sessao nº 19

Cfimara Municipal de Jgguaré
Estado do Espirito Santo A '-
Sala das Sessfies “José Carlos Quairoz" *4‘
,1
!.lSTA DE_ PBE_SE_NQA
19’ SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA O2 DE DEZEMBRO DE 2019
42‘ SESSAO LEGISLATIVA DO TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA
‘ VEREADORES
AILTON José BRANDAO
J ~'""_A$S&T°ITURA$ D T ‘ ll ll A--\'~| ' . 7 _\I':. I
Q ‘
A ALOISIO CETTO
‘ACLEONIS CER T
F {I _. l / * /4b
U Tl
A /L/Mgllaz
\
I
‘ /A _ DEJAIR DE SIQUEIRA _, \ 1/ = -" ‘ , ~ ~ ’ __ ‘ D:-D L1;"m ¢
oommsos SAVIO PINTO MARTINS A \ _ ' -' "
JOA0 VANES nos SANTOS \ /, H
* * A _ *“\ " '//*— ' ' \
H JORGE SANTANA MAGALHAES
JORGE MORELO ”
_ N‘? qr II ' :
"\
___.
F
i
-J
-_.___ ~__
M1?-.
‘,7
4
‘x ' ‘ _ , ,1 7 t '. I‘
PAULO JOSE ZANELATQ \ ‘
\ ‘ll. l
“
Q 1
PENHA GROBERIO BETTIM ¢?F)é_-""./LU-'1‘ Q \ . _, ' I Ml -- /,_, /I-',,/I.
\ ROBSON GROBERIO '
./‘
‘
_»
/
/
OBSERVAQAO: /-I
SALA DAS SESSOES, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
~»‘< ” ‘/ED
_£ If l
@ M
SECRETARl_ M sni
3 v\;
Rua Constarnpasagrande, 2§9 - Taieiax (0)0127) 3?69-1414 CEP 29 950 O00 - Jaguaré-ES - CNPJ: 31.?!-1?.922fO001 ‘I4

la.
-
ATA DA 19‘ SESSAO ORDINI‘-'\RlA DA 42“ SESSAO LEGISLATIVA DO
TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURAL
Reuniram-se na Camara Municipal de Jaguaré, aos 02 (dots) dia do més de
dezembro do ano de dois mil e dezenove, as dezenove horas os vereadores
que compoern esta Casa de Leis, sob a Presldéncia do Titular 0 Senhor Aloisio
Cetto que iniciando 0s trabalhos convidou o Secretario o Senhor Paulo José
Zaneiato, para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Ailton Jose
Brandao, Aloisio Cetto, Cleonis Cerutti, Dejair de Siqueira, Domingos Savio
Pinto Martins, Joao Vanes dos Santos, Jorge Morelo, Jorge Santana
Magalhaes, Paulo Jose Zanelato, Penha Grobério Bettim e Robson Grobério.
Com existéncia de quorum legal, o Presidente declarou aberta a Sessao e
solicitou ao Secretario da Mesa o Senhor Paulo Jose Zanelato para fazer a
leitura da Ata da Sessao Ordinaria realizada no dia 1811112019, o Vereador
Jorge Santana Magalhaes pediu a dispensa da leitura das Atas. E nao havendo
discussao o Presidente colocou em votacao o pedido verbal do Vereador, o
qual fol aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE: QFICIO 08212019: ORDEM
DOS ADVOGADOS D0 BRASIL, SEQRO DO ESPlRlT0 SANTO; PROJETO
DE LEl N° 05112019: Autoriza a cessao de uso de barracas de feiras e da
outras proviciéncias; PROJETO DE LEI N° 05312019: Cria o Nucleo de
Tecnologia e os Cargos de Gerencia no NTI, Coordenador de NTI e Extingue o
cargo cie Gerencia da lnformacao, Altera a Lei n° 726, de 02 de outubro de
2007. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n°: 04812019 - em discussao, nao
havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira votacao;
Projeto de Lei n°: 05112019 — em discussao, nao havendo discussao,
aprovado por unanimidade em sua primeira votaoao; Projeto de Lei n°:
05212019 - em discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade
em sua primeira votacao; Projeto de Lei Legislative n°: 00312019 — em
discussao, nao havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua primeira
votacao; VOTO DE PROFUNDO PESAR de autoria do Vereador Jorge
Morelo pelo falecimento do Sr. Francelino Brioschi — em discussao, nao
havendo discussao, aprovado por unanimidade em sua unica votagao. Na
explicacao pessoal usaram a palavra os Vereadores: Robson Grobério, Jorge
Morelo, Joao \/anes dos Santos, Savio Martins e Ailton Jose Brandao, e suas
falas estao registradas em midia anexo. Nao tendo mais nada a tratar, declaro
encerrada esta Sessao, e os convoco Senhores Vereadores para uma Sessao
Extraordinaria na presente data. Nao havendo mais nada a registrar, eu
secretario lavrel a presente Ata que vai assinada por mim e o Presidente,
juntamente com local e data. Sala das Sessoes da Camara Municipal de
Jaguaré, aos 02 dias do més de dezembro do ano dois mil e dezenove
(0211212019). /_
1 " ,-
1
D §53*,17'?1’ *:a‘=1 11 ,1 f
F*i'-§§[dB|1lB "V ' ,/*1 V
,4, -I
—lo\t.
, Q1:
PAULO JO - ‘NE
Se/sfe _ri

