sessao nº 7

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ATA DA 07“ sessile 0Ro|NAR|A DA 123 srsssfio
LEGISLATIVA DO QUARTO ANO DA OITAVA LEGISLATURA:
Reuniram-se na Camara Municipal de Jaguara, aos 16 (dezesseis) dias do mas
de Male do ano de deis mil e dezesseis, as dezenove horas es Vereadores due
compaem esta Casa de Leis, sob a Presidancia do Titular o Senher Elizeu
Ribeiro de Souza due inioiando es trabalhes cenvidou e Secretario o Senhor
Paulo José Zanelato, para fazer a chamacla dos vereaderes que feram: Ailten
Jose Brandae, Alessandro Ribeiro da Costa, Angela Helena de Backer Martins,
Cave Cezar Casagrande, Francisco de Assis de Sousa Santiago, Elizeu
Ribeiro de Souza, Edmilson Nunes Queiroz, Joao ‘vanes dos Santos, Milton
Nobre, Paulo Jose Zanelate e Pedro lnacio Drago. Com e:-zistancia de quorum
legal, o Presidents declarou aberta a Sessao e solieitou ao Seoretario da lvlesa
o Senhor Paulo Josa Zanelato para fazer a leitura da Ata da Sessao Ordinaria
realizada no dia deis do mas de Male do corrente ane, o Vereader Alexsandre
Ribeiro da Costa pediu a dispense da Leitura das Atas. O Presidente colocou
em discussae e votacao o pedido verbal do Vereader, o dual foi aprovade por
unanimidade EXPEDIENTE: Projeto de Lei n" 01112016 - Dispae sebre a
alteracao na Lei Orcamentaria Anual — LOA n“ 1.266 de 0? de Dezembre de
2015, e da eutras previdancias. PROJETO DE LEI N“ 012i'2016 - Altera
dispositives da Lei n“ 55, de 24 de julho de 1966, due dispae sebre
parcelamente do Solo Urbano do lvlunicipio de Jaguars, e da eutras
previdancias. Projeto de Leis Legislative n“: 01312016 - Dispae sobre a
regulamentacae do cargo de Cenduter de Ambulancias, vinculadas a
Secretaria Municipal de satirde do lvlunicipie de Jaguars — ES e da eutras
previdencias, ORDEM DO DIA: O Presidente da lviesa Diretora suspendeu a
Sessae per tempo necessario para due as Comissaes Permanentes desta
Casa emitam es Pareeeres ae Projeto de Lei n“: 1112016 e aos Projetos de
Leis Legislatives n°s: 003 e 011!2016. Reinioiando a Sessao deu-se
centinuidade a Ordem do Dia: Projeto de Lei nt’ 011i'2016 em discussao, nae
havendo discussao, aprevade por unanimidade ern primeira votacae; Projeto
de Lei Legislative n“: 003i20‘|6 - em discussao: O Vereader Cave Cezar
Casagrande disse: Esse Projeto e um benefieie a aqueles centribuintes due
tiverem a redueae em seu consume de agua. Essa prepesta fei per mini
exposta na altima Audiancia Publica nessa Casa de Leis. Com rnuitas reunioes
no SAAE conseguimos eeieea-la para vetacao. O eontribuinte due reduzir seu
consume de agua em tras meses de 10 a 20 %, tera e desconto na centa de
agua. Peco ajuda ae Peder Executive para due pessa divulgar, e com
pequenas atitudes pedemes superara essa crise hldrica due estames
atravessando; nao havende rnais discussae, aprovado por unanimidade em
primeira votagao; Projeto de Lei Legislative 11°: 011l2016 - em discussao, nae
havende discussae, aprovado por unanimidade em primeira votacao;
lndicacae n“: 02462016 de autoria do Vereador Alexsandre Ribeiro da Costa
em discussao, nae havende discussao, aprovada por unanimidade em [mica
votacao; Requerimento Verbal do Vereader Francisco de Assis de Sousa
Santiago: 0 Vereador Francisco de Assis de Sousa Santiago disse: Antes
da explicacao pessoal, quero fazer um Reouerimento verbal a Mesa, que
determine a nessa Precuradoria Juridica due adiciona iudicialmerite a
Prefeitura para que chegue a essa Casa tedes es Requerimentes de minha
autoria, inclusive aprovada nesse Plenarle. Peso due o Senher Presidente due
face a votacao desse meu Reouerirnento Verbal. O Presidents colocou em J
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votagae, o foi aprovada per unanimidade. Explicagao Possoal: 0 Vereador
Francisco do Assis do Sousa Santiago disse: Sonhor presidents! Nobros
celegas voroaderos! voroadera Lona, piliblice aoui prosonto, intornautas quo
nos acompanharn atraves da rode mundial do oomputadoros boa noito. Do
2012 a 2015, as dosposas com possoal da Profoitura do Jaguare cresceram
bom acima das recoitas. E o quo apentam os rolaterios enviados pola prepria
Profoitura do Jaguare ae Tribunal do Contas do Estado do Espirito Santo.
