| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2017-07-03 |
| native_id | 24 |
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA: Reuniram-se na Câmara Municipal de Jaguaré, aos 03 (três) dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas os Vereadores que compõem esta Casa de Leis, sob a Presidência do Titular o Senhor João Vanes dos Santos que iniciando os trabalhos convidou o Secretário o Senhor Paulo José Zanelato, para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Aloísio Cetto, Dejair de Siqueira, Domingos Sávio Pinto Martins, Gustavo Sossai, Jair Sandrini, João Vanes dos Santos, Jorge Morelo, Jorge Santana Magalhães, Paulo José Zanelato, Penha Grobério Bettim e Robson Grobério. Com existência de quorum legal, o Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao Secretário da Mesa o Senhor Paulo José Zanelato para fazer a leitura das Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia dezenove do mês de Junho do corrente ano, o Vereador Jorge Santana Magalhães pediu a dispensa da Leitura das Atas. O Presidente colocou em discussão e votação o pedido verbal do Vereador, o qual foi aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 024/2017 – Altera a Lei nº 852, de 04 de novembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 024/2017 – Inclui a Festa do Produtor Rural e a Festa da Agricultura Familiar no Calendário Cultural e Turístico do município Jaguaré-ES; PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO 2014. O Vereador Presidente João Vanes dos Santos usou a palavra dizendo: Boa noite a todos, antes de começar a sessão gostaria de cumprimentar os nobres vereadores, vereadora Penha, servidores desta Casa que por sinal gostaria de fazer aqui em publico agradecer pelo trabalho que tem prestado os vereadores estão muito satisfeito com aquilo que vocês vem produzindo, gostaria de cumprimentar o presidente da Câmara de Nova Venécia Antonio Emilio Borge e o assessor Ruan Roger, gostaria de cumprimentar o meu assessor Daniel, o ex vereador Ailton Brandão, servidores do executivo, diretor do sindicato patronal Elder Sossai, e demais pessoas que comparecem a esta Casa. O Vereador Gustavo Sossai usou a palavra dizendo: Senhor Presidente, nobres vereadores que compõem a mesa, meus nobres colegas vereadores, minha amiga nobre colega vereadora Penha Bettim, cumprimentos a todos aqui presente nesta Casa de Leis. Senhor presidente, o motivo que me trás a essa tribuna hoje e pra falar no expediente sobre o projeto de lei legislativo apresentado por este vereador e vossa excelência que inclui a festa do produtor rural e a festa da agricultura familiar no calendário cultural e turístico do município de Jaguaré, e dizer senhor presidente pasmem que recebendo o caderno da Tribuna do Cricaré tem uma mensagem aqui do prefeito dizendo que assim que ele assumiu ele mandou pra cá um pedido de autorização pra fazer a festa, meu amigo Helder na situação que aconteceu familiar com seu pai fez aqui conosco na correria da ultima sessão ordinária para que a gente votasse esse projeto, Helder você tem credibilidade e respeito com todos os vereadores, foi bem atendido, não deu para da o parecer no dia, mas o presidente prontamente marcou uma sessão extraordinária no dia, pra poder deliberar esse projeto não só esse, mas o meu erro aqui Helder foi anunciar que eu faria uma emenda, e é triste saber que é um projeto que poderia ter sido votado antes mesmo da festa ter sido retirado da pauta pelo executivo, porque eu não sei, porque eles se esqueceram talvez que sindicato dos trabalhadores rurais e nós aqui não íamos participar, acho que a festa e importante, o som é importante, parabenizo muito Helder pela festa, fui lá, fui nos estandes, acho que vocês deram outro viés pra festa do produtor este ano, um viés de negocio, um viés produtivo, teve palestras, eu me senti orgulhoso de participar da festa, da festa sim do