sessao nº 15

ATA DA 15“ SESSAO ORDINARIA DA 41“ SESSAO LEGISLATIVA
DO TERCEIRO ANO DA OITAVA LEGISLATURA: Reuniram-se na
Camara Municipal de Jaguaré, aos 30 (trinta) dias do més de Setembro do ano
de dois mil e quinze, as dezenove horas os Vereadores que compoem esta
Casa de Leis, sob a Presidéncia do Titular o Senhor Elizeu Ribeiro de Souza
que iniciando os trabalhos convidou o Secretario o Senhor Paulo Jose Zanelato
para fazer a chamada dos \/ereadores que foram: Ailton Jose Brandao,
Alexsandro Ribeiro da Costa, Angela Helena de Backer Martins, Cayo Cezar
Casagrande, Francisco de Assis de Sousa Santiago, Elizeu Ribeiro de Souza,
Edmilson Nunes de Queiroz, Joao Vanes dos Santos, Milton Nobre, Paulo Jose
Zanelato e Pedro lnacio Drago. Com existéncia de quorum legal, o Presidente
declarou aberta a Sessao e solicitou ao Secretario da Mesa o Senhor Paulo
Jose Zanelato para fazer a leitura das Atas das Sessoes Ordinaria e
Extraordinaria realizadas no dia quinze do mes de Setembro do corrente ano, o
Vereador Milton Nobre pediu a dispensa da Leitura das Atas. O Presidente
colocou em discussao e votacao o pedido verbal do \/ereador, o dual foi
aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de Lei n° 04612015 Altera
dispositivo da Lei n° 772, de 1° de julho de 2008, que dispoe sobre o Plano
Diretor Participativo do Municipio de .JaguarefES. Projeto de Lei n° 04712015 —
Altera dispositivo da Lei n° 1.198, de 04 de novernbro de 2014. Projeto de Lei
n° 048 - Estabelece Novas Tarifas pela Prestacao de Services de Agua e
Esgoto do SAAE de Jaguaré e da outras providéncias. Ordem do Dia: Projeto
de Lei n° 03Tl2015 - Em discussao, nao havendo discussao, aprovado por
unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de Lei n° 041l2015 - Em
discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira
votacao; Projeto de Lei n° 043l2015 - Em discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de Lei
n° 04412015 - Em disoussao, nao havendo discussao, aprovado por
unanimidade em sua primeira votacao; lndicagao n° 04712015 - de autoria do
Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago, em discussao, nao havendo
discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao; lndicagao n°
048i'2015 - de autoria do Alexsandro Ribeiro da Costa, em discussao, nao
havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao", lndicacéo
n° 049.~'2015 - de autoria dos Vereadores Alexsandro Ribeiro da Costa e Pedro
lnacio Drago, em disoussao: O Vereador Francisco de Assis de Sousa
Santiago o‘r'sse: Senhor Presidente so reforcando eu fiz tarnbém uma indicagréo
em reiagao a essa rua em dois mil e treze, para que possarn ver a importancia
que essa obra seja realizada. O Vereador Pedro lnacio Drago disse: Junto a
essa lndicagao a populagao me trouxe mars ou menos duzentas e quarenta
assinaruras, assim possamos var a importancia da obra. O Vereador Ailton
Jose Brandao disse: Boa noite a iodos, com rodo 0 respeito aos Vereadores,
essa lndicagao for repetida na Camera i/arias vezes realmente é um anseio da
popuiagao, eu moro no Bairro Laquini e vejo a dificuldade de trafegar por essa
rua. Aigurnas coisas rem impedido ao Poder Ptibiico de reaiizar essa obra. No
mandafo de Savio are autorizamos a cornpra de urn terreno ao iado do Campo
Bom de Bola para que agilizasse esse caigamento, nao for o suficienre para
que o Prefeito pudesse realizar. A populagao fica preocupada que a poucas
ruas sem calcamento, e vejo a dificuldade de passar por all a pa, de carro our
de rnoto.
