sessao nº 12

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'_ . Estado do Espirito Santa
Sa1a das Sessfies “José Carlos Queiroz"
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LISTA 0; ERESENQA
12‘ SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2019
25“ SESS/10 LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA
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DOMINGOS SAVIO PINTO MARTINS _."' W E"
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ROBSON GROBERIO // __ _
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OBSERVAfi0:(=»1_H X
SALA DAS SESSQES, 15 DE AGOSTO DE 2019.
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SECRETARIO fip. 5 ,1: ,1’Pwas-IDEN 'm<
Rua Constants Casagrande 299 - Telefax (0xx2?) 3'.|'69-1414 CEP 29 950-DOD - Jaguaré-ES — CNPJ: 31,T8'?.922IDO01-14

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ATA DA 12“ SESSAO ORDINI-‘\RlA DA 25° SESSAO LEGISLATIVA DO
TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA:
Reuniram-se na Cémara Municipal de Jaguaré, aos 15 (quinze) dia do mes de
agosto do ano de dois mil e dezenove, as dezenove horas os vereadores que
compoem esta Casa de Leis, sob a Presidéncia do Titular o Senhor Aloisio
Cetto que iniciando os trabalhos convidou o Secretario o Senhor Paulo Jose
Zanelato, para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Ailton Jose
Brandao, Aloisio Cetto, Cleonis Cerutti, Dejair de Siqueira, Domingos Savio
Pinto Martins, Joao Vanes dos Santos, Jorge Morelo, Jorge Santana
Magalhaes, Paulo Jose Zanelato, Penha Groberio Bettirn e Robson Groberio.
Com existencia de quorum legal, o Presidente declarou aberta a Sessao e
solicitou ao Secretario da Mesa o Senhor Paulo Jose Zanelato para fazer a
leitura das Atas das Sessoes Ordinaria e Extraordinaria realizadas no dia
15/O7/2019, o Vereador Domingos Savio Pinto Martins pecliu a dispensa da
leitura das Atas. E nao havendo discussao o Presidente colocou em votacao o
pedido verbal do Vereador, o quai foi aprovado por unanimidade.
EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI N° 03812019: Equipara o vencimento do
cargo de Fiscal de Tributos; PROJETO DE LEI N° 03912019: Altera dispositivos
da Lei n° 918, de 16 de marco de 2011, que cria cargos de Diretor Escolar,
Coordenador de Turno e Coordenador de Projetos Educacionais e da outras
providéncias. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006!2019: Denomina
Eugenio Monteiro a Unidade de Sallide da Comunidade Sao Joao Bosco, neste
municipio. O Presidente da Mesa suspendeu a Sessao, para que as
Comlssoes Permanentes dessa Casa emitam os Pareceres ao Projeto de Lei
n°: 03812019. Retornando a Sessao o Presidente da Mesa passou para a
ORDEM D0 DIA: Projeto de Lei n°: 03812019 — em discusséo, nao havendo
discussao, aprovado por unanimidade em sua prlmelra votacao; Anteprojeto
de Lei Legislativo n°: 00212019 - de autoria do Vereador Robson Grobério em
discussao, nao havendo discussao aprovado por unanimidade em sua unica
votagéo; lndicagao n°: 01412019 de autoria do Vereador Joao Vanes dos
Santos em discussao nao havendo discussao aprovada por unanimidade em
sua Cinica votacéo; Indicagéo n°: 015l2019 de autoria do Vereador Joao Vanes
dos Santos em discussao nao havendo discusséo aprovada por unanimidade
em sua (mica votacéo; Indicagfio n°: 01612019 de autoria do Vereador Joao
Vanes dos Santos em discussao nao havendo disoussao aprovada por
unanimidade em sua Unica votacao; Indicacao n°: 01712019 de autoria do
Vereador Joao Vanes dos Santos em discussao: O vereador Joao Vanes dos
Santos usou as palavras e suas falas estao registradas em mldia anexo, nao
havendo mais discussao aprovada por unanimidade em sua UHICEI votacao.
