sessao nº 8

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Cémara Municipal de Jagaré
- Q - Sala dasEgeasds?’5g: Elsoiggitgaffiwl-:%lueiroz" ‘Q?
LISTA DE PRE_SEN§A
8’ SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2019
18“ SESS/5.0 LEGISLATWA DO TERCEIRO ANO DA ONA LEG1SLATURA
VEREADORES ‘ ATURAS
AILTON .10sE BRANDAO ( 4/ ‘
_ J A . ’_~¢___ ALOISIO CETTO - A ~ ~~<-S-_~
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’ ‘firfi CLEONIS CERUTTI * A /4;/%'/J’
DEJAIR DE SIQUEIRA Y/ L/fir ' ‘
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DOMINGOS SAVIO PINTO MARTINS 1* " — J56?
i JEAN FABIO
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COSTALONGA id?;‘ 5
JOAO VANES DOS SANTOS J /
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1* JORGE MORELO O
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JORGE SANTANA MAGALHAES W O ' _
\ AFASTADO POR DECISAO JUDICIAL
PAULO JOSE ZANELATO ‘__ W’
I PENHA GROBERIO BETTIM 2 '
ROBSON GROBERIO \ J‘? /
OBSERVA Ap- X
SALA DA? SESSOES, 30 DE MAIO DE 2019.
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SECRETAO A "SA I A
Rua Constanta Césagrancie 299 - Telefax (0xx2T) STBS-1414 CEP 29 950 U00 Jaguars ES- CONPJ: 31.T8T.922f0001 14

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ATA DA 08“ SESSAO ORDINARIA DA 18° SESSAO LEGISLATIVA DO
TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA:
Reuniram-se na Camara Municipal de Jaguaré, aos 30 (trinta) dia do mes de
maio do ano de dois mil e dezenove, as dezenove horas os vereadores que
compoem esta Casa de Leis, sob a Presidéncia do Titular o Senhor Aloisio
Cetto que iniciando os trabalhos convidou 0 Secretario o Senhor Paulo Jose
Zanelato, para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Ailton Jose
Brandéo, Aloisio Cetto, Cleonis Cerutti, Dejair de Siqueira, Domingos Savio
Pinto Martins, Joéo Vanes dos Santos, Jorge Morelo, Jean Fabio Costalonga,
Jorge Santana Magalhées (ausente), Paulo Jose Zanelato, Penha Grobério
Bettim e Robson Grobério. Com existéncia de quorum legal, 0 Presidente
declarou aberta a Sesséio e solicitou ao Secretario da Mesa 0 Senhor Paulo
Jose Zanelato para fazer a leitura da Ata da Sessao Ordinaria realizada no dia
3010512019, o Vereador Jean Fabio Costalonga pediu a dispensa da leitura da
Ata. E nao havendo discusséo o Presidente colocou em votacéo o pedido
verbal do Vereador, o qua! foi aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE:
Projeto de Lei n° 02112019 - Altera a redacao do caput do art. 1° cia Lei n°
1.239, de 17 de maroo de 2015; Projeto de Lei n° 02212019 - Estabelece
impedimento para ex-integrantes de comissao de licitacao e de equipe de
pregao; Projeto de Lei n° 02312019 - Autoriza a assuncao de dlvidas
contraidas pelos Conselhos de Escolas e Associacoes Escola Comunidade
(AEC'S) do municipio de Jaguaré junto a Receita Federal do Brasil, e da outras
providencias; Projeto de Lei n° 02412019 - Cria cargos de provimentos efetivo
denominado Fiscal de Tributos-Nivel Superior, extingue cargos de Fiscal de
Tributos — Nivel Médio, altera a Lei n° 682/2006, e da outras providéncias;
Projeto de Lei Legislativo n° 00512019 - Aprova a estrutura e regulamenta a
organizagao e o funcionamento da ouvidoria no émbito do poder Legislativo
municipal e da outras providencias. Nesse momento o Presidente suspendeu a
Sessao por tempo necessario para que as Comissoes Permanentes desta
Casa emitam os Pareceres aos Projetos a serem votados. Retornando a
Sesséo o Presidente pediu ao Secretario para fazer a leitura da Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n°: 01712019 — em discusséo, néo havendo
discusséio, aprovado por unanimidade em sua primeira votaoéo; Projeto de Lei
n°: 01912019 - em discussao, nao havendo discussao, aprovado por
unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de Lei n°: 02012019 — em
discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira
votacao; Projeto de Lei Legislativo n°: 00512019 - em discussao, nao
havendo discusséio, aprovado por unanimidade em sua primeira votacéo;
Requerimento n° 00412019 - de autoria do Vereador Jean Fabio Costalonga
em disoussao, néo havendo discusséo aprovada por unanimidade em sua
unica votacéo;Néo tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sesséo.
