sessao nº 3

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Cémara Municipal de Jaguaré
Estado do Espirito Santo
flySala das Sessfias “José Carlos Queiroz"
QSTA DE PRESENQA
3‘ SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARQO DE 2019
8’ SESSFXO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA
VEREADORES //" K SINATURAS
AILTON JOSE BRAN DAD >=»
ALOISIO CETTO '*"."\}_____
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CLEONIS CERUTTI
DEJAIR DE SIQUEIRA
oommsos sAv|o PINTO MARTINS C 7
4’ JEQN FABIO COSTALONGA 1 7 ' ,1,‘
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JQAO VANES DOS SANTQS
_ V J//"1 * JORGE MORELO
JORGE SANTANA MAGALHIKES
AFASTADO FOR DECISAO JUDICIAL
PAULO JOSE ZANELATO
PENHA GROBERIO BETTlM J - __v ‘ ‘I {@»u@ /' ROBSON GROBERIO
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SALA DAS SESSOES, 18 DE MARQO DE 2019
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SECRET? ESA IDE A AIVIARA
Rua Co grande, 299 Tel-efflx (0x><2?} 3?\'59-1414 CEP 29 950 U00 Jaguars-ES - CNPJ: 31.?8?.922.f00O1 14
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NOTA; ESTEATESTADO E VALIDO PARA FINALIDADES PREVISTAS NO
ART. 27 DA CLPS, APROVADCI PELO DECFIETO N“ 89.312 DE 23101/84, E
SERA EXPEDIDO PARAJUSTIFICATIUA DE I A 15 DIAS DE AFASTAMENTO DE
TRABALHO.

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ATA DA 03“ SESSAO ORDIN/KRIA DA 8“ SESSAO LEGISLATIVA DO
TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA:
Reuniram-se na Camera Municipal de Jaguaré, aos 18 (dezoito) dias do mes
de marco do ano de dois mil e dezenove, as dezenove horas os vereadores
que compoem esta Casa de Leis, sob a Presidénoia do Titular o Senhor Aloisio
Cetto que iniciando os trabalhos convidou 0 Secretario o Senhor Paulo Jose
Zanelato, para fazer a ohamada dos Vereadores que foram: Ailton Jose
Brandao, Aloisio Cetto, Cleonis Cerutti, Dejair de Siqueira (ausente), Domingos
Savio Pinto Martins, Joéo Vanes dos Santos, Jorge Morelo, Jean Fabio
Costalonga, Jorge Santana Magalhaes (ausente), Paulo Jose Zanelato, Penha
Grobério Bettim e Robson Grobério. Com existéncia de quorum legal, o
Presidente declarou aberta a Sessao e solicitou ao Secretario da Mesa o
Senhor Paulo Jose Zanelato para fazer a leitura das Atas das Sessoes
Extraordinaria reaiizadas no dia 28f02/2019, o Vereador Paulo Jose Zanelato
pediu a dispense da leitura das Atas. E nao havendo discussao o Presidente
colocou em votagao o pedido verbal do Vereador, o qual fol aprovado por
unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de Lei n°: 01112019 - Autoriza o Chefe
do Executivo Municipal a firmar termo de Fomento com o Movimento de
Educacao Promocional do Espirito Santo - MEPES e da outras providéncias.
Projeto de lei n°: 01212019 - Cria 0 cargo de provimento efetivo denominado
Agente Fiscal de tributos, extingue os cargos de Fiscal de tributos, altera a lei
n° 682./2006, e da outras providéncias. Projeto de Lei n°: 013f2019 - Autoriza
0 Municipio de jaguare a firmar termo de Fomento com a ARTCULTURA
RENASCER e da outras providéncias. Projeto de Lei n°: 01412019 - Dispoe
sobre o Perimetro Urbano de Agua Limpa. O Presidente suspendeu a sessao
para que as Comissoes Permanentes emitam os Pareceres aos Projetos que
serao votados. Retornando a Sessao o Presidente pediu ao Secretario para
fazer a leitura da Ordem do Dia. ORDEM D0 DIA: Projeto de Lei n° 00812019
- Em discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua
primeira votacao; Projeto cle Lei n° 00912019 - Em discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de Lei
n° 01112019 - Em discussao, nao havendo discussao, aprovado por
unanimidade em sua primeira votagao; Projeto de Lei n° 01312019 - Em
discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira
votacao, lndicacfio 00112019 de autoria do Vereador Joao vanes dos santos
em discussao, nao havendo discussao aprovada por unanimidade em sua
unica votaoao. EXPLICACAO PESSOAL: Usaram a Tribuna os Vereadores:
Joao Vanes dos Santos e Aloisio Cetto, suas falas estao gravadas em midia
anexo. Nao tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessao e
convoco os Senhores Vereadores para uma Sessao Extraordinaria a realizar￾se na presente data. Nao havendo mais nada a registrar, eu secretario lavrei a
presente Ata que vai assinada por mim e o Presidente, juntamente com local e
data. Sala das Sessoes da Camara Municipal de Jaguare, aos dezoito dias do
mes de marco do ano dois mil e dezenove (18i’03i20‘l9).
