sessao nº 13

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Cémara Municipal de Jaggaré
Estadc: dc-‘Espir,-ito Santo _
- "- Sala das Sessoes Jose Carlos Que|roz
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LISTA DE PRESENQA
13*‘ SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019
273 SESS/5\O LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA
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‘\ VEREADORES _ qr INATURAS
A|LTON JOSE BRANDAO \
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ALOISIO CETTO J E ~\_ ~.
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DEJAIR DE SIQUEIRA -» ' V ‘I £1 16///(,W%/:11
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nommeos SAVIO PINTO MARTINS ‘ * /2* ~ " ' .--" E
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JORGE MORELO m‘ '/_ _
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JORGE SANTANA MAGALHAES ‘E \ Li ’
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PENHA GROBERIO BETTIM KP » ' - .,
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OBSERVA -Afr K J
SALA DAS ESSDES, O2 DE SETEMBRO DE 2019.
SECRETAR MESA " T D c MA
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Rua Constanta Casagrande. 299 Telel‘-ax (om?) was-1414 CEP 2s.asc»oo0 - Jaguaré-ES - CNPJ: 31 ?s?.922:ooo1-14

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3
ATA DA 13* SESSAO ORDINARIA DA 27“ SESSAO LEGISLATIVA DO
TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA:
Reuniram-se na Camera Municipal de Jaguaré, aos 02 (dois) dia do mes de
setembro do ano de dois mil e dezenove, as dezenove horas os vereadores
que compoem esta Casa de Leis, sob a Presidéncia do Titular 0 Senhor Aloisio
Cetto que iniciando os trabalhos convidou 0 Secretario 0 Senhor Paulo Jose
Zanelato, para fazer a chamada dos \/ereadores que foramt Ailton Jose
Brandéo, Aloisio Cetto, Cleonis Cerutti, Dejair de Siqueira, Domingos Savio
Pinto Martins, Joao Vanes dos Santos, Jorge Morelo, Jorge Santana
Magalhées, Paulo Jose Zanelato, Penha Grobério Bettim e Robson Grobério.
Com existéncia de quorum legal, o Presidente declarou aberta a Sesséo e
solicitou ao Secretario da Mesa o Senhor Paulo Jose Zanelato para fazer a
leitura das Atas das Sessoes Ordinaria e Extraordinaria realizadas no dia
15i08/2019, o Vereador Jorge Morelo pediu a dispensa da leitura das Atas. E
néo havendo discusséo o Presidente colocou em votacao o pedido verbal do
Vereador, o qual foi aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de Lei
n° 04012019 - Altera e acrescente dispositivos na Lei n° 1.060, de 06 de maio
de 2013; Projeto de Lei n° 04112019 - Altera a Lei n° 1.461, de 18 de janeiro
de 2019, que dispoe sobre doacéo, com encargo, de imovel do municipio de
Jaguare - ES, a empresa TAF do Brasil LTDA ME, e da outras providencias;
Projeto de Lei Legislativo n° 00712019 - Dispoe e denomina nome a Praca da
Matriz estabelecida na Paroquia Sao Joéo Paulo ll, em Agua Limpa, distrito de
Barra Seca, Municipio de Jaguare, ES. Neste momento, diante do pedido de
urgéncia para analise e votacao do Projetos ora lidos, o Presidente suspendeu
a Sessao para que sejam emiticlos pareceres acerca dos Projetos a serem
votados. Retornando a Sessao o Presidente da Mesa passou para a ORDEM
D0 DIA: Projeto de Lei n°: 04112019 - em discusséo, néo havendo discusséo,
aprovado por unanimidade em sua primeira votacao; Projeto de Lei
Legislativo n°: 00612019 - de autoria da Vereadora Penha Bettim em
discusséo, néo havendo cliscussao aprovado por unanimidade em sua primeira
votacéo; Projeto de Lei Legislative n°: 007!2019 - de autoria do Vereador
José Paulo Zanelato em discussao, nao havendo discusséo aprovaclo por
unanimidade em sua primeira votacao. EXPLICAQZAO PESSOAL: O Vereador
Joéo Vanes usou a palavra e suas falas estéo registradas em midia anexo.
