sessao nº 12

ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA 28º SESSÃO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO ANO DA NONA LEGISLATURA:
Reuniram-se na Câmara Municipal de Jaguaré, aos 15 (quinze) dias do mês de
Agosto do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas os Vereadores que
compõem esta Casa de Leis, sob a Presidência do Titular o Senhor João
Vanes dos Santos que iniciando os trabalhos convidou o Secretário o Senhor
Paulo José Zanelato, para fazer a chamada dos Vereadores que foram: Aloísio
Cetto, Dejair de Siqueira, Domingos Sávio Pinto Martins, Gustavo Sossai, Jair
Sandrini, João Vanes dos Santos, Jorge Morelo, Jorge Santana Magalhães,
Paulo José Zanelato, Penha Grobério Bettim e Robson Grobério. Com
existência de quorum legal, o Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou
ao Secretário da Mesa o Senhor Paulo José Zanelato para fazer a leitura das
Atas das Sessões Extraordinária realizadas no dia dez do mês de Agosto do
corrente ano, o Vereador Jair Sandrini pediu a dispensa da Leitura das Atas. O
Presidente colocou em discussão e votação o pedido verbal do Vereador, o
qual foi aprovado por unanimidade. Expediente: Projeto de Lei nº: 025/2017 -
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o
Conselho Municipal de Segurança de Jaguaré - CONSEJ, e dá outras
providências; Projeto de Lei Legislativo nº: 025/2017 - Institui a Comenda Ilha
Falqueto Sossai e dá outras providências; Projeto de Lei Legislativo nº:
026/2017 - Institui a Comenda Nicolau Falchetto e dá outras providências;
Projeto de Lei Legislativo nº: 027/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da
disponibilização de todas as demandas apresentadas à Ouvidoria Municipal no
site da Prefeitura Municipal de Jaguaré e dá outras providências; LEITURA DO
RELATÓRIO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E RELATÓRIO DE
GESTÃO FISCAL DO 1º SEMESTRE DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARE. O Vereador Gustavo Sossai usou a palavra dizendo: Senhor
Presidente, meus nobres colegas Vereadores que compõe a Mesa, demais
nobres colegas Vereadores, minha nobre colega Vereadora Penha Bettin do
Vargem Grande. Estendo os meus cumprimentos a todos Servidores desta
Casa que muito contribui com os nossos trabalhos, gostaria de cumprimentar
também os Secretários Municipais aqui presente. Mas senhor presidente pra
falar aqui no expediente foram lidos três Projetos de Leis de autoria deste
vereador, o Projeto 025/2017 e que institui encomenda a Ilha Falqueto Sossai e
das outras providencias, Ilha é minha avó e avó também do meu nobre colega
Vereador Robson Grobério uma pessoa que teve uma participação muito ativa
aqui em Jaguaré uma pessoa que é conhecida por muitas outras, então a
gente procurando aqui na Casa nós não encontramos nenhuma espécie de
comenda, senhor presidente, nem de honra o mérito pra quando
eventualmente você quiser condecorar uma pessoa, não tinha, a gente
resolveu pesquisando apresentar esse Projeto de Lei pra quando for mulher
com o nome de Ilha Falqueto Sossai, e quando for homem no Projeto 026/2017
o Nicolau que falava agora a pouco com vereador Sávio que já proferiu aqui
desta tribuna e em outras ocasiões vários elogios ao Nicolau Falgueto uma
pessoa muito respeitada que muito contribuiu com Jaguaré desde o inicio na
fundação no comitê para melhoramento, eu acho nada mais justo do que
homenagear também o Nicolau com essa comenda. E o Projeto 027/2017
senhor presidente, dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de todas
as demandas apresentadas à Ouvidoria Municipal no site da Prefeitura
Municipal de Jaguaré e das outras providencias, esse projeto certamente vai
ser discutido e debatido nas comissões mais isso aqui é um grande avanço em
cima de toda transparência que nós precisamos ter, o Projeto lá na matéria
fala: que todos os requerimentos, as denuncias, formações, solicitações,
reclamações e demais registros obrigatoriamente deveram ser integralmente
digitalizado e disponibilizado no prazo de 24 horas para que qualquer cidadão
possa acompanhar, como disse certamente serão encaminhadas as comissões
