sessao nº 6

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ATA DA 06“ SESSAO ORDINARIA DA 11“ SESSAO
LEGISLATIVA DO QUARTO ANO DA OITAVA LEGISLATURA:
Rouniram-so na Camara Municipal do Jaguare, aos U2 (dois) dias do mes do
Maio do ano do dois mil o dezossois, as dozenovo horas os Voroadoros duo
compoem esta Casa do Leis, sob a Presidencia do Titular o Senhor Elizou
Ribeiro do Souza qae iniciando os traioalhos conuidou o Secroterio o Senhor
Paulo Jose Zanelato, para fazer a chamada dos Voreadores due foram: Ailton
Jose Brandao, Ale:-zsandro Ribeiro da Costa, Angela Helena do Backer
Martins,Cayo Cozar Casagrando, Francisco do Assis do Sousa Santiago,
Eiizeu Ribeiro do Souza, Edmilson Nunos Queiroz, Joeo Varies dos Santos,
Milton Nobre , Paulo Jose Zanolato o Pedro lnacio Drago. Com
oxistencia do quorum legal, o Presidente deciarou aloeria a Sosseo e solicitou
ao Socrotario da Mesa o Senhor Paulo Jose Zanolato para faaer a leitura da
Ata da Sossao Ordinaria roalizada no dia dezoito do mes do April do corrente
ano, o Vereador Ailton Jose Brandao pediu a disponsa da Leitura das Alas. O
Prosidonto colocou em discussao o votageo o podido verbal do Voroador, o
dual foi aproirado por unanimidade EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI N“
01Ui'2U16 - Dispee soi:-re a Lei do Dirotrizos Orcamentarias (LDO), para o
oxorcicio de 2017, o da outras providoncias; Projoto do Lois Logislativo n“:
01112015 - Dispoo solore a concosseo do folga ao sonridor o empresas
prostadoras do servicos no municipio, na data do aniversario e de outras
proiridencias.CJRDEM D0 DIA: lndicaceo n“: 02-*-H2016 do autoria do Vereador
Elizou Rilaoiro do Souza em discusseo, neo havendo discusseo, aprovada por
unanimidade em ilinica votaceo; lndicaceo n“: 0252016 de autoria do
Meroador Eiizou Riboiro do Souza om discussed, rieo havondo discussao,
aprovada por ananimidade em [mica votaceo; Explicacao Posooal: Elizeu
Riboiro do Souza disse c|ue recebeu um oficio do SNDSMAG podindo licence
para faiar na Trilouna e oue apes a Sesseo a Triouna ficaria a disposiceo dos
mosmos. O Voroador Francisco do Assis do Sousa Santiago disso:Senhor
Presidente, Nolares Cologas e pUb|iCU aqui presente, internautas due nos
acompanham boa noite. Senhor Prosidento, gostaria de Solicitar a Mossa
E:-ccelencia um Roquorimento verbal due estou fazendo nesso momento. Que
acionasse o Copo Juridico dessa Casa do Lois, para c|uo o Poder Executiuo
rospondosse os Reouerimontos duo je aprosontoi osse ano no dia dozossois
do rnarco os Reouerimontos U3,U4,05,0?,U8,[J9 o 01012016. Foram
protocolados na Prefeitura dia vinto e sois do marco, o ate o momento neo
recebi resposia. Estou pedindo isso porc|ue a funceo do Vereador e
representar, legisiar o fiscalizar. Quero registrar nesta noite nos anais dosta
Case do Leis, o- meu apoio a to-dos os funoionerioo pillblicos do Jeguare,
principalmonte neste rnomento em ouo o funcionalismo pllilolico deste
municipio, atraires do Sindicato dos Sorvidoros Piiblicos - SINDSMAJ, oste
fazondo algumas roivindicacees ac Podor Executive municipal. Do inicio do
mes do marco ate o mes do aloril dosto ano 0 Si|":C|iCH'[i'J dos Sorvidores
Municipais do Jaguare enviou sois oficios ao Prefeito Municipal do Jaguare,
sonhor Rogerio Foitani, tondo roceisido a rosposta na soxta — foira passada,
quando na ocasieo foi marcada uma rounieo para hoje, com representantes do
SINDSMAJ, o Profeito o o Secrotario Municipal do Educaceo e Cultura Jader
Sossai do Lima. lnfelizmonto nosta reunieo nada ficou docidido. O
funcionaiismo piilbiico do Jaguare, atraves do sou Sindicato, esta fEi‘u'ifidiCE1l'lE10
o seguinte: Correpeo das perdas inflacionarias no ano do dois mil o quinzo do
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aflo.
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10,26% para todos cs sonridores; aumento do Ticket Alimontacao do R$
220,00 (duzontos o vinto roais) para R$ 310,00 (trozontos e doz); Aplicaceo
dos 11,36% dotorminado pola Lei do Piso Nacional, para todos os nivois do
piano do Carroira do Magisterio. Um salario digno, um salerio justo, na minha
opinieo, oontriloui fundamentalmente para dignidade do oada traloalhador, do
cada trabalhadora. Na inioiativa privada, todos os funcionerios, tom sous
saiarios roajustados todos cs anos. Porem, partindo para o funcionaiismo
peiolico municipal do Jaguare, o Ultimo reajuste concedido polo Poder Exocutiuo
Municipal, ou ,seja...continua<;ao na folha om anoxo na Ata. 0 Voroador Elizou
Ribeiro do Souza disse: Na Liltima Sesseo eu havia anunciado inclusive a
pedido do Prefeito, gue o Piso Naoional soria pago, e quo ostaira negociando
naguola ocasieo o porcentual nao dofinido para os domais nivois. Hoje sentoi
novamonto com Prefeito elo disse duo ostevo no Sindicato do fato nao
chogaram om nenhum acordo.O Voroador Ailton Jose Brandao
comprimontou a todos o lou uma carts omriada polo Prefeito Rogerio Foitani
due segue anexa no Ata. 0 Voroador Francisco do Assis do Sousa Santiago
disse: O primoiro site duo dovoria mostra informaooos e o site da Profoitura
duo e o Portal da Transparencia duo nom sol para c|uo oxisto due neo tom o
guo precisa tor. Quando oitoi c|uo a Profoitura do Jaguare atingiu o limito
prudencial, ela uitrapassou osse limito. Hoje rocobi uma ligaceo do um pai do
aluno due na oscola om duo sou filho ostuda a moronda nao esta da forma duo
dovoria, oste faltando aiguns itens. Termino aoui ciizondo o Senhor Prefeito
Rogerio Fotani so for para faiar om respeito ao inves dole tor mandado uma
carta, douoria tor vindo ac|ui. Estou dofendondo uma cause como dofondoria
guaiquor pessoa inclusive das mais nocossitadas. 0 Voroador Elizou Riboiro
do Souza disse: Faiou om quosteo do Projoto gue fez sooro a soguranca no
transito, o|uo e o Programa Maio Arnarelo. E neo havondo mais nada a
registrar, ou Socrotario lavroi a Presonto Ata guo val assinada por mim o o
Prosidonto, juntarnonto com iocal o data. Sala das Sossoos da Cemara
Municipal do Jaguare, aos dois dias do mes do Maio do ano dois mil o
dozossois (021-0532016).
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ELIZEU RIBEIR E SOUZA
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