaguars-, esta passando por um momento cruei, dificii.
Exempio da minna sobrinna em plena luz do dia. em frenre a Secretaria de
Sande, sete horas da manna’ esperando para comegar seu trabaino de rotina, foi
abordada por um cidadao deiinqiienie con: time faca. que acabou ievando seus
pertences. Meu outro sobrinno parece que estao perseguindo minna farniiia.
Saindo do Coiégio irrna Toroza /ittoo, as vinto o urna noras, foi abordado por um
cidadéio armado com um rovoivor iovando os sous portoncos, om fim ostou
cotocando oxornpio do trés casos que acontocou om rninna tarnitia, mais rnuitos
daqui dos Sonhores o das Sonnoras passararn por osso rnomonto. Tomos
oxempto do Vereador Cayo Casagrando, sua tamiiia sou irmao rocontomonto
passou por osso momento tondo a casa assattada. Tivomos um caso cruot do
ostrupador que invadiu a casa do possoas do bom, o acabou com a docéncia
tirando a tranquitidado do uma farniiia do born dossa cidado. Entao dovomos sirn
nos proocupar junto com 0 Vereador" Francisco, vamos fazer essa audioncia,
vamos so preciso convocar o Juiz, o Prornotor, o Dofonsor Ptibtico, os
Advogados, Profoito, Voroadoros om fim, vamos unir as autoridados para que
vonhamos tomar uma atguma atitudo duo do taro traga resuitado. Eu soi que é
diftcii mais nao imposstvot. Fica ontao a minna insatistacao a minna indignagao
dianto do tanta vioténcta duo tom acontocido om nossa cidado, o nao havendo
mais discussao, aprovado por unanimidade om unica votacao; Requerimento n°
01012015 do autoria do Vereador Aloxsandro Riboiro da Costa, om discussao,
nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em unica votacéo;
Requerimento n° 01112015 do autoria do Vereador Pedro lnacio Drago, om
discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade om unica votacao;
Explicacao Possoat: Com a palavra o Vereador Francisco do Assis do Sousa
Santiago: Sonnor Prosidonto domais mombros da Mesa, Nobros Voroadoros,
l/oroadora Lona, pdbtico aqui prosonto. a tmpronsa aos intornautas que nos
acompanham os rnous cumprimontos. Estou usando osso tempo como
oxpticagao possoai que na reatidado ostou vondo atgumas possoas que nao sac
acostumadas vim na Sossao. Eu costumo as vozos expttcar urn pouco como
acontoco as Sessoos Ordinarias, que torma o cotocada os Projotos. Porquo no
época om que eu assistia ticava na dtivida 0 que foi aprovado o que acontocou na
Sossao. Ate porque, os Projotos com oxcocao o 016/2015, oio fa havia sido
anatisado em datas antorioros, por isso que ,ia coioca om votagao, porquo a gonto
ja tom connocimonto do toma. Tivomos o oxpodionte com a toitura do trés
projotos do Lois n°s: 016/2015, 017/2015 o 018/2015, sondo que o Projeto do 1. oi
n° 016/2015 tom mais urgéncia, com aguisioao do aiguns oquipamontos. ria
reaitdado e’ urn Convonio com a Protottura o o Governo do Estado, que sora
cotobrado com o tnstituto Jones dos Santos Novos. Onde sora adquirido urn
caminhao corn cacamba cotetora cornpactadora do dez metros ciibicos do
rostduos sotidos um caminnao com potigrrindasto e soto tinidados do containers.