para se emitir os pareceres, mas a gente fica muito feliz e agradecemos a
todos pela participação. ORDEM DO DIA: Indicação nº 046/2017 de autoria
do Vereador Jair Sandrini, em discussão: O Vereador Jair Sandrini
cumprimentou a todos e disse: essa indicação é uma reivindicação de uma
Comunidade nobre a iluminação publica e a quadra da escola do Novo Tempo,
estive visitando o Bairro e fizeram essa solicitação, depois do campo do Bairro
Novo Tempo já foram instalado a energia das residências porem a iluminação
publica ainda não foi concluída, então a gente esta aqui solicitando fazendo
uma indicação pedindo ao Executivo que de uma prioridade, que la tem
moradores, tem crianças, tem deficiente (visual), então a dificuldade la esta
muito grande. A outra indicação é a quadra da escola, a gente tem
acompanhado também as crianças são estudantes de tempo integral que fica o
dia todo, e não tem o espaço também pra fazer as suas atividades físicas,
gostaria que o executivo olhasse com carinho essa situação, não havendo mais
discussão, aprovada por unanimidade em sua única votação; Indicação nº
047/2017 de autoria do Vereador Jair Sandrini, em discussão: O Vereador
Jair Sandrini cumprimentou a todos e disse: Então a gente esta andando
muito nessa rua, a gente esta com muitas reivindicações e a gente trás aqui a
esta Casa, pedi também ao Executivo que olhasse também com carinho sobre
as faixas de pedestres, a gente tem observado que estão muito desgastadas e
esta difícil, de repente o nosso município ele em cortado pra outros municípios
Nova Venécia, Montanha que estão utilizando essa avenida, principalmente a
Avenida, então motoristas que de repente são de fora não estão visualizando
essas faixas a tempo de para, de repente a pessoa não coloca a mão, e agente
esta observando também enfrente as escolas, eu gostaria que o Executivo
também olhasse com carinho essa demanda da população, não havendo mais
discussão, aprovada por unanimidade em sua única votação; Requerimento
nº: 006/2017 de autoria do Vereador João Vanes dos Santos, em discussão,
não havendo discussão, aprovado por unanimidade em sua única votação;
Requerimento nº: 007/2017 de autoria do Vereador Gustavo Sossai, em
discussão, não havendo discussão, aprovado por unanimidade em sua única
votação; Requerimento nº: 008/2017 de autoria do Vereador Aloísio Cetto,
em discussão, não havendo discussão, aprovado por unanimidade em sua
única votação. EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador Gustavo Sossai
cumprimentou a todos e disse: Senhor presidente na Explicação Pessoal
gostaria de compartilhar com os demais vereadores, o povo de Jaguaré aqui
presente que na ultima sexta feira acompanhado dos vereadores Jorge Morelo,
Aloísio Ceto, Penha Grobério Bettin e Paulo Jose Zanelato nós estivemos
visitando a comunidade Nossa Senhora de Fátima, lá na comunidade Nossa
Senhora de Fátima o Governo do Estado através da Secretaria de Agricultura
retomo o programa de telefonia móvel 3G no campo, foi implantado pelo
governo ano passado nesse primeiro período ai de dois anos o governo não
tinha retomado esse trabalho e ali existe uma luta antiga da comunidade e aqui
eu quero citar alguns nomes principalmente associação de moradores o Gil da
padaria, o Zema Martins, o Pedro Paulo Altoe que desde 2014 (dois mil e
catorze) encampou essa luta, e nós estávamos ali presente com o Deputado
Gildevam Fernandes que desde dessa época tem lutado por essa conquista,
posso dizer uma conquista porque possamos ir lá juntos e ver a torre sendo
instalada e brevemente os moradores daquela comunidade que tanto tem ai as
suas dificuldades principalmente com o sinal da VIVO que ali não funciona, e
agente acha que a tecnologia principalmente no campo e uma avanço muito
importante, então gostaria de compartilha com os demais vereadores aqueles
que não poderão ir, a gente sempre coloca essas demandas no grupo e
registro aqui a maioria dos vereadores sempre se dispõe a ir, quando não
podem ir estão acompanhando outros trabalhos. Aproveitamos também além
da torre, e aqui eu vou parabenizar meu nobre colega vereador Jorge Morelo
que fez um pedido ao DR para que fizesse serviço de manutenção naquela
