sessao nº 10

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Cémara Municipalde Jaguaré
Estado do Espirito Santo
Sala das Sessfies “José Carlos Queiroz”
LQTA ng=REsENgA
10* SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 1° DE JULHO DE 2019
223 SESSIXO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA
VEREADORES I __ _ 1 --- -n ~ TURAS
AILTON JOSE BRANDAO mfl, "
|'iIlll*'- ALOISIO CHETTO
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CLEONIS CERUTTI
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DEJAIR DE SIQUEIRA ,-‘I ‘r . r ’
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DOMINGOS SAVIO PINTO MARTINS D -7' -_—_
.:oAo VANES nos SANTOS v_ \ _ - ( ./Z ' JORGE MORELO
JORGE SANTANA MAGALHAES ( } _L _1 E 1],’,
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ROBSON GROBERIO I /I
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OBSERVAQAO: 4;M_5\
SALA DAS SESSOES, 1° DE JULHO DE 2019.
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Rua Constanta Casagrande 299 - Teiefax (O><x2?) 3?69-1414 - CEP 29.950~00D - Jaguaré-ES » CNPJ: 31.?3?.922IO0U1 14
LISTA DE PRESENQA

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ATA DA 10*‘ SESSAO ORDINARIA DA 22“ SESSAO LEGISLATIVA D0
TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA:
Reuniram-se na Camera Municipal de Jaguaré, ao 01° (primeiro) dia do mes de
julho do ano de dois mil e dezenove, as dezenove horas os vereadores que
oompoem esta Casa de Leis, sob a Presidénoia do Titular o Senhor Aloisio
Cetto que iniciando os trabalhos convidou o Secretario o Senhor Pauio Jose
Zanelato, para fazer a chamada dos \/ereadores que foram: Ailton José
Brandao, Aloisio Cetto, Cieonis Cerutti, Dejair de Siqueira, Domingos Savio
Pinto Martins, Joao Vanes dos Santos, Jorge Morelo, Jorge Santana
Magalhaes, Paulo Jose Zanelato, Penha Groberio Bettim e Robson Grobério.
Com existencia de quorum legal, o Presidente declarou aberta a Sessao e
solioitou ao Seoretario da Mesa o Senhor Paulo Jose Zanelato para fazer a
leitura das Atas das Sessoes Ordinaria e Extraorclinaria realizadas no dia
1?10612019, o Vereador Cleones Cerutti pediu a dispensa da leitura das Atas. E
nao havendo disoussao o Presidente oolocou em votaoao o pedido verbal do
Vereador, o qual foi aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE: Foi lido pelo
Seoretario a ASSENTADA do Vereador Jorge Santana Magalhaes. ORDEM
D0 DIA: Projeto de Lei n°: 01812019 - em discussao, nao havendo discusséo,
aprovado por unanimidade em sua primeira votaoao; Projeto de Lei n°:
02112019 - em discussao, nao havendo disoussao, aprovaolo por unanimidade
em sua primeira votagéo; Projeto cle Lei n°: 02212019 - em disoussao, nao
havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votaoao;
Projeto de Lei n°: 02312019 — em disousséo, nao havendo discussao,
aprovado por unanimidade em sua primeira votaoao; Projeto de Lei n°:
02512019 - em disoussao, nao havendo disoussao, aprovado por unanimidade
em sua primeira votaoao; Projeto de Lei n°: 02612019 - em discussao, nao
havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votagao;
Projeto de Lei n°: 02712019 — em disousséo, néo havendo disoussao,
aprovado por unanimidade em sua primeira votagao; Projeto de Lei n°:
02812019 — em disousséo, nao havendo discusséo, aprovado por unanimidade
em sua primeira votaoao; Projeto de Lei n°: 02912019 - em discussao, nao
havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votaoao;
Projeto de Lei n°: 03012019 - em discussao, nao havendo disoussao,
aprovado por unanimidade em sua primeira votaoao; Projeto de Lei n°:
03112019 — em disousséo, nao havendo disoussao, aprovado por unanimidade
em sua primeira votagao; Projeto de Lei n°: 03212019 - em discussao, nao
havendo disousséo, aprovado por unanimidade em sua primeira votaoéo;
Projeto de Lei n°: 03312019 - em discussao, nao havendo disoussao,
aprovado por unanimidade em sua primeira votaoao; Projeto de Lei n°:
03412019 — em discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade
em sua primeira votaoao; Projeto de Lei n°: 03512019 — em discussao, nao
havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votaoao;
Projeto de Lei n°: 03612019 - em discussao: O Vereador Robson Groberio
usou a palavra e suas falas estao registradas em midia anexo, nao havendo
mais discusséo, aprovado por unanimidade em sua primeira votaoao; Projeto
de Lei n°: 03712019 - em disousséo, nao havendo discusséio, aprovado por
unanimidade em sua primeira votagao; EXPLICACEO PESSOAL: os
11.
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unanimidade em sua segunda e l]|lim8 votagao com dispensa de intersticio.
Nao tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessao. E nao havendo
mais nada a registrar, eu secretario lavrei a presente Ata que vai assinada por
mim e o Presidente, juntamente com local e data. Sala das Sessoes da
Camara Municipal de Jaguaré, ao primeiro dia do mes de julho do ano dois mil
e dezenove (O110712019).
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1 residente
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PAULO JO A LATO
Secret IO
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REALIZADA NO DIA 1° DE JULHO DE 2019, AS 19:00 HORAS. SEGUNDA￾FEIRA 22“ SESSAO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA NONA
LEGISLATURA
PAUTA DOS TRABALHOS DA 10° SESSAO QRDINARIA DO ANO DE 2019,
PRESIDENTE - Em norne de Deus, deolaro aberta esta Sesséo Ordinaria.