entretenimento sim, mais aquela área que vocês montaram para realização de trabalho e disposição, nós sabemos sim que a festa é importante, e essa casa nunca ia ficar de fora senhor presidente, agora eu te pergunto porque retirar o projeto? eu disse aqui no veto que Deus daria outra oportunidade para que a gente possa contemplar os sindicatos, e ele esta dando, o executivo retirou por causa da emenda que nós fizemos, as informações extra oficiais e que as pessoas ligadas ao prefeito falaram: não rapaz, vai manda isso pra lá pros vereadores capitalizarem, vão manda outro incluindo outro sindicato. Não tem vaidade, mais o nosso papel nós vamos fazer senhor presidente, estamos apresentando aqui este projeto, vossa excelência teve comigo, de autoria de nós dois, mais é um projeto de Lei legislativo incluindo, porque Helder nós precisamos acabar de uma vez por todas com esse em passe de todos os anos, então estamos aqui fazendo o nosso papel, e desmentindo essa matéria, porque não foi dessa forma, primeiro foi licitado, falei aqui na ultima sessão, primeiro licitaram o palco depois licitaram o som ai depois rapidamente mandaram pra cá não teve problema pelo prestigio e credibilidade que o sindicato tem, não e nada contra o sindicato rural e nem contra o sindicato dos trabalhadores rurais pelo ao contrario e da forma que as coisas estão sendo feitas, e eu não canso de falar, falei na outra sessão e estou falando agora de novo senhor presidente, então nada mais justo que nós vereadores, não sabemos se o executivo vai manda de novo pela tramitação, então nós estamos apresentando um projeto com mesmo viés pra inclui a festa do produtor e a festa da agricultura familiar, colocando aqui no projeto os responsáveis pela organização das festas Helder serão os sindicatos representativo das classes, a festa do produtor rural com sindicato dos produtores rural e a festa da agricultura familiar ao sindicato dos trabalhadores rurais, nós precisamos fazer ainda mais por esses sindicatos, mais é o primeiro passo, então certamente esse projeto de Lei senhor presidente vai ser encaminhado para as comissões, e eu tenho certeza que todos os vereadores, principalmente aqueles que vão ter que da parecer nas comissões vão estar juntos aqui, porque é um pleito justo. O Vereador Presidente João Vanes dos Santos usou a palavra dizendo: Só para complementar Vereador Gustavo, assim que as comissões derem parecer nesse projeto, eu acho que a gente tem como viabilizar para votar na ultima sessão do dia 17, a gente faz as duas votações se todo mundo concorda, que ai vai ficar definitivamente acabar com essa celema de todo ano os sindicatos vir aqui na Câmera com pires na mão pra gente ajudar eles, a festa foi produtiva e a gente sabe da importância do trabalho que os produtores e também os trabalhadores tem, então mais que justo que o município ajude naquilo que for necessário. ORDEM DO DIA: EMENDA ADITIVA 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº: 017/2017 - em discussão: O Vereador Gustavo Sossai usou a palavra dizendo: O Vereador Gustavo Sossai usou a palavra dizendo: Senhor Presidente, nobres Vereadores que compõem a mesa, meus nobres colegas vereadores, minha amiga nobre colega vereadora Penha Bettim, jaguarense aqui presente. senhor presidente, vou pedir a vossa excelência para quebra um pouquinho o protocolo, mesmo que você vai colocar para votar uma em uma, gostaria de falar das duas emendas que eu propus a emenda aditiva 001 que se trata do mesmo artigo e a modificativa 001. se você pegar o texto original da LDO la no artigo terceiro,ele vai falar lá no final do texto que: compatíveis com o plano plu e anual no período de 2018 e 2021 a ser submetido a apreciação do legislativo municipal, quer dizer nós ainda vamos votar, o PPA em data oportuna devendo contemplar as orientações estratégica da administração municipal consubstanciados em cinco grandes áreas de