sessao nº 1

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Céimara Municipal de Jaguaré
Estado do Espirito Santo
R3,. Sala das Sessfies “dosé Carlos Quelroz” i~W~v
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1‘ SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019
53 SESSAO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA
N°. D VEREADORES r~ I ASSINATURAS D
AILTON JOSE BRANDAO D‘ ‘ O1 L
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ALOISIO CETTO ‘ - \
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SALA DAS SESSDES, 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
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Rua Constanta Ca grande,299 -Telefax (0)012?) 32-‘E9-‘|4‘t4 - CEP 29 950 000 Jaguar&ES CNPJ 31 ?8T.922.|'UOO‘|-14

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ATA DA 01*‘ SESSAO ORDINARIA DA 13° *$ESSAO LEGISLATIVA DO
TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA:
Reuniram-se na Camara Municipal de Jaguaré, Ao 01 (primeiro) dia do mes de
abril do ano de dois mil e dezenove, as dezenove horas os vereadores que
compoem esta Casa de Leis, sob a Presidéncia do Titular 0 Senhor Aloisio
Cetto que iniciando os trabalhos convidou 0 Secretario 0 Senhor Paulo Jose
Zanelato, para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Ailton José
Brandao, Aloisio Cetto, Cleonis Cerutti, Dejair de Siqueira, Domingos Savio
Pinto Martins, Joao Vanes dos Santos, Jorge Morelo, Jean Fabio Costaionga,
Jorge Santana Magalhaes (ausente), Paulo Jose Zanelato, Penna Grobério
Bettim e Robson Grobério. Com existéncia de quorum legal, o Presidente
declarou aberta a Sessao e solicitou ao Secretario da Mesa o Senhor Paulo
Jose Zanelato para fazer a leitura das Atas das Sessoes Extraordinaria
reallzadas no dia 21l'03f20'l9, o Vereador Jean Fabio Costalonga pediu a
dispensa da leitura das Atas. E nao havendo discussao o Presidente colocou
em votacao o pedido verbal do Vereador, o qual foi aprovado por unanimidade.
EXPEDIENTE: Projeto de Lei n°: 015i2019 - Cria o servico publico de coleta
de entulhos e matérias de cla outras providéncias. Projeto de Decreto
Legislativo n°: 00212019 - Aprova as Contas da prefeitura Municipal de
Jaguaré-ES - referente ao exercicio de 2015. Retornando a Sessao o
Presidente pediu ao Secretario para fazer a leitura da Ordem do Dia. ORDEM
D0 DIA: Projeto de Decreto Legislativo n° 002I2019 - Em discussao, nao
havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua unica votagao;
lnclicacao 00212019 de autoria do Vereador Robson Grobério em discussao: O
Vereador Robson Grobério usou a palavra e suas falas estao gravadas em
midia em anexo, nao havendo mais discussao aprovada por unanimidade em
sua unica votacao; lndicacéo 003f2019 de autoria do Vereadora Penha
Groberio Bettim em discussao, nao havendo discussao aprovada por
unanimidade em sua unlca votagao; lndicagao UU4l'2019 de autoria do
Vereador Cleones Cerutti em discussao, nao havendo disoussao aprovada por
unanimidade em sua unica votagao; lndicacao 005l'2019 de autoria do
Vereador Joao vanes dos santos em discussao: o Vereador Joéo Vanes dos
Santos usou a palavra e suas falas estao gravadas em midia em anexo, nao
havendo mais discussao aprovada por unanimidade em sua unica votagao;
Mogao de Aplauso do Vereador Joao Vanes dos Santos EXPLICAQAO
PESSOAL: Usaram a Tribuna os Vereadores: Jean Fabio Costalonga, Joao
Vanes dos Santos e Aloisio Cetto, suas falas estao gravadas em midia anexo.
Nao tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessao. Nao havendo
mais nada a registrar, eu secretario lavrel a presente Ata que val assinada por
mim e o Presidente, juntamente com local e data. Sala das Sessoes da
Camara Municipal de Jaguaré, a primeiro dia do més de abril do ano dois mil
e dezenove (U1l . I
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PAuTA_oo§T|=£BAL|_HQs QA 11 sgssqo ORDINARIA oo_ A1119
_DE 2019, REALIZADA N0 D|A18 os |=_EvE5E|@ og2012; AS
19=oo HoRAs_, SEQUNQA-EEIRQ sa §Ess_Ao LEGISLATIVA no
TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATUBA
PRES|D_ENTE - Em nome de Deus, declaro aberta esta Sesséo
Extraordinéria.
PRESIDENTE - Peco ao Secretario que faca a chamada dos
Vereadores.
