sessao nº 5

1;
‘
ATA DA 05“ SESSAO EXTRAORDINQRIA DA 6‘ SESSAO LEGISLATIVA DO
TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA:
Reuniram~se na Camara Municipal de Jaguaré, aos 18 (dezoito) dias do mes
de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, as dezenove horas e trinta minutos
os vereadores que compoem esta Casa de Leis, sob a Presidéncia do Titular 0
Senhor Aloisio Cetto que iniciando os trabalhos convidou o Secretario 0 Senhor
Paulo Jose Zanelato, para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Ailton
Jose Brandao, Aloisio Cetto, Cleonis Cerutti, Dejair de Siqueira, Domingos
Savio Pinto Martins, Joao Vanes dos Santos, Jorge Morelo, Jean Fabio
Costalonga , Jorge Santana Magalhaes (ausente), Paulo Jose Zanelato, Penha
Grobério Bettim e Robson Grobério. Com existéncia de quorum legal, o
Presidente declarou aberta a Sessao, e passou para leitura da ORDEM D0
DIA: INTERSTICIO para os Projetos de Lei n°s: 058l2018,002,004,005 e
00612019, e Projeto do Lei Legislative n°: 00212019; Projeto de Lei n°:
00212019 - Em discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade
em sua segunda e ultima votagao com pedido de dispensa de intersticio;
Projeto de Lei n°:004I2019 - Em discussao, nao havendo discussao, aprovado
por unanimidade em sua segunda e ultima votacao com pedido de dispensa de
intersticio; Projeto de Lei n°:005l2019 - Em discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em sua segunda e ultima votacao com
pedido de dispensa de intersticio; Projeto de Lei n°:006l2019 - Em discussao,
nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua segunda e ultima
votacao com pedido de dispensa de intersticio; Projeto de Lei Legislativo n°:
002l2019 - Em discusséo, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade
em sua segunda e ultima votaoao com pedido de dispensa de intersticio;
Projeto de Decreto Legislativo n°: 00112019 - Em discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em sua segunda e ultirna votacao com
pedido de dispensa de intersticio. Nao tendo mais nada a tratar, declaro
encerrada esta Sessao. E nao havendo mais nada a registrar, eu secretario
lavrei a presente Ata que val assinada por mim e o Presidente, juntamente com
local e data. Sala das Sessoes da Camara Municipal de Jaguaré, aos dezoito
dias do mes de fevereiro do ano dois mil e dezenove (18/O2/2019).
It “ ,
i "zit t/sate/ertyii/W» residente
Wi . PAULO JS:’lj3I)_§\r?E(l\TO
S etég?
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1;
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ATA DA 05“ SESSAO EXTRAORDINQRIA DA 6‘ SESSAO LEGISLATIVA DO
TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA:
Reuniram~se na Camara Municipal de Jaguaré, aos 18 (dezoito) dias do mes
de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, as dezenove horas e trinta minutos
os vereadores que compoem esta Casa de Leis, sob a Presidéncia do Titular 0
Senhor Aloisio Cetto que iniciando os trabalhos convidou o Secretario 0 Senhor
Paulo Jose Zanelato, para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Ailton
Jose Brandao, Aloisio Cetto, Cleonis Cerutti, Dejair de Siqueira, Domingos
Savio Pinto Martins, Joao Vanes dos Santos, Jorge Morelo, Jean Fabio
Costalonga , Jorge Santana Magalhaes (ausente), Paulo Jose Zanelato, Penha
Grobério Bettim e Robson Grobério. Com existéncia de quorum legal, o
Presidente declarou aberta a Sessao, e passou para leitura da ORDEM D0
DIA: INTERSTICIO para os Projetos de Lei n°s: 058l2018,002,004,005 e
00612019, e Projeto do Lei Legislative n°: 00212019; Projeto de Lei n°:
00212019 - Em discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade
em sua segunda e ultima votagao com pedido de dispensa de intersticio;
Projeto de Lei n°:004I2019 - Em discussao, nao havendo discussao, aprovado
por unanimidade em sua segunda e ultima votacao com pedido de dispensa de
intersticio; Projeto de Lei n°:005l2019 - Em discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em sua segunda e ultima votacao com
pedido de dispensa de intersticio; Projeto de Lei n°:006l2019 - Em discussao,
nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua segunda e ultima
votacao com pedido de dispensa de intersticio; Projeto de Lei Legislativo n°:
002l2019 - Em discusséo, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade
em sua segunda e ultima votaoao com pedido de dispensa de intersticio;
Projeto de Decreto Legislativo n°: 00112019 - Em discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em sua segunda e ultirna votacao com
pedido de dispensa de intersticio. Nao tendo mais nada a tratar, declaro
encerrada esta Sessao. E nao havendo mais nada a registrar, eu secretario
lavrei a presente Ata que val assinada por mim e o Presidente, juntamente com
local e data. Sala das Sessoes da Camara Municipal de Jaguaré, aos dezoito
dias do mes de fevereiro do ano dois mil e dezenove (18/O2/2019).
It “ ,
i "zit t/sate/ertyii/W» residente
Wi . PAULO JS:’lj3I)_§\r?E(l\TO
S etég?
