sessao nº 6

ATA DA as sizssfio ORDIN1-'\RlA DA 1sa sisssfio LEGISLATIVA oo TERCEIRO
ANO DA OITAVA LEGZISLATUZRA: Reuniram-se na Céimara Municipal de Jaguars,
aos 30 (trinta} dias do més de Abril do ano de dois mil e quinze, as dezenove horas
os Vereadores que compoem esta Casa de Leis, sob a Presidéncia do Titular o
Senhor Elizeu Ribeiro de Souza que iniciando os trabalhos convidou 0 Secretario o
Senhor Paulo Jose Zanelato para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Ailton
Jose Brandao, Alexsandro Ribeiro da Costa, Angela Helena de Backer Martins.
Francisco de Assis de Sousa Santiago, Elizeu Ribeiro de Souza, Edmilson Nunes de
Queiroz. Joéo Vanes dos Santos, Milton Nobre, Paulo Jose Zanelato e Pedro Inacio
Drago. Com existéncia de quorum legal, o Presidente declarou aberta a Sessao e
solicitou ao Secretario da Mesa o Senhor Paulo Jose Zanelato para fazer a leitura
das Atas das Sessoes Ordinaria e Extraordinaria realizadas no dia quinze do més de
Abril do corrente ano, o Vereador Ailton Jose Brandéo pediu a dispensa da Leitura
das Atas. O Presiclente colocou em discussao e votacao o pedido verbal do
Vereador, o qual foi aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de Lei n°
02512015 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial para firmar termo de
convénio com a ACD — Associacéo Comunidade Digital de Jaguare1ES; Projeto de
Lei n° 02612015 — Dispfie sobre a Lei de Diretrizes Orcamentarias (LDO), para o
exercicio de 2016, e da outras providéncias; Projeto de Lei n° 02712015 - Autoriza o
Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de incentivo municipal peio
cumprimento de metas aos agentes de combate a endemias e da outras
providéncias; Projeto de Lei n° 02812015 - Dispoe sobre a criacao da gratificacao de
produtividade para os profissionais das Equipes de Estratégia de Saude da Familia
vinculados ao incentivo do PMAQ-AB, e da outras providéncias; Projeto de Lei n°
02912015 - Cria cargos de provimento efetivo de monitor escolar e monitor de
transporte escolar no Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Publicos
Municipais de Jaguaré1ES — Lei n° 682, de 15 de dezembro de 2006 e da outras
providéncias; Projeto de Lei n° 03012015 - Autoriza adequar o salério-base do
Magisterio Municipal a Lei do Piso Nacional e da outras providéncias. ORDEM DO
DIA: O Presidente da Mesa Diretora suspendeu a Sesséo por tempo necessario para
que as Comissoes Permanentes desta Casa emitam os Pareceres ao Projeto de Lei
n° 02512015. Reiniciando a Sesséo deu-se continuidade a Ordem do Dia: Projeto de
Lei n° 01212015 em discussao, nao havendo cliscusséo, aprovado por unanimidade
em primeira votacao; Projeto de Lei n° 02312015 em discussao, nao havendo
discusséo, aprovado por unanimidade em primeira votacéo; Projeto de Lei n°
02512015 em discussao, néo havendo discusséo, aprovado por unanimidade em
primeira votacao; lndicagao n° 02612015 de autoria do Vereador Alexsanclro Ribeiro
da Costa, em discussao, nao havendo discusséio, aprovada por unanimidade em
unica votacéo; lndicacéio n“ 02712015 de autoria do \./ereador Alexsandro Ribeiro da
Costa, em discussao, nao havendo discusséo, aprovada por unanimidade em unica
votacao; lndicacéo n° 02812015 de autoria do \/ereador Alexsandro Ribeiro da
Costa, em discussao, nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica
votacéio; lndicacéo n° 02912015 de autoria do \/ereador Elizeu Ribeiro de Souza, em
discussao, nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em ilinica votacéo;
indicagao n° 03012015 de autoria do Vereador Elizeu Ribeiro de Souza, em
discussao, néo havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao:
Requerimento n° 01312015 de autoria do \/ereador Cayo Cezar Casagrande, em
discussao, néo havendo discussao, aprovado por unanimidade em unica votacéo.
