sessao nº 18

_ATA DA 18“ SESS§iO ORDINARIA DA 493 SESSfiO LEGISLATIVA
DO TERCEIRO ANO DA OITAVA LEGISLATURA: Reuniram-se na
Camara Municipal de Jaguare, aos 16 (dezesseis) dias do més de Novembro
do ano de dois mil e quinze, as dezenove horas os Vereadores que compoem
esta Casa de Leis, sob a Presidencia do Titular o Senhor Elizeu Ribeiro de
Souza que iniciando os trabalhos convidou 0 Secretario o Senhor Paulo Jose
Zanelato para fazer a chamada dos \/ereadores que foram: Ailton Jose
Brandao, Alexsandro Ribeiro da Costa, Angela Helena de Backer Martins, Cayo
Cezar Casagrande, Francisco de Assis de Sousa Santiago, Elizeu Ribeiro de
Souza, Edmiison Nunes de Queiroz, Joao Vanes dos Santos, Milton Nolore,
Paulo Jose Zanelato e Pedro lnacio Drago. Com existéncia de quorum legal, o
Presidente declarou aberta a Sessao e solicitou ao Secretario da Mesa o
Senhor Paulo Jose Zanelato para fazer a ieitura das Atas das Sessoes
Ordinaria e Extraordinaria realizadas no dia trés do mes de Novembro do
corrente ano, o Vereador Joao Vanes dos Santos pediu a dispensa da Leitura
das Atas. O Presidente colocou em discussao e votacao o pedido verbal do
Vereador, o qual foi aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de Lei
n° 055i2015 - Autoriza 0 Poder Executivo Municipal a realizar despesa e abrir
crédito adicional suplementar no orgamento do Municipio de Jaguaré, exercicio
de 2015; Projeto de Lei n° 056i2015 - Autoriza a Procuradoria Geral do
Municipio de Jaguaré - PGMJ a efetuar o protesto de titulo executivo judicial
de quantia certa, de certidao de divida ativa do Municipio; autoriza o registro,
pelo Municipio, de devedores em entidades que prestem servigos de protegao
ao crédito eiou promovam cadastros de devedores inadimplentes, e da outras
providencias; Projeto de Lei Legislativo n° 009i2015 - Altera a Lei n° 741, de
19 de Dezembro de 2007, para criar inciso IX — Da Gratificacao de fim de Ano
ao at. 73, e criar o art. 92-A onde sua subsecao X tratara Da Gratificacao de fim
de anos a ser concedido aos servidores do poder Legislativo no mes de
dezembro e da outras providéncias; Ordem do Dia: O Presidente Suspendeu a
Sessao por tempo necessario para que as Comissoes Permanentes desta
Casa emitam os Pareceres ao Projeto de Lei n°055 i2015; Reiniciando a
Sessao deu-se continuidade a Ordem do Dia: Projeto de Lei n° 05512015 -
Em discussao: O Vereador Elizeu ribeiro de Souza disse: Quero esciarecer
em reiagao ao Projeto n°: O55/2015, recebemos a visita do Cabo Leandro com
aiguns Poiiciais junio 0 Presidente do Conseiho Municipai de Seguranga,
coiocando as suas dificuidades, e pedindo que a Camara fizesse um repasse
para a Prefeitura. No Dia quinze de outubro a Camara devoiveu a Prefeitura
R$19.654,27 (dezenove mii seiscentos e cinqfienta reais e vinte e sete
centavos) desse dinheiro R$15.000,00 (quinze mii reais) foi passado para o
Conseiho ii/iunici,oai de Seguranca. A Camara demonstra mais uma vez que
vem contribuino'o com a sociedade,‘ nao havendo mais discussao, aprovado por
unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de Lei Legislative n°
007i2015- Em discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade
em sua primeira votagzao; lndicacao n° 059i2015 - de autoria do Vereador
Elizeu Ribeiro do Souza, em discussao, nao havendo discussao, aprovada por
unanimidade em unica votacao; lndicagéio n° 060i2015 - de autoria do
Vereador Elizeu Ribeiro de Souza , em discussao, nao havendo discussao,
aprovada por unanimidade em unica votacao; lndicagao n° 06112015 - de
autoria do Vereador Alexsandro Ribeiro da Costa, em discussao, nao havendo
mais discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao; lndicacao n°
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06212015 - de autoria do \/ereador Alexsandro Ribeiro da Costa , em
discussao, nao havendo mais discussao, aprovada por unanimidade em unica
votacao; lndicagao n° 6312015 - de autoria do Vereador Alexsandro Ribeiro da
Costa , em discussao, nao havendo mais discussao, aprovada por
unanimidade em unica votacao; lndicacéio n° 64i2015 - de autoria do
Edmilson Nunes Queiroz , em discussao, nao havendo mais discussao,
aprovada por unanimidade em unica votacao; Requerimento n° 021i2015 - de
autoria do \/ereador Alexsandro Ribeiro da Costa em discussao, nao havendo
mais discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao; Requerimento
n° 022i2015 - de autoria do Vereador Alexsandro Ribeiro da Costa em
discussao, nao havendo mais discussao, aprovada por unanimidade em {mica
votacao; E nao havendo mais nada a registrar, eu Secretario lavrei a presente
Ata que val assinada por mim e o Presidents, juntamente com local e data.
Sala das Sessees da Camara Municipal de Jaguare, aos dezesseis do mes de
Novembro do ano dois mil e quinze (16i11i2015).
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ELIZEU RIBEI E SOUZA
Presid nte
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PAULO J0 ' TO
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