Estas informacees podorn ser confirmadas no soguinto ondoroco elotraniee:
http:Hari.vw.tce.os.gov.brrsisaudv.ret:v'. Segundo es rolatorios, onquanto a roceita
do Profoitura do Jaguare avancou 10,?0% do 2012 a 2015 — sainde do R$
?0.272.2-45,33 para R$ 77.792.242,05 - es custes com possoal tivoram uma
alts do 50,91% no mosrno poriodo: do R$ 26.911.606,86 para R$
40.614.1-46,29. No ane do 2012, a arrocadacao do lvlunicipie do Jaguare foi do
R$ 70.272.2-45,33, o a Dospesa Total com Possoal foi do R$ 26.91'l.696,86, o
duo corrospondo a 38,30“/ii do arrocadacae, sonde quo o limito maximo
pormitido pola Lei do Rospensabilidado Fiscal (LRF) e do 54%. Ja no ane do
2013, primoire ane do mandate do profoito Rogerio Foitani, a arrocadacao do
iviunicipio do Jaguare foi do R$ ?2,452.?42,67, o a Dospesa Total com Possoal
subiu para RS 31_86?-2U9,99, o quo corresponds a 4s,as@/3 da arrooadacao. No
ane do 2015 a dosposa com possoal continuou subindo. A arrocadacae do
Municipio do Jaguare foi do R$ ??.792.242,05, o a Dospesa Total corn Possoal
foi do R$ 40.614.1-46,29, o quo corrospondo a 52,21% da Roeoita Cerronto
Liquida. Publiquoi um toxto no mou biog possoal, no dia 30 do abril doste ane,
oontondo alguns dostos dados. Aiern dos dados, chamoi a atoncao para faita
do cemprernisso do profoito Rogerio Foitani, com as contas do nesse
iviunicipio. Faloi tambem sobro a faita do rospoito do profoito Rogerio Foitani,
para com es funcionaries |.'.H]biiCOS municipais do Jaguare, quo vem
roivindicando ropesicao das pordas inflacienarias om sous salaries, bom come
o reajusto do auxilio-alimentagae, sonde quo o profoito seguor dialega com
roprosontantos dos funcionaries. Quoro aoui roafirmar o duo oserovi no toxte
anterior, publioade no mou biog possoal. lvlesmo tonde side criticade por alguns
dofonsoros da atual administracae, dizonde quo ou ostaria dosrospoitando o
atual profoito, quo ou ostaria porsoguindo o atual profoito o duo ou ostaria
aginde com edio. Quore aoui dizer quo aponas falei da roalidade do nesse
municipie, quo em nonhum memento faltoi com o rospoito com o profoito
Rogerio Foitani, muito mones com qualquor um dos membros quo cempeom a
atual administracao. Quanto a quostae do edio, nunca odioi o nom odiaroi
ninguem. Nunca guardoi o nom guardaroi edie no coracao. Nae sou do odiar o
nom do guardar rancer no coracao. Inclusive vou aqui ropotir uma frase quo
postei nas midias sociais recontomonto: e posslvol discordar som odiar. Dosta
forma, quero aqui registrar quo ou continue discerdando da forma come a atual
administracao vom conduzinde o nesse lvlunioipio do Jaguare. Per isso, noste
mou discurso do hejo, trago apenas fates. E come diz um volho ditado: quanto
a fates nae oxisto argumontos. Nae ostou falande aqui nom cerno candidate o
nom come pre-candidate a quaiduor cargo pablico quo soja. Estou falando adui
come veroador, ropresontanto do povo do Jaguare. Ctuante aos funcionarios
publicos municipais do Jaguare, es quo adui ostae presontos e tambem es duo
aqui nae ostae, quoro aqui roforcar o mou oompromisso com veces. Podom
contar comigo om todas as lutas om dofosa da melhoria das condicees
salariais do todos veces. Pois osso e o mou devor come cidadao jaguaronso o,
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principalrnente come voreader. Esto veroader quo vos fala nae vai so
aeevardar o nom val so intimidar diante da pressae e da porseguicao quo vom
sefrende, per defender es diroites dos jaguaronsos o das jaguaronses. Bea
noite.Nao tonde mais nada a tratar, declare oncorrada osta Sossae o
convooo vossas E:-izcoloncias para uma Sossae E:-ctraordinaria a roalizar￾so no prosonto data. E nae havende mais nada a registrar, eu Socrotario
lavrei a Presonto Ata duo vai assinada per mim o e Presidents, juntamento com
local o data. Sala das Sosseos do Camera lvlunicipal do Jaguare, aos
dezesseis dias do mes do Male do ane deis mile dezosseis (16i05l2016).
.2’ ELIZEU RIBEIRO DE SOUZA
Prosidonto
PAULO Jose 2-A>ivELATo
Socrotario