PRESIDENTE - Havendo quorum legal peco ao Secretario que faca a
leitura das Atas das Sessfies Extraordinaria realizadas no dia
17/O1/2019. (em discusséo 0 pedido verbal do (a) Vereador (a)
para dispensa da leitura da ata
(N50 havendo discusséo, em votacao, quem for a favor
permanega sentado, quem for contra levante-se, aprovado por
unanimidade a dispensa da leitura da Ata).
PRESIDENTE - Peco ao Secretario que a faca a leitura do
EXPEDIENTE:
Oficip 01312019 DO GABINETE DO DELEGADO GERAL DA
POLICIA CIVIL
PROJETO DE LEI N° 058/2018: Altera 0 art. 122 da Lei
Complementar Municipal n° 683, de 15 dezembro de 2018, que
dispoe sobre o Estatuto dos Servidores Publicos do Municipio de
Jaguaré-ES.
PROJETO DE LEI N° 002/2019: Altera a Lei n° 1.000, de 17 de abril
de 2012, que dispoe sobre a Politica Publica de Atendimento aos
Direitos da Crianca e do Adolescente, do Conselho Municipal de
Direitos da Crianca e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do
Fundo da Inféncia e Adolescéncia e dé outras providéncias.
LPROJETO DE LEI N° 004I2019: Altera a Lei n° 1286, de 02 de
dezembro de 2015.
EROJETO DE LEI N° 00512019: Autoriza o Chefe do Executivo
Municipal a firma termo de Fomento com a Associacéo Pestalozzi de
Jaguaré/CAEE Luiz da Vida”
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PROJETO DE LEI N° 00612019: Autoriza a contratacéo temporaria
de excepcional interesse publico, a criacéo de cargos temporérios e
da outras providéncias.
PROJETO DE LEGISLATIVO N° (Q2/2019; Cria Centro de
Atendimento ao Cidadao, no ambito da Cémara Municipal de
Jaguaré, ES, e disciplina sua competéncia, atividade e
funcionamento e da outras providéncias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2019 - Aprova as
contas da Prefeitura Municipal de Jaguaré-ES — referente ao
exercicio de 2011.
Neste momento suspense a Sessao para que sejam emifidos
pareceres acerca dos Projetos Iidos.
PRESIDENTE - Peco ao Secretario que faca a leitura da ORDEM DO
PA
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 058/2018:
(Altera o art. 122 da Lei Complementar Municipal n° 683, de 15
dezembro de 2018, que dispoe sobre 0 Estatuto dos Servidores
Publicos do Municipio de Jaguaré-ES.) ........ ..nao havendo
discussao, em votacao, quem for a favor permaneca sentado, quem
for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE)
OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA
(EM SUA PRIMEIRA VOTAQAO).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 002/2019:
(Altera a Lei n° 1.000, de 17 de abril de 2012, que dispoe sobre a
Politica Publica de Atendimento aos Direitos da Crianca e do
Adolescente, do Conselho Municipal de Direitos da Crianca e do
Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo da lnfancia e
Adolescéncia e da outras providéncias.) ........ ..nao havendo
discussao, em votacao, quem for a favor permanega sentado, quem
for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE)
OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS CONTRA
(EM SUA PRIMEIRA VOTAQAO).
PRESIDENTE: Em discusséio o PROJETO DE LEI N° 004/2019:
(Altera a Lei n° 1286, de O2 de dezembro de 2015) ........ ..nao
havendo discussao, em votacao, quem for a favor permaneca
sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR
(UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............. ..
VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTACAO).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 005/2019:
(Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firma termo de Fomento
com a Associacéio Pestalozzi de Jaguaré/CAEE Luiz da Vida")
........ ..nao havendo discussao, em votacao, quem for a favor
permaneca sentado, quem for contra levanta-se, .............. ..
APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A
FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA
VOTACAOL
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 006/2019:
(Autoriza a contratacao temporaria de excepcional interesse publico,
a criacao de cargos temporarios e da outras providéncias) ........ ..nao
havendo discussao, em votacao, quem for a favor permaneca
sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR
(UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A FAVOR E ...............
VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTACAO).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
N° 002I2019:_(Cria Centro de Atendimento ao Cidadao, no ambito da
Camara Municipal de Jaguaré, ES, e disciplina sua competéncia,
atividade e funcionamento e da outras providéncias) ........ ..nao
havendo discussao, em votacao, quem for a favor permaneca
sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR
(UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A FAVOR E ............. ..
VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTACAO).
PRESIDENTE: Em discusséio o PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N° 00112019 (Aprova as contas da Prefeitura
Municipal de Jaguaré-ES — referente ao exercicio de 2011) ........ ..nao
havendo discussao, em votacao, quem for a favor permaneca
sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR
(UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............. ..
VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTACAO).
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EXPLICACAO PESSOAL
PRESIDENTE — e nao havendo mais nada a tratar, declaro
encerrada esta Sessao e os convoco para uma Sessao
Extraordinéria a seguir.