Nao tendo mais nada a tratar, declaro enoerrada esta Sesséo, e os convoco
Senhores Vereadores para uma Sessao Extraordinaria na presente data. Nao
havendo mais nada a registrar, eu secretario lavrei a presente Ata que val
assinada por mim e o Presidente, jun amente com local e data. Sala das
Sessoes da Camara Municipal de Ja ’ r,aos dois dias do mes de setembro
do ano dois mil e dezenove -iizllifllllillgi 0", 0 0 ii 0* 0 ‘
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PAULO JOS_ NEj.¢ATO
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REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, AS 19:00 HORAS,
SEGUNDA-FEIRA 27*‘ SESSAO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DI}
NONA LEGISLATURA
PAUTA DOS TRABALHOS DA 13“ SESSAO ORDINARJA DO ANO DE 2019,
PRESIDENTE - Em nome de Deus, declaro aberta esta Sesséo Ordinéria.
PRESIDENTE Peoo ao Seoretério que faoa a chamada dos Vereadores.
PRESIDENTE - Havendo quorum legal peoo ao Secretério que faoa a Ieitura
das Atas das Sessfies Ordinéria e Extraordinéria realizadas no dia 15/08/2019.
(em discussléo 0 pedido verbal do (a) Vereador (a)
'_"*(f‘~£--;.'_ -1 ._ I-I para dispensa da Ieitura da ata)
(N50 havendo discusséio, em votagéo, quem for a favor permanega
sentado, quem for contra Ievante-se, aprovado por unanimidade a
dispensa da Ieitura da Ata).
PRESIDENTE - Pego ao Secretério que a faga a Ieitura do ‘ EXPEDIENTE.
PROJETO DE LEI N° 040/2019: Altera e acrescente dispositivos na Lei n°
1.060, de 06 de maio de 2013.
PROJETO DE LEI N° 041/2019: Altera a Lei n° 1.461, de 18 de janeiro de
2019, que dispoe sobre doagéo, com encargo, de imovel do municipio de
Jaguaré - ES, 9 empresa TAF do Brasil LTDA ME, e dé outras providéncias.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 007/2019: Dispoe e denonjina nome a
Praga da Matriz estabelecida na Paroquia Séo Joéo Paulo II, em Agua Limpa,
distrito de Barra Seca, Municipio de Jaguaré, ES.
Neste momento, diante do pedido de urgéncia para anélise e
votagréo do Projetos ora Iidos, suspendo a Sesséo para que
sejam emitidos pareceres acerca dos Projetos a serem votados.
PRESIDENTE - Pego ao Secretério que faoa a Ieitura da 0 D ' R EM DO DIA
PRESIDENTE: Em discusséo 0 PROJETO DE LEI N° 041/2019:
(Altera a Lei n° 1.461, de 18 de janeiro de 2019, que dispfie sobre doagéo, com
encargo, de imovel do munioipio de Jaguaré - ES, é empresa TAF do Brasil
LTDA ME, e dé outras providéncias.) ........ ..néo havendo discusséo, em
votagéo, quem for a favor permanega sentado, quem for contra Ievanta~
se, .............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR ......... ..
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voros A |=Avo|3 E ............. .. voros CONTRA (EM SUA
PRIMEIRA VOTAQAO).
PRESIDENTE: Em discusséo 0 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°
006l2019:( Denomina Eugénio Monteiro a Unidade de Sande da Comunidade
Sao Joao Bosco, neste municipio.) ........ ..nao havendo discusséo, em votagéo,
quem for a favor permanega sentado, quem for contra Ievanta-se,
.............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR
VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (EM SUA
PRIMEIRA VOTAQAO).
PRESIDENTE: Em discusséo 0 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°
OO7l2019I(Disp6e e denominanome a Praga da Matriz estabelecida na
Paroquia Sao Joao Paulo II, em Agua Limpa, distrito de Barra Seca, Municipio
de Jaguaré, ES.) ........ ..né'1o havendo discusséo, em votagéio, quem for a favor
permanega sentado, quem for contra levanta-se, .............. ..
APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A
FAVOR“ E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA
VOTACAO).
EXPLICACAO PESSOAL: » -
PRESIDENTE — Nao tendo mais nada a tratar declaro encerrada esta Sesséo.
E os oonvoco para uma Sessao Extraordinaria a seguir...