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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2015-06-15
native_id221

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA DA 9“ SESSAO ORDINARIA DA 26° SESSIKO LEGISLATIVA DO
],'E,RCElR0 ANO DA OITAVA LEGISLATURA: Reuniram-se na Camera
Municipal de Jaguare, aos 15 (quinze) dias do mes de Junho do ano de dois
mil e quinze, as dezenove horas os Vereadores que compoem esta Casa de
Leis, sob a Presidéncia do Titular o Senhor Elizeu Ribeiro de Souza que
iniciando os trabalhos convidou o Secretario o Senhor Paulo Jose Zaneiato
para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Ailton Jose Brandao,
Alexsandro Ribeiro da Costa, Angela Helena de Backer Martins, Cayo Cezar
Casagrande, Francisco de Assis de Sousa Santiago, Elizeu Ribeiro de Souza,
Eclrnilson Nunes de Queiroz, Joao Vanes dos Santos, Milton Nobre, Paulo
Jose Zanelato e Pedro lnacio Drago. Com existéncia de quorum legal, o
Presidente declarou aberta a Sessao e solicitou ao Secretario da Mesa o
Senhor Paulo Jose Zanelato para fazer a leitura das Atas das Sessoes
Extraordinarias realizadas no dia 10 do més de Junho do corrente ano, o
Vereador Alexsandro Ribeiro da Costa pediu a dispensa da Leitura das Atas.
O Presidente coiocou em discussao e votacao o pedido verbal do Vereador, o
qual foi aprovado por unanimidade. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n°
Legislative n° 005l2015 em discussao, nao havendo discussao, aprovado por
unanimidade em primeira votacao; lndicacao n° 034i2015 de autoria do
Vereador Milton Nobre em discussao, nao havendo discussao, aprovada por
unanimidade em unica votacao; lndicacao n° 035l2015 de autoria do
Vereador Milton Nobre em discussao, nao havendo discussao, aprovada por
unanimidade em unica votacao; Requerimento n° 015i2015 de autoria do
Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago em discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em unica votacao. Explicacao
pessoal: 0 Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago disse: Senhor
Presidente fago o uso da palavra a pedido das professoras, Eloisa, Cieonice e
Daniela da Escoia Pedro Paulo Groberio, para expiicar um pouco de como
funciona a Camera Municipal para os alunos que aqui fazem presente. E
muito importante a participagao de todos no acompanharnento dos nossos
trabaihos. Antes quero falar da aprovagao do Piano Municipal de Educagao,
nos aprovamos aqui em Jaguaré. Ontem durante a Missa na igreja Matriz, o
Padre Jonas fez um oomentario em reiagao a0 Piano Municipal de Educagao
em todo o Brasil. Houve um ponto do Plano Naoional que foi aprovado na
Camara dos Deputados Federais, onde ele foi bastante discutido e um texto
aiterado. Esse ponto tratasse da ideologia de Géneros, os Bispos reunidos em
Assembiéia divuigaram na sexta feira dia doze urna nota a respeito ao Plano
Municipal de Educagao. De acordo com 0 texto alterado os Bispos chamam a
atengao para a visao integral do ser numano, a participagao dos educadores e
dos pals por meio de oonferencias e Audiéncias Pubiioas, a presenga de itens
e controles garantidos nos investimentos e a inclusao da ideoiogia de géneros
rejeitados quanto a elaboragao do Plano Nacionai de Educagao. Um ponto
que eles definem e a importanoi'a de dei‘i'niga"o de diretrizes e pianos para
educagao. A de ser uma visao integral do ser humane, fundamentadas nos
valores numanos, éticos e cristaos. Outro item e que o Piano Municipal de
Educagao deve entre tanto aspectos considerar o controle do investimento
financeiro do ll/iunicipio, a garantia da capacitagao dos docentes, a infra￾estrutura de cada unidade escolar e os mecanismos coiegiados para
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accmpanhamento da apllcagao das diretrizes de educegao. Um des pontos de
especial atengao e do risco da inclusao da ideolegia de ganero, que defende a
ldentidade sexual de hemem e mulher, um resultedo de um processo
educacionel e cultural, uma escolha pesseal com a exclusae da identidade
bielogica. Essa ideelogia rejeiteda, quante a elaboragae do Plane Nacional de
Educagao, esta sendo reintroduzida atraves das indicagoes da conlerencia
naclonal de educegae COl\lAl. Que diz respeite c que foi definide em nivel
naclonal pela Camera e e Senado. Eles dizem: insistimes para cada municipie