EXPLICACKO PESSOAL: Com a palavra o Vereador Ailton José Brandao: Senhor
Presidente demais membros da Mesa, Colegas Vereadores, \/ereadora Lena
representante da classe feminine, publico aqui presente boa noite, Marcos Guerra ex
\/ereador esteve na Secretaria de Finances do nosso Municio seja bem vindo,
Anderson Presidente do PSB, Elis Viana Presidente do PSC todos os presentes
recebam boa noite. Senhor Presidente venho a essa Tribune porque hoje intercede
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um dia muito importante na nossa vida. Amanha comemorasse o dia do trabalhador,
uma classe que faz justo por esse titulo porque o trabalho dignifica o homem. O
homem e a mulher trabalhadores fazem que a maquina desse Pals gire e
proporciona viver e usufruir de trabalho de homem e mulheres guerreiros e
guerreiras, e mais que justo render as nossas homenagens a esse grupo de pessoas
que tanto faz para que o nosso Pais se desenvolva bem ou mal, loom ou ruim eles
estéo sempre trabalhando. Eu quero nesse momento dizer a todos que nos
acompanham o orgulho de fazer pane de uma classe de homens e mulheres
trabalhadores. Sabemos que existe o inverso de tudo isso, mais para todos nos o que
importa nesse dia o estarmos homenageando e desejando a todas as mulheres e
homens trabalhadores desse Pals, que Deus esteja abencoando as suas vidas e que
Ele derrame béncaos para cada um de voces. Senhor Presidente Caros Colegas
Vereadores eu tenho um orgulho muito grande quando nos falamos dos nossos
progenitores. Ha dois anos o meu pal faleceu e por incrivel que pareca aquele
homem trabalhador que muito de Vossas excelencias deve ter conhecido, eu com
muito orgulho e sem nenhuma modostia que se o norne dele fosse trabalho, seria
muito bem colocado, amanha ele completaria 75 (setente e cinco) anos de vida,
Quero dizer a todos que muito me alegra estar desejando e parabenizando os
trabalhadores nao apenas porque meu pai aniversariava nessa data, mais porque
sou feliz por fazer parte dessa classe, muito obrigado boa noite. Com a palavra o
Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago: Quero parabenizar a todos
trabalhadores pelo 0 dia do trabalho amanha. Na ultima Sesséo usei a palavra da
preocupacao e um pouco de transtorno da falta do INSS e do Cartorio Eleitoral esta
causando em nosso Municipio. O Jornal da Tribuna do Cricaro fez uma matéria sobre
o INSS que tiveram contato com a Gerente Executiva do INSS do Esplrito Santo. e
através de uma nota a Assessora de Comunicacéo Social Rose Cristao, falou da
situacao dizendo que a olora da agencia esta com prazo de garantia e que a empresa
responsavel deve fazer os reparos nos ultimos dias, a previsao é de 90 (noventa)
dias para a agencia voltar a funcionar normalmente em Jaguaré. A marquise do local
esta em risco de desabamento e por isso foi interditada. Sobre o Cartorio Eleitoral a
Juiza Eleitoral confirmou que o Posto foi fechado no dia trinta de outubro do ano
passado e informou que os servigos prestados nao viam atendendo adequadamente
as exigéncias da Justica Eleitoral, ela disse que os funcionarios estavam cometendo
erros freqiientes nos atendimentos. A mesma adianta que no primeiro momento nao
a possibilidade que o Posto seja reativado. Eu peco a todos para se mobilizar para ter
o Cartorio Eleitoral de volta, pois continua trazendo transtornos para quem precisa
dos seus servicos. Ha muitas pessoas carentes que néo tem condicoes de ir a Sao
Mateus para ter seu Titulo de Eleitor, pois sem o titulo de eleitor a pessoa nao é
considerada Cidadao. O Vereador Joao Vanes dos Santos pediu a parte e disse:
Gostaria de cumprimentar a todos, podiamos marcar uma reuniao com o Presidente
do TRE, pois é muito importante a sua reivindicacéio, muitas pessoas nos procuram
ajuda para ir a Sao Mateus para tirar titulo ou transferir. 1-louve uma vez que alguns
\/ereadores procuraram o TRE e fomos muito bem atendidos na época pelo Senhor
Feu Rosa e tenho certeza que o Presidents atual ira nos receber, podemos pleitear,
ievamos um documento assinado por todos os \/ereadores para termos o Posto
Eleitoral de volta para Jaguaré. O \/ereador Milton Nobre pediu a parte e disse: Boa
noite a todos, muito interessante a colocacao do Vereador Joao vanes, em ate
algumas situacoes trabalhamos em conjunto, e nossa reivindicacéo foi bem aceita e
acho que maior numero de Vereadores estando presente nessa missao sera melhor.
