sessao nº 11

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Qéimara Municipal de*Jaguaré
Estado do Espirito Santo
Saia das Sessées "José Carlos Queiroz"
LISTA DE PRESENQA
11“ SESSIXO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2019
19*‘ SESSAO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA
‘ VEREADORES /"W ¢ yRAs
AILTON JOSE BRANDAO ( ' > ‘
\ \\ "J ALOISIO CETTO “ ‘*5’
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FA CLEONIS CERUTTI J :/ 1
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DEJA|R DE S|QUE|RA __ ' '< *
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DOMINGOS SAVIO PINTO MARTINS 1 R
JEAN FABIO COSTALONGA . _
JoA0 VANES nos SANTOS . .- ‘~~~~
JORGE MORELO
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‘ JORGE SANTANA MAGALHAES AFASTADO POR DECISAO JUDICIAL
PAULO JOSE ZANELATO ‘ \ \ \»\\/7
PENHA GROBERIO BETTIM ;' _
\ ROBSON GROBERIQ "u \
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OBSERVAQQO: 1’:i '
SALA DAS SESSOES, 30 DE MAIO DE 2019.
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Rua Constanta Casagranda 299 - Telefax (Dx><2?] 3?69-14,14 - CEP 29 950 000 Jaguars ES ~ CNPJ: 31 .?8?.922!DijO1—14

41.
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ATA DA 11° SESSAO EXTRAORDINARIA DA 19*‘ SESSAO LEGISLATIVA
D0 TERCEIRO ANO DA MONA LEGISLATURA:
Reuniram-se na Camera Municipal de Jaguaré, aos 30 (trinta) dias do més de
maio do ano de dois mil e dezenove, as dezenove horas e trinta minutos os
vereadores que compoem esta Casa de Leis, sob a Presidéncia do Titular 0
Senhor Aloisio Cetto que iniciando os trabalhos convidou 0 Secretario o Senhor
Paulo Jose Zanelato, para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Ailton
Jose Brandao, Aloisio Cetto, Cleonis Cerutti, Dejair de Siqueira, Domingos
Savio Pinto Martins, Joao vanes dos Santos, Jorge Morelo, Jean Fabio
Costalonga , Jorge Santana Magalhaes (ausente), Paulo Jose Zanelato, Penha
Grobério Bettim e Robson Grobério. Com existéncia de quorum legal, o
Presidente declarou aberta a Sessao e pediu ao Secretario para fazer a leitura
da Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: INTERSTICIO para os Projetos de Lei
n°s: 017,019,020!2019 e 0 Projeto de Lei Legislativo n°005I2019. Projeto de
Lei n° 01712019 - Em discussao, nao havendo discussao, aprovado por
unanimidade em sua segunda e ultima votaoéo com dispensa de intersticio,
Projeto de Lei n° 019!2019 - Em discussao, néo havendo discussao,
aprovado por unanimidade em sua segunda e uitima votaoéo com dispensa de
intersticio, Projeto de Lei n° 02012019 - Em discussao, nao havendo
disoussao, aprovado por unanimidade em sua segunda e ultima votaoéo com
dispensa de intersticio, Projeto de Lei Legislative n° 005l2019 - Em
discusséo, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua
segunda e ultima votagao com dispensa de intersticio. Nao tendo mais nada a
tratar, declaro encerrada esta Sessao. E nao havendo mais nada a registrar, eu
secretario lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e 0 Presidente,
juntamente com local e data. Sala das Sessoes da Camara Municipal de
Jaguaré, aos trinta dias do mes de maio do ano dois mil e dezenove
(30105/201 9).
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ALo_s;o'é;Et7no ./ ~7*"~/~\eQ-,;\_
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PAULO JOS ELATO
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PAUTA DOS TRABALHOS DA 11“ SESSAO EXTBAORDINARIA ,L_ DO ANO
DE 2019, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 201$. AS 19:30 HORAS,
QUINTA-FEIRA 19° SESSAO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA NONA
LEGISLATURA
PRESIDENTE - Em nome de Deus, declaro aberta esta Sesséio Extraordinéria.
PRESIDENTE - Peco ao Secretario que faca a chamada dos Vereadores.
PRESIDENTE - Havendo quorum legal, declaro aberta esta Sesséio
PRESIDENTE - Peco ao Secretério que faca a leitura da ORDEM DO DIA:
Leitura do pedido cle olispensa de intersticio
PRESIDENTE: Em disoussao 0 PROJETO DE LEI N° 01712019 (Toma area
que especifica urbana.) ........ ..nao havendo cliscusséo, em votacéo, quem for a
favor permaneca sentaclo, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO
POR (UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............. ..
VOTOS CONTRA (EM, SUA SEGUNDA E ULTIMA VOTACAO COM
DISPENSA DE INTERSTICIO).
PRESIDENTE: Em disousséo o PROJETO DE LEI N° 019/2019 (Autoriza o
Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado para
atender necessidade temporéria de excepcional interesse publico junto a
Secretaria de Cultura.) ........ ..néo havendo discusséo, em votacéo, quem for a
favor permanega sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO
POR (UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............. ..
VOTOS CONTRA (EM, SUA SEGUNDA E ULTIMA VOTACAO COM
DISPENSA DE INTERSTICIO).
PRESIDENTE: Em discusséo 0 PROJETO DE LEI N° 020/2019 - (Dispoe
sobre a autorizacéo de auxilio financeiro para premiacao do Festival de
Calouros cle Alunos da Rede Municipal de Ensino, denominaolo “A \/oz
Estudantil 2019“, e dé outras providénoias.) ........ ..néo havendo discusséo, em
votacao, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se,
.............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR VOTOS A
FAVORHE ............. .. VOTOS CONTRA ,(EM SUA SEGUNDA E ULTIMA
VOTACAO COM DISPENSA DE INTERSTICIO).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005I2019
- (Aprova a estrutura e regulamenta a organizacao e o funcionamento da
ouvidoria no ambito do poder Legislativo municipal e dé outras providéncias.)
........ ..nao havendo oliscusséo, em votagao, quem for a favor permaneca
sentaclo, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR
(UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............. .. VOTOS
CONTRA'(EM SUA SEGUNDA E ULTIMA VOTAQAO COM DISPENSA DE
INTERSTICIO).
- Néo tendo mais nada a tratar oleclaro encerrada esta Se-sséio