sessao nº 3

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ATA rm 03* sessiilo oRo|NARiA DA us“ sizssfilo
LEGISLATIVA DO QUARTO ANO DA OITAVA LEGISLATURA:
Reunirarn-se na Camera Municipal de Jaguare, aos 15 (ouinze) dias do mes de
Margo do ano de dois mil e dezesseis, as dezenove horas os Vereadores due
oompdem esta Casa de Leis, sob a Presidencia do Titular o Senhor Elizeu
Ribeiro de Souza due inioiando os traloalhos oonvidou o Seoretario o Senhor
Paulo Jose Zanelato, para fazer a chamada dos Vereadores due iorarn: Ftilton
Jose Brandao, Alexsandro Ribeiro da Costa, Angela Helena de Backer
|\rlanins,Cayo Cezar Casagrande, Francisco de Assis de Sousa Santiago,
Eiizeu Rioeiro de Souza, Edmilson Nunes Queiroz, Joao vanes dos Santos,
Milton Nobre (ausente), Paulo Jose Zanelato e Pedro lnaoio Drago. Com
existénoia de quorum legal, o Presidente deciarou aoerta a Sessao e solioitou
ao Seoretario da Mesa o Senhor Paulo Jose Zanelato para fazer a leitura da
Ata da Sessao Ordinaria realizada no dia primeiro do rnés de Margo do
oorrente ano, o Vereador Joao vanes dos Santos pediu a dispense da Leitura
das Atas. O Presidents oolooou em disoussao e votagao o pedido verbal do
1/ereador, o dual foi aprovado por unanimidade EXPEDIENTE: PROJETO DE
LEI N“ 00512016 — Dispoe solore o Conselho e Fundo Municipal de Politioas
sobre Drogas do Munioipio de Jaguare-ES e da outras prouidenoias. ORDEM
DO DIA: O Presidente da Mesa Diretora suspendeu a Sessao por tempo
neoessario para due as Comissoes Perrnanentes desta Casa emitarn os
Pareoeres aos Frojetos de Lei n“s: 003,004 e 005l'2016 e aos Projetos de
Leis Legislativos n“s: 004,005,006 e 00712016. Reinisiando a Sessao deu-se
sontinuidade a Ordem do Dia: Projeto de Lei n“ 00312016 - ern disoussao,
nao havendo disoussao, aprovado por unanimidade em primeira votagao;
Projeto de Lei n“ 00102016 - em disc-ussao, nao havendo disoussao, aproirado
por unanimidade em prirneira votaoao; Projeto de Lei n“ 005l2016 - ern
disoussao, nao havendo disoussao, aprovado por unanimidade em prirneira
votagao; Projeto de Lei Legislative n“ 00412016 - em disoussao, nao havendo
disoussao, aprovado por unanimidade ern primeira irotagao; Projeto de Lei
Legislativo n“ 00512016 - em disoussao, nao havendo disoussao, aprovado
por unanimidade ern primeira votaoao; Projeto de Lei Legislative n“ 00602016
- em disoussao, nao havendo disoussao, aprovado por unanimidade em
primeira votaoao; Projeto de Lei Legislative n° 00712016 - ern disoussao, nao
havendo disoussao, aprovado por unanimidade em prirneira votaoao;
lndioagao n“ 000l2016 de autoria da Vereadora ifiingela em disoussao, nao
havendo disoussao, aprovada por unaninjidade em tiinioa votaoao, lndioagao
n“ 010l2016 de autoria da Vereadora Angela em discussao, nao hatrendo
discussao, aprotiada por unanimidade em unioa votagao; lndicagao n“
011l2016 de autoria do Vereador Ale:-tsandro Ribeiro da Costa em discussao,
nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em ilinioa trotaséo",
012l2016 de autoria do Vereador Milton Noiore em disoussao, nao havendo
disoussao, aprouada por unanimidade em iiinioa votaoao; lndisagao n“
01312016 de autoria do Vereador Fransisco de Assis de Sousa Santiago em
disoussao, nao havendo disoussao, aprovada por unanimidade em Einioa
trotaoao; 014l2016 de autoria do Vereador Fransisco de Assis de Sousa
Santiago em disoussao, nao havendo disoussao, aprovada por unanimidade
ern ilinioa votagao; 015l'2016 de autoria do Vereador Francisco de Assis de
Sousa Santiago em disoussao, nao havendo dissussao, aprovada por
unanimidade em ilinisa votagao", Requerimento n° 003i‘2016 de autoria dos
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Vereadores Francisco de Assis de Sousa Santiago e Pedro lnaclo Drago em
discussao, nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em unica
votacao; Requerimento n“ 00412016 de autoria do Vereador Francisco de
Assis de Sousa Santiago em disoussao, nao havendo discussao, aprovada por
unanimidade em tltnica votacao; Requerimento n“ 00512016 de autoria do
Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago em discussao, néo havendo
discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao; Requerimento n°
00612016 de autoria do R/ereador Cavo Cezar Casagrande ern discussao, nao
havendo discussao, aprovada por unanimidade em iiinica votacao;
Requerimento n“ 00712016 de autoria do ‘vtereador Francisco de Assis de
