sessao nº 6

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Cémara Municipal de Jaguaré
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* Estado do Espirito Santa
Sala das Sessfies “José Carlos Queiroz”
LISTA DE PRE§EN§A
6’ SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019
RO ANO DA NONA LEGISLATURA 15*‘ SESSAO LEGISLATIVA DO TERCEI
VEREADORES
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‘ AILTON JOSE BRANDAO
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ALOISIO CETTO
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CLEONIS CERUTTI
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I DEJAIR DE SIQUEIRA
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DOMINGOS SAVIO PINTO MARTINS 1‘ g __,,
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\ JEAN FABIO COSTALONGA 5‘
.1030 VANES DOS SANTOS
JORGE MORELO
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\ JORGE SANTANA MAGALHAES AFASTADO POR DECISAO JUDICIAL
PAULO JOSE ZANELATO
PENHA GROBERIO BETTIM / ) » /~_ '\‘ / ,-
ROBSON GROBERIO
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OBSERVA§AO_/'/ /> _
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SALA DAS SESSOES, 30 DE ABRIL DE 2019.
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SECRETARI A A A ESA §[§/sh Qélk EA§:k| 
Rua Constanta sagrande 299 - Talefax (fJxx2?) 3?69-1414 CEP 29.950-000 - Jaguaré-ES - CNPJ: 31.?3T.922fO00‘|—14

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ATA DA 06’ SESSAO ORDINARIA DA 15° SESSAO LEGISLATIVA DO
TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA:
Reuniram-se na Camara Municipal de Jaguaré, aos 30 (trinta) dia do més de
abril do ano de dois mil e dezenove, as dezenove horas os vereadores que
oompoem esta Casa de Leis, sob a Presidéncia do Titular o Senhor Aloisio
Cetto que iniciando os trabalhos convidou o Secretario o Senhor Paulo Jose
Zanelato, para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Ailton Jose
Brandao, Aloisio Cetto, Cleonis Cerutti, Dejair de Siqueira, Domingos Savio
Pinto Martins, Joao Vanes dos Santos, Jorge Morelo, Jean Fabio Costalonga,
Jorge Santana Magalhaes (ausente), Paulo José Zanelato, Penha Grobério
Bettim e Robson Groberio. Com existéncia de quorum legal, o Presidente
declarou aberta a Sessao e solioitou ao Secretario da Mesa o Senhor Paulo
Jose Zanelato para fazer a leitura da Ata da Sessao Ordinaria realizada no dia
1510412019, o Vereador Joao Vanes dos Santos pediu a dispensa da leitura da
Ata. E nao havendo discussao o Presidente colocou em votaoao o pedido
verbal do Vereador, o qual foi aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE:
Projeto de Lei Legislativo n° 00412019 - Denomina ruas no Loteamento
Riviera — Bairro Trevisan neste municipio. Neste momento o Presidente
suspendeu a Sessao por tempo necessario para que as Comissbes desta Casa
emitam os Pareceres aos Projetos. Retornando a Sessao o Presidente pediu
ao Secretario para ler a Ordem do dia. ORDEM D0 DIA: Projeto de Lei n°
05212018 - Em discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade
em sua segunda votagao; Emenda Supressiva n° 00112019 ao Projeto de Lei
n° 00712019 - Em discussao, nao havendo discussao, aprovada por
unanimidade em sua unica votagao; Projeto de Lei n° 00712019 - Em
discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira
votaoao; Emenda Aditiva n° 00112019 ao Projeto de Lei n° 01012019 - Em
discussao, nao havendo discussao, aprovada por unanimidade em sua Cinica
votaoao; Projeto de Lei n° 01012019 - Em discussao, nao havendo discussao,
aprovado por unanimidade em sua primeira votaoao; Projeto de Lei n°
01612019 - Em clisoussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade
em sua primeira votaoao; Projeto de Lei Legislativo n° 00312019 - Em
disoussao, nao havendo discussao. aprovado por unanimidade em sua primeira
votagao; Projeto de Lei Legislative n° 00412019 - Em discussao, nao
havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votagao;
lndicagao n° 00812019 - de autoria da Vereadora Penha Groberio Bettim em