atuação, então a emenda modificativa ela tira e coloca consubstanciado nas principais áreas de atuação, porque? Porque os apresentamos a aditiva, e a emenda aditiva se tratava das cinco, e a emenda aditiva ele amplia pra onze, porque como a gente não sabe ainda o que vai vir no PPA, nós tivemos o cuidado hoje de reunidos nas comissões, ate mesmo pra não haver uma interpretação divergente, vossa excelência teve uma interpretação lá atrás no veto, e a LDO de forma enxuta causou aqui aquela dificuldade toda de interpretação, então o que nós fizemos, o texto inicia a fala das cinco que primeiro redução da desigualdade social, segunda cidadania e direitos, terceiro questões urbanas e territoriais, quarta promoção do desenvolvimento local e quinto melhoria da gestão publica, então isso abrange tudo mas nós por cuidado e cautela reouvemos fazer essa emenda inserindo esses incisos que o nosso secretario leu, que o sexto e o fomento, suscitações, sindicatos e entidades do terceiro setor, sétimo ações ou obras para desenvolvimento da cultura, lazer, esporte, isso vai tratar de quadra de futebol, quadra poli esportiva, oitavo construção da capela mortuária na sede do município bem como cemitérios nas comunidades do interior, porque os vereadores tem essa demanda, nono adequação e ampliação da unidade mista de internação, décimo implantação da casa de apoio aos usuários da saúde, décimo primeiro aquisição de veículos junto a secretaria de saúde, eu apresentei essa emenda mais eu vou falar que todo mundo que decidiu, nós decidimos isso juntos, as reuniões das comissões aconteceram de forma simultânea, então essa emendas nós só apresentamos senhor presidente e por cautela a gente vai votar ainda o PPA então aqui a LDO e lei de diretrizes orçamentárias então nós precisamos colocar a direção, não tem que fala de valor, então a gente achou que aumentando aqui essas diretrizes, nós fizemos essa emenda, e agradeço que me permite falar da emenda modificativa que fala do texto que também eram cinco, então a gente esta muito feliz de ter apresentado isso aqui com todos os vereadores discutindo, e a gente encaminha para que a emenda seja aprovada; O Vereador Presidente João Vanes dos Santos usou a palavra dizendo: A Emenda Aditiva 002, também é uma emenda impositiva, que fala do orçamento impositivo de dois por cento e constitucional desde dois mil e quinze, então é uma coisa nova, nós fizemos também a emenda para inserir na LDO, gostaria de fazer uma ponderação aqui agradecendo o vereador Sávio Martins que por problemas de saúde abriu mão de ser nomeado um membro no seu lugar, por causa da urgência da votação da LDO, então agradeço Sávio por você ter abriu mão do seu voto, sabemos que você iria contribuir muito com sua experiência que você tem dos mandatos de vereador, deputado e secretario, mas no PPA e na LOA você vai poder colocar sua experiência e colocar alguma coisa de melhor para o nosso município, não havendo mais discussão, aprovado por unanimidade em sua única votação; EMENDA ADITIVA 002/2017 AO PROJETO DE LEI Nº: 017/2017 - em discussão, não havendo discussão, aprovado por unanimidade em sua única votação; EMENDA MODIFICATIVA 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº: 017/2017 - em discussão, não havendo discussão, aprovado por unanimidade em sua única votação; PROJETO DE LEI Nº: 017/2017 - em discussão, não havendo discussão, aprovado por unanimidade em sua primeira votação; PROJETO DE LEI Nº: 020/2017 - em discussão, não havendo discussão, aprovado por unanimidade em sua primeira votação; PROJETO DE LEI Nº: 021/2017 - em discussão, não havendo discussão, aprovado por unanimidade em sua primeira votação; PROJETO DE LEI Nº: 022/2017 - em discussão, não havendo discussão, aprovado por unanimidade em sua primeira votação; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº: 022/2017 - em discussão: O Vereador Gustavo Sossai usou a palavra dizendo: Senhor Presidente sobre esse Projeto de Lei eu pude falar no expediente na sessão passada, a gente teve ai AMITAJ que é a Associação dos Italianos de Jaguaré e a Semana Italiana proporcionou os cidadão jaguarense uma semana inteira de entreterimento, e no ultimo dia do evento no sábado uma maravilhosa caretela, e muita gente de fora e movimento o comercio local, aumentando a renda, então eu fui procurado por um grupo de pessoas negras e e u disse aqui que de uma vez por todas, no ano de 2017 nós não podemos mais tratar e permitir nenhum tipo de racismo, e eu vi pessoas animadas senhor presidente como montar associações e criar atividades que resgataria essa cultura negra, então eu acho que é um tema importante acha visto a quantidade de negros que residem em nosso município e acima de tudo a vontade de pessoas negras a resgatar essa cultura, e pela fé eu vejo que a semana da cultura negra ela vai proporcionar muitas coisas boas, assim como a semana italiana proporcionou em Jaguaré, então eu fico muito feliz de ter apresentado esse projeto junto com vossa excelência e o vereador Magalhães, e ficaria muito feliz ainda se os vereadores votassem para aprovação, O Vereador Presidente João Vanes dos santos usou a palavra dizendo: Só queria fazer uma parte o Vereador Gustavo e fazer um elogio aquele rapaz o Orione pelo vídeo que ele gravou de formar bem suscita, bem objetiva e falando da importância de criar o dia da consciência negra como a semana italiana em Jaguaré, e ainda fez uma referencia AMITAJ pela semana italiana, e ele dizia que não precisa ter diferencia, o negro pode ir na festa do brando, o branco pode ir na festa do negro, então muito interessante o vídeo que ele gravou, quem tiver oportunidade de assistir no face book, ficou muito legal, não havendo mais discussão, aprovado por unanimidade em sua primeira votação; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº: 023/2017 - em discussão, não havendo discussão, aprovado por unanimidade em sua primeira votação. Explicação Pessoal: O Vereador Robson Groberio usou a palavra dizendo: Senhor Presidente, membros da mesa, colegas vereadores, colega vereadora Penha, cumprimentos a todos aqui presente nesta casa de leis, dizer primeiramente gostaria de parabenizar os colegas Gustavo e João Vanes por tomar a iniciativa de adotar a festa do produtor rural e também dos trabalhadores rurais como cultural e turística, que com certeza foi comprovado que muita gente de fora vem, prestigiar a festa, acho que isso é importante, e queria parabenizar na pessoa do diretor do sindicato pela belíssima festa,muito bem organizada, com parceria do SENAR, com a confederação da agricultura fez um novo modelo de festa, tive a oportunidade de ate participar de um, gostei muito, pretendo futuramente participar de mais, e também trazer palestras para os produtores rurais, se aperfeiçoar, novas técnicas, parabéns Helder cumprimento você e a todos os produtores rurais toda a diretoria do sindicato rural. O Vereador Gustavo Sossai usou a palavra dizendo: Cumprimentos a todos aqui presente nesta Casa de Leis, Senhor Presidente, na explicação pessoal gostaria de tratar alguns temas importantes, e um dos temas que me trás a essa tribuna e que tive a oportunidade hoje de falar com o nosso sub secretario de educação do estado Zucolotto, a respeito daquela demanda e aqui preciso valorizar todas os, nós solicitamos ao secretario de educação algumas intervenções nas nossas principais escolas e o Pedro Paulo Groberio, Irma Tereza Altoé, falando com Sávio que o muro da escola e desde de quando ele era prefeito, então a gente sabe que precisa e em resposta ao belíssimo atendimento dispensado pelo secretario pelo Zucolotto pelo assessor do governo Jean Rogeo, na oportunidade do deputado Gildevan nos acompanhou, estávamos lá em uma comitiva, mas a demanda e conjunta de todos os vereadores, e voltamos de lá muito animados, e