sessao nº 16

Cémara Municipal de Jaguaré
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VEREADORES A SINATURAS
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DOMINGOS SAVIO PINTO MAHTINS (P1 \| — -- '1"
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JORGE MORELO i '_? T»-_+' _ I-'_-_~..J-—-'¥'
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SALA UAS SESSOESJ5 DE OUTUBRO DE 2019.
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ATA DA 16° SESSAO ORDINARIA DA 35° SESSAO LEGISLATIVA DO
TERCEIRQ A_NO DA NONA LEGISLATURA:
Reuniram-se na Camara Municipal de Jaguaré, aos 15 (quinze) dia do mes de
outubro do ano de dois mil e dezenove, as dezenove horas os vereadores que
compoem esta Casa de Leis, sob a Presidencia do Titular o Senhor Aloisio
Cetto que iniciando os trabalhos convidou o Secretario o Senhor Paulo Jose
Zanelato, para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Ailton Jose
Brandao, Aloisio Cetto, Cleonis Cerutti, Dejair de Siqueira, Domingos Savio
Pinto Martins, Joao Vanes dos Santos, Jorge Morelo, Jorge Santana
Magalhaes, Paulo Jose Zanelato, Penha Grobério Bettim e Robson Grobério.
Com existéncia de quorum legal, 0 Presidente declarou aberta a Sessao e
solicitou ao Seoretério da Mesa o Senhor Paulo Jose Zanelato para fazer a
leitura das Atas das Sessoes Extraordinarias reaiizadas no dia 03/10/2019, o
Vereador Robson Grobério pediu a dispensa da leitura das Atas. E néo
havendo discussao o Presidente colocou em votacéo o pedido verbal do
Vereador, o qual foi aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE: OFICIO DO
DEPUTADO EVAIR VIEIRA DE MELO; PROJETO DE LEI N° 046f2019 -
Dispoe sobre 0 Desmembramento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Economico e Turismo, e da outras providéncias; PROJETO DE LEI N°
04712019: Dispoe sobre o Desmembramento da Secretaria Municipal de
Transporte e Servicos Urbanos, e da outras providéncias; PROJETO DE LE]
N° 048I2019 - Estima a Reoeita e Fixa a Despesa do municipio de Jaguare
para o exercicio financeiro de 2020; PROJETO DE LEI N° 04912019 - Altera a
Lei n° 1.509, de 04 de outubro de 2019. Neste momento, o Presidente diante
do pedido de urgéncia para analise e votacao dos Projetos ora lidos,
suspendeu a Sesséo para que sejam emitidos pareceres acerca dos Projetos a
serem votados. Retornando a Sessao deu continuidade com a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n°: 0432019 — em discussao, nao havendo
discussao, aprovado por oito votos a favor e dois contra, Vereadores que
votaram contra(Domingos Savio Pinto Martins e Robson Grobério) em sua
primeira votacao; ORDEM D0 DIA: Projeto de Lei n°: 0452019 - em
discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira
votacao; Indicagao n° 020i'2019 de autoria do Vereador Joao Vanes dos
santos: Em discussao, nao havendo discusséo em votacao. quem for a favor
permaneca sentado, quem for contra levanta-se, aprovada por unanimidade em
sua unica votagao; Requerimento n° 00712019 de autoria do Vereador Joao
Vanes dos santos: Em discussao: O Vereadore Joao Vanes usou a palavra e
suas falas estéo registradas em midia anexo; nao havendo mais discussao em
votacéo, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se,
aprovada por unanimidade em sua unica votacéo. Nao tendo mais nada a
tratar, declaro encerrada esta Sessao, e os convoco Senhores Vereadores
para uma Sessao Extraordinaria na presente data. Nao havendo mais nada a
registrar, eu secretario lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e o
Presidente, juntamente com local e data. Sala das Sessoes da Cémara
Municipal de Jaguare, aos quinze dias do mes do outubro do ano dois mil e
dezenove (1 511 01201 9). ‘
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PAULO JOS ‘ NELATO

PAUTA DOS TRABALHOS DA 16º SESSAO ORDINÁRIA DO ANO DE 2019,
REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019, ÁS 19:00 HORAS, TERÇA-
FEIRA 35º SESSAO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA NONA
LEGISLATURA
PRESIDENTE - Em nome de Deus, declaro aberta esta Sessão Ordinária.
PRESIDENTE - Peço ao Secretário que faça a chamada dos Vereadores.
PRESIDENTE - Havendo quórum legal peço ao Secretário que faça a leitura
das Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 03/10/2019.
(em discussão o pedido verbal do (a) Vereador (a)
para dispensa da leitura da ata) Robson Grobério
(Não havendo discussão, em votação, quem for a favor permaneça
sentado, quem for contra levante-se, aprovado por unanimidade a
dispensa da leitura da Ata).
PRESIDENTE - Peço ao Secretário que faça a leitura do EXPEDIENTE:
OFICIO DO DEPUTADO EVAIR VIEIRA DE MELO
PROJETO DE LEI Nº 046/2019: Dispõe sobre o Desmembramento da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI Nº 047/2019: Dispõe sobre o Desmembramento da
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Urbanos, e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI Nº 048/2019: Estima a Receita e Fixa a Despesa do
município de Jaguaré para o exercício financeiro de 2020.
PROJETO DE LEI Nº 049/2019: Altera a Lei nº 1.509, de 04 de outubro de
2019.
PRESIDENTE- Neste momento, diante do pedido de urgência para
análise e votação dos Projetos ora lidos, suspendo a Sessão
para que sejam emitidos pareceres acerca dos Projetos a serem
votados.
PRESIDENTE - Peço ao Secretário que faça a leitura da ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Em discussão o PROJETO DE LEI Nº 043/2019:
(Dispõe sobre a inversão de fases nos procedimentos licitatórios realizados no
Dmnliilo do Raboam tia Sn Em TVA Nim a Lumaltmmdos aba BA oomtimtimto alo É
ES)............ não havendo discussão, em votação, quem for a favor permaneça
sentado, quem for contra levanta-se................ APROVADO POR
(UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A FAVOR E qusemencessas
VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA VOTAÇÃO).
PRESIDENTE: Em discussão o PROJETO DE LEI Nº 045/2019:
(Altera a Lei Complementar nº 1.152, de 03 de junho de 2014, que institui o
Código Ambiental do município de Jaguaré-ES)............ não havendo discussão,
em votação, quem for a favor permaneça sentado, quem for contra
levanta-se................ APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR
unsnnasahã VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS CONTRA (EM SUA
PRIMEIRA VOTAÇÃO).
PRESIDENTE - Em discussão a Indicação nº 020/2019 de autoria do
Vereador JOÃO VANES DOS SANTOS............
PRESIDENTE - Não havendo discussão em votação, quem for a favor
» permaneça sentado, quem for contra levanta-se, aprovada por unanimidade em
sua UNICA votação;
PRESIDENTE - Em discussão o Requerimento nº 007/2019 de autoria do
Vereador JOÃO VANES DOS SANTOS ............
PRESIDENTE - Não havendo discussão em votação, quem for a favor
permaneça sentado, quem for contra levanta-se, aprovada por unanimidade em
sua UNICA votação;
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
PRESIDENTE - Não tendo mais nada a tratar declaro encerrada esta Sessão.
- E os convoco para uma Sessão Extraordinária a seguir...