sessao nº 9

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PAUTA DOS TRABALHOS DA 9“ SESSAQ OBDINARIA DO ANO DE 2019‘
REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019. AS 19:00 HORAS, SEGUNDA￾FEIRA 20“ SESSAO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA NONA
LEGISLATURA
PRESIDENTE - Em nome cle Deus , declaro aberta esta Sessao Orclinaria.
PRESIDENTE - Peco ac Secretario que faca a chamada dos Vereadores.
PRESIDENTE - Havendo quorum legal peco a0 Secretario que faca a leitura
das Atas das Sessées Ordinaria e Extraorclinaria realizaclas no clia 30/05/2019.
(em discusséo 0 pedido verbal do (a) Vereador (a)
para dispensa da leitura da ata)
~
(N50 havendo discussao, em votacao, quem for a favor permanega
sentado, quem for contra levante-se, aprovado por unanimidade a
dispensa da leitura da Ata).
REQUERIMENTO: JACKELINE
PRESIDENTE - Peco ao Secretario que a faca a leitura do EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI N° 02512019: Auioriza 0 Chefe do Executive Municipal a
realizar despesas com desapropriacao cle imével e da outras providéncias.
PROJETO DE LEI N° 026/2019:
municipal.
PROJETO DE LEI N° 027/2019
municipal.
PROJETO DE LEI N° 028l2019
municipal.
PROJETO DE LEI N° 02912019
municipal.
PROJETO DE LEI N° 03012019
municipal.
PROJETO DE LEI N° 03112019
municipal.
PROJETO DE LEI N° 032I2019
municipal.
PROJETO DE LEI N° 033/2019
municipal.
Reverie imével doado ao patriménio
Reverie imével doado ac patriménio
Reverie imével doado ao patriménio
Reverie imével doado ao pairiménio
Reverie imével doado ao patriménio
Reverie imével doado ao patriménio
Reverie imével doado ac patriménio
Reverie imevel doado ac patriménio
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pubfico
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PROJETO DE LEI N“ 03412019: Reverie imovel doado ao patrimonio publico
municipal.
PROJETO DE LEI N° 03512019: Reverie imovel doado ac patrimonio publico
municipal.
PROJETO DE LEI N” 03612019: Reverte imovel doado ac patrimonio publico
municipal.
PROJETO DE LEI N° 03712019: Executivo Municipal a ccntratar pessoal por
prazc determinado para atender necessidade temporaria de excepcional
interesse publico.
PRESIDENTE - Peco ac Secretario que faga a leitura cla ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE - Em discussao EMENDA MODIFICATIVA N° 00112019 ac
Projeto de Lei n° 001512019 ........................... ..
PRESIDENTE - Nao havendc disoussao em votacao, quem for a favor
permaneca sentado, quem for contra levanta-se, aprovaclo por unanimidade em
sua UNICA votacao
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 01512019 (Cria o servico
publico de ccleta de entulhos e matérias cie da outras providéncias.) ........ ..nao
havendc discussao, em votagao, quem for a favor permaneca sentado, quem
for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR
......... .. VOTOS A FAVOR E VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA
VOTAQAO).
PRESIDENTE: Em cliscussao o PROJETO DE LEI N° 02412019 (Cria cargos
de provimentos efetivc denominado Fiscal de Tributos-Nivel Superior, extingue
cargos de Fiscal de Tributos - Nivel Médio, altera a Lei n° 68212006, e da
outras providéncias.) ........ ..nao havendc discussao, em votagao, quem for a
favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO
POR (UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............. ..
VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTAQAO).
PRESIDENTE: Em discussao o Requerimento n° 00512019 dos
Vereadores ........ ..nao havendc discussao, em votacao, quem for a favor
permaneca sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR
(UNANIMIDADE) 0U POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS
CONTRA (EM UNICA VOTAQAO).
PRESIDENTE - Em discussao o VOTO DE PESAR ole autoria do Vereador
Domingos Savio Pinto Martins.......... ..
PRESIDENTE - Nao havenclo discusséio em votagéo, quem for a favor
permanega sentado, quem for contra levanta-se, aprovaola por unanimidacle em
sua UNICA votacao;
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EXPLIQACAO PESSQAL:
PRESIDENTE - Nao tendo mais nacla a tratar declaro encerrada esta Sessao
E cs convoco para uma Sessao Extraordinaria a seguir...