com um dia depois que estivemos lá o Zucolotto mandou pra ca a engenheira pra fazer a visita técnica, passaram alguns dias resolvi ligar pra ele, eu mais uma vez senhor presidente de forma muito cortes, prestativa dizendo ele que ate o final desse mês ele já acabo de fazer o relatório, esta muito otimista, elogiou a forma em que nós levamos la de forma conjunta, nós estamos muito esperançosos de que através do governo do estado e dos nossos representantes e através desta câmara municipal que junta, unida tem tratada das necessidades, demandas deste município nosso pleito vai ser atendido, quero aproveitar e parabenizar, falei um pouquinho aqui a todos os integrantes da AMITAJ pela belíssima semana da cultura italiana, no sábado eu tive a oportunidade de junto com a minha família que também e família do vereador Robson, tivemos a oportunidade de participar da caretela, meu avô fazia um vinho de jabuticaba tradicional e conhecido, meu tio Sávio foi la distribuindo vinho, e ficamos felizes pela quantidade de turistas que vieram, você olhava a pracinha estava lotada, então são esse tipo de atividade da semana da cultura italiana anima o comercio, principalmente que vem sofrendo muito com a industria hídrica do município que atacou Jaguaré ai nos últimos três anos, felizes que esta chovendo no inverno, e somos gratos a Deus, queria mandar um abraço pra todo mundo da diretoria da AMITAJ que fez uma belíssima semana italiana, que foi prestigiada pelos jaguarense e por muitos turistas de cidades vizinhas, queria manda um abraço especial senhor presidente pro maestro João Paulo, pra comissão de pais da BAMUJA, e pra todos os integrantes daquela banda, e manda assim com granulações principalmente ao João porque bateu na porta de todo mundo pra tentar levar uma banda pra Itapemirim, vossa excelência com a sensibilidades que tem, e vem conduzindo esta casa de forma maravilhosa, eu falo isso de tribuna porque você merece se não merecesse também falaríamos o contrario, sentou conosco e falou: vamos devolver o recurso, pra que eles possam pegar o ônibus, para que a prefeitura possa contrata o ônibus, tem vergonha nenhuma em dizer que João bateu de porta em porta pra arruma recurso, para arruma ônibus para ir pra Itapemirim, tem muita gente que precisa acreditar nessa banda, aos trancos e barrancos eles foram e foram campeões mais uma vez, levando o nome de Jaguaré pra todo canto do espírito santo, e queria falar também senhor presidente de dois assuntos aqui muito importantes tenho sido muito cobrado e tenho certeza que todos os vereadores aqui também tem sido, a cidade esta no escuro, toda hora no nosso face book e whatsap eleitores cobrando da gente sobre a questão da iluminação publica, os reparos não tem sido feitos, não esta tendo nenhum serviço de manutenção, e tem tempo que não faz nenhuma atividade de manutenção, e todos os moradores tem cobrado, hoje senhor presidente, todo mundo sabe que não melito muito sobre saúde, mais a minha principal demanda tem sido a iluminação publica, cinco a cada dez cidadãos que falam comigo através do whatsap, que encontro na rua ou que falam co chat do face book cobra a questão da iluminação publica, alguma coisa tem que ser feito pelo executivo, o que esta acontecendo ? a informação e que não pagou, a empresa fala que não tem material, a gente precisa cuidar disso, um problema que existia antes mais não dessa grandeza dessa forma que esta acontecendo, eu acredito que vossas excelências também tem recebido essa demanda, os moradores de água limpa tem reclamado muito, aqui na rua Uirapuru, tem reclamado no bairro Laquini, lá no novo tempo, em diversos locais e eu não sou o primeiro vereador a falar isso aqui, inclusive o vereador Robson Groberio na ultima sessão se eu não me engano falou, então fica senhor presidente para que o executivo tome pe dessa situação, resolva porque é uma demanda justa, e a outra coisa senhor