sessao nº 18

Câmara Municipal de Jaguaré
Estado do Espírito Santo
Sala das Sessões “José Carlos Queiroz”
LISTA DE PRESENÇA
18º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019
40º SESSÃO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA
Nº. VEREADORES ASSINATURAS
AILTON JOSE BRANDÃO
01
ALOISIO CETTO
CLEONIS CERUTTI
03
DEJAIR DE SIQUEIRA
04 Ea É o; AU)
DOMINGOS SÁVIO PINTO MARTINS j Ema
05 2”
JOAO VANES DOS SANTOS
06
JORGE MORELO
07
JORGE SANTANA MAGALHÃES
08 ( Pa
09 PAULO JOSÉ ZANELATO
10 PENHA GROBÉRIO BETTIM
11 ROBSON GROBÉRIO
asagrande, 299 - Telefax (0xx27) 3769-1414 - CEP 29.950-000 - Jaguaré-ES - CNPJ: 31.787.922/0001-14

ATA DA 18º SESSAO ORDINÁRIA DA 40º SESSAO LEGISLATIVA DO
TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA:
Reuniram-se na Câmara Municipal de Jaguaré, aos 18 (dezoito) dia do mês de
outubro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas os vereadores que
compõem esta Casa de Leis, sob a Presidência do Titular o Senhor Aloísio
Cetto que iniciando os trabalhos convidou o Secretário o Senhor Paulo José
Zanelato, para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Ailton José
Brandão, Aloísio Cetto, Cleonis Cerutti, Dejair de Siqueira, Domingos Sávio
Pinto Martins, João Vanes dos Santos, Jorge Morelo, Jorge Santana
Magalhães, Paulo José Zanelato, Penha Grobério Bettim e Robson Grobério.
Com existência de quórum legal, o Presidente declarou aberta a Sessão e
solicitou ao Secretário da Mesa o Senhor Paulo José Zanelato para fazer a
leitura das Atas das Sessões Ordinária Extraordinária realizadas no dia
30/11/2019, o Vereador João Vanes dos Santos pediu a dispensa da leitura
das Atas. E não havendo discussão o Presidente colocou em votação o pedido
verbal do Vereador, o qual foi aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI Nº 051/2019: Autoriza a cessão de uso de barracas de
feiras e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 052/2019: Autoriza o
Poder Executivo, através da secretaria Municipal de Saúde, a conceder Bolsa
de Formação aos profissionais vinculados ao Programa de Qualificação de
Atenção Primária à Saúde. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº: 050/2019 —
em discussão, não havendo discussão, aprovado por unanimidade em sua
primeira votação. Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta
Sessão, e os convoco Senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária
na presente data. Não havendo mais nada a registrar, eu secretario lavrei a
presente Ata que vai assinada por mim e o Presidente, juntamente com local e
data. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jaguaré, aos dezoito dias do
mês de novembro do ano dois mil e dezenove (18/11/2019).
My
PAULO JOSÉZANELATO
Secretá

PAUTA DOS TRABALHOS DA 18º SESSAO ORDINÁRIA DO ANO DE 2019
REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 19:00 HORAS,
SEGUNDA-FEIRA 40º SESSAO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA
NONA LEGISLATURA
PRESIDENTE - Em nome de Deus, declaro aberta esta Sessão Ordinária.
PRESIDENTE - Peço ao Secretário que faça a chamada dos Vereadores.
PRESIDENTE - Havendo quórum legal peço ao Secretário que faça a leitura
das Atas das Sessões Extraordinárias realizadas no dia 30/11/2019.
(em discussão o pedido verbal do (a) Vereador (a)
para dispensa da leitura da ata)
(Não havendo discussão, em votação, quem for a favor permaneça
sentado, quem for contra levante-se, aprovado por unanimidade a
dispensa da leitura da Ata).
PRESIDENTE - Peço ao Secretário que faça a leitura do EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI Nº 051/2019: Autoriza a cessão de uso de barracas de
feiras e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 052/2019: Autoriza o Poder Executivo, através da
secretaria Municipal de Saúde, a conceder Bolsa de Formação aos
profissionais vinculados ao Programa de Qualificação de Atenção Primária à
Saúde.
PRESIDENTE - Peço ao Secretário que faça a leitura da ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Em discussão o PROJETO DE LEI Nº 050/2019:
(Altera a Lei nº 1.255, de 02 de junho de 2015, que dispõe sobre o Plano
Municipal de Educação.)............. não havendo discussão, em votação, quem for
a favor permaneça sentado, quem for contra levanta-se...
APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A
FAVOR . E enem VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA
VOTAÇÃO).
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
PRESIDENTE — Não tendo mais nada a tratar declaro encerrada esta Sessão.
E os convoco para uma Sessão Extraordinária a seguir...