sessao nº 7

Cémara Municjgal de Jaguaré
' Estado do Espirito Santa
% Sala das Sessées "José Carlos Queiroz”
LISTA DE PRESENQA
7“ sEssAo oRD\NAR|A REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2019
_ 168 sEssAo?1_Ee|sLAT@vA 00 TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA
N5. * VEREADORES ‘ SSINATURAS ‘
‘ AILTON José BRANDRO Y ~ _ ‘ U1 \ ‘\ 5 \
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ALOISIO CETTO /1, ' I * "
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as \JE.§N FABIO COSTALONGA ’.-F - , \
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DQMINGOS $AV|O PINTQ MARTINS ' 1“\\; W '
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JOAO VANES DOS SANTOS / ' j I ; /I / ‘ 7 -" “3 07 - xwx .- £7/,1 i»
1 JORGE MORELO ’ j I Q3 _ "Ian
JORGE SANTANA MAGALHAES ‘ 09 ‘ j \ AFASTADO POR DEC§§._Q JUDlCIAL
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‘PAULO JOSE ZANELATO . l \$\>(/
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11 ‘PENHAGROBERIO BETTIM /(3 , ' 7/
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12 ROBSON GROBERIO /,
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OBSERVA§AO:* 1
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SALA DAS SESSOES, 15 DE MAIO DE 2019. .%r
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* SECRETAXRI? ME * /i3R Q
Rua COHSISMB Casagf de. 299 Telefax {Uxx2?) 3769-1414 CEF 29 950 O00 Jaguare ES CNPJ 31 TB? 92230001 14 7

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ATA DA 07*’ SESSAO ORDINARIA DA 17” SESSAO LEGISLATIVA D0
TERCEIRO ANO DA NONA LEGlSLATURAi
Reunirarn-se na Camara Municipal de Jaguare, aos 15 (quinze) dia do mes de
maio do ano de dois mil e dezenove, as dezenove horas os vereadores que
compoem esta Casa de Leis, sob a Presidéncia do Titular 0 Senhor Aloisio
Cetto que iniciando os trabalhos oonvidou 0 Secretario 0 Senhor Paulo Jose
Zanelato, para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Ailton Jose
Brandao, Aloisio Cetto, Cleonis Cerutti, Dejair de Siqueira, Domingos Savio
Pinto Martins, Joao Vanes dos Santos, Jorge Morelo, Jean Fabio Costalonga,
Jorge Santana Magalhaes (ausente), Paulo José Zanelato, Penha Grobério
Bettim e Robson Grobério. Com existéncia de quorum legal, o Presidente
declarou aberta a Sessao e solicitou ao Seoretario da Mesa 0 Senhor Paulo
Jose Zanelato para fazer a leitura das Atas das Sessoes Ordinaria e
Extraordinaria realizadas no dia 3010412019, o Vereador Jorge Morelo pediu a
dispensa da leitura das Atas. E nao havendo discusséo 0 Presidente colocou
em votacao 0 pedido verbal do Vereador, o qual foi aprovado por unanimidade.
EXPEDIENTE: oficio CREAS n° 29912019; Oficio Secretaria Municipal de
Agricultura n° 03012019; PROJETO DE LEI N° 01712019: Torna area que
especifica urbana; PROJETO DE LEI N° 01812019: Dispoe sobre a Lei de
Diretrizes Orcamentarias (LDO), para o exercioio de 2020, e da outras
providéncias; PROJETO DE LEI N° 01912019: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidade
temporaria de excepcional interesse publico junto a Secretaria de Cultura;
PROJETO DE LEI N° 02012019: Dispoe sobre a autorizacao de auxilio
financeiro para premiagao do Festival de Calouros de Alunos da Rede
Municipal de Ensino, denominado "A Voz Estudantil 2019", e da outras
providéncias. ORDEM D0 DIA: Anteprojeto de Lei Legislative n° 00112019 -
Em discussao: o Vereador Presidente Aloisio Cetto usou a palavra e suas falas
estéo registradas em midia anexo, nao havendo mais discussao, aprovado por
unanimidade em sua unica votacéo; lndicacao n° 01112019 - de autoria da
\/ereadora Penna Groberio Bettim em disousséo, nao havendo discussao
aprovada por unanimidade em sua unica votagao; lndicagao n° 01212019 - de
autoria do Vereador Robson Grobério em disousséo, néo havendo discussao
aprovada por unanimidade em sua unica votacao; Nao tendo mais nada a
tratar, declaro enoerrada esta Sesséo. Nao havendo mais nada a registrar, eu
secretario lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e o Presidente,
juntamente com local e data. Sala das Sessoes da Camara Municipal de
Jaguare, aos quinze dias do més de maio do ano dois mil e dezenove
0510512019). , ,
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esidente
"\. \J - PAULO JOS ' ELATO
Se rio /,