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13,
PAUTA nos TRABALHOS DA sa _sEssAo o|3o||~iAR|A oo_ANo DE 20191
LREALIZADA NO DIA 18 DE MARCO DE 2019, A3 19:00 HORAS, SEGUNDA￾FEIRA ea SESSAO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA NQ|5|A
LEGISLATURA
PRESIDENTE - Em nome de De-us, declaro aberta esta Sessao Ordinaria.
PRESIDENTE - Peco ao Secretario que faga a chamada dos Vereadores.
PRESIDENTE - Havendo quorum legal peoo ao Secretario que faoa a leitura
das Ata da Sesséo Ordinaria realizada no dia 28/02/2019. (em discusséo o
pedido verbal do (a) Vereador (a) para dispensa
da leitura da ata
(Nao havendo discussao, em votacao, quem for a favor permanega
sentado, quem for contra levante-se, aprovado por unanimidade a
dispensa da leitura da Ata).
PRESIDENTE - Peco ao Secretario que a faoa a leitura do EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI N° 011/2019: Autoriza 0 Chefe do Executivo Municipal a
firmar termo de Fomento com o Movimento de Educacéo Promocional do
Espirito Santo - MEPES e da outras providéncias.
PROJETO DE LEI N° 012/2019: Cria o cargo de provimento efetivo
denominado Agente Fiscal de tributos, extingue os cargos de Fiscal de tributos,
altera a lei n° 682/2006, e da outras providéncias.
PROJETO DE LEI N° 01312019: Autoriza o Municipio de jaguaré a firmar termo
de Fomento com a ARTCULTURA RENASCER e da outras providéncias.
PROJETO DE LEI N° 01412019: Dispoe sobre o Perimetro Urbano de Agua
Limpa.
PRESlDENTE- Suspendo a Sesséo por tempo necessério para que as
Comissoes Permanentes desta Casa emitam os Pareceres aos Projetos
lidos.
PRESIDENTE - Peco ao Secretario que faga a leitura da ORDEM D0 DIA:
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 008/2019:
(Dispoe sobre parcelamento de créditos de natureza tributaria e da outras
providéncias.) ........ ..n§o havendo discusséo, em votagao, quem for a
favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se, .............. ..
APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A
FAVOR~E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA
voTAcAo).
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PRESIDENTE: Em discussao 0 PROJETO DE LEI N° 009/2019:
(Autoriza a abertura de orédito adioional especial que especifica e da outras
providéncias.) ........ ..néo havendo discussao, em votagéo, quem for a
favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se, .............. ..
APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A
FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA
VOTACAOL
PRESIDENTE: Em discusséo o PROJETO DE LEI N° 01112019:
(Autoriza o Chefe do Exeoutivo Municipal a firmar termo de Fomento com o
Movimento de Educagéo Promocional do Espirito Santo — MEPES e da outras
providéncias.)........ ..nao havendo discusséio, em votacéo, quem for a
favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se, .............. ..
APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A
FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA
VOTACAOL
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 01312019:
(Autoriza o Municipio de Jaguaré a firmar termo de Fomento com a
ARTCULTURA RENASCER e da outras providéncias.) ........ ..né0 havendo
discusséo, em votacéo, quem for a favor permaneca sentado, quem
for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE)
OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS CONTRA
(EM SUA PRIMEIRA VOTACAO).
PRESIDENTE: Em discussao a lndicaoao do Vereador Joao Vanes dos
Santos ........ ..nao havendo discusséo, em votacao, quem for a favor
permaneca sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR
(UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............. .. VOTOS
CONTRA (EM UNICA VOTACAO).
EXPLICACAO PESSOAL
— Nao tendo mais nada a tratar declaro encerrada esta Sesséo,
e convoco os Senhores Vereadores para uma Sessao Extraordinéria.