presidente e sobre o conselho de segurança de Jaguaré, a pedido de vossa excelência a gente se reuniu com o executivo para tratar sobre esse assunto, o conselho precisa passar por algumas adequações, precisa acertar a sua situação, existem outras pessoas que querem participar do conselho, o atual presidente é o Sandro, mas existe um novo grupo que quer assumir o conselho de segurança, e o nosso tenente esta ai fazendo varias reuniões em varias comunidades, tive a oportunidade de estar com ele aqui em um evento feito pelo Magalhães, e já tem tempo que vossa excelência pediu para mim poder estar indo lá junto com o executivo para estar discutindo sobre essa questão, falou que ate em concordância com os vereadores envolveria a questão de R$15.000,00 (quinze mil reais) para acerta a questão do conselho, e ate agora o termo de fomento, não chegou aqui nenhum projeto, então fica aqui registrado também o porque que esse projeto não veio, que o conselho de segurança sem duvida nenhuma assim como diz o tenente não existe maneira nenhuma de fazer segurança publica se não for através da interação da comunidade; O Vereador Presidente João Vanes dos Santos usou a palavra dizendo: Gostaria de só salientar Vereador Gustavo suas ponderações pontuais são aquilo que a gente gostaria de falar para o publico, e você muito bem representando a todos nós tem dito, e eu vejo que a três meses de atrasos em Jaguaré, foi muita incompetências nesses três meses e a gente espera que em muito em breve, segunda feira que vem a historia política de Jaguaré volte ao seu curso normal, porque quando pessoas assumem o comando do município e fica olhando pelo retrovisor, o que acontece é o que esta acontecendo em Jaguaré e falta de ônibus, e falta de pagamento de empresa terceirizada, e falta de iluminação publica, eu me lembro aqui quando o Sávio assumiu a prefeitura em 2011, ele falou não vou olhar para traz, e não olhou para traz, e fez dois anos e meio de administração que ninguém nunca vai ter aqui em Jaguaré, eu não tenho vergonha de dizer isso porque hoje Sávio esta na oposição e eu não, eu falo isso é porque eu estava junto com ele e sei do trabalho que foi feito, o prefeito interino que ai estar e de envergonhar o município de Jaguaré, eu tenho certeza que a historia vai voltar ao normal, e alguns vereadores aqui ja tem o convite pra fazer parte do novo secretariado do prefeito quando ele retornar, a gente espera que em muito em breve, gostaria de pontuar também a viajem que nós vizemos em Brasília no inicio de maio eu, vereador Gustavo, vereador Paulinho e vereador Fio Siqueira, representando todos os vereadores aqui presente e naquela época nós conseguimos uma agenda com o deputado Manato, com o senador Ricardo Ferraço e a senadora Rose de Freitas e algumas coisas já estão chegando, por exemplo o desbloqueio da escola lá do Riviera, já foi feito essa semana foi postado no Facebook, e graças a deus já pode retoma as obras, gostaria de dizer também que o deputado incluiu uma retro escavadeira deputado Manato do solidariedade e um trator com todos os implementos agrícolas, já esta disponível, hoje o Gustavo teve a oportunidade de ligar para a Paula do Seag e dentro de sessenta dias ja vai ser entregue da retro escavadeira e trator com os implementos agrícolas também vai vir logo em seguida, então é uma agenda produtiva daquilo que a gente vem fazendo, Gustavo colocou ali das escolas Irma Teresa e Pedro Paulo Groberio que muito em breve vai ter suas reivindicações atendidas. Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão, e não havendo mais nada a registrar, eu Secretário lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e o Presidente, juntamente com local e data. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jaguaré, aos três dias do mês de Julho do ano dois mil e dezessete (03/07/2017). JOÃO VANES DOS SANTOS Presidente PAULO JOSÉ ZANELATO Secretário