sessao nº 7

ATA DA 7'“ SES_SAO ORDINARIA DA 18*‘ SESS5i0 LEGISLATIVA DO TERCEIRQ
ANO_DA QITAVA LEGISLATURA5 Rsuniram-ss na Camara Municipal de Jaguars,
aos 18 (dezoito) dias do mes de Maio do ano de dois mil e quinze, as dezenove horas
os Vereadores que compoem esta Casa de Leis, sob a Presidéncia do Titular o
Ssnhor Elizsu Ribeiro de Souza que inioiando os trabalhos convidou o Secretario o
Senhor Paulo José Zaneiato para fazer a cnamada dos \/ereadorss que foram: Ailton
Jose Brandao, Alexsandro Ribsiro da Costa, Angela Helena de Backer Martins, Cayo
Cszar Casagrande, Francisco de Assis de Sousa Santiago, Elizsu Ribeiro de Souza,
Edmilson Nunes ds Queiroz, Joao Vanss dos Santos, Milton Nobre, Paulo José
Zaneiato s Pedro lnacio Drago. Com existéncia de quorum legal, o Presidents
declarou aberta a Sessao e solicitou ao Ssoretario da Mesa o Senhor Paulo Jose
Zaneiato para fazer a leitura das Atas das Ssssoes Ordinaria s Extraordinaria
rsalizadas no dia trinta do més cle Abril do corrente ano, o \/ereador Joao \/anes dos
Santos pediu a dispense da Leitura das Atas. O Presidents colocou em discussao e
votacao o pedido verbal do Vereador, o qual foi aprovado por unanimidade.
EXPEDIENTE: Projeto ds Lei n° 031i2015 - lnciui Elemento de Despesas no
Orcamsnto da Secretaria Municipal de Educagéo s Cultura e da outras providénoias;
Projeto de Lei n° 032i2015 — Autoriza a abertura de crédito adicional especial em
favor da Secretaria Municipal de Saiide e da outras providéncias; Projeto de Lei
Legislativo n° 003i2015 - Altera a Lei n° 734/2007 de Outubro de 2007 s da outras
providéncias; Projeto de Lei Legislativo n° 004i2015 - lnstitui o Programs Maio
Amarelo — Atencao pela vida, no municipio de Jaguars-ES. dedicado a acoes de
prevencao s diminuicao dos indices de acidentes, mortos e feridos no transito,
tornando-o mais ssguro por meio da sduoacao e da outras providéncias. ORDEM DO
DEA: O Presidents da Mesa Diretora suspendeu a Sessao por tempo necessario para
que as Comissoes Permanentes desta Casa emitam os Parecsres ao Projeto de Lei
Legislativo n° 003i2015. Reiniciando a Sessao deu-se continuidade a Ordem do Dia:
Projeto de Lei n° 027i2015 em discussao, nao havendo discusséo. aprovado por
unanimidade em primeira votacao; Projeto de Lei n° 028i2015 em discussao, nao
havendo discusséo, aprovado por unanimidade em primeira votacéo; Projeto de Lei
Legislative n° 003i2015 em discussao, nao havendo discusséo, aprovado por
unanimidade em primeira votacéo; Indicagao n° 032i2015 de autoria do Versador
Cayo Cezar Casagrande, em discussao, o autor da mesma disss: Sennor Presidents
demais membros da ii/iesa, Nobrss Vereadorss, Vsreadora Lena, pdbiioo aqui
presents, funcionarios desta Cass boa noite. Essa indicagao a quai fiz inisiizmenie
nao foi citada o irscno que soiiciro o reduror ds veiocidads. Esse trscno inicia na
Churrascaria Rscanio da Fioresta are o Trsvo que se da acesso a Comunidade ds
Fatima e Nestor Gomes. O fluxo ds veicuios nesse trecho ofsrsce muito perigo por
ier pessoas que iazsm caminnadas. oiicina rnecanica. Por isso psdimos aiengao
ssosciaijunio ao DETRAN insiaiar o reduior de velocidade, para dar mais seguranca
a nossa popuiagao, boa noits, e nao navendo mais discussao, aprovada por
unanimidade sin iinica votagéo: lndicagao n° 033i2015 do autoria do Vsreador
Alexsandro Rilosiro da Costa, em discusséo o autor da mesma disss: Sennor
Presidents demais meinbros da Mesa, Nobres Vereadores, Vereadora Lena, piibiico
aqui presents, funcionarios desia Cass boa noiie. Venno esciarecsr a rninna
indicagao, por muiias das vezes critioamos os funcionarios s os sen/io‘ores. Nessas
visitas ao AMA, foi possivei percebsr que os funcionarios estao super oarregados, s
as vezes a seiores no Execuiivo que tern iuncionarios que as vszes nem ssta sobre
carregados. Nao sstou criiicando o atendimenro mais para que naja urna ajuda a
essss funoionarios. imagine uma pessoa simpies, ds Bairro numiide, sem insrrucao