O vaior do R3 89.150, 00 (oitonta o not/o mit o conto o cinquonta roais), sora
contrapartida da Protoitura nosso Convé-nio isso sora utiiizado para recotnimonto
do iixo. Nos tivornos tambom om votacao, pois o Nobro Prosidonto stispondou a
Sossao para darmos o Parocor a osso Projeto o oie entrou na Ordorn do Dia, o fa
toi aprovado em primeira votacao, dove ser na soqtié-ncia no Sossao
oxtraordinaria aprovado em do1inr't1i/o. Ficararn os Projotos do Lois n°s: 017/2015
o 0 018/2015 para sorom anatisados poias Comissoos, para sorom votados om
Sossao postorioros. Depots na Ordom do Dia tivomos uns Projotos que fa navi
sido tido om outras Sossoos que ja rocoboram os Parocoros, atguns rocoboram
Emondas, o o caso do Projeto do Lot 11° 064 ainda do dois mit o quatorzo. Eio
ostava om anatiso porquo dopondiamos do atguns documontos da Protoitura,
inciusivo a toina do pagarnonto do ano do mit o quatorze que foi podida,
infotizmento nao cnogou ato nos, entao proprrsornos urna Ernrz. 31a. Esso Projeto
nao provia, mais tixava rim porcontriai para os sorvidoros qr..i:- tazom parto das
Comissoos do ticitagao. Sondo qtro os ototivos rocoboriam c,-.-raronta por conto
sob os sous satarios o os comissionados trinta por conto. Entao propusornos uma
rodugao, os ototivos trinta por conto o os comissionados i/into por conto. O
Projeto do Lot n° O92 tambom o do dots mit o quatorzo, que o a quostao do
programa it/iunicrpat do tncontivo ao Produtor Rtrrai. Eto provo a cobranga do
combustivot para quando o Prodtitor procurar urn trator ou time maqutna, para
fazor son/t'§:o om sou torrono, oto pagtie o comousttvot. Foi aprosontada time
Emenda, vordado nao foi aprosontada, eta voio do uma forma o 0 Exocutivo
aitorou. Estava so provondo que o Produtor pagasso o combusttvoi antes do
atondimonto. Entao cotocamos duo sorta do d111ci1, as vozos vooo catcutar
quantas horas iria gastar, ontao poderia sor a mais ou a monos duo 0 Produtor
pagaria. Entao ficou dofinido que o Produtor pagaria apos a prostagao do sen/igo
do acordo com 0 ntirnoro do horas prostadas. O Pro,ioto do Lei n° 013/2015 que
autoriza urn crodito adicionai ao orcarnonto do ti/tunicipio do Jaguaro do R$
1.416.000,00 (um Mtinao quatrocerrtos o dozossois mit reais), osso Projeto eto
provo obras do son/icos do orrgonnarias osgotamonto sanitarios do Bairro Novo
Tempo. Nos tomos 0 Projeto do Lot n° 014/2015 duo toi aprovado, provo uma
abertura ao Exocutivo para processar trma dosposa o abrir crodttos adtcionais no
vator do R$ 1.062.000, 00 (rim mitnao o sossonta o dois mit reais) para a
construcao do urna adutora do agua bruta do Corrego Jundia a estaoao do
Tratamonto Saao. E uma nova adtitora para que o Saao capto agua do Corrogo
Jundia para distribuir a popuiagao. Tivornos o Projeto do Lot n° 015/2015, ondo o
tl/tunictpio ropassa o vaior do R$ 35. 000_, 00 (trinta o cinco mit reais) para 0 Grupo
Toatrat Ronascor, o ano passado o repasso tot o R5 42.000, 00 (quaronta o dois
mtt reais) e osso ano intotizmonte osso vator C&‘1L1. E tim vaior que ajuda mais taz
faita ao grupo, naja vista que o custo para a reatizagao dosso ovonto nao tica
barato. Tom 0 Projeto 1_egis1at1vo que oxtinguo dois cargos e cria dois cargos, na
roatidade osta mudando aponas uma monociatura do cargos dontro do
Logistattvo. Tivomos a tndicacoos, que o pedido dos Voroadoros do acordo com
as reivindicagoos da popuiacao. Eta cnoga ao Exocutivo sem obriga-1o a fazer a
dotorminada obra, mais da ciéncia a oto das necossidados da poputacao.