//

PAUTA nos TRABJ-\L_HC_)S DA s= SESSAO EXTRAQRDINI-'\R|Af
no ANOIDJE 2019,‘ REALIZQDA no QlA_18 oz FEVEREIRO DE
_2019}AS_1g:3fllO,RAS, SEGUNDA-FEIRA ea SESSAO 1_E§|§LATlVA no TERCElR0_Al10_DA NONA LEGISLATURI-1
PRESIDENTE - Em nome de Deus, declaro aberta esta Sessao4-»
Extraordinaria.
PRESIDENTE - _Peco ao Secretario que faca a chamada dos
Vereadores.
PRESIDENTE - Havendo quorum legal peco ao Secretario que faca a
leitura da Ata da Sesséo anterior realizada nesse mesmo dia. (em
discussao o pedido verbal do (a) Vereador (a)
para dispensa da leitura da ata)
L.
(N50 havendo discusséo, em votacéo, quem for a favor
permaneca sentado, quem for contra levante-se, aprovado por
unanimidade a dispensa da leitura da Ata).
PRESIDENTE - Peco ao Secretario que faca a leitura da ORDEM D0
DIA:
Leitura do pedido de dispensa de intersticio
PRESIDENTE: Em discusséo 0 PROJETO DE LEI N° 058/2018:
(Altera 0 art. 122 da Lei Complementar Municipal n° 683, de 15
dezembro de 2018, que dispoe sobre 0 Estatuto dos Servidores
‘ Pdblicos do Municipio de Jaguaré-ES.) ........ ..néo havendo
discusséo, em votacéo, quem for a favor permaneca sentado, quem
for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE)
OU POR ......... .. VOTOS FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA
(EM SUA SEGUNDA E, ULTIMA VOTAQAO COM PEDIDO DE
DISPENSA DE INTERSTICIO).
PRESIDENTE: Em discusséo o PROJETO DE LEI N° 002/2019:
(Altera a Lei n° 1.000, de 17 de abril de 2012, que disp6e sobre a
Politica Pflblica de Atendimento aos Direitos da Crianca e do
Adolescente, do Conselho Municipal de Direitos da Crianca e do
Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo da lnféncia e
Adolescéncia e da outras providéncias.) ........ ..néo havendo
discusséo, em votacéo, quem for a favor permaneca sentado, quem
for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE)
In
‘
OU POR ......... .. VOTOS FAVOR E ...... .2. .... .. VOTOS CONTRA
(EM SUA SEGUNDA ULTIMA VOTACAO COM PEDIDO DE
DISPENSA DE INTERSTICIO).
PRESIDENTE: Em discusséo o PROJETO DE LEI N° 004/2019:
(Altera a Lei n° 1286, de 02 de dezembro de 2015) ........ ..néo
havendo discusséo, em votacéo, quem for a favor permaneca
sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR
(UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTO$ A FAVOR E ._, ........... ..
VOTOS CONTRA (EM SUA SEGUNDA E ULTIMA VOTACAO COM
PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTICIO).
PRESIDENTE: Em discusséo o PROJETO DE LEI N° 005/2019:
(Autoriza 0 Chefe do Executivo Municipal a firma termo de Fomento
com a Associacéo Pestalozzi de Jaguaré/CAEE Luiz da \/ida”)
........ ..n§o havendo discusséo, em votacéo, quem for a favor
permaneca sentado, quem for contra levanta-se, .............. ..
APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A
FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (EM SUA SEGUNDA E
ULTIMA VOTACAO com PEDIDO DE DISPENSA DE
INTERSTICIO).
PRESIDENTE: Em discusséo o PROJETO DE LEI N° 006/2019:
(Autoriza a contratacéio temporaria de excepcional interesse publico,
a criacao de cargos temporarios e da outras providéncias) ........ ..néo
havendo discussao, em votacéo, quem for a favor permaneca
sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR
(UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............. ..
VOTOS CONTRA (EM SUA SEGUNDA E ULTIMA VOTACAO COM
PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTICIO).
PRESIDENTE: Em discusséio o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
N° 002l2019:_(Cria Centro de Atendimento ao Cidadéo, no émbito da
Cémara Municipal de Jaguaré, ES, e disciplina sua competéncia,
atividade e funcionamento e da outras providéncias) ........ ..né-":0
havendo discusséio, em votacéo, quem for a favor permaneca
sentado, quem for contra Ievanta-se, .............. .. APROVADO POR
(UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A FAVOR E ...............
VOTOS CONTRA (EM SUA SEGUNDA E ULTIMA VOTACAO com
PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTICIO).
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PRESIDENTE: Em discusséo o PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N° 00112019 (Aprova as contas da Prefeitura
Municipal de Jaguaré-ES — referente ao exercicio de 2011) ........ ..néo
havendo discusséo, em votacéo, quem for a favor permaneca
sentado, quem for contra Ievanta-se, .............. .. APROVADO POR
(UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTO§ A FAVOR E .; ........... ..
VOTOS CONTRA (EM SUA SEGUNDA E ULTIMA VOTACAO COM PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTICIO).
PRESIDENTE — e néio havendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta
Sessao.