dos Estados de Mines Gerais e Espirito Sante, families e comunidades,
educadores cristaos, ministros erdenedes e egentes de pastoral, para
procurarem a Secreteria Municipal de Educagao para reintegrar o processo de
discussao desse malaria, entre em dlalogos com Vereadores para
esclarecimentes sebre es riscos da lnclusae da ideologie de ganero na
educacao de nossas criangas e adolescentes. Dige a vecas que e texte
anterior que foi rejeitade na Camera Federal e no Senade, no aitigo segundo
diz." superegao das desigualdades educacicnais, com anfase na promogao de
igueldade racial, regional, de género e de erientagae sexual. Esse texte foi
alterado da seguinte forma: superagao das desigualdades educacicnais, com
éniase na promogae da cldadanla e na erradicegae de tedes as formas de
discriminagae. Esclarecemos que em Jagueré seguimos as alterecoes que a
Camera e 0 Senede fez. Pare es alunos presentes nos temos aqui e Mesa
Diretora ela e eleita a cada deis anos. Ternes as Cornlssoes que assirn
quando es Projetos cnegam nessa Case sae protocolados e na primeira
Sessao posterior sac lidos, esses cnamados expedientes. Depois sac
distribuidos entre as Cemissoes. Essas Cornissoes analisam es Projetos pare
dar o Parecer e depols ser votade. Cenferme o que analisamos, entra a
vetagao e favor eu contrarie. Alem dos Projetos nos temes lndicegoes, onde e
Vereador visualize uma reivindicagao da populagae. Essa lndicagae ela e
acompanhada per todos es Vereadores, normalmente e aprovada por
unanlmidade, e encaminnada ao Prefeite come uma sugestao de realizagao,
nae é uma obrigagao. Temos es requerlmentes que sae feites para pedir
alguma infermagao eo Peder Executive, tambem sac acompannades per
todos nos Vereadores. As Sessoes sae realizadas ordinariamente todo dia
quinze e trinta, se esses dias cairem em uma sexta feira ele é translerido para
o proximo dia utll, devido ac Vereador Milton Nobre ser da religlao do Setime
Die. Tern a Sessao Extraerdinaria due ela é realizada a pedido do Prefeito eu
Presidente, normalmente ela é realizada quendo tem elgum Prejete de
extrema urgancia. O Vereador ele tem um papel muite importante e grande
fora da Camera Municipal, visitando Comunldades, Bairros conversando corn
pessoas, reunlndo alguns Movimentos e apresentande prepostas. Estamos
sempre fiscelizande o Peder Executive se realinerite os recursos estao sendo
utilizades da forma correta. E o que tenne para dizer a vecés, case tenha
alguma duvide, depols da Sessao estaremos para esclarecer, oorigade pela
presence bee noite. 0 Vereador Elizeu Ribeiro de Seuza disse: Dande
procedimento venno cnamer a atengao dos Dignos Peres, para que se
lmpoem nesses quinze proximos dias na LDO, epresente sues Emendas
perque o praze da vetagae e trinte de junno. A previsae era de entreger as
Emendas ate hoje, ninguem entregou. Convlte: O Preteito Rogerio Feitani
cenvida vocé e sua familia para partioipar de um evente onde discutiremos as
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1. 1- / /\ _ )
Politicas de Desenvolvimento do Municlpio. Vem e traga as sues idéias sue
presence é importante. Sabado vinte de junho de dois mil e quinze as
dezenove horas no cerimonial LV. O Vereador Francisco cle Assis de
Sousa Santiago disse: Senhor Presidente eu nae apresentei o Secreterio
Geral o Daniel, Benedite que centrola toda a perte de sonorizecao, temos
Eliena, Odlla, Cristiane que sao as pessoas que nos assessere, temes
Georgia e Roger que sac da parte jurldica. 0 Vereador Elizeu Ribeiro de
Seuza disse: ficames muito felizes com a presence de todos e muite
importante quando a parte da educecao esta interessada em nesses
trabalhos. Perabenize a Diretora e as professoras e estames sempre a
disposicao. Nae tendo mais nada a tratar, declare encerrade este Sessao e
convoco Vesses Exceléncias para uma Sessao Extraordinaria a realizar-se ne
presente data com inicio as vinte horas. E nae havendo mais nada a registrar,
eu Secreterio lavrei a presente Ate que vai assinada per mim e e Presidente,
juntamente com local e date. Sela das Sessoes da Camera Municipal de
Jaguare, aos quinze dias do mas de Junhe do ano dois mil e quinze
(15/06/2015).
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ELIZEU RlB§l€0 DE SOUZA
Presidente
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PAULOJ A LATO
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