Tivomos os Roquerimentos n°s; 006/2015, 007/2015, 008/2015 o 009/2105 do
minna autoria. Os Requorimontos n°s: 006/2015 o 007/2015 ostao podindo aiguns
documentos ao Podor Exocutivo rotacionado a contratos o a fotna do pagamonto
dos funcionartos ptibticos. O requorimonto no 008/2015 e rotacionado ao Projeto
do Lei n° 010/2015 que esta om tramitagao adui no Camera, osso Projeto trata do
transporto coietivo municipat. Exists time proposta para duo regutamonto, pois ote
vom dizondo: Dispoo sotoro a concossao o pormissao para o transporto ptibtico
cototivo do sistoma municipat do transports pribtico coiotivo e das outras
providoncias. Entéio entendomos a tmportoncia dosso Projeto. Por isso que
podimos a l/ossa Excotoncia Sennor Prosidonto uma Atidioncia para que a
popuiagao possa parttcipar das discussoes dosso Projeto naja visto, que a
concessao minima sorta do dez anos. por isso o importanto que a popuiagao do
suas sugostoos. O dnico otzjotivo da Audio-ncia Ptibtica duo podirnos nosso
Requerimento o para que a popuiagao possa participar, o possa dar as sues
sugostoos para duo possamos so for nocossario fazer as adoquacoos possivois.
O Projeto do Lot n° 009/2015 corno a Vossa Excotoncia dostacou o quostao da
soguranga. E preciso que atom do taiar da criminattdade, mais do que punir os
individuos que praticarn aigum ato do 1/ioioncia. Que possamos rotrnir toda a
sociodado, duo possamos so rrnir em urn mosmo ot>,iotivo do btiscar carninnos, o
tontar rosotvor probiomas que i/om do time raiz, ou sofa, buscar o que osta
causando essa viotoncia. Nao tontar prondor on punir ossas pessoas o stm
,]"'l
buscar caminnos, para que din"rinrri essa criminaiidado, nao so no sontido
punitivo, mats no sontido do dar mais oportunidado a ossas possoas. Eu soi que
todos os Cotogas, aqui prosontos ontondorn essa irnportancia do discutir.
Gostaria do dizor da toticidado one tivo note, do nos rountdos 1a ombaixo na sata
buscando caminnos no diaiogo. tsso duo quoromos, due sontomos, dtatoguo quo
om conjunto busqtrornos attornativas para 0 nosso il/itrnictpio cada voz mais
pacifico. Entao osso Requerimento oto vom nosso sontindo, duo possamos rountr
autoridados, popuiagao, para buscarmos idoias o carninnos para methoras om
nosso Muntcipio o a quostao da vio1oncia. Dostacando os acontocidos om nosso
1'./tunicipto, a cotneita do cato so aproxima nao que os cotnodoros sojam atguma
coisa no sontido do bandidos. Mas os pa '7G"10'OS a,-..-rovoitam dossa ocasiao para
atguns dotitos. O moi/imonto no ti/tunicipio, o aumonto da circuiagao do dtnnoiro
tarnbom o grando, ontao o preciso duo tacam o mais rapido possivoi a audioncia
Pubtica, para buscarmos atguns caminnos nosso sontido. Gostaria do agradocor
a todos poia atongéio, convidar a todos e contar com a comproonséo o corn o
apoio do Vossa Excoiéncia Sonnor Prosidonto no sontindo do roatizagao dossa
Audiéncta, para tratarmos o toma da vioioncia. Nao para buscar cutpados, mais
para buscarrnos caminnos para one ota soja rorttrzida ou eiiminada. tr/tuito
obrigado o boa noito. Nao tondo mais nada a tratar, dociaro encorrada osta
Sossao e convoco Vossas Excotoncias para uma Sessao Extraordinaria a
roalizar-so na prosonto data com inicio as vinto horas. E nao havendo mais nada
a registrar, ou Socrotario lavroi a presonto Ata que vai assinada por mim o o
Prosidonto, juntamonto com local o data. Saia das Sossoos da Canzara Municipal
do Jaguaro, aos dozossois dies do mos do Marco do ano dois mil o quinzo
(1610312015).
ELIZEU IRO DE SOUZA
sidento
PAULO JO LATO
Secret '