.1.
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PAUTA DOS TRABALHOS DA 7“ SESSAO QRDINARIA DO ANO DE 2019,
BEALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2019, AS 19:00 HORAS, QUARTA￾EEIRA 17*‘ SESSAO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA NONA
LEGISLATU RA
PRESIDENTE - Em nome de Deus, declaro aberta esta Sessao Ordinaria.
PRESIDENTE — Peoo ao Secretério que faga a chamada dos Vereadores.
PRESIDENTE - Havendo quorum legal pego ao Secretario que faga a leitura da
Ata da Sessao Ordinaria realizada _no dia 30/O4/2019. (em discussao o
pedido verbal do (a) Vereador (a) .<a -E -L F '~ para dispensa
da leitura da ata) ' 1"
(N50 havendo discussao, em votacao, quem for a favor permaneca
sentado, quem for contra levante-se, aprovado por unanimidade a
dispensa da leitura da Ata).
PRESIDENTE - Peco ao Secretario que a faca a leitura do EXPEDIENTE:
OFICIO CREAS : 299I2019
OFICIO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: 03012019
PROJETO DE LEI N° 017/2019: Torna area que especifica urbana
PROJETO DE LEI N° 018/2019: Dispoe sobre a Lei de Diretrizes
Orcamentarias (LDO), para o exercicio de 2020, e clé outras providéncias.
PROJETO DE LEI N” 01912019: Autoriza o Pocler Exeoutivo Municipal a
contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidade temporéria
de excepcional interesse pUb|iCO junto a Secretaria de Cultura.
PROJETO DE LEI N° 020/2019: Dispoe sobre a autorizacao de auxilio
financeiro para premiacéo do Festival de Calouros de Alunos da Rede
Municipal de Ensino, denominado “A \/oz Estudantil 2019”, e da outras
providéncias.
PRESIDENTE - Peco ao Secretario que faga a leitura da ORDEM DO DIA.
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PRESIDENTE - Em discussao o ANTEPROJETO n° 001I2019 de autoria do
Vereador A|_ois|o CETTO.......... ..
PRESIDENTE - Nao havendo discussao em votacao, quem for a favor
permaneoa sentado, quem for contra levanta-se, aprovada por unanimidade em
sua UNICA votagao;
PRESIDENTE - Em disoossao a lndicacéo n° 011I2019 de autoria da
Vereadora PENHA GROBERIO BETTIM.......... ..
4-».
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PRESIDENTE - Nao have-ndo discussao ern votacao, quem for a favor
permanega sentado, quem for contra levanta-se, aprovada por unanimidade em
sua UNICA votagao;
PRESlDENTE - Em discussao a lndicagzao n° 012/2019 de autoria do
Vereador ROBSON GROBERIO .......... ..
PRESIDENTE - Nao have-ndo discusséo em votaoao, quem for a favor
permaneca sentado, quem for contra levanta-se, aprovada por unanimidade em
sua UNICA votacao;
ExP|.|cAcAo PESSOAL:
PRESIDENTE — Nao tendo mais nada a tratar declaro encerrada esta Sesséo.