Nao tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessao, e os convooo
Senhores Vereadores para uma Sessao Extraordinaria na presente data. Nao
havendo mais nada a registrar, eu secretario lavrei a presente Ata que val
assinada por mim e o Presidente, juntamente com local e data. Sala das
Sessoes da Cémara Municipal de Jaguare, aos quinze dias do mes de agosto
do ano dois mil e dezenove (15108/2019).
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PAULO JO LATO
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PAUTA DOS TRABALHOS DA 12* SESSAO oRgruAR|A no ANO DE 2o19,_
BEALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2019, AS 19:00 HORAS. QUINTA-L
FEIRA 25"“ SESSAO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA NONA
LEGISLATURA
PRESIDENTE - Em nome de Deus, declaro aberta esta Sessao Ordinaria.
PRESIDENTE — Peco ao Secretario que faca a chamada dos Vereadores.
PRESIDENTE - Havendo quorum legal peco ao Secretério que faca a Ieitura da
Ata da Sessao Ordinaria realizada no dia 15/07/2019. (em discusséo 0
pedido verbal do (a) Vereador (a) para dispensa
da leitura da ata) Domingos Sévio Pinto Martins
(N50 havendo discusséio, em votagao, quem for a favor permaneca
sentado, quem for contra levante-se, aprovado por unanimidade a
dispensa da leitura da Ata).
PRESIDENTE - Pego ao Secretério que a faga a leitura do EXPEDIENTE:
LEITURA DO AG RADECIMENTOI
PROJETO DE LEI N° 038/2019: Equipara o vencirnento do cargo de Fiscal de
Tributos.
PROJETO DE LEI N° 03912019: Altera dispositivos da Lei n° 918, de 16 de
marco de 2011, que cria cargos de Diretor Escolar, Coordenador de Turno e
Coordenador de Projetos Educacionais e dé outras providéncias.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2019: Denomina Eugénio Monteiro a
Unidade de Sadcie da Comunidade Sao Joao Bosco, nests municipio.
Neste momento suspenso a Sessao para que sejam emitidos
pareceres acerca dos Projetos Iidos.
PRESIDENTE - Peco ao Secretario que faca a leitura da ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Em discusséo 0 PROJETO DE LEI N° 03812019:
(Equipara o vencimento do cargo de Fiscal de Tributos.) ........ ..néi0 havendo
discusséo, em votacéo, quem for a favor permaneca sentado, quem
for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE)
OU POR ........... VOTOS A FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA
(EM SUA PRIMEIRA v0TAcAo).
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PRESIDENTE - Em discussao o ANTEPROJETO n° 00212019 de autoria do
Vereador ROBSON GROBERIO.......... ..
PRESIDENTE - Néo havendo discuss:-'30 em votacao, quem for a favor
permaneca sentado, quem for contra levanta-se, aprovado por unanimrdade em
sua UNICA votagao;
PRESIDENTE: Em discussao a lndicacao n° 01412019 do Vereador Joéo
Vanes dos Santos ........ ..nao havendo discussao, em votacéo, quem for a
favor permanega sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADA
POR (UNANlMlDADE)'OU POR VOTOS A FAVOR E ............. ..
VOTOS CONTRA (EM UNICA VOTACAO).
PRESIDENTE: Em discusséo a lndicacao n° 01512019 do Vereador Joao
Vanes dos Santos ........ ..nao havendo discussao, em votacao, quem for a
favor permaneca sentado, quem for contra Ievanta-se, .............. .. APROVADA
POR (UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............. ..
VOTOS CONTRA (EM IJNICA VOTACAO).
PRESIDENTE: Em discusséo a lndicacéo n° 01612019 do Vereador Joao
Vanes dos Santos ........ ..néo havendo discusséo, em votacéo, quem for a
favor permanega sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADA
POR (UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............. ..
voros CONTRA (EM UNICA VOTACAO).
PRESIDENTE: Em discusséo a lndicagéo n° 01712019 do Vereador Joéio
Vanes dos Santos ........ ..néo havendo discussao, em votacao, quem for a
favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADA
POR (UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ............. ..
voros CONTRA (EM UNICA VOTACAO).
EXPLICACAO PESSOAL:
PRESIDENTE - Néo tendo mais nada a tratar declaro encerrada esta Sessao.
E os convoco para uma Sessao Extraordinaria a seguir...