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nao havendo mais discussao, aprovada por unanimidade em onica votacao;
lndicagéio n° 050i2015 - de autoria do Vereador Pedro lnacio Drago, em
discusséo, néo havendo discusséo, aprovada por unanimidade em unica
votacao; Requerimento n° 019i2015 de autoria dos \/ereadores Pedro lnacio
Drago e Cayo Cezar Casagrande, em discussao: O Vereador Pedro inaoio
Drago disse: Foi feito um Projeto de Lei peio nosso oompanneiro Joao Vanes e
aprovado aqui por unanimidade que o Prefeito teria que se néo pudesse fazer a
obra de mandar para a Camara o esciareoimento do porque que nao foi
reaiizada. Ern reiagao essa rua nao seria neoessario nos retornamos a pedir
novamente, pois estariarnos sabendo o porqué que nao foi reaiizada. Ate
mesrno para dar aos nossos ii/iunicipes o respaido das nossas indicagoes. Tern
urna Lei em dois mii e nova dando o direito ao produtor em ter 0 seu Bioco.
Nao ajuda somente ao produtor mais toda a popuiapao, pois cresoe o boio do
FPM. Mesmo aqueie produto maracuia, mamao urna muda de café, que nao for
oobrado 0 imposto do produtor que nao for guiado do bioco deie, ajudara a
engrossar o boio e a parte do Municipio. Sabernos que urna despesa para 0
rnunicipio mais o iucro sera maior. O Vereador Eiizeu Ribeiro de Souza disse:
Reaimente tem que disponibiiizar o bioco de nota, principairnente para os
pequenos produtores que tern dificuidade de oonseguir essa iiberagrao, sou
totalmente favoravei a essa indicagao, nao havendo mais discussao, aprovada
por unanimidade em sua unica votacao; Expiicagéo Pessoal: O Vereador
Francisco de Assis de Sousa Santiago cumprirnentou a todos e disse: Gostaria
de parabenizar o Grupo Teatrai Renascer peio trabaiho reaiiza no municipio,
sao vinte anos reaiizando a pega Paixao de Cristo. O ano que vem ira
cornpietar vinte e cinco anos, todos os anos sem interrupgao e um motivo de
orguiho. Tivemos uma reuniao antes da Sessao para a prestagao de contas
que todos os anos é feita, enviada para a essa Casa. Quero parabenizar 0
Vaidir, Vaieria e a Lurdinha nao so pela apresentagao da pega mais pela
organizacao que 0 grupo tern com as pessoas que apoiarn. Os Projetos aqui
iidos e fa votados em primeira votaoao deveram ter a Sessao Extraordinaria
para votar definitivo quatro Projetos. Os Projetos antes de vir ao Pienario sac
discutidos, ja tern o connecirnento de todos os Vereadores. Fiz urna indicagéo
para que a Unidade AMA seja identificada corn uma piaca. Aigumas pessoas
precisam do atendirnento e fica na dovida do onde funciona. O Projeto n°
037/2015 que trata do Superavit, eu fiz um Requerimento pedindo a foiha de
pagamento do funcionaiisrno de dois mil‘ e quinze, o Poder Executivo enviou a
foina, porém nao veio detaihada. Nao impediu de darmos o Parecer e votasse
o Projeto, tendo em vista que o Poder Executivo precisa da votaoao do rnesmo
para fazer o pagamento do funcionaiismo pubiico. Quero te pedir sendo o
Presidents dessa Casa para fazer esse pedido para receberrnos a foina de
pagamento detainada. Agradego a todos peia atengao boa noite a todos. O
Vereador Aiiton Jose Brandao disse: Vereador Francisco pego iicenga,
aproveitando o discurso do Vereador quero agradecer os representantes do
Grupo Teatrai Renasoer. Ternos o orguino de votar Projetos que se trata do
bem do nosso povo, ha dez anos estou na Camara e gragas a Deus sempre
aprovamos Projetos dessa natureza, e grupo Renascer tam mostrado a
serenidade e o comprometirnento. Vocés ooiooaram no rodape Jo 3-16 que diz
que Deus arnou o mundo de tat maneira que deu Seu Fiino Unigénito para que
todo aqueie que Nate cré nao perega mais tenna a vida eterna. Essa
mensagem aiérn do grupo transmitiu as igrejas Cristas tambérn transmite.
)
Quero dizer que sempre estaremos ao iado de vooés votando com rnuito
prazer, obrigado. E nao havendo mais nada a registrar, eu Secretario lavrei a
presente Ata que vai assinada por mim e o Presidente, juntamente com local e
data. Sala das Sessoes da Camera Municipal de Jaguare, aos trinta dias do
més de Setembro do E1710 dois mil e q|.i"n;e (30i09i2015).
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ELIZEU RIBEI 0 DE SOUZA
Presidente
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