sessao nº 8

ATA DA 8’ SESSKO ORDINARIA DA 22’ SESSKO LEGISLATIVA DO
TERCEIRO ANO DA OITAVA LEGISLATURA: Reuniram-se na Camara
Municipal de Jaguaré, ao 1° (primeiro) dia do mes de Junho do ano de dois mil
e quinze, as dezenove horas os Vereadores que oompoem esta Casa de Leis,
sob a Presidéncia do Titular 0 Senhor Elizeu Ribeiro de Souza que iniciando
os trabalhos convidou o Secretario 0 Senhor Paulo José Zanelato para fazer a
chamada dos Vereadores que foram: Ailton Jose Brandao, Alexsandro Ribeiro
da Costa, Angela Helena de Backer Martins, Cayo Cezar Casagrande,
Francisco de Assis de Sousa Santiago, Elizeu Ribeiro de Souza, Edmilson
Nunes de Queiroz, Joao Vanes dos Santos, Milton Nobre, Paulo Jose
Zanelato e Pedro lnacio Drago. Com existéncia de quorum legal, o Presidente
declarou aberta a Sessao e solicitou ao Secretario da Mesa o Senhor Paulo
Jose Zanelato para fazer a leitura das Atas das Sessoes Extraordinarias
realizadas no dia vinte do més de Maio do ccrrente ano, o Vereador
Alexsandrc Ribeiro da Costa pediu a dispensa da Leitura das Atas. O
Presidente colocou em discussao e votagzao o pedido verbal do Vereador, o
qual foi aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de Lei n°
033i2015 - Aprova 0 Plano Municipal de Educacao - PME para decénio 2015
- 2025 e da outras providéncias; Projeto de Lei Legislativo n° 005i2015 -
lnstitui o Auxilio-Transporte em pecunia para os seniidores publicos da
Camara Municipal de Jaguare-ES que especifica, e da outras providéncias.
ORDEM D0 DIA: O Presidente da Mesa Diretora suspendeu a Sessao por
tempo necessario para que as Comissces Permanentes desta Casa emitam
os Pareceres ac Projeto de Lei n° 033/2015. Reinioiando a Sessao deu-se
continuidade a Ordem do Dia: Projeto de Lei n° 030i2015 em discussao, o
Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago disse: Senhor Presidenie
demais membros da Mesa, Coiegas Vereadores, Vereadora Lena
represenianie da ciasse feminina, pdbiico aqui presenie boa noite. Gosiaria de
usar esse espago Senhor Presidents para faiar do Projeto de Lei n° 030/2015,
que auioriza adequar Saiario base do Magisién'o Municipai a Lei do Piso
Nacionai das outras providencias. 0 que esia sendo adequado é apenas 0
saiario base dos profissionais do nivei um, que estéo recebendo trés virguias
um por cenio que foi dado peio Governo Federai e 0 Poder Execuiivo
Municipai esia acompanhando no nivei um. Ja para o nivei dois esia dando
dois por cenio, e para cs niveis irés, quairo e cinco zero. De dois mii e seis até
esse ano os profissionais do nivei um receberam cenio e oiienia e quairo de
aumento, os do nivei dois oiienia e seie, nivei irés sessenta e irés, nivei
quairo cinqiienta e dois e do nivei cinco apenas quarenia por canto, isso
praticamenie em nove anos. A conia que fiz é de que, em dois mii e dezoiio
um profissionai do nivei um, se coniinuar nesses perceniuais de adequagao a
nivei nacionai 0 profissionai do nivei um esiara gannando mais que 0 nivei
cinco. Sabemos que 0 nivei dois recebeu apenas dois por cenio para nao
gannar menos que o nivei um, o nivei dois foi para cento e novenia e oiio. O
nivei irés perrnanece em mii trezenios e um, uma diferenga de apenas oiienia
reais em reiagao ac nivei dois. E sabemos que os profissionais do nivei irés e
a maioria de Jaguaré. Quando se fala em profissionais de rnodo gerai desde
dois mii e cinco que nao recebern reajusie. Temos os profissionais da sadde
que iuiam peio piso nacionai que nao esia sendo p190. Como esiamos
”)
faiando do Projeto da Lei n° 030/2015 que faia sobra aducagao, a vamos votar
daqui a pouco o Projeto da Lei n° 033/2015 que a o Piano Municipai da
Educagao. Chamo atengao qua 0 artigo dois nos tamos as diretrizas dessa
piano, a digo aos prasantas essa piano e um avangro na nossa aducagao
desde que eie saja cumprido. Nos tamos no artigo dois a arradicagao do
aifabatizo, tamos a maihoria da quaiidade da aducagréo a temos varias outras
diretrizas. Mais nao consaguiremos cumprir assas diretrizas sa nao
vaiorizarmos os profissionais da aducagao. Tivemos uma rauniao semana
passada com o Prefeito Rogerio, Sindicato, Profissionais da Educagao a
Varaadoras, onde foi feito um comprornisso de qua seria faito um
iavantamento para que outras niveis da Educagao pudessam recebar urn
raajusta, néo sabemos o vaior, asparamos que eie vanna. Aprovaitando que o
Sacratario de Educagao sa faz prasenta o Jadar, dizar qua a minna faia e para
cnamar justamanta a atangao da todos, no sentido da buscarmos caminnos
da vaiorizarmos os nossos profissionais. Para qua podamos iutar a construir
urn municipio onde todos possam tar mais justiga sociai. O Vereador
Presidente Elizeu Ribeiro de Souza disse: Quero cumprimantar a todos os
prasantes, reiterando 0 que o Nobra Vereador Francisco disse fizamos duas
raunioes com o SINDSMAJ reaimenta astamos preocupados, desde quando
essa Projeto foi protocoiado garou uma discussao am torno dessa votagrao.
