sessao nº 13

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Cémara Municipal? de Jaguaré
Estado do Espirito Santo
Sala das Sessfi-es “José Carlos Queiroz"
133 SESSAO EXT_RAORD|NAR|A REALIZADA NO DIA 1° DE JULHO DE 2019
23*‘ SESSAO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA
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ALOISIO CETTO :5»-57:nilg
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A oommeos sAv|o PINTO MARTINS ,~ .
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JOAo VANES DOS SANTOS
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JORGE SANTANA MAGALHAES /
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‘ ROBSON GROBERIO
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SALA DAS $ESSoES, 1° DE JULHO DE 2019.
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Rua Constanta Casagranda 299 Telefax (0:-0:2?) 3?69-1414 CEP 29 950-000 - Jaguaré-ES- CNPJ: 31.78?.922I0001 14

ATA DA 13*‘ SESSAO EXTRAORDINARIA DA 23*‘ SESSAO LEGISLATIVA
D0 TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA;
Reuniram-se na Camera Municipal de Jaguare, ao 01° (primeiro) dia do mes de
julho do ano de dois mil e clezenove, as dezenove horas e trinta minutos os
vereadores que oompoem esta Casa de Leis, sob a Presidéncia do Titular 0
Senhor Aloisio Cetto que iniciando os trabalhos convidou o Secretario o Senhor
Paulo Jose Zanelato, para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Ailton
Jose Brandao, Aloisio Cetto, Cleonis Cerutti, Dejair de Siqueira, Domingos
Savio Pinto Martins, Joao vanes dos Santos, Jorge Morelo, Jorge Santana
Magalhaes, Paulo Jose Zanelato, Penha Grobério Bettim e Robson Grobério.
Com existéncia de quorum iegal, o Presidente deolarou aberta a Sesséo e
pediu ao Seoretario para fazer a leitura da Ordem do Dia. ORDEM D0 DIA:
INTERSTICIO para os Projetos de Lei n°s:
018,021,022,023,025,026,027,028,029,030,031,032,033,034,035,036 e
03712019. Projeto de Lei n° 01812019 - Em discussao, néo havendo
discussao, aprovado por unanimidade em sua segunda e ultima votaoéo com
dispensa de intersticio, Projeto de Lei n° 02112019 - Em cliscussao, nao
havendo disoussao, aprovado por unanimidade em sua segunda e ultima
votaoao com dispensa de intersticio; Projeto de Lei n° 02212019 - Em
discussao, nao havendo disoussao, aprovado por unanimidade em sua
segunda e ultima votagéo com dispensa de intersticio; Projeto de Lei n°
02312019 - Em discusséo, nao havendo disousséo, aprovado por unanimidade
em sua segunda e ultima votaoao com dispensa de interstioio; Projeto de Lei
n° 02512019 - Em disousséo, néo havendo discussao, aprovado por
unanimidade em sua segunda e ultima votaoao com dispensa de intersticio;
Projeto de Lei n° 02612019 - Em disoussao, néo havendo discusséo,
aprovado por unanimidade em sua segunda e ultima votagéo com dispensa de
intersticio; Projeto de Lei n° 02712019 - Em cliscussao, nao havendo
discusséo, aprovado por unanimidade em sua segunda e ultima votagao com
dispensa de intersticio; Projeto de Lei n° 02812019 - Em discusséo, néo
havendo discusséo, aprovado por unanimidade em sua segunda e ultima
votagéo com dispensa de intersticio; Projeto de Lei n° 02912019 - Em
discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua
segunda e uitima votagzao com dispensa de interstioio; Projeto de Lei n°
03012019 - Em discussao, néo havendo disoussao, aprovado por unanimidade
em sua segunda e ultima votagao com dispensa de intersticio; Projeto de Lei
n° 03112019 - Em discusséo, néo havendo discusséo, aprovado por
unanimidade em sua segunda e ultima votagao com dispensa de intersticio
Projeto de Lei n° 03212019 - Em disoussao, néo havendo discusséo,
aprovado por unanimidade em sua segunda e ultima votaoao com dispensa de
interstioio; Projeto de Lei n° 03312019 - Em discussao, nao havendo
disoussao, aprovado por unanimidade em sua segunda e ultima votaoao com