PRESIDENTE — Pego ao Secretario que faoa a chamada dos Vereadores.
ASSENTADA (Vereador Jorge Santana Magalhaes)
PRESIDENTE - Havendo quorum legal pego ao Seoretario que faoa a leitura
das Atas das Sessoes Ordinaria e Extraordinaria realizadas no dia 17/06/2019.
(em discusséio o pedido verbal do (a) Vereador (a)
para dispensa da leitura da ata) Cleones Cerutti
(Nao havendo discussao, em votagao, quem for a favor permanega
sentado, quem for contra levante-se, aprovado por unanimidade a
dispensa da leitura da Ata).
PRESIDENTE - Pego ao Secretario que a faga a leitura do EXPEDIENTE:
Nao teve
PRESIDENTE - Pego ao Secretario que faga a leitura da ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Em discusséo o PROJETO DE LEI N° 018/2019 (Dispoe sobre
a Lei de Diretrizes Orgamentarias (LDO), para 0 exercicio de 2020, e dé outras
providéncias.) ........ ..néio havendo discusséio, em votagéo, quem for a favor
permanega sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR
(UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............. .. VOTOS
CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTAQAO).
PRESIDENTE: Em discussao 0 PROJETO DE LEI N° 021/2019 (Altera a
redaoao do caput do art. 1° da Lei n° 1.239, de 17 de margo de 2015.)
........ ..nao havendo discussao, em votagao, quem for a favor permanega
sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR
(UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............. .. VOTOS
CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTAQAO).
PRESIDENTE: Em discusséo 0 PROJETO DE LEI N° 022/2019 (Estabeleoe
impedimento para ex-integrantes de comisséo de licitaoao e de equipe de
pregéio.) ........ ..nao havendo discusséio, em votagao, quem for a favor
permanega sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR
(UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............. .. VOTOS
CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTAQAO).
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PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N” 023/2019 (Autoriza a
assuncao de dividae contraidas pelos Conselhos de Escolas e Associacoes
Escola Comunidade (AEC'S) do municipio de Jaguaré junto a Receita Federal
do Brasil, e da outras providéncias.) ........ ..nao havendo discussao, em
votacao, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra Ievanta-se,
.............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR VOTOS A
FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTACAO).
PRESIDENTE: Em discusséio o PROJETO DE LEI N° 025/2019 (Autoriza o
Chefe do Executivo Municipal a realizar despesas com desapropriacéo de
imovel e da outras providéncias.) ........ ..nao havendo discussao, em votacao,
quem for a favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se, .............. ..
APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E
............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTACAO).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 026/2019 (Reverte
imovel doado ao patrimonio publico municipal.) ........ ..nao havendo discussao,
em votacao, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se,
.............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR VOTOS A
FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTACAO).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 027/2019 (Reverte
imovel doado ao patrimonio publico municipal.) ........ ..nao havendo discusséio,
em votacao, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se,
.............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR VOTOS A
FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTACAO).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 028/2019 (Reverte
imovel doado ao patrimonio publico municipal.) ........ ..nao havendo discussao,
em votacao, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se,
.............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR VOTOS A
FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTACAO).
PRESIDENTE: Em discusséo o PROJETO DE LEI N° 029/2019 (Reverte
imovel doado ao patrimonio publico municipal.) ........ ..néo havendo discussao,
em votacao, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se,
.............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR VOTOS A
FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTACAO).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 030/2019 (Reverte
imovel doado ao patrimonio publico municipal.) ........ ..nao havendo discussao,
em votacao, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se,
.............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR VOTOS A
FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTACAO).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 031/2019 (Reverte
imovel doado ao patrimonio publico municipal.) ........ ..nao havendo discussao,
em votacao, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se,
.............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR VOTOS A
FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTACAO).
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afiu.
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 032/2019 (Reverte
imovel doado ao patrimonio publico municipal.) ........ ..nao havendo discussao,
em votacao, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra Ievanta-se,
.............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR VOTOS A
FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTACAO).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 033/2019 (Reverte
imovel doado ao patrimonio publico municipal.) ........ ..nao havendo discussao,
em votacao, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se,
.............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR VOTOS A
FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTACAO).
PRESIDENTE: Em discusséo 0 PROJETO DE LEI N° 034/2019 (Reverte
imovel doado ao patrimonio publico municipal.) ........ ..nao havendo discussao,
em votacao, quem for a favor permanega sentaclo, quem for contra levanta-se,
.............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR VOTOS A
FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTACAO).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 035/2019 (Reverte
imével doado ao patrimonio publico municipal.) ........ ..nao havendo discussao,
em votacao, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se,
.............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR VOTOS A
FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTACAO).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 036/2019 (Reverte
imovel doado ao patrimonio publico municipal.) ........ ..néo havendo discussao,
em votacao, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se,
.............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR VOTOS A
FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTACAO).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 037/2019 (Autoriza o
Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado para
atender necessidade temporaria de excepcional interesse publico.) ........ ..nao
havendo discussao, em votacao, quem for a favor permaneca sentado, quem
for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR
......... .. VOTOS A FAVOR E VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA
VOTACAO)
EXPLICACAO PESSOAL:
PRESIDENTE — Nao tendo mais nada a tratar declaro encerrada esta Sessao.
E os convoco para uma Sessao Extraordinaria a seguir...