Obviarnante admitimos a pracisamos antander que de fato essa catagoria a as
demais pracisarn ser vaiorizadas. Praocupados conversamos com o Prafeito
Rogerio au particuiarmanta ja navia conversado para qua ale enviasse os
documantos para o Sindicato para ser anaiisado. Entandamos qua ha urn
incnaco na maquina pdbiica, racantamanta foi divuigado no Jornai A Gazeta
qua temos em torno de mii seiscantos e sate funcionarios na Prefeitura
Municipal de Jaguare. Propomos para 0 Rogerio uns caminnos, a eie disse
qua gasta setanta a dois por canto do Fundeb com a foiha saiariai a que sa
comprometa a gastar setanta a cinco por canto do Fundab com os
profissionais da aducacéo. Com isso davamos raver aigumas quastoas que
eie se cornprornatau, uma vaz que a rnaquina administrativa esta inchada,
procura onde sa pode asta reduzindo essa quantitative da passoas, baseado
nisso ia conseguira uma aconomia. Do nivei qua asta, cnegara um momenta
que nao tera condigoas da dar um aumanto nam de um por canto, rnuito
manos para adaquar o que vocés aspararn. O Prefeito sa propos estudar em
um pariodo da dois a trés masas, a dare urna rasposta aos profissionais da
aducagao, a nao havendo mais discussao, aprovado por unanimidade am
primaira votacao; Projeto de Lei n° 033i2015 em discussao, o Vereador
Francisco de Assis da Sousa Santiago disse: Senhor Presidente quaro faiar
da importancia do Projeto a da forma qua aia foi aiaborado, parabanizamos
todos os qua panticipararn. Faiando da Secretaria da Educagao, foram faito
varios ancontros, audiencias e confarancias. O Projeto ohagou a Camara bam
eiaborado, praticamanta nao pracisa da discussao. Eia astabaiaca o‘iratrizes, e
matas para o proximo daz anos na aducagao. O Vereador Presidente Elizeu
Ribeiro de Souza disse: Aprovaito para pedir dascuipas qua no dia da
Confarencia aqui na Carnara au nao puda astar prasenta, pois tiva um confiito
na agenda de mesrno horario acabei asquacendo. Tiva oportunidada da
participar um pouco no Paimito junta com a Beta, a quero parabenizar toda a
forca tarafa anvoivida na eiaboragao do Piano Municipai de Educagao. e nao
I ‘n
havendo mais discussao, aprovado por unanimidada am primaira votacao e
Projeto da Lei Legislativo n° 004i2015 am discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidada am primaira votacao. Nao tendo mais
nada a tratar, deolaro ancarrada esta Sessao e convoco Vossas Excelencias
para uma Sessao Extraordinaria a realizar-sa na presenta data com inicic as
vinte horas. E nao havendo mais nada a registrar, eu Secretario lavrei a
presenta Ata qua vai assinada por mim a o Presidente, juntamante com local e
data. Sala das Sessoes da Camera Municipal de Jaguare, ao primeiro dia do
mes de Junho do ano dois mil a quinze (1°i06i2015).
ELIZEU R IRO DE SOUZA
Pr sidente
. , Q-1
PAULO JOS T0
Sacreta
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