discussao, nao havendo disoussao aprovada por unanimidade em sua (mica
votagao; lndicagao n° 00912019 - de autoria dos Vereadores Jean Fabio
Costalonga e Robsom Groberio em discussao: Os Vereadores Jean Fabio
Costalonga, Robsom Grobério e Aloisio Cetto usaram a palavra e suas falas
estao gravadas em midia anexo. indicagao n° 01012019 - de autoria do
Vereador Cleonis Cerutti em discussao, nao havendo discussao aprovada por
unanimidade em sua (mica votagao; Requerimento n° 00212019 - de autoria
da Vereadora Penha Groberio Bettim em discussao, nao havendo discussao
aprovado por unanimidade em sua Unioa votaoao; Requerimento n° 00312019
- de autoria do Vereador Jean Fabio Costalonga em disoussao: Os Vereadores
Jean Fabio Costalonga e Joao Vanes dos Santos usaram a palavra e suas
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falas estao gravadas em midia anexo. nab havendo discussao aprovado por
unanimidade em sua (mica votacao Mocao de Aplauso - de autoria do
Vereador Joao vanes dos Santos em discussao: O Vereador Joao vanes dos
Santos usou a palavra e suas falas estao gravadas em midia anexo. nao
havendo discussao aprovado por unanimidade em sua Unica votacao; Nao
tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessao e os convoco para
uma Sessao Extraordinaria a seguir. Nao havendo mais nada a registrar, eu
secretario lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e o Presidente,
juntamente com local e data. Sala das Sessoes da Camara Municipal de
Jaguare, aos trinta dias do mes de abril do ano dois mil e dezenove
(30/0412019).
__ Presidente __
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Secret’ ri
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PAUTA DOS TRABALHOS DA 6“ SESSAO ORDINI-KRIA DO ANO DE 2019
REALIZADA NQ DIA 30 DE ABRIL DE 2019, AS 19:00 HORAS, T§RQA- 1
FEIRA 15* SESSAO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA NONA
LEGISLATURA
PRESIDENTE - Em nome de Deus, declaro aberta esta Sesséo Ordinaria.
PRESIDENTE - Pego ao Secretario que faca a chamada dos Vereadores.
PRESIDENTE - Havendo quorum legal peco ao Secretario que faca a leitura da
Ata da Sesséo Ordinaria realizada no dia 15/04/2019. (em discussao o
pedido verbal do (a) Vereador (a) para dispensa
da Ieitura da ata)
(N50 havendo discussao, em votagao, quem for a favor permaneca
sentado, quem for contra levante-se, aprovado por unanimidade a
dispensa da leitura da Ata).
PRESIDENTE - Pego ao Secretério que a faga a Ieitura do EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2019: Denomina ruas no Loteamento
Riviera — Bairro Trevisan neste municipio.
PRESlDENTE- Suspendo a Sesséo por tempo necessério para que as
Comissfies Permanentes desta Casa emitam os Pareceres aos Projetos.
PRESIDENTE - Pego ao Secretario que faga a leitura da ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Em discusséo 0 PROJETO DE LEI N° 05212018 (Altera a Lei n°
1.272, de 02 de outubro de 2015, que institui a taxa de residuos de servigos de
saude.) ........ ..néo havendo discusséo, em votagéo, quem for a favor
permanega sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR
(UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS
CONTRA (EM SUA SEGUNDA VOTAQAO).
PRESIDENTE - Em discussao EMENDA SUPRESSIVA N° 001I2019 ao
Projeto de Lei n° 00712019 ........................... ..
PRESIDENTE - Nao havendo discussao em votacéo, quem for a favor
permanega sentado, quem for contra levanta-se, aprovado por unanimidade em
sua UNICA votacao;
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 007/2019 (Altera a Lei n°
680, de 15 de dezembro de 2006, que dispoe sobre o Codigo Tributario do
Munioipio de Jaguaré —ES.) ........ ..nao havendo discusséo, em votacao, quem
for a favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se, .............. ..
APROVADO COM A EMENDA POR (UNANIMIDADE) OU POR ......... ..
VOTOS__A FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA
voTAcAo).
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PRESIDENTE - Em diSCuS$€10 EMENDA ADITIVA N° 00112019 a0 Projeto de
Lei n° 01012019 .............................