Sousa Santiago em discussao, nao havendo discussao, aprovada por
unanimidade em iiinica votacao; Requerimento n“ 00612016 de autoria do
vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago ern discussao, nao havendo
discussao, aprovada por unanimidade em unica votacao; Requerimento n“
00912016 de autoria do Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago em
discussao, nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em Linica
votacao; Requerirnento n“ 01012016 de autoria do Vereador Francisco de
Aesis de Sousa Santiago em discussao, nao havendo discussao, aprovada por
unanimidade ern {mica votacao. E:-tplicagao Pessoal: O Vereador Elizeu
Ribeiro de Souza disse: em pedido do Vereador Cavo Cezar Casagrande
retiro o Projeto do Lei Legislativo n“: 00312016, por falta de alguns reduisitos.O
Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago cumprirnentou a todos e
disse: Os representantes da Cornunidade de Palmitinho nos procuraram eu e o
Vereador Pedro Drago, para conversamos sobre tres assuntos. Urns delas e
sol:-re a Elarragem, estarnos procurando inforrnacoes no due possa esta
tazendo para contribuir nessa retificacao. Solore a reforrna da coloertura de
esportes, o Prefeito prometeu due tara essa o'ora, sendo urna retificacao antiga
da comunidade. Precisa-se de uma construcao de urn cerniterio, pois o nnais
proximo fica longe e a situacao se encontra precaria. Outro reduerimento foi
sobre a seguranca publica. A Secretaria de Seguranca junto a Policia lvliiitar
estao fazendo algumas reunioes para se tratar da seguranca. O reguerirnento
da reuniao o Paulo disse vai resolver, as indicacoes vao depender do Executivo
se fara ou nao olora. A indicacao due apresentei do Piso Municipal do
lvlagisterio, atraves do Governo Federal teve urn reajuste 11,36“/rt para o ano de
dots mil e dezesseis, infelizmente os professores do Jaguars nao tiverarn os
seus reajustes. Peco em nome dos professores due o poder Executivo vialoilize
essa adeduagao de ao menos desse ano. No inicio desse ano passando ern
frente as Creches possarnos ver infelizmente grands fila de pais de criancas
procurando vagas, tem uns due passarn a noite e acaloa nao conseguindo.
Temos urna Creche no Bairro Nova Esperanca, due no ano passado
aprovamos para due a Secretaria de Educacao cornprasse os rnoveis, mais
intelizmente continua fechada, e oueremos saber o porous nao funciona. Tern
um requerirnento para o SAAE, pedindo informacac sobre os recursos se estao
sendo loern utilizados. O Vereador Francisco de Assis de Souza Santiago
explicou score os Projetos due toram votados, despediu de todos. O Vereador
Elizeu Ribeiro de Souza disse: Eu sei quando estarnos fora do sistema
politico temos uma visao eduivocada da tuncao do Vereador. Quando a
Connunidade pede construcao tern oue esta na prerrogativa exclusive do
Execuflvo.
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ATA oa as sessiio EXTRAORDINARIA oa 5* sessfio LEGISLATIVA oo
TERCEIRO AND DA OITAVA LEGISLATURA: Reuniram-se na Csmara
Municipal de Jaguars, ao 1° (primeiro) dia do mss de Marco do ano de dois rnil
e dezesseis, as vinte horas os Vere-adores due compsem esta Casa de Leis,
sob a Presidsncia do Titular o Senhor Elizeu Riloetro de Souza c|ue iniciando os
trabalhos convidou o Secretsrio o Senhor Paulo Joss Zanelato, para fazer a
chamada dos Vereadores due foram: Ailton Joss Brandso, Alexsandro Riloeiro
da Costa, Angela Helena de Backer Martins, Cavo Cezar Casagrande,
Francisco de Assis de Sousa Santiago, Elizeu Ribeiro de Souza, Edmilson
Nunes Queiroz, Joso vanes dos Santos, Milton Nobre, Paulo Joss Zanetato e
Pedro lnacio Drago. Com existsncia de quorum legal, o Presidents declarou
aberla a Sessso e passou para a leitura da ORDEM oo out; lNTERSTlCl0
para o Projeto de Let Legislativo n“: 00212016. Projeto de Lei n‘-" 00212016 em
discussso, nso havendo discussso, aprovado por unanimidade em segunda e
Crltima votacso com dispense de intersticio.Nso tendo mais nada a tratar,
declaro encerrada esta Sessso.E nso havendo mais nada a registrar, eu
Secretario lavrei a presents Ata c|ue vai assinada por mim e o Presidents,
juntamente com local e data. Sala das Sessses da Csmara Municipal de
Jaguars, ao primeiro dia do mss de Marco do ano dois mil e dezesseis
(P10312016).
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ELIZEU RIBEIRO DE SOUZA
Presidents
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|-5. PAULO JOSE~ZAN'ELATO
Secretario