O Vereador Ailton José Brandao pediu a parte e disse: \/ereador Francisco
podemos nos saiientar, pois as vezes nos politicos queremos ajudar a populacao,
mais nos estamos impossibilitados pela justica de prestar esse servico. Entao é mais
que justo que a justice nos ouve, pois nao e o nosso clamor mais sim do povo. O
\/ereador Francisco de Assis de Sousa Santiago continuou a sua fala: Tenho
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certeza que todos vocés foram procurados por alguém relatando esses problernas.
Presidente Elizeu poderia fazer esse contato, marcar uma audiéncia ver o melhor
caminho. Tem muitos beneficios que as pessoas precisam e sern o Titulo de Eleitor
elas nao conseguem. Elizeu Ribeiro de Souza disse: Fez a leitura do Convite do
Secretario de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, Senhor Ramon Bonomo Santana,
pois a Prefeitura Municipal de Jaguaré vem desenvolvendo o Programa Municipal
Menos Lixo Mais Jaguaré, que prevé a implantacao da Coleta seletiva em todo o
municipio ate dois mil e dezesseis, para o dia sete de maio para participarern da
entrega dos equipamentos, como prensa hidraulica, elevador de carga, balanca
etetronica digital industrial e carrinho de carga plataforma para a Associacao de
Catadores de Materiais Reciclaveis do estado do Espirito Santo (ACAMARES).
Amanhéi como é o dia do trabalho, recebemos esses projetos, como presents, 0
Projeto de Lei n° 02712015 - efetuar pagamento de incentivo municipal pelo
cumprimento de meta aos Agentes de Combate a Endemia, o Projeto de Lei n°
02812015 - dispoe sobre a criacéo de gratificacao de Produtividade para os
profissionais das equipes estratégicas de saude da familia e o Projeto de Lei n°
03012015 - autoriza adequacao do salario base do magistério Municipal. Amanha por
ser uma data importante recebemos esses Projetos para valorizar os nossos
trabalhadores. Sabemos que o primeiro de maio foi instituido em mil oitocentos e
oitenta e seis nos Estados Unidos, os trabalhadores reivindicavam a reducéio da
carga horaria de trabalho, pois trabalhavam treze horas por dia isso era os homens,
as mulheres trabalhavarn dezesseis horas por dia, entéo fizeram uma greve e isso
espalhou para varios paises e se tornando feriado aqui no Brasil e tambem em
Portugal. O marco principal do Brasil fol o Presidente Getulio Vargas que criou o
salario minimo justamente em primeiro de maio quando ele criou em uma intengao
boa que o valor do salario minimo deveria dar condicoes ao cidadao de ter moradia,
vestuario, alimentacao e lazer. lnfelizmente a realidade do salario minimo nao nos
concede esse beneficio todo. Quero justificar a auséncia do Vereador Cayo Cezar
Casagrande que viajou deixando a sua justificativa. Boa noite a todos. Nao tendo
mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessao e convoco Vossas Exceléncias
para uma Sesséo Extraordinaria a realizar-se na presente data com inicio as vinte e
uma horas. E néo havendo mais nada a registrar, eu Secretario lavrei a presente Ata
que vai assinada por mim e o Presidents, juntamente com local e data. Sala das
Sessoes da Camara Municipal de Jaguaré, s trinta dias do mes de Abril do ano
dois mil e quinze (3010-412015).
ELIZEU RIBEIR, _ DE SOUZA
Presidente
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