PAUTA DOS TRABALHOS DA 12“ SESSAO EXTRAORDINARIA DO ANO
DE 2019, REALIZADA NO DIA17 DE JUNHO DE 2019, AS 19:30 HORAS,
SEGUNDA-FEIRA 21* SESSAO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA
NONA LEGISLATURA
PRESIDENTE - Em nome de Deus, declaro aberta esta Sessao Extraordinaria

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PAUTA DOS TRABALHOS DA 9“ SESSAQ OBDINARIA DO ANO DE 2019‘
REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019. AS 19:00 HORAS, SEGUNDA￾FEIRA 20“ SESSAO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA NONA
LEGISLATURA
PRESIDENTE - Em nome cle Deus , declaro aberta esta Sessao Orclinaria.
PRESIDENTE - Peco ac Secretario que faca a chamada dos Vereadores.
PRESIDENTE - Havendo quorum legal peco a0 Secretario que faca a leitura
das Atas das Sessées Ordinaria e Extraorclinaria realizaclas no clia 30/05/2019.
(em discusséo 0 pedido verbal do (a) Vereador (a)
para dispensa da leitura da ata)
~
(N50 havendo discussao, em votacao, quem for a favor permanega
sentado, quem for contra levante-se, aprovado por unanimidade a
dispensa da leitura da Ata).
REQUERIMENTO: JACKELINE
PRESIDENTE - Peco ao Secretario que a faca a leitura do EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI N° 02512019: Auioriza 0 Chefe do Executive Municipal a
realizar despesas com desapropriacao cle imével e da outras providéncias.
PROJETO DE LEI N° 026/2019:
municipal.
PROJETO DE LEI N° 027/2019
municipal.
PROJETO DE LEI N° 028l2019
municipal.
PROJETO DE LEI N° 02912019
municipal.
PROJETO DE LEI N° 03012019
municipal.
PROJETO DE LEI N° 03112019
municipal.
PROJETO DE LEI N° 032I2019
municipal.
PROJETO DE LEI N° 033/2019
municipal.
Reverie imével doado ao patriménio
Reverie imével doado ac patriménio
Reverie imével doado ao patriménio
Reverie imével doado ao pairiménio
Reverie imével doado ao patriménio
Reverie imével doado ao patriménio
Reverie imével doado ac patriménio
Reverie imevel doado ac patriménio
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PROJETO DE LEI N“ 03412019: Reverie imovel doado ao patrimonio publico
municipal.
PROJETO DE LEI N° 03512019: Reverie imovel doado ac patrimonio publico
municipal.
PROJETO DE LEI N” 03612019: Reverte imovel doado ac patrimonio publico
municipal.
PROJETO DE LEI N° 03712019: Executivo Municipal a ccntratar pessoal por
prazc determinado para atender necessidade temporaria de excepcional
interesse publico.
PRESIDENTE - Peco ac Secretario que faga a leitura cla ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE - Em discussao EMENDA MODIFICATIVA N° 00112019 ac
Projeto de Lei n° 001512019 ........................... ..
PRESIDENTE - Nao havendc disoussao em votacao, quem for a favor
permaneca sentado, quem for contra levanta-se, aprovaclo por unanimidade em
sua UNICA votacao
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 01512019 (Cria o servico
publico de ccleta de entulhos e matérias cie da outras providéncias.) ........ ..nao
havendc discussao, em votagao, quem for a favor permaneca sentado, quem
for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR
......... .. VOTOS A FAVOR E VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA
VOTAQAO).
PRESIDENTE: Em cliscussao o PROJETO DE LEI N° 02412019 (Cria cargos
de provimentos efetivc denominado Fiscal de Tributos-Nivel Superior, extingue
cargos de Fiscal de Tributos - Nivel Médio, altera a Lei n° 68212006, e da
outras providéncias.) ........ ..nao havendc discussao, em votagao, quem for a
favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO
POR (UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............. ..
VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTAQAO).
PRESIDENTE: Em discussao o Requerimento n° 00512019 dos
Vereadores ........ ..nao havendc discussao, em votacao, quem for a favor
permaneca sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR
(UNANIMIDADE) 0U POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS
CONTRA (EM UNICA VOTAQAO).
PRESIDENTE - Em discussao o VOTO DE PESAR ole autoria do Vereador
Domingos Savio Pinto Martins.......... ..
PRESIDENTE - Nao havenclo discusséio em votagéo, quem for a favor
permanega sentado, quem for contra levanta-se, aprovaola por unanimidacle em
sua UNICA votacao;
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EXPLIQACAO PESSQAL:
PRESIDENTE - Nao tendo mais nacla a tratar declaro encerrada esta Sessao
E cs convoco para uma Sessao Extraordinaria a seguir...
