sessao nº 10

Cémara Municipal de Jaguaré
Estado do Espirito Santo
Sala das Sessfies “José Carlos Queiroz”
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10’ SESSAO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019
16*‘ SESSAO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA
VEREADORES \ ; S l_ ATUBAS \
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EAILTON JOSE BRANDAO K I, A ,
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ALOISIOCETTO -' Fry" A "*1" A
CLEONIS CERUTTI A ‘
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DEJAIR us SIQUEIRA Y - » Q 4&6/%) \;§‘
\\“\ a L T -1 . A nommeos sAv|o PINTO MARTINS ‘ JEAN FABIO COSTALONGA u,
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A JORGE MORELO ~ '— ‘E’ A
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A JORGE SANTANA MAGALHAES \ AFAS-‘H-'€DO’POR DEC!SAO JUDICIAL ‘ R\
‘ PAULO JOSE ZANELATO A‘
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' ROBSON GROBERIO ‘ /
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OBSERVAQAO:
SALA DAS SESSOES, 30 DE ABRIL DE 2019.
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Rua Constants Cssaéde, 299 - Te1efa><(U)o(2?)3'f69-1414 CEP 29 950 G00 Jaguare ES- CNPJ: 3‘|.?8?.922FBOD1-14

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ATA DA 10“ SESSAO EXTRAORDINARIA DA 16*‘ SESSAO LEGISLATIVA
D0 TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA:
Reuniram-se na Camera Municipal de Jaguaré, aos 30 (trinta) dias do més de
abril do ano de dois mil e dezenove, as dezenove horas e trinta minutos os
vereadores que compoem esta Casa de Leis, sob a Presidéncia do Titular o
Senhor Aloisio Cetto que iniciando os trabalhos convidou o Secretario o Senhor
Paulo Jose Zanelato, para fazer a chamada dos \/ereadores que foram: Ailton
Jose Brandao, Aloisio Cetto, Cleonis Cerutti, Dejair de Siqueira, Domingos
Savio Pinto Martins, Joao Vanes dos Santos, Jorge Morelo, Jean Fabio
Costalonga , Jorge Santana Magalhaes (ausente), Paulo José Zanelato, Penha
Groberio Bettim e Robson Groberio. Com existéncia de quorum legal, o
Presidente deolarou aberta a Sessao e pediu ao Secretario para fazer a leitura
da Ordem do Dia. ORDEM D0 DIA: INTERSTICIO para os Projetos de Lei
n°s: 052l2018, 007, 010 e 016i'2019 e os Projetos de Lei Legislativo n° 003 e
00412019. Projeto de Lei n° 05212018 - Em discussao, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em sua terceira e ultima votagéio com
dispensa de intersticio, Projeto de Lei n° 007l2019 - Em disoussao, néo
havendo discusséo, aprovado por unanimidade em sua segunda e ultima
votacao com dispense de intersticio, Projeto de Lei n° 010l2019 - Em
discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua
segunda e ultima votagao com dispensa de intersticio, Projeto de Lei n°
016i'2019 - Em discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade
em sua segunda e ultima votacao com dispensa de intersticio, Projeto de Lei
Legislativo n° 003!2019 - Em discussao, nao havendo discusséo, aprovado
por unanimidade em sua segunda e ultima votacao com dispense de intersticio,
Projeto de Lei Legislativo n° 00412019 - Em discusséo, néo havendo
discussao, aprovado por unanimidade em sua segunda e ultima votacéo com
dispensa de intersticio. Nao tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta
Sessao. E nao havendo mais nada a registrar, eu secretario Iavrei a presente
Ata que vai assinada por mim e o Presidente, juntamente com local e data.
Sala das Sessoes da Camara Municipal de Jaguare, aos trinta dias do més de
abril do ano dois mil e dezenove (30!04!2019).