PRESIDENTE - Nao havendo discussao em votagao, quem for a favor
permaneca sentado, quem for contra Ievanta-se, aprovado por unanimidade em
sua UNICA votacao;
PRESIDENTE: Em discusséo o PROJETO DE LEI N° 01012019 (Dispoe sobre
a autorizacao para transposicéo, remanejamento ou transferéncia de recursos
orcamentarios, e da outras providéncias.) ........ ..nao havendo discussao, em
votacao, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra Ievanta-se,
.............. .. APROVADO COM A EMENDA POR (UNANIMIDADE) OU POR
......... .. VOTOS A FAVOR E VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA
voTAcAoy
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 01612019 (Altera a Lei n°
726, de 02 de outubro de 2017, que dispoe sobre a Organizacao Administrativa
do Municipio de Jaguaré, Estado do Espirito Santo, define a Estrutura
Administrative e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissao e da outras
providéncias.) ........ ..néo havendo discussao, em votacao, quem for a favor
permaneca sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR
(UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS
CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTACAO).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 00312019
- DE AUTORIA DA VEREADORA PENHA GROBERIO BETTIM (Dispoe
sobre a Instituicéo da “Semana Municipal de doacao de Sangue” e “Dia
Municipal de Doador Voluntario de Sangue" no municipio de Jaguaré-ES e dé
outras providéncias.) ........ ..nao havendo discusséo, em votagao, quem for a
favor permaneca sentado, quem for contra Ievanta-se, .............. .. APROVADO
POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A FAVOR E ............. ..
VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTACAO).
PRESIDENTE: Em discusséio o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 00412019
- DE AUTORIA DA MESA DIRETORA (Denomina ruas no Loteamento Riviera
- Bairro Trevisan neste municipio.) ........ ..nao havendo discussao, em votagao,
quem for a favor permaneca sentado, quem for contra Ievanta-se, .............. ..
APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E
............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTACAO).
PRESIDENTE - Em discussao a Indicacao n° 00812019 de autoria da
Vereadora PENHA GROBERIO BETTIM.......... ..
PRESIDENTE - Nao havendo discussao em votacao, quem for a favor
permaneca sentado, quem for contra levanta-se, aprovada por unanimidade em
sua UNICA votacao;
Bill - Emydiscusséo a Indicacao n° 00912019 d_e autoria dos
Vereadores JEAN FABIO COSTALONGA E ROBSON GROBERIO ............
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PRESIDENTE - Nao havendo discussao em votacao, quem for a favor
permaneca sentado, quem for contra levanta-se, aprovada por unanimidade em
sua UNICA votacao;
PRESIDENTE - Em discussao a lndicacao n° 01012019 de autoria do
Vereador CLEONES CERUTTI .......... ..
PRESIDENTE - Nao havendo discusséo em votacéo, quem for a favor
permaneca sentado, quem for contra Ievanta-se, aprovada por unanimidade em
sua UNICA votaoao;
PRESIDENTE - Em discussao o Requerimento n° 00212019 de autoria da
Vereadora PENHA GROBERIO BETTIM .......... ..
PRESIDENTE - Nao havendo discusséo em votacao, quem for a favor
permaneca sentado, quem for contra levanta-se, aprovada por unanimidade em
sua UNICA votagéo;
PRESIDENTE - Em discussao o Requerimento n° 00312019 de autoria do
Vereador JEAN FABIO COSTALONGA.......... ..
PRESIDENTE - Nao havendo disoussao em votaoao, quem for a favor
permaneca sentaclo, quem for contra levanta-se, aprovada por unanimidade em
sua UNICA votacéo;
PRESIDENTE - Em discuesao a MOCAO DE APLAUSO ao Grupo Renascer
de autoria do Vereador JOAO VANES DOS SANTOS....... ..
PRESIDENTE - Nao havendo disoussao em votacao, quem for a favor
permaneca sentado, quem for contra levanta-se, aprovada por unanimidade em
sua UNICA votacao;
EXPLICAQAO PESSOAL:
PRESIDENTE — Nao tendo mais nada a tratar declaro encerrada esta Sessao.
E os convoco para uma Sessao Extraordinaria a seguir.