nsrn urna, ao cnegar a urna receppao e snconira uma recepcionista de cara feia mai
nun".-orada, por ssiar estrsssada, s essa psssoa que ssta aii para ajudar a outra a
recebsr um arendimento na sadde eia acaba precisando de atendimento, obrigado
boa noite, e nao havendo mais discussao, aprovada por unanimidade em Unica
votacéo; Requsrimento n° 014i2015 de autoria dos \/ereedores Cayo Cezar
Casagrende e Alexsandro Ribeiro da Costa, em discusseo o Vereador Cayo Cezar
Casegrende disse: Eu oomo Presidents de Comisseo o‘e Finengres, taco esse
Requerimento para o Secreterio de Finances junto ao Prefeito, pare que justifique
esse superevit de dois mit e quetorze (2014) no vaior de F<’$ 7. 768.7701? (sets
rnitnoes, setecentos e sessenta e oito mii, setecsntos e setenta reais s onze
centevos). Urne parts da popuiacoo no ano passedo tevs a informacéo que por votte
de outubro e novembro nao terie mais reoursos para etender e demende da
popuieceo. Como atsgarem que nee tinna recursos ds outubro. novembro e
dezembro? E eperece time sopre quese de oito mitnoes ole reais? Ne sernana
passada tornos ao Tribunat de Contes do Espirito Sento, e nos recomendarem que
fosse exigido um beiencete, corn as despeses e receites do ano ds dois mii e
ouetorze (2014) para detectar as sobres. Estemos eguerderido, taco o pedido ao
Juridico desta Case se mais uma vsz o Requerimento soiicitedo petos l/ereadores
neo foi atendido, para que sejem tomedas as medidas necessaries para que esse
presteceo de contas aparece pare que possemos dar expticecoes a popuieceo,
obrigedo boa noite. O Vereador Presidents disse: Quero escterecer e Vossa
Exceiéncia Senhor Vereador Cayo Cezar Cesegrande, que na tarde de noje nos nos
reunimos com o Prsfeito, Secretario de Finances '-/ano'erieY e com o Contador Fienir.
Eie trouxe aiguns documentos, inciusive sntregou eo Vereador Francisco Santiago. e
eie disse que e niaior perte desse dinneiro foi de sobra vincuieda desde dois mit s
nove (2009) entao neo foi de dois mii e quatorze (2014). Discutimos e tarde inteira.
Vossa Exceténcie ne'o pods participar mais eie deu o esctarecimento. O Vereador
Cayo Cezar Cesegrande usou novamente a fala e disse: Sennor Presidents,
justificendo a minna auséncie, eu tive um compromisso pessoat noje em Vitorie. e
neo pude ester presents na reunieo. time vsz que tembem foi marceda em cime de
hora, onde e Vossa Excsiéncie fez um teiefonerne pare e minne pessoe e eu je
esteva a ceminno o'e l/itorie, e neo tinna corno eu adier o compromisso. Anetisendo
quando cneguei aqui na Camera, e documenteceo que foi entregue ao Nobre Coisga
Francisco ate eonde eu estudei nao é o batancets. O Vereador Francisco de Assis de
Sousa Santiago disse: Boa noite, Sennor Presidents, perticipemos reetmente da
reunieo e o documento que foi entrega e nos e ume iiste de cancetamento de restos a
pager. isso significe que atguns services foram empennedos, e por nao ter sido
utiiizados etss foram cenceiados. Reaimente comeca em dois mil‘ e nove (2009), mais
a maior parts desses cenceiementos econteceram em olois mit e treze em dois mi! e
quatorze (2014). 0 Fienk disse que boa parts desse superavit e de recursos
vincuiedos. Sac recursos que vern do Governo Federai e Esteduet para reetizar
oores, e esse oore pereiisa, ternos o exempto o Bairro Novo Tempo. Esse recurso eie
este previsto e nao pods ser usado em outre ooisa. Quanto e outros sen/icos que neo
sao vincuiedos que seo recursos do Municipio. O mesrno fica eutorizado no caso nos
eprovendo o Projeto trensformanolo em Lei, rice eutorizedo a ser utiiizedo e o Poder
Executivo ire user eonde sis ecner que deve user. O que eu coioquei na rsuniao foi
que e necesserio saber o‘e onde os recursos sobreram, com esse documento que
recebemos neo da pre saber tudo. pois precise do beiancete de execuceo
orcamsnteria com receites s despesas. Perguntei aonde os recursos sereo utitizedos
eies disserem que ainde neo sebern. e eu taisi que deveria ser mais detsrminado.
