sessao nº 14

- Cémara Municipaflfde Jaguaré
g Estadc: do Espirito Santo _ u
Sala das Sessoes José Carlos Queiroz
LISTA DE PRESENQA
14“ SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA17 DE SETEMBRO DE 2019
i _ 29* SESS/5.0 LEGISLATIVA DO TERCEIRQ ANO DA NONA LEGISLATURA
N°. VEREAD_ORES - ;_-;-_ ‘ ~ - = s
AILTON JOSE BRANDAO < D \ I
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CLEONIS CERUTTI = gi /i'F'""“"‘ 03 ,jg/,'/.», DEJAIRDESIQUEIRA F" _ - Q’ 04 , f I , m ‘ Q»,/4/<1//»
DOMINGOS SAVIO PINTO MARTINS \ “"\___ ‘* / ;
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1 JOAO VANES nos SANTOS K’/5 __ L _
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JORGE MORELO ;;_ *T- M ‘~/
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JORGE SANTANA MAGALH§\ES ' \“ 3
09 PAULO JOSE ZANELATO B/A 1__\_ V V M
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SALA DAS SESSCES, 17 DE SETEMBRO DE 2019.
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SECRETARIO ESA n-" D CAMARA
Rua Conslanle Casagrancle 299- Teiefax (0xx2?} 3?B9-1414 CEP 29 950-U00 - Jaguaré-ES - CNPJ: 31.?8?.922:0001 14

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ATA DA 14a SESSAO ORDINQRIA DA 29= SESSAO LEGISLATIVA D0
TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA:
Reuniram-se na Cémara Municipal de Jaguare, aos 17 (dezessete) dia do mes
de setembro do ano de dois mil e dezenove, as dezenove horas os vereadores
que compoem esta Casa de Leis, sob a Presidencia do Titular o Senhor Aloisio
Cetto que iniciando os trabalhos convidou o Secretario o Senhor Paulo Jose
Zanelato, para fazer a chamada dos \/ereadores que foram: Ailton Jose
Brandao, Aloisio Cetto, Cleonis Cerutti, Dejair de Siqueira, Domingos Savio
Pinto Martins, Joao Vanes dos Santos, Jorge Morelo, Jorge Santana
Magalhaes, Paulo Jose Zanelato, Penha Groberio Bettim e Robson Groberio.
Com existéncia de quorum legal, 0 Presidente declarou aberta a Sesséo e
solicitou ao Secretario da Mesa o Senhor Paulo Jose Zanelato para fazer a
leitura das Atas das Sessoes Ordinaria e Extraordinaria realizadas no dia
02r'09!20l9, o Vereador Jorge Santana Magalhaes pediu a dispensa da leitura
das Atas. E nao havendo discussao o Presidente colocou em votacao 0 pedido
verbal do Vereador, o qual foi aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI N° 04212019-Autoriza a abertura de credito adicional
especial e da outras providéncias; PROJETO DE LEI N° 04312019 - Dispoe
sobre a inversao de fases nos procedimentos licitatorios realizados no ambito
da Adrninistracao Prlrblica Direta e lndireta do Municipio de Jaguaré — ES;
PROJETO DE LEI N° 044l2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar Operacao de Credito junto a Caixa Economica Federal — CEF, no
ambito do Programa FlNlSA — Financiamento a infraestrutura e ao
Saneamento, na modalidade apoio financeiro, destinado a aplicacao em
despesa de capital, a oferecer garantias e da outras providéncias. ORDEM D0
DIA: Projeto de Lei n°: 040l2019 - em discussao. nao havendo discusséo,
aprovado por unanimidade em sua primeira votacao; lndicacéo n° 018l2019
de autoria do Vereador Robson Grobério: Em discussao, nao havendo
discussao em votagao, quem for a favor perrnaneca sentado, quem for contra
levanta-se, aprovada por unanimidade em sua Unica votacao; lndicacao n°
019i'2019 de autoria do Vereador Joao Vanes dos santos: Em discussao: Os
Vereadores Joao Vanes e o Vereador Presidente Aloisio Cetto usaram a
palavra e suas falas estao registradas em midia anexo; néo havendo mais
discusséo em votacao, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra
levanta-se, aprovada por unanimidade em sua Einica votacao. Nao tendo mais
nada a tratar, declaro enoerrada esta Sessao, e os convoco Senhores
Vereadores para uma Sessao Extraordinaria na presente data. Nao havenclo
mais nada a registrar, eu secretario lavrei a presente Ata que val assinada por
mim e o Presidente, juntamente com local e data. Sala das Sessoes da
Camera Municipal de Jaguaré, aos dezessete dias do mes de setembro do ano
dois mil e dezenove (‘l7lO9:‘20®7L’f p
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PAUTA DOS TRABALHOS DA 14“ SESSAO ORDINAQIA DO ANO DE 2019‘
REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE_2019, AS 19:00 HORAS,
TERCA-FEIRA 29° SESSAO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA NONA
LEGISLATURA
PRESIDENTE - Em nome de Deus, declaro abena esta Sessao Ordinaria.
PRESIDENTE - Peoo ao Secretario que faga a chamada dos Vereadores.
PRESIDENTE - Havendo quorum legal peoo ao Seoretario que faga a leitura
das Atas das Sessoes Ordinaria e Extraordinaria realizadas no dia 02/09/2019.
(em discusséio 0 pedido verbal do (a) Vereador (a)
para dispensa da leitura da ata) Jorge Santana
Magalhées
(N50 havendo discusséo, em votagéo, quem for a favor permanega
sentado, quem for contra levante-se, aprovado por unanimidade a
dispensa da leitura da Ata).
PRESIDENTE - Pego ao Seoretario que a faga a leitura do EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI N° 042/2019: Autoriza a abertura de credito adicional
especial e da outras providéncias.
PROJETO DE LEI N° 043/2019: Dispoe sobre a inverséo de fases nos
procedimentos licitatorios realizados no ambito da Administraoao Publica Direta
e lndireta do Munioipio de Jaguaré — ES.
PROJETO DE LEI N° 04412019; Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar Operagao de Crédito junto a Caixa Economica Federal — CEF, no
émbito do Programa FINISA — Financiamento a infraestrutura e ao
Saneamento, na modalidade apoio financeiro, destinado a aplicagao em
despesa de capital, a oferecer garantias e da outras providéncias.
PRESIDENTE - Peoo ao Seoretario que faga a leitura da ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Em discussao o PROJETO DE LEI N° 040/2019:
(Altera e acrescente dispositivos na Lei n° 1.060, de 06 de maio de 2013)
........ ..néo havendo discusséo, em votaoéo, quem for a favor permanega
sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR
(UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A FAVOR E ...............
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