rodovia também em que liga Jaguaré e Fátima, e na sexta feira a gente pode
ver lá os servidores da empresa terceirizada do DR executando a limpeza na
rodovia, e hoje também tivemos o privilégio de acompanhar no final da manha
eu e o nobre colega vereador Jorge Morelo os serviços de tapa buraco,
conversamos com o encarregado que nos garantiu que na próxima semana
voltara para fazer a pintura dos meios fios, então a acamara municipal de
vereadores cada um com sua particularidade mas nós temos tentado juntos
estarmos presente em todas as demandas principalmente naquelas que não
são solicitadas porque hoje a gente sabe que as pessoas tem nos cobrado, nos
cobram no chat do facebook, no whatsap. Senhor presidente está me
lembrando aqui que nós teríamos hoje uma agenda, ne aqui o Davi Basso
trouxe ate esta Casa um abaixo assinado de produtores e moradores da
comunidade da onde ele reside que estão sofrendo com a questão do contorno
ao sair da comunidade da forma que a pista ficou o condutor precisa ir lá no
São Roque pra poder voltar para Jaguaré, então o Davi que tem uma historia
de liderança na comunidade acompanhado por demais produtores e moradores
trouxe ate nós esse pedido, nós ate marcamos na agenda Davi e estava
marcada pra hoje as 10:30 AM mas o Secretario não pode atender pediu para
que a gente marcasse para as 15:00 PM só que hoje tinha sessão ordinária e
infelizmente a gente não ia pode estar juntos, mas brevemente vai ser marcado
novamente eu acho que e uma demanda justa e essa casa não vai ficar de
fora, vai fazer igual tem feito em outras demandas. Mas senhor presidente além
dessas informações eu queria pedir a vossa excelência, o nobre colega, irmão,
amigo deputado Gildevam Fernandes tem campado uma luta no norte do
Espírito Santo governo do Estado para que as pessoas que sofrem com o
câncer possam ter tratamento digno de São Mateus, e eu queria fazer um
desafio aqui para que vossa excelência, mesa diretora e todos os vereadores
para que nós instalássemos hoje um abaixo assinado, que esse abaixo
assinado rodasse todas as comunidades do município, conversava com o
nobre colega vereador Jair um militante dessa área quase uma centena de
pessoas tratam o câncer no Município de Jaguaré e só quem tem um ente com
essa doença na família sabe a dificuldade de se locomover para Vitoria e eu
acho que nada mais justo o abaixa assinado assim como o nos impressionou o
que o Davi trouxe eu acho que a cidade de Jaguaré não pode ficar de fora, e
eu acho que a Câmara municipal precisa também campa essa luta que não é
só do Deputado Gildevam e também dos outros deputados da nossa região,
mas eu acho que nós precisamos mostrar a nossa força e juntos que vamos
mostrar; O Vereador Presidente João Vanes dos Santos usou a palavra
dizendo: Vereador Gustavo eu acho que o pleito é justo, vou pedir ao jurídico
desta Casa para elaborar, e eu tenho certeza que vamos começar com os onze
vereadores esse abaixo assinado, é mais do que justo e a gente pode ate
reforça junto o Governo do Estado sobre esse pleito do Gildevam que muito vai
beneficiar para as pessoas que sofrem com este tipo de doença; O Vereador
Jair Sandrini cumprimentou a todos e disse: Quero agradecer aqui ao
Executivo porque a poucos dias eu e o nobre colega vereador Gustavo nós
estivemos na unidade de saúde do Barra Seca que já estava concluída ainda
faltava alguns detalhes, nós fizemos um vídeo colocamos no facebook e graças
a deus eu acho que, a comunidade também fez cobrança dela, e o executivo
nos atendeu, não foi uma indicação foi um pedido da gente esta buscando
melhoria para a comunidade, então a gente via aquela unidade pronta uma
unidade que já vinha sendo usada a muitos anos, a comunidade do Barra Seca
merece uma unidade, então viemos aqui agradecer ao executivo estivemos lá
hoje eu a vereadora Penha, o vereador Aloisio e o vereador Jorge Morelo,
estivemos visitando fomos muito bem recebidos pelos funcionários, pelo
medico que estava lá na hora, uma unidade que vem trazer humanidade para a
comunidade do Barra Seca com sala de vacina, com auditório, consultórios
dignos para médicos para enfermeiro, farmacinha, nós ficamos muito felizes de
