sessao nº 14

ATA DA 14“, SESSAO ORDINARIA DA 393 sEssAo LEGISLATIVA
DO TERCEIRO ANO DA OITAVA LEGISLATURA; Reuniram-se na
Camara Municipal de Jaguaré, aos 15 (quinze) dias do mes de Setembro do
ano de dois mil e quinze, as dezenove horas os Vereadores que compoem esta
Casa de Leis, sob a Presidéncia do Titular o Senhor Elizeu Ribeiro de Souza
que iniciando os trabalhos convidou o Secretario 0 Senhor Paulo Jose Zanelato
para fazer a chamada dos \/ereadores que foram: Ailton Jose Brandao,
Alexsandro Ribeiro da Costa, Angela Helena de Backer Martins, Cayo Cezar
Casagrande, Francisco de Assis de Sousa Santiago, Elizeu Ribeiro de Souza,
Edmilson Nunes de Queiroz, Joao Vanes dos Santos, Milton Nobre, Paulo Jose
Zanelato e Pedro lnacio Drago. Com existéncia de quorum legal, o Presidente
declarou aberta a Sessao e solicitou ao Secretario da Mesa o Senhor Paulo
Jose Zanelato para fazer a leitura das Atas das Sessoes Ordinaria e
Extraordinaria realizadas no dia trinta e um do mes de Agosto do corrente ano,
0 Vereador Milton Nobre pediu a dispensa da Leitura das Atas. O Presidente
colocou em discussao e votacao o pedido verbal do Vereador, o qual foi
aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de Lei n° 04112015 — Cria
a Casa de Acolhida para adolescentes em situacao de risco pessoal e social,
no ambito do Municipio de Jaguaré e da outras providéncias; Projeto de Lei n°
04212015 — Altera dispositivos da Lei n° 680, de 15 de dezembro de 2006, e da
outras providéncias; Projeto de Lei n° 043 — lnstitui a taxa de Residuos de
sewicos de saude e da outras providéncias; Projeto de Lei n° 044 - Dispoe
sobre a criacao, a organizacao e a estruturagao da Procuradoria Geral do
Municipio de Jaguaré — PGMJ e da outras providéncias; Projeto de Lei n° 045
— Disciplina a realizacao de feiras de comercializacao por ataoado e no varejo e
de prestagao de sen/icos no Municipio de Jaguaré; Projeto de Lei Legislativo
n° 00812015 - Dispoe sobre a criagéo do Distrito de Paimito e da outras
providéncias. Ordem do dia: O Presidente da Mesa Diretora suspendeu a
Sessao por tempo necessario para que as Comissoes Permanentes desta
Casa emitam os Pareceres ao Projeto de Lei n° 04512015. Reiniciando a
Sessao deu-se continuidade a Ordem do Dia: Projeto de Lei n° 04512015 -
Em discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua
primeira votacao; Projeto de Lei Legislativo n° 00812015 - Em discussao,
néo havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votacao;
lndicacao n° 04412015 - de autoria do Vereador Alexsandro Ribeiro da Costax \
em discussao, nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica
votacao; Indicagao n° 04512015 - de autoria do Vereador Francisco de Assis
de Sousa Santiago, em discussao, nao havendo discussao, aprovada por
unanimidade em unica votacao; lndicacao n° 04612015 - de autoria do
Vereador Cayo Cezar Casagrande, em discussao: O Vereador Cayo Cezar
Casagrande disse: Cumprimento a todos presentes, venho fazer um pedido as
Vossas Exce1éric1as que juntos possamos fazer uma forga tarefa para uma
rea11za<;ao ole uma Aud1énc1a Pdb11ca para regu1ar1zar 0 trans11o da nossa
cidade. Juntarmos ao DETRAN, a ,oo11c1a 1i/1111'1ar e 0 Execufivo e os Munfcipes,
para tomarmos as o'ec1s6es corretas. O fluxo vem aumentado dfa apos dia e
vemos certa desordem e 0 penigo que traz a popwagao. O Vereador Eliseu
Ribeiro de Souza disse: Hoje a tarde estavamos discutfndo sobre essa questao
do transito, segundo o Prefeito que nos proximos meses 0 1rans1i‘o sera
mun1c1,oa11zado, da1 o 1V1un1c1p1o tera 0 to1a1poc1ersobre 0 1rans1to. Vamos todos
juntos ficar nessa bata111a para me1horar essa sftuagao. O Vereador Miiton
Nobre disse: Senhor Presidente, foram fe1tas a1gumas afieragoes no codrgo de
posture, na epoca fur‘ eu 0 Vereac1or1nd1cado para fazer essas aflerapdes junto
a Deucrane do Executive. O estacionamento sera mudado, os cam‘e1ros o 1oca1
para a ferra 11i/re, rem ma1s a1i‘erag6es para ser ana11sadas pe1o execufli/0; nao
havendo mais discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao; E nao
havendo mais nada a registrar, eu Secretario lavrei a presente Ata que val
assinada por mim e o Presidente, juntamente com local e data. Sala das
Sessoes da Camara Municipal de Jaguaré, aos quinze dias do mes de
Setembro do ano dois mil e quinze (151 015).
ELIZEU RIBE DE SOUZA
Presidente
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I . PAULO JO - ELATO
Se io
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