sessao nº 2

Céimara Municipal de Jaguaré
Estado do Espirito Santo
Sala das Sessées “José Carlos Queiroz”
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2* SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Ta SESSAO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA
VEREADORES ,/»-~- ‘SINATURAS ' 'A|LTON JOSE BRANDKO ‘W -T\ ’ i
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SALA DAS SESSDES, 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
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Rua Constanta Casagrande 299 Telefax (0)o:27} 3?'69-1414 - CEP 29.950 D00 - Jaguaré~ES - CNPJ: 31.?B?.922I0001-14 D

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ATA DA 02*‘ SESSAO ORDINARIA DA 7° SESSAO LEGISLATIVA DQ
TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURAL
Reuniram-se na Camara Municipal de Jaguare, aos 28 (vinte e oito) dias do
més de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, as dezenove horas os
vereadores que compoem esta Casa de Leis, sob a Presidénoia do Titular o
Senhor Aloisio Cetto que iniciando os trabalhos oonvidou o Secretario 0 Senhor
Paulo Jose Zanelato, para fazer a chamada dos \/ereadores que foram: Ailton
Jose Brandao, Aloisio Cetto, Cleonis Cerutti, Dejair de Siqueira, Domingos
Savio Pinto Martins, Joao Vanes dos Santos, Jorge Morelo, Jean Fabio
Costalonga, Jorge Santana Magalhaes (ausente), Paulo Jose Zanelato, Penha
Groberio Bettim e Robson Grobério. Com existéncia de quorum legal, o
Presidente declarou aberta a Sessao e solioitou ao Secretario da Mesa o
Senhor Paulo Jose Zanelato para fazer a leitura das Atas das Sessoes
Extraordinaria realizadas no dia 17i'02f2019, o Vereador Domingos Savio Pinto
Manins pediu a dispensa da ieitura das Atas. O Presidente colocou em
disoussao, o Vereador Joao Vanes dos santos usou a palavra dizendo: Boa
noite a todos quero fazer uma retificagao onde eu falo Regimento lnterno no
meu pronunciamento na Ultima Sessao por Lei Organioa. Na verdade, fizemos
um juramento de cumprir a Constituigao Estadual, Federal e Lei Organioa, e no
meu pronunoiamento eu usei Regimento lnterno. E nao havendo mais
disoussao o Presidents oolooou em votaoao o pedido verbal do Vereador, o
qual foi aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE: Oficio 0042712019 do
Tribunal de Contas — Prestaoao de Contas anual Exeroioio de 2015; Projeto
de Lei n°: 00712019 - Altera a Lei n° 680, de 15 de dezembro de 2006, que
dispoe sobre o Codigo Tributario do Municipio de Jaguare —ES; Projeto de lei
n°: 008!2019 - Dispoe sobre paroelamento de oréditos de natureza tributaria e
da outras providéncias; Projeto de Lei n°: 009!2019 - Autoriza a abertura de
credito adioional especial que espeoifioa e da outras providénoias; Projeto de
Lei n°: 01012019 - Dispoe sobre a autorizaoao para transposigao,
remanejamento ou transferéncia de recursos orgamentarios, e da outras
providéncias. ORDEM DO DIA: Requerimento de autoria do Vereador Jean
Fabio Costalonga, em disoussao, nao havendo discussao aprovado por
unanimidade em Unica votagao; EXPLICAQRO PESSOAL: Usaram a Tribuna
os \/ereadores: Robson Grobério, Jean Carlos Costalonga, Joao Vanes dos
Santos e Aloisio Cetto, suas falas estao gravadas em midia anexo. Nao tendo
mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessao e néo havendo mais nada a
registrar, eu seoretario lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e o
Presidents, juntamente com local e data. Sala das Sessoes da Camara
Municipal de Jaguare, aos vinte e oito dias do més de fevereiro do ano dois mil
e dezenove (28iO2f20’l9).
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PAUTA DOS TRABALHOS DA 2a _SESSAO:ORDlNl:\Rl,A DO ANO DE 201994
REALIZADA NO om 2a DE FEVEREIRO DE 201,9. A51}:-1:00 HORAS,
QUINTA-FE_.lR_I;\ T“ SESSAO LEGISLATIVA DO TERCEIRQ AQIO DA NONA
LEGISLATURA
PRESIDENTE - Em nome de Deus, declaro abena esta Sessao Ordinaria.
PRESIDENTE - Peoo ao Secretario que faga a chamada dos Vereadores.
PRESIDENTE - Havendo quorum legal peoo ao Secretario que faoa a leitura
das Atas das Sessoes Ordinaria e Extraordinaria realizadas no dia 1810212019.
(em discusséo o pedido verbal do (a) Vereador (a)
para dispensa da leitura da ata
(Néo havendo disousséo, em votagéo, quem for a favor permanega
sentado, quem for contra levante-se, aprovado por unanimidade a
dispensa da leitura da Ata).
PRESIDENTE - Peoo ao Secretario que a faga a leitura do EXPEDIENTE:
Leitura do oficio 0042712019 — Prestagéo de Contas anual Exeroicio de 2015.
PROJETO DE LEI N° 00712019: Altera a Lei n° 680, de 15 de dezembro de
2006, que dispoe sobre 0 Codigo Tributério do Municipio de Jaguaré -ES.
PROJETO DE LEI N° 00812019: Dlspoe sobre parcelamento de crédltos de
natureza tributaria e dé outras providéncias.
PROJETO DE LEI N° 00912019: Autoriza a abertura de crédito adiclonal
especial que espeoifioa e da outras providéncias.
PROJETO DE LEI N° 01012019: Dispoe sobre a autorizagao para transposigao,
remanejamento ou transferénoia de recursos oroamentarios, e dé outras
providéncias.
PRESIDENTE - Pego ao Secretario que faga a leitura da ORDEM D0 DIA:
PRESIDENTE: Em discussao 0 Requerimento do Vereador Jean Fébio
Costalonga........ ..néo havendo discusséo, em votagéo, quem for a favor
permanega sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR
(UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............. .. VOTOS
CONTRA (EM UNICA v0TA<;Ao).
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PRESIDENTE — e nao havendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta
Sesséio.