dispensa de intersticio; Projeto de Lei n° 03412019 - Em disoussao, néo
havendo disoussao, aprovado por unanimidade em sua segunda e ultima
votagao com dispensa de intersticio; Projeto de Lei n° 03512019 - Em
discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua
segunda e ultima votagao com dispensa de intersticio; Projeto de Lei n°
03612019 - Em discusséo, nao havendo discusséo, aprovado por unanimidade
em sua segunda e ultima votagéo com dispensa de intersticio; Projeto de Lei
n° 03712019 - Em discussao, nao havendo discussao, aprovado por
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Vereadores Jorge Santana Magalhaes, Joao \/anes dos Santos, Jorge Morelo
e Aloisio Cetto fizeram use da palavra e suas falas estao registradas em midia
anexo. Nao tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sesséo. Néo
havendo mais nada a registrar, eu secretario Iavrei a presente Ata que val
assinada por mim e o Presidente, juntamente com local e data. Sala das
Sessoes da Camara Municipal de Jaguare, ao primeiro dia do mes de julho do
ano dois mil e dezenove (O1107120‘l9).
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PAUTA DOS TRABALHOS DA 13*‘ SESSAO EXTRAORQINARIA D0 ANO
DE 2019, REALIZADA NO DIA 1° DE JULHO DE 2019, AS 19:30 HORAS._
SEGUNDA-FEIRA 23*’ SESSAO LEGISLATIVA DO TERCEIRQANO DA
NONA LEGISLATURA
PRESIDENTE - Em nome de Deus, deolaro aberta esta Sessao Extraordinaria.
PRESIDENTE - Peco ao Secretario que faca a chamada dos Vereadores.
PRESIDENTE - Havendo quorum legal, declaro aberta esta Sessao
PRESIDENTE - Pego ao Secretario que faca a leitura da ORDEM D0 DIA:
Leitura do pedido de dispensa de intersticio
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N” 018/2019 (Dispoe sobre
a Lei de Diretrizes Orcamentarias (LDO), para 0 exercicio de 2020, e da outras
providéncias.) ........ ..néo havendo discusséo, em votacao, quem for a favor
permaneca sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR
(UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............. .. VOTOS
CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTACAO).
PRESIDENTE: Em discussao 0 PROJETO DE LEI N° 02112019 (Altera a
redagéo do caput do art. 1° da Lei n° 1.239, de 17 de marco de 2015.)
........ ..nao havendo discussao, em votacao, quem for a favor permaneca
sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR
(UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS
CONTRA (EM SUA SEGUNDA E ULTIMA VOTACAO COM DISPENSA DE
INTERSTICIO).
PRESIDENTE: Em discusséo 0 PROJETO DE LEI N° 022/2019 (Estabelece
impedimento para ex-integrantes de comisséo ole Iicitagao e de equipe de
pregao.) ........ ..nao havendo discussao, em votaoao, quem for a favor
permanega sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR
(UNANIMIDADE) OU POR ......... ..,VOTOS A FAVOR E ............. .. VOTOS
CONTRA_(EM SUA SEGUNDA E ULTIMA VOTACAO COM DISPENSA DE
INTERSTICIO).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 023/2019 (Autoriza a
assuncao de dividas contraidas pelos Conselhos de Escolas e Associacoes
Escola Comunidade (AEC'S) do municipio de Jaguaré junto a Receita Federal
do Brasil, e da outras providéncias.) ........ ..nao havendo discussao, em
votacao, quem for a favor permanega sentado, quem for contra Ievanta-se,
.............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR VOTOS A
FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA SEGUNDA E ULTIMA
VOTACAO COM DISPENSA DE INTERSTICIO).
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PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 02512019 (Autoriza o
Chefe do Executivo Municipal a realizar despesas com desapropriacao de
imovel e da outras providéncias.) ........ ..nao havendo discussao, em votacao,
quem for a favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se, .............. ..
APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR ...... VOTOS A FAVOR E
............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA SEGUNDA E ULTIMA VOTACAO COM
DISPENSA DE INTERSTICIO).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 02612019 (Reverte
imovel doado ao patrimonio publico municipal.) ........ ..nao havendo discusséo,
em votacao, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se,
______________ __ APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR VOTOS A
FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA SEGUNDA E ULTIMA
VOTACAO COM DISPENSA DE INTERSTICIO).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 02712019 (Reverte
imovel doado ao patrimonio publico municipal.) ........ ..nao havendo discusséo,
em votacao, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se,
.............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR VOTOS A
FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA SEGUNDA E ULTIMA
VOTACAO COM DISPENSA DE INTERSTICIO ).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 02812019 (Reverte
imovel doado ao patrimonio publico municipal.) ........ ..nao havendo discusséo,
em votacéo, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se,
.............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR VOTOS A
FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA _(EM SUA SEGUNDA E ULTIMA
VOTACAO COM DISPENSA DE INTERSTICIO).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 02912019 (Reverte
imovel doado ao patrimonio publico municipal.) ........ ..nao havendo discussao,
em votacéo, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se,
.............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR VOTOS A
FAVOR~E ............. .. VOTOS CONTRA _(EM SUA SEGUNDA E ULTIMA
VOTAQAO COM DISPENSA DE INTERSTICIO).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 03012019 (Reverte
imovel doado ao patrimonio publico municipal.) ........ ..nao havendo discusséo,
em votacao, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se,
.............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR VOTOS A
FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA SEGUNDA E ULTIMA
VOTACAO COM DISPENSA DE INTERSTICIO).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 03112019 (Reverte
imovel doado ao patrimonio publico municipal.) ........ ..nao havendo discussao,
em votagao, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se,
.............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR VOTOS A
FAVOR_E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA SEGUNDA E ULTIMA
VOTACAO COM DISPENSA DE INTERSTICIO).
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PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 03212019 (Reverte
imovel doado ao patrimonio publico municipal.) ........ ..nao havendo discussao,
em votacao, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se,
.............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR VOTOS A
FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA SEGUNDA E ULTIMA
VOTACAO COM DISPENSA DE INTERSTICIO).
PRESIDENTE: Em discussao 0 PROJETO DE LEI N° 03312019 (Reverte
imovel doado ao patrimonio publico municipal.) ........ ..néo havendo discusséo,
em votacao, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se,
.............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR VOTOS A
FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA SEGUNDA E ULTIMA
VOTACAO COM DISPENSA DE INTERSTICIO).
PRESIDENTE: Em discussao 0 PROJETO DE LEI N° 03412019 (Reverte
imovel doado ao patrimonio publico municipal.) ........ ..na0 havendo discusséo,
em votagao, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se,
.............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR VOTOS A
FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA SEGUNDA E ULTIMA
VOTACAO COM DISPENSA DE INTERSTICIO).
PRESIDENTE: Em discussao 0 PROJETO DE LEI N° 03512019 (Reverte
imovel doado ao patrimonio publico municipal.) ........ ..nao havendo discussao,
em votacao, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra Ievanta-se,
.............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR VOTOS A
FAVOR_E ............. .. VOTOS CONTRA _(EM SUA SEGUNDA E ULTIMA
VOTACAO COM DISPENSA DE INTERSTICIO).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 03612019 (Reverte
imovel doado ao patrimonio publico municipal.) ........ ..néo havendo discusséo,
em votagao, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra Ievanta-se,
.............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR VOTOS A
FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA SEGUNDA E ULTIMA
VOTACAO COM DISPENSA DE INTERSTICIO).
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 03712019 (Autoriza o
Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado para
atender necessidade temporaria de excepcional interesse publico.) ........ ..nao
havendo discusséo, em votacéo, quem for a favor permaneca sentado, quem
for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR
...... VOTOS A F_AVOR E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA SEGUNDA
E ULTIMA VOTACAO COM DISPENSA DE INTERSTICIO).
PRESIDENTE - Nao tendo mais nada a tratar declaro encerrada esta Sesséo