Nao havendo mais nada a registrar, eu secretario lavrei a presente Ata que vai
assinada por mim e o Presidente, juntamente com local e data. Sala das
Sessoes da Camara Municipal de Jaguaré, aos trinta dias do mes de maio do
ano dois mil e dezenove (3010512019).
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residente
PAULO JOS ELATO
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PAUTA DOS TRABALHOS DA Ba SESSAO OBDINPQRIA DO ANO DE 2019,
REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2019,_AS 19:QQ_HOR§, QUIN_TA￾FEIRA 18“ SESSAO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA NONA
LEGISLATURA
PRESIDENTE - Em nome de Deus, declaro aberta esta Sesséo Ordinaria.
PRESIDENTE — Peco ao Secretario que faca a chamada dos Vereadores.
PRESIDENTE - Havendo quorum legal peco ao Secretario que faoa a leitura da
Ata da Sessao Ordinaria realizada no dia 30/05/2019. (em discusséo 0
pedido verbal do (a) Vereador (a) para dispensa
da leitura da ata)
~ 4-: 4-u (Nao havendo discussao, em votagao, quem for a favor permanega
sentado, quem for contra Ievante-se, aprovado por unanimidade a
dispensa da leitura da Ata).
PRESIDENTE - Peco ao Secretario que a faga a leitura do EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI N° 02112019: Altera a redacao do caput do art. 1° da Lei n°
1.239, de ‘I7 de margo de 2015.
PROJETO DE LEI N° 022/2019: Estabelece impedimento para ex-integrantes
de comissao de licitacéio e de equipe de pregéo.
PROJETO DE LEI N” 023/2019: Autoriza a assungéo de dividas contraidas
pelos Conselhos de Escolas e Associagoes Escola Comunidade (AEC'S) do
municipio de Jaguaré junto a Receita Federal do Brasil, e dé outras
providéncias.
PROJETO DE LEI N° 024/2019: Cria cargos de provimentos efetivo
denominado Fiscal de Tributos-Nivel Superior, extingue cargos de Fiscal de
Tributos — Nivel Medio, altera a Lei n° 682/2006, e da outras providéncias.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005I2019: Aprova a estrutura e
regulamenta a organizacao e o funcionamento da ouvidoria no émbito do poder
Legislativo municipal e da outras providéncias.
PRESIDENTE- Suspendo a Sesséo por tempo necessério para que as
Comissoes Permanentes desta Casa emitam os Pareceres aos Projetos a
serem votados.
PRESIDENTE - Peco ao Secretario que faca a leitura da ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Em disousséo o PROJETO DE LEI N° 017/2019 (Toma area
que especifica urbana.) ........ ..nao havendo discusséo, em votacao, quem for a
favor permaneoa sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO
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POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS_A FAVOR E ............. ..
VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTACAO).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N“ 019/2019 (Autoriza o
Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado para
atender necessidade temporaria de excepcional interesse pl]b|iC0 junto a
Secretaria de Cultura.) ........ ..nao havendo discussao, em votacao, quem for a
favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO
POR (UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............. ..
VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTAOAO).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 020/2019 (Dispoe sobre
a autorizacéo de auxilio financeiro para premiacao do Festival de Calouros de
Alunos da Rede Municipal de Ensino, denominado “A Voz Estudantil 2019”, e
da outras providéncias.) ........ ..nao havendo discussao, em votacao, quem for a
favor permanega sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO
POR (UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ...............
VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTACAO).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 00512019
(Aprova a estrutura e regulamenta a organizagao e o funcionamento da
ouvidoria no ambito do poder Legislativo municipal e da outras providéncias.)
........ ..nao havendo discussao, em votaoao, quem for a favor permaneca
sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR
(UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............. .. VOTOS
CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTAQAO).
PRESIDENTE - Em discussao o Requerimento n° 004/2019 de autoria do
Vereador Jean Fabio Costalonga.......... ..
PRESIDENTE - Nao havendo discussao em votacao, quem for a favor
permaneca sentado, quem for contra levanta-se, aprovada por unanimidade em
sua UNICA votacao;
EXPLICAOAO PESSOAL:
PRESIDENTE - Nao tendo mais nada a tratar declaro encerrada esta Sessao.
E os convoco para uma Sessao Extraordinaria a seguir...