PAUTA DOS TRABALHOS DA 12“ SESSAO EXTRAORDINARIA DO ANO
DE 2019, REALIZADA NO DIA17 DE JUNHO DE 2019, AS 19:30 HORAS,
SEGUNDA-FEIRA 21* SESSAO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA
NONA LEGISLATURA
PRESIDENTE - Em nome de Deus, declaro aberta esta Sessao Extraordinaria

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PAUTA DOS TRABALHOS DA 9“ SESSAQ OBDINARIA DO ANO DE 2019‘
REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019. AS 19:00 HORAS, SEGUNDA￾FEIRA 20“ SESSAO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA NONA
LEGISLATURA
PRESIDENTE - Em nome cle Deus , declaro aberta esta Sessao Orclinaria.
PRESIDENTE - Peco ac Secretario que faca a chamada dos Vereadores.
PRESIDENTE - Havendo quorum legal peco a0 Secretario que faca a leitura
das Atas das Sessées Ordinaria e Extraorclinaria realizaclas no clia 30/05/2019.
(em discusséo 0 pedido verbal do (a) Vereador (a)
para dispensa da leitura da ata)
~
(N50 havendo discussao, em votacao, quem for a favor permanega
sentado, quem for contra levante-se, aprovado por unanimidade a
dispensa da leitura da Ata).
REQUERIMENTO: JACKELINE
PRESIDENTE - Peco ao Secretario que a faca a leitura do EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI N° 02512019: Auioriza 0 Chefe do Executive Municipal a
realizar despesas com desapropriacao cle imével e da outras providéncias.
PROJETO DE LEI N° 026/2019:
municipal.
PROJETO DE LEI N° 027/2019
municipal.
PROJETO DE LEI N° 028l2019
municipal.
PROJETO DE LEI N° 02912019
municipal.
PROJETO DE LEI N° 03012019
municipal.
PROJETO DE LEI N° 03112019
municipal.
PROJETO DE LEI N° 032I2019
municipal.
PROJETO DE LEI N° 033/2019
municipal.
Reverie imével doado ao patriménio
Reverie imével doado ac patriménio
Reverie imével doado ao patriménio
Reverie imével doado ao pairiménio
Reverie imével doado ao patriménio
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Reverie imével doado ac patriménio
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PROJETO DE LEI N“ 03412019: Reverie imovel doado ao patrimonio publico
municipal.
PROJETO DE LEI N° 03512019: Reverie imovel doado ac patrimonio publico
municipal.
PROJETO DE LEI N” 03612019: Reverte imovel doado ac patrimonio publico
municipal.
PROJETO DE LEI N° 03712019: Executivo Municipal a ccntratar pessoal por
prazc determinado para atender necessidade temporaria de excepcional
interesse publico.
PRESIDENTE - Peco ac Secretario que faga a leitura cla ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE - Em discussao EMENDA MODIFICATIVA N° 00112019 ac
Projeto de Lei n° 001512019 ........................... ..
PRESIDENTE - Nao havendc disoussao em votacao, quem for a favor
permaneca sentado, quem for contra levanta-se, aprovaclo por unanimidade em
sua UNICA votacao
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 01512019 (Cria o servico
publico de ccleta de entulhos e matérias cie da outras providéncias.) ........ ..nao
havendc discussao, em votagao, quem for a favor permaneca sentado, quem
for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR
......... .. VOTOS A FAVOR E VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA
VOTAQAO).
PRESIDENTE: Em cliscussao o PROJETO DE LEI N° 02412019 (Cria cargos
de provimentos efetivc denominado Fiscal de Tributos-Nivel Superior, extingue
cargos de Fiscal de Tributos - Nivel Médio, altera a Lei n° 68212006, e da
outras providéncias.) ........ ..nao havendc discussao, em votagao, quem for a
favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO
POR (UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............. ..
VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTAQAO).
PRESIDENTE: Em discussao o Requerimento n° 00512019 dos
Vereadores ........ ..nao havendc discussao, em votacao, quem for a favor
permaneca sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR
(UNANIMIDADE) 0U POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS
CONTRA (EM UNICA VOTAQAO).
PRESIDENTE - Em discussao o VOTO DE PESAR ole autoria do Vereador
Domingos Savio Pinto Martins.......... ..
PRESIDENTE - Nao havenclo discusséio em votagéo, quem for a favor
permanega sentado, quem for contra levanta-se, aprovaola por unanimidacle em
sua UNICA votacao;
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EXPLIQACAO PESSQAL:
PRESIDENTE - Nao tendo mais nacla a tratar declaro encerrada esta Sessao
E cs convoco para uma Sessao Extraordinaria a seguir...
PAUTA DOS TRABALHOS DA 12“ SESSAO EXTRAORDINARIA DO ANO
DE 2019, REALIZADA NO DIA17 DE JUNHO DE 2019, AS 19:30 HORAS,
SEGUNDA-FEIRA 21* SESSAO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA
NONA LEGISLATURA
PRESIDENTE - Em nome de Deus, declaro aberta esta Sessao Extraordinaria