mais ctero, mais concreto. As vezes as converses nes rues e que os Vereadores
esteo dificuttendo atrepainendo mais neo e. imagine na case o‘e voces, chege o
coniuge e feta que nesse ano sobrou R$ 5. 000,00 (cinco mit reais) vamos dar um
exempto, e o mesmo pede pare que vocé eutorize e utitize-to. E voce autorize, mais
ire utiiizer aonde? isso que queremos do Executive, peio menos um direcionemento
aonde sera utiiizedo. Depots de ser escterecido eu como Rstetor da Comissao neo
sou contra em essinerj. e der o Parecer. Neo demos ainde o perecer por depender
dessas informagoes, justemente pare fezer aigo mais responsevet dentro de time
l
reaiidede que temos as informacoes. O Vereador Mitton Nobre disse: que facam mais
presentes. O Vereador Alexsandro Ribeiro da Costa disse: Tentando justificar a
minna auséncia noje na reunieo, como taco parts da Comissao de Finances, antes da
Sessao a nossa Juridice convoca todos os Vereadores que fezem perte da Comissao
para anaiiser os Projetos. Essa reuniao foi reatizeda ne quinta tetra onde estivs
presents. isso para expticer que nao somos irresponsaveis petos nossos
compromissos. Por parte do Exscutivo o que vem acontecendo que os Projetos
cnegam de uitima hora. Estemos adui para anatisar os Proietos, nao
responsabiiizando o Nobre Presidents Etizeu, pois eie fez o convite, porem tive outro
comprornisso. Somos Vereadores e temos comproniisso com a popuiacao corn o
municipio, mais virnos conforms o nosso norario a nossa programacao. Por parts do
Executive esse sensibitidade de mandar os Projetos na correria, noje chegou dois
Projstos due toram iidos e iriam ser eprovados. E um Projeto born, e para uma
compra de uma area para uma Unidade ole Saude em Vargern Grands, mais s
preciso que anaiisamos. Ver o vator desse imovei, a finaiidede de onde esta saindo o
dinneiro, para depots mais na frents nao ssrmos punidos. O Vereador Aiiton Jose
Brandao disse: Sennor Presidents, quero cumprimentar e todos, sobre esse
Superavit nos tivemos uma reuniao semana passada corn o Contador Ney, eie nos
passou a dificuidade de compreender essas sobras. Por ser uma pessoa bastante
experiente e connecer da area, nos passou atgumas intormacoes. Reatments peio 0
que eie disse, e muito diticii e compiicado entender tecnicamente como funciona. Eu
e o Vereador Joao Vanes fomos indicados para fazer e avaiiecao do imovet. Garanto
para os presentes que o vator do imovei esta abaixo do vaior normal’ se tratando
daqusta iocatidade. Com R55 70. 000,00 (setenta mit reais) hoje. nao consegue
cornprer uma area daqueie e construir o que esta construido em cime do terreno.
Como Coieges Vereadores devernos respeitar, s respeito a opiniao dos Coiegas em
querer mais informagoes. Posso adiantar para os presentes que na proxima Sessao.
caso os Cotegas Vereadores que nao se derem convencidos sobre esse vaior, face
uma visita eo imovei e comprove o que estou dizendo. O Vereador Francisco ds
Assis de Sousa Santiago disse: Para cornptementar, a questao do Superavit na
minne opinieo dsveria ser direcionado, definir onde sere usado esse recurso. Em
reiacao da area, he aiguns Projetos e esse e urn deies que estao cnegando a esse
Case com faita de intormacoes. Eu nao tenno duvidas em retacao a avaiiacao do
terreno, eu como Vereador pare der um Parecer, preciso da piante do terreno,
iocaiizacao, e quem avaiiou e a quem pertence, e nao havendo mais discussao,
aprovado por unanimidade. Nao tendo mais nada a tratar, deolaro encerrada esta
Sesseo e convoco Vossas Exceléncias para uma Sessao Extraordinaria a realizar-se
na presents data com inicio as vinte e uma horas. E nao havendo mais nada a
registrar, eu Secreterio lavrei a presents Ate que vai assinade por mim e o
Presidents, juntamente com local e data. Sale das Sessoes da Camera Municipal de
Jaguars, aos dezoito dias do mes de Mei o ano dois mil e quinze (18t05i‘2015).
ELIZEU RIB IRO DE SOUZA
Presidents
c , sx PAULOJO ' ELATO
Secre io