estar lá hoje visitando aquela unidade, parabéns ao povo de Barra Seca,
parabéns ao Executivo. Também fazer aqui uma colocação ao um tempo atrás
em março fiz uma indicação ao Executivo que nos disponibilizasse um setor
uma linha telefônica para os usuários da iluminação publica que ate então a
gente, há queimou uma lâmpada na rua tal, mas a gente não tinha a quem
ligar, vamos ligar para a prefeitura qual setor, então o poder executivo também
nos atendeu nessa parte colocou um setor com uma pessoa para atender as
reinvindicações das lâmpadas queimadas da iluminação publica e queria deixar
aqui também o numero telefônico, talvez tem gente que ainda não sabe o
3769-1089, então a pessoa vai ligar vai dizer aonde que é, colocar o numero da
rua, se identifica, e vai gera um protocolo que depois a prefeitura estará
atendendo, e a gente também cobra aproveitando porque ate hoje também não
esta sendo atendido, a gente não sabe ainda qual a razão se é a licitação, e a
gente esta assim preocupado, porque tem bastantes ruas com as lâmpadas
queimadas ou com defeito. O Vereador Jorge Santana Magalhães
cumprimentou a todos e disse: Senhor Presidente, Mesa Diretora, nobres
colegas Vereadores, Vereadora Penha, Secretários. Nessa oportunidade estou
muito triste pelo o que esta se passando no nosso município e eleito pelo povo,
nós já estamos no mês oito e as nossas reivindicações, as indicações que fiz,
projetos que fiz nem resposta de nada estou tendo ate hoje, então isso me
deixa muito indignado porque eu sou um representante do povo, fui eleito pelo
povo, visito as comunidade estou visitando todas as comunidades, fazendo as
minhas indicações, ouvindo aquele povo e trago projetos para esta Casa,
projetos aprovados por todos os vereadores e eu quero uma resposta das
minhas indicações de tudo o que foi feito eu quero uma resposta porque estou
representando o povo deste município o qual me elegeram que estou aqui,
então eu quero senhor presidente vê qual é a forma que tem que toma as
providencias porque eu espero uma resposta do executivo para que possamos
vê o que esta acontecendo com as indicações posto de saúde, calçamento de
ruas, da casa de apoio ao pessoal que mora no interior que vem pra cá pra
pegar o ônibus três horas da manha para ir pra Vitoria, que chega aqui não tem
lugar pra ficar, as comunidades estão me cobrando, o povo esta me cobrando,
estou ate passando vergonha, porque as pessoas falam assim: cadê vereador
o pedido que nós fizemos pra você, você falou que fez a indicação e que foi
aprovado na câmara, todas as minhas indicações que estão sendo aprovada
na câmara nesta Casa eu peso pra fazer copia e estou distribuindo nas
comunidades, mas mesmo assim as pessoas: cadê Magalhães o posto de
saúde que você falou que a câmara aprovou, então eu exijo desta Casa do
executivo respostas, porque estou aqui representando o povo que me elegeu, o
povo deste município, não só os que me elegeram mais todos do município das
comunidades, deixo aqui o meu registro e não estou satisfeito com isso, então
muita picuinha um conversa o outro fala, é fofoca pra cá fofoca pra lá, é
denuncia, e o município parado, o povo perguntando todo dia cadê os
vereadores, cadê o prefeito, e hora de unidos da câmara estar, aqui tem onze
vereadores com certeza que quer o melhor para o nosso município, mas as
coisas não acontece você faz a indicação, você faz o projeto e nada se resolve,
parece que entra por um buraco e sai pelo outro, quero resposta senhor
presidente; O Vereador Presidente João Vanes dos Santos cumprimentou
a todos e disse: Devido ao seu pronunciamento Magalhães peso ao Jurídico
desta Casa para reiterar todos os pedidos feito pelo Jorge Santana Magalhães,
o mais rápido possível. Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta
Sessão, e não havendo mais nada a registrar, eu Secretário lavrei a presente
Ata que vai assinada por mim e o Presidente, juntamente com local e data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jaguaré, aos quinze dias do mês
de Agosto do ano dois mil e dezessete (15/08/2017).
JOÃO VANES DOS SANTOS
Presidente
1X / á
PAULO JOSÉZ ANELATO
Secretári
Pá