41.
.3;
PAUTA DOS TRABALHOS DA 19° SESSAO ORDlNAR 
REALlZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019LAS 19:00 HORAS,_
SEGUNDA-FEIRA 42= SESSAO LEGISLATIVA oo TERCEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA
PRESIDENTE - Em nome de Deus, declaro aberta esta Sessao Ordlnaria.
PRESlDENTE - Peco ao Secretarlo que faca a chamada dos \/ereadores.
PRESIDENTE - Havendo quorum legal peco ao Secretério que faca a leitura
das Atas das Sessoes Extraordinérias reallzadas no dla 18/11/2019.
(em discussao o pedido verbal do (a) Vereador (a) 1 para dispensa da leitura da ata) Jorge magalhaes
(Nao havendo discussao, em votacao, quem for a favor permanega
sentado, quem for contra levante-se, aprovado por unanimidade a
dispensa da leitura da Ata).
PRESIDENTE - Peco ao Secretario que faca a leitura do '
' 08212019
EXPEDIENTE.
Oflcio : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASlL, SEQAO DO
ESPlRlTO SANTO
PROJETO DE LEI N° 053I2019: Crla o Ntrcleo de Tecnologia e os Cargos de
Gerencia no NTI, Coordenador de NTl e Extingue o cargo do Gerencia da
lnformacao, Altera a Lei n° 726, de 02 de outubro de 2007.
PRESIDENTE - Peco ao Secretario que faca a leitura da :
ORDEM D0 DIA
PRESIDENTE: Em discusséo o PROJETO DE LEI N° D48I2019:
(Estlma a Recelta e Fixa a Despesa do municipio de Jaguaré para o exerciclo
financeiro de 2020.)........... ..nao havendo discusséo, em votacao, quem for a
favor permaneca sentado, quem for contra levanta-se.............. ..
APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A
FAVOR_ E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA
VOTAQAOL
PRESIDENTE: Em discusséo 0 PROJETO DE LEI N° 051I2019:
(Autoriza a cessao de uso de barracas de felras e da outras
providéncias.)........... ..néo havendo discussao, em votagéo, quem for a favor
permaneca sentado, quem for contra levanta-se.............. ..
APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR ......... .. VOTOS A
FAVORHE ............... VOTOS CONTRA (EM SUA PRIMEIRA
\rn1'1u".r.\n\
L.
in
PRESIDENTE: Em discussao 0 PROJETO DE LEI N° 05212019:
(Autoriza o Poder Executivo, através da secretaria Municipal de Sande, a
conceder Bolsa de Formacao aos profissionais vinculados ao Programa de
Qualificacao de Atencao Primaria a Sande.)........... ..nao havendo discussao,
em votacao, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra
levanta-se.............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR
......... .. VOTOS A FAVOR E VOTOS CONTRA (EM SUA
PRIMEIRA VOTAQAO).
PRESIDENTE: Em discussao o ANTEPROJETO LEGISLATIVO N° 00312019
de autoria do Vereador Joao Vanes dos Santos ........ ..nao havendo
discussao, em votacao, quem for a favor permaneca sentado, quem for contra
levanta-se, .............. .. APROVADO POR (UNANIMIDADE) OU POR .'........ ..
VOTOS__ A FAVOR E ............. .. VOTOS CONTRA (EM SUA UNICA
VOTAQAO).
PRESIDENTE: Em discussao o VOTO DE PROFUNDO PESAR de autoria do
Vereador Jorge Morelo pelo falecimento do Sr. Francelino Brioschi
........ ..nao havendo discussao, em votagao, quem for a favor permaneca
sentado, quem for contra levanta-se, .............. .. APROVADO POR
(UNANIMIDADE) OU POR ........... VOTOS A FAVOR E ............... VOTOS
CONTRA (EM SUA UNICA VOTAQAO).
EXPLICACAO PESSOAL:
PRESIDENTE - Nao tendo mais nada a tratar declaro encerrada esta Sessao.
E os convoco para uma Sesséo Extraordinaria a seguir...