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Presidente
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PAULO J0 ‘iiE T0
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PAUTA nos TRABALHOS DA 1o= SESSAO EXTRAORD|NAR|A_DO ANO
DE 2019, REALIZADA no D_I*An30 DE ABB!L_DE 2o19LAs 19=ao HORAS,
TERCA-FEIRA 16“ SESSAO LEGISLATIVA no TERCEIRO ANO DA NONA LEGlSLATURA
PRESIDENTE - Em nome de Deus, declaro aberta esta Sesséo Extraordinaria.
PRESIDENTE — Pego ao Secretario que faga a chamada dos Vereadores.
PRESIDENTE - Havendo quorum legal, declaro aberta esta Sesséo
PRESIDENTE - Pego ao Secretario que faga a leitura da ORDEM DO DIA:
Leitura do pedido de dispensa de intersticio
PRESIDENTE: Em discusséo 0 PROJETO DE LEI N° 05212018 (Altera a Lei n°
1.272, de 02 de outubro de 2015, que institui a taxa de residuos de sewigos de
SHUCIE.) ........ ..nao havendo discusséo, em votagéo, quem for a favor
permanega sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR
(UNANIMIDADE) OU POR ........ ..’. VOTOS A FA_VOR E ............... VOTOS
CONTRA (EM SUA TERCEIRA E ULTIMA VOTACAO).
PRESIDENTE: Em disoussao 0 PROJETO DE LEI N° 00712019 (Altera a Lei n°
680, de 15 de dezembro de 2006, que dispoe sobre o Codigo Tributario do
Municipio de Jaguare —ES.) ........ ..nao havendo discusséo, em votaoéo, quem
for a favor permanega sentado, quem for contra levanta-se, .............. ..
APROVADO COM A EMENDA POR (UNANIMIDADE) OU POR ......... ..
VOTOS A FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA SEGUNDA E
ULTIMA VOTACAO COM DISPENSA DE lNTERSTiClO).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 010/2019 (Dispoe sobre
a autorizaoao para transposigéo, remanejamento ou transferéncia de recursos
oroamentérios, e dé outras providéncias.) ........ ..néio havendo discussao, em
votaoéo, quem for a favor permanega sentado, quem for contra levanta-se,
.............. .. APROVADO COM A EMENDA POR (UNANIMIDADE) OU POR
.... .. VOTOS A F_AVOR E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA SEGUNDA
E ULTIMA VOTACAO COM DISPENSA DE INTERSTICIO).
PRESIDENTE: Em cliscussao o PROJETO DE LEI N° 016/2019 (Altera a Lei n°
726, de O2 de outubro de 2017, que dispoe sobre a Organizaoao Administrativa
do Municipio de Jaguaré, Estado do Espirito Santo, define a Estrutura
Administrative e o Quadro de Cargos de Provimento em Comisséo e da outras
provicléncias.) ........ ..nao havendo discussao, em votagao, quem for a favor
permanega sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR
(UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............. .. VOTOS
CONTRAr(EM SUA SEGUNDA E ULTIMA VOTAQAO COM DISPENSA DE
INTERSTICIO ).
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PRESIDENTE: Em discusséo o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2019
- DE AUTORIA DA VEREADORA PENHA GROBERIO BETTIM (Dispoe
sobre a Instituicao da “Semana Municipal de doacao de Sangue" e "Dia
Municipal de Doador Voluntario de Sangue” no municipio de Jaguare-E8 e dé
outras providéncias.) ........ ..nao havendo discusséo, em votacéo, quem for a
favor permaneca sentado, quem for contra Ievanta-se, .............. .. APROVADO
POR (UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............. ..
VOTOS CONTRA (EM, SUA SEGUNDA E ULTIMA VOTACAO COM
DISPENSA DE INTERSTICIO ).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 00412019
- DE AUTORIA DA MESA DIRETORA (Denomina ruas no Loteamento Riviera
— Bairro Trevisan neste municipio.) ........ ..nao havendo discussao, em votacéo,
quem for a favor permaneoa sentado, quem for contra Ievanta-se, .............. ..
APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR ...... VOTOS A FAVOR E
............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA SEGUNDA E ULTIMA VOTACAO COM
DISPENSA DE INTERSTICIO ).
PRESIDENTE - Nao tendo